Luis Fernando Moreira Cantanhede

Processos do Advogado

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2. Processo 00004876620255130014
   Tribunal: TRT13 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE CumSen 0000487-66.2025.5.13.0014 EXEQUENTE: RONALDO SILVA DE MELO SANTOS EXECUTADO: SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35bfe5d proferido nos autos. DESPACHO Verifica-se que as medidas executórias adotadas em desfavor de Sismoto Entregas Express Serviços Ltda. não têm logrado êxito, conforme se observa nos processos 0000936-92.2023.5.13.0014, 0000956-83.2023.5.13.0014 e 0000957-68.2023.5.13.0014. Notifique-se a parte exequente para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias. Silente, será suspenso/sobrestado o feito por 1 ano, com o lançamento da movimentação processual “Suspensão/Sobrestamento" por "Execução frustrada”,  podendo o processo ser impulsionado a qualquer momento (Recomendação TRT13 SCR N.º 007/2022, art. 1º, inciso I, “c”).  CAMPINA GRANDE/PB, 11 de julho de 2025. RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO SILVA DE MELO SANTOS
3. Processo 00007029820245060102
   Tribunal: TRT6 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: GISANE BARBOSA DE ARAUJO ROT 0000702-98.2024.5.06.0102 RECORRENTE: SAVIO BARBOSA DOS SANTOS RECORRIDO: SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO De ordem do Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em atenção ao contido na decisão de admissibilidade de recurso de revista (id c7f1a53), fica(m) notificado(s) SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA, atualmente em local incerto e não sabido,  para tomar(em) ciência da interposição do(s) agravo(s) de instrumento de id(s) c9ec5be , bem como para, querendo, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao(s) agravo(s) e respectivo(s) recurso(s) de revista. RECIFE/PE, 11 de julho de 2025. SAVIO ASSIS DE OLIVEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA
4. Processo 01007541320255010036
   Tribunal: TRT1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100754-13.2025.5.01.0036 RECLAMANTE: WILSINEY NASCIMENTO DOS SANTOS RECLAMADO: RSCH ENTREGAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Fica V. Sa. notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 17/11/2025 11:20 horas, na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à AVENIDA GOMES FREIRE, 471, 5 ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014. 1-Os autos podem ser consultados pela internet, na página ttp://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 25062607481971000000232050666, bem como pelo sistema PJe e pela consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2 - Os patronos das rés poderão se habilitar, a QUALQUER TEMPO e AUTOMATICAMENTE (sem intervenção dos serventuários da Justiça), observada a versão atual do PJE. A defesa é em formato eletrônico - Lei 11.419/2006 c/c Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região. A PJ de direito privado deve informar o CNPJ e CEI, juntar cópia do contrato social ou da última alteração, constando o CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa, tudo em formato eletrônico - art. 41, "b" do Provimento da CGJT. 3 - O réu deverá protocolar, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios), bem como PPRA, PCMSO e LTCAT/PGR (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade) - art. 396 c/c art.400 do CPC. 4 - As partes devem comparecer acompanhadas por advogado e portando documentos de identificação. A ausência do autor importará no arquivamento e a do réu em revelia e confissão - art. 844 CLT. As partes ficam cientes de que em caso de adiamento, na audiência a ser designada, ainda que em data diversa da original, deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, salvo se expressamente dispensadas. 5 - As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação sob pena de perda da prova. Caso não possam garantir o comparecimento espontâneo das testemunhas e pretendam que elas sejam intimadas, as partes deverão fazer o requerimento no prazo preclusivo até 30 dias corridos antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais completos (INCLUSIVE CEP) e CPF. Ficam as partes cientes, desde já, que deverão acompanhar devolução do mandado para intimação das testemunhas, com  eventual certidão negativa do oficial de justiça, hipótese em que deverão requerer o que entenderem necessário (adiamento, indicação de novo endereço, troca de testemunha, etc.), no prazo de até 5 dias antes da audiência, sob pena de preclusão, assumindo que as trarão espontaneamente, sob pena de perda da prova. 6 - Se V.S.ª não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá comparecer à OAB no mínimo uma hora antes da audiência para proceder à adequação dos documentos. 7 - O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema Pje-JT. 8 - SIGILO DE PEÇA PROCESSUAL E DOCUMENTOS: Considerando o numero de peças processuais e documentos distribuídos contendo sigilo de forma desnecessária, o que tem causado enormes transtornos na dinâmica de desenvolvimento dos processos, dou ciência aos interessados que, a aposição de sigilo em petições e documentos não se constitui em um direito porque viola o princípio da publicidade e a transparência do processo eletrônico, a exceção das seguintes hipóteses: CONTESTAÇÃO: uma vez que, na forma estabelecida no art. 847 da CLT, a parte autora só tem conhecimento da tese da defesa após a frustração da tentativa de conciliação; DOCUMENTOS QUE FOREM PROTEGIDOS POR SIGILO PREVISTO EM LEI (documentos fiscais, bancários, etc.); Tramite o processo em segredo de justiça, nos casos legais e em situação previamente autorizada em juízo e após o deferimento desta condição; Petição ou documento suscetível de violar a intimidade das partes, causídicos ou terceiros. Não ocorrendo qualquer das hipóteses mencionadas, a aposição indevida de sigilo será ato tido por ineficaz/inexistente, sem prejuízo no enquadramento da parte nos arts. 79, 80, 81 e 142  do CPC. ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025. VINICIUS DOS SANTOS MOURA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
5. Processo 00205335420225040201
   Tribunal: TRT4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA SCHAAN FERREIRA ROT 0020533-54.2022.5.04.0201 RECORRENTE: ALEX SANDRO DA SILVA LOPES E OUTROS (1) RECORRIDO: ALEX SANDRO DA SILVA LOPES E OUTROS (2) Destinatário:  ALEX SANDRO DA SILVA LOPES [6ªT] Fica(m) V. Sª(s) intimada(s) da decisão exarada nos autos eletrônicos do processo em epígrafe, atrelada ao Id 81e3a1c, cujo teor poderá ser acessado pelo site: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 10 de julho de 2025. CARINE MOEHLECKE KOHMANN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALEX SANDRO DA SILVA LOPES
6. Processo 00205335420225040201
   Tribunal: TRT4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA SCHAAN FERREIRA ROT 0020533-54.2022.5.04.0201 RECORRENTE: ALEX SANDRO DA SILVA LOPES E OUTROS (1) RECORRIDO: ALEX SANDRO DA SILVA LOPES E OUTROS (2) Destinatário:  LEANDRO BAUMGARTEN ENTREGAS RAPIDAS [6ªT] Fica(m) V. Sª(s) intimada(s) da decisão exarada nos autos eletrônicos do processo em epígrafe, atrelada ao Id 81e3a1c, cujo teor poderá ser acessado pelo site: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 10 de julho de 2025. CARINE MOEHLECKE KOHMANN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO BAUMGARTEN ENTREGAS RAPIDAS
7. Processo 00205335420225040201
   Tribunal: TRT4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA SCHAAN FERREIRA ROT 0020533-54.2022.5.04.0201 RECORRENTE: ALEX SANDRO DA SILVA LOPES E OUTROS (1) RECORRIDO: ALEX SANDRO DA SILVA LOPES E OUTROS (2) Destinatário:  IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. [6ªT] Fica(m) V. Sª(s) intimada(s) da decisão exarada nos autos eletrônicos do processo em epígrafe, atrelada ao Id 81e3a1c, cujo teor poderá ser acessado pelo site: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 10 de julho de 2025. CARINE MOEHLECKE KOHMANN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
8. Processo 00011718620245050001
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0001171-86.2024.5.05.0001 RECLAMANTE: GABRIEL ALESSANDRO SALES SANTOS DE JESUS RECLAMADO: SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d3225fd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 03. CONCLUSÃO   Face ao exposto, rejeitando a preliminar de mérito arguida em resposta, decido julgar PROCEDENTE EM PARTE a pretensão de Gabriel Alessandro Sales Santos de Jesus contra SIS Moto Entregas Express Serviços Eireli, deferindo os pedidos de registro do contrato, saldo de salário, aviso prévio, férias acrescidas do terço legal, 13º salário, verba fundiária acrescida de 40%, multa, indenização, dobra legal e reflexos, horas extras e reflexos. Indeferida a pretensão formulada contra Ifood Agência de Restaurantes On Line S.A. Deferidos honorários sucumbenciais. Tudo nos termos da fundamentação, que aqui se integra, como se literalmente transcrita estivesse. Custas, pelo primeiro reclamado, de R$ 605,99, calculadas sobre o valor de R$ 30.299,31. Incide atualização monetária. Prazo de lei. Notificar as partes. ADRIANO BEZERRA COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.