Danielle Rodrigues Vilarins

Processos do Advogado

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2. Processo 00012006820245100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumPrSe 0001200-68.2024.5.10.0011 REQUERENTE: FELIPE GUILHERME CORREIA REQUERIDO: ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f157a34 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor GIOVANNI LUCA PEREIRA RIBEIRO, no dia 09/07/2025. DESPACHO Trata-se de execução em curso com trânsito em julgado da sentença que julgou Embargos à Execução (Id bc2dd02). Intime-se o Exequente para, no prazo de 10 dias, adequar a conta aos comandos do julgado, com consequente juntada do arquivo no formato (.pjc). Advirto a parte que eventual adequação da conta sem observância dos exatos comandos do julgado poderá ser penalizada por litigância de má-fé, nos termos do artigo 793-B da CLT. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. KATARINA ROBERTA MOUSINHO DE MATOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE GUILHERME CORREIA
3. Processo 00001389420255110151
   Tribunal: TRT11 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITACOATIARA ATOrd 0000138-94.2025.5.11.0151 RECLAMANTE: JOHNATAN DA SILVA LARANJEIRA RECLAMADO: J. R. MARTINS JUNIOR E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a951b8c proferido nos autos. DESPACHO Após habilitação da denunciada à lide, declaro-me, nos termos do § 1º do art. 145 do CPC/2015, suspeita por motivo íntimo para prosseguir na condução do feito. Considerando que não há juiz substituto lotado na unidade, expeça-se ofício à Corregedoria solicitando a designação de magistrado para atuar nestes autos.  Não obstante a suspeição declarada, considerando a inexistência de prática de ato decisório, como forma de agilizar o andamento processual, desde já fica designada AUDIÊNCIA, por meio de videoconferência, para o dia 05/08/2025, às 11h00, para o regular prosseguimento do feito, sob pena de confissão quanto à matéria de fato (Súmula 74, I do TST), com oitiva de testemunhas, se houver, estas, devendo comparecer acompanhadas das partes, nos termos do art. 845 da CLT, sob pena de preclusão, com não produção da prova. Ressalto, ainda, que a utilização dos meios eletrônicos para acesso a autos, atividades jurisdicionais e especialmente audiências virtuais, fazem parte do ônus de cada parte no processo. O ambiente virtual simula o ambiente físico e a presença das partes a audiências e convocações deve ter atenção precavida. Cabe, portanto, às partes utilizarem-se de todos os métodos e precauções necessárias para seu comparecimento e de suas testemunhas (estas em locais distintos das partes), inclusive antecipado, aos prédios, sedes ou onde quer que se realize a sessão virtual então designada. Seguem informações para acesso à audiência virtual - plataforma Zoom: O link para acesso à sala virtual é: https://trt11-jus-br.zoom.us/j/82663172306?pwd=THZGMDFmQWFpSzhTeTIrRm5yYUtLUT09,ID. 826 6317 2306 que deverá ser acessado através do aplicativo ZOOM, ou pelo http://site zoom.us. PARA ACESSAR A SALA DE AUDIÊNCIA NO ZOOM PELO CELULAR: 1. Baixe o aplicativo Zoom Cloud Meetings na Play Store (Android) ou na App Store (IOS); 2. Abra o aplicativo e toque em “Ingressar em uma reunião”; 3. Insira o ID (ou link) da audiência respectiva; 4. Insira a senha padrão: 407713; 5. Defina seu nome (ficará visível para outros participantes). As partes e testemunhas deverão acessar a plataforma Zoom com os perfis próprios, identificados pelo horário da audiência e nome próprio, não podendo acessar com o nome de terceiros, porque dessa forma não serão identificados pelo Juízo ao serem chamados à sala de audiência; 6. DESMARQUE A OPÇÃO “NÃO CONECTAR  AO ÁUDIO”. 7. Toque em “Ingressar”. O manual para utilização da ferramenta ZOOM, bem como o acesso direto às salas de audiências, podem ser consultados através do Portal do Tribunal Regional da 11ª Região, http://portal.trt11.jus.br, clicando no link “Sessões e Audiências Telepresenciais” à direita da tela. As partes SEM advogado, que não possuam meios necessários para acesso a sala virtual, bem como as testemunhas a serem oitivadas, poderão, caso queiram, comparecer presencialmente na Secretaria da Vara do Trabalho de Itacoatiara no dia e hora designado, sob pena arquivamento (reclamante), revelia (reclamada) ou de preclusão (testemunhas). (Ato Conjunto nº. 14/2021/SGP/SCR) Intimem-se as partes.  ITACOATIARA/AM, 09 de julho de 2025. ADRIANA LIMA DE QUEIROZ Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOHNATAN DA SILVA LARANJEIRA
4. Processo 00001389420255110151
   Tribunal: TRT11 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITACOATIARA ATOrd 0000138-94.2025.5.11.0151 RECLAMANTE: JOHNATAN DA SILVA LARANJEIRA RECLAMADO: J. R. MARTINS JUNIOR E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a951b8c proferido nos autos. DESPACHO Após habilitação da denunciada à lide, declaro-me, nos termos do § 1º do art. 145 do CPC/2015, suspeita por motivo íntimo para prosseguir na condução do feito. Considerando que não há juiz substituto lotado na unidade, expeça-se ofício à Corregedoria solicitando a designação de magistrado para atuar nestes autos.  Não obstante a suspeição declarada, considerando a inexistência de prática de ato decisório, como forma de agilizar o andamento processual, desde já fica designada AUDIÊNCIA, por meio de videoconferência, para o dia 05/08/2025, às 11h00, para o regular prosseguimento do feito, sob pena de confissão quanto à matéria de fato (Súmula 74, I do TST), com oitiva de testemunhas, se houver, estas, devendo comparecer acompanhadas das partes, nos termos do art. 845 da CLT, sob pena de preclusão, com não produção da prova. Ressalto, ainda, que a utilização dos meios eletrônicos para acesso a autos, atividades jurisdicionais e especialmente audiências virtuais, fazem parte do ônus de cada parte no processo. O ambiente virtual simula o ambiente físico e a presença das partes a audiências e convocações deve ter atenção precavida. Cabe, portanto, às partes utilizarem-se de todos os métodos e precauções necessárias para seu comparecimento e de suas testemunhas (estas em locais distintos das partes), inclusive antecipado, aos prédios, sedes ou onde quer que se realize a sessão virtual então designada. Seguem informações para acesso à audiência virtual - plataforma Zoom: O link para acesso à sala virtual é: https://trt11-jus-br.zoom.us/j/82663172306?pwd=THZGMDFmQWFpSzhTeTIrRm5yYUtLUT09,ID. 826 6317 2306 que deverá ser acessado através do aplicativo ZOOM, ou pelo http://site zoom.us. PARA ACESSAR A SALA DE AUDIÊNCIA NO ZOOM PELO CELULAR: 1. Baixe o aplicativo Zoom Cloud Meetings na Play Store (Android) ou na App Store (IOS); 2. Abra o aplicativo e toque em “Ingressar em uma reunião”; 3. Insira o ID (ou link) da audiência respectiva; 4. Insira a senha padrão: 407713; 5. Defina seu nome (ficará visível para outros participantes). As partes e testemunhas deverão acessar a plataforma Zoom com os perfis próprios, identificados pelo horário da audiência e nome próprio, não podendo acessar com o nome de terceiros, porque dessa forma não serão identificados pelo Juízo ao serem chamados à sala de audiência; 6. DESMARQUE A OPÇÃO “NÃO CONECTAR  AO ÁUDIO”. 7. Toque em “Ingressar”. O manual para utilização da ferramenta ZOOM, bem como o acesso direto às salas de audiências, podem ser consultados através do Portal do Tribunal Regional da 11ª Região, http://portal.trt11.jus.br, clicando no link “Sessões e Audiências Telepresenciais” à direita da tela. As partes SEM advogado, que não possuam meios necessários para acesso a sala virtual, bem como as testemunhas a serem oitivadas, poderão, caso queiram, comparecer presencialmente na Secretaria da Vara do Trabalho de Itacoatiara no dia e hora designado, sob pena arquivamento (reclamante), revelia (reclamada) ou de preclusão (testemunhas). (Ato Conjunto nº. 14/2021/SGP/SCR) Intimem-se as partes.  ITACOATIARA/AM, 09 de julho de 2025. ADRIANA LIMA DE QUEIROZ Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - J. R. MARTINS JUNIOR - DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO S.A. - JURUA ESTALEIROS E NAVEGACAO LTDA
5. Processo 00002818020255050012
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000281-80.2025.5.05.0012 RECLAMANTE: SERGIO LUIZ COSTA BARROSO RECLAMADO: WILSON SONS SERVICOS MARITIMOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff5ad69 proferido nos autos. Notifique-se a reclamada para tomar ciência do teor da promoção de id #id:cf7de5e, devendo juntar aos autos os  documentos solicitados pelo perito, no prazo de 10 dias. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. LUIZ AUGUSTO MEDRADO SAMPAIO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WILSON SONS SERVICOS MARITIMOS LTDA
6. Processo 00004643520245110201
   Tribunal: TRT11 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANACAPURU ATOrd 0000464-35.2024.5.11.0201 RECLAMANTE: NALBERT GONCALVES MARQUES RECLAMADO: DELON J L MARQUES CONSTRUCOES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2434046 proferido nos autos. DESPACHO   DATA DA AUDIÊNCIA: 29/09/2025 08:00h   Considerando a realização da perícia, designa-se audiência no processo em referência A SER REALIZADA DE FORMA TELEPRESENCIAL/VIRTUAL, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM, na modalidade INSTRUÇÃO, dia  29/09/2025 08:00h, cujo link para acesso à sala virtual será informado abaixo. Destaca-se a necessidade da presença das partes/testemunhas, no dia e hora designados, sob as penas da Lei, sendo a de preclusão em caso de ausência das testemunhas. Em caso de produção de prova testemunhal observar a quantidade máxima de 2(duas) testemunhas no rito sumaríssimo e até 3 (três) no rito ordinário. Para a realização da audiência, partes, testemunhas e advogados deverão comparecer de forma telepresencial ao ato, acomodando-se em recintos adequados para eventual tomada de seus depoimentos, onde sejam garantidos  silêncio e tranquilidade, além de internet de boa qualidade, sob pena do ato vir a ser produzido na sede do Juízo, em sala destinada a tal finalidade. Acrescento, ainda, que, havendo qualquer impossibilidade de realização da audiência por meio virtual, as partes devem informar a este Juízo, mediante peticionamento formulado dentro do sistema PJe, preferencialmente por intermédio de advogado habilitado, no prazo de 48 horas da ciência da audiência, especificando os motivos objetivos, técnicos, jurídicos ou práticos da impossibilidade de comparecimento em audiência telepresencial, entendendo o seu silêncio como superação desta impossibilidade. Recomenda-se que as partes acessem a sala virtual com antecedência de 15 (quinze) minutos antes do horário marcado, no link abaixo: LINK DA AUDIÊNCIA NO ZOOM: https://trt11-jus-br.zoom.us/j/6904831391?pwd=dU1aL1RRU2w2SDFRT1VhcnN0RXFZUT09 ID da reunião: 690 483 1391 Senha de acesso: 0201 Dúvidas podem ser dirimidas através do e-mail: vara.manacapuru@trt11.jus.br ou pelo número de atendimento da Vara: 3621-7314. Os procuradores das partes deverão transmitir o link acima para seus constituintes, a fim de que possam participar do ato processual em tela, devendo, em caso de impossibilidade técnica, informarem a inviabilidade de tal participação a este Juízo, até o momento da realização do ato. Aguarde-se a realização da audiência e intimem-se as partes./mds. MANACAPURU/AM, 09 de julho de 2025. JESSICA MENEZES MATOS Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NALBERT GONCALVES MARQUES
7. Processo 00004643520245110201
   Tribunal: TRT11 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANACAPURU ATOrd 0000464-35.2024.5.11.0201 RECLAMANTE: NALBERT GONCALVES MARQUES RECLAMADO: DELON J L MARQUES CONSTRUCOES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2434046 proferido nos autos. DESPACHO   DATA DA AUDIÊNCIA: 29/09/2025 08:00h   Considerando a realização da perícia, designa-se audiência no processo em referência A SER REALIZADA DE FORMA TELEPRESENCIAL/VIRTUAL, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM, na modalidade INSTRUÇÃO, dia  29/09/2025 08:00h, cujo link para acesso à sala virtual será informado abaixo. Destaca-se a necessidade da presença das partes/testemunhas, no dia e hora designados, sob as penas da Lei, sendo a de preclusão em caso de ausência das testemunhas. Em caso de produção de prova testemunhal observar a quantidade máxima de 2(duas) testemunhas no rito sumaríssimo e até 3 (três) no rito ordinário. Para a realização da audiência, partes, testemunhas e advogados deverão comparecer de forma telepresencial ao ato, acomodando-se em recintos adequados para eventual tomada de seus depoimentos, onde sejam garantidos  silêncio e tranquilidade, além de internet de boa qualidade, sob pena do ato vir a ser produzido na sede do Juízo, em sala destinada a tal finalidade. Acrescento, ainda, que, havendo qualquer impossibilidade de realização da audiência por meio virtual, as partes devem informar a este Juízo, mediante peticionamento formulado dentro do sistema PJe, preferencialmente por intermédio de advogado habilitado, no prazo de 48 horas da ciência da audiência, especificando os motivos objetivos, técnicos, jurídicos ou práticos da impossibilidade de comparecimento em audiência telepresencial, entendendo o seu silêncio como superação desta impossibilidade. Recomenda-se que as partes acessem a sala virtual com antecedência de 15 (quinze) minutos antes do horário marcado, no link abaixo: LINK DA AUDIÊNCIA NO ZOOM: https://trt11-jus-br.zoom.us/j/6904831391?pwd=dU1aL1RRU2w2SDFRT1VhcnN0RXFZUT09 ID da reunião: 690 483 1391 Senha de acesso: 0201 Dúvidas podem ser dirimidas através do e-mail: vara.manacapuru@trt11.jus.br ou pelo número de atendimento da Vara: 3621-7314. Os procuradores das partes deverão transmitir o link acima para seus constituintes, a fim de que possam participar do ato processual em tela, devendo, em caso de impossibilidade técnica, informarem a inviabilidade de tal participação a este Juízo, até o momento da realização do ato. Aguarde-se a realização da audiência e intimem-se as partes./mds. MANACAPURU/AM, 09 de julho de 2025. JESSICA MENEZES MATOS Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DELON JOSE LOUREIRO MARQUES - DELON J L MARQUES CONSTRUCOES
8. Processo 00123066820245150114
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC CAMPINAS - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATOrd 0012306-68.2024.5.15.0114 AUTOR: ROSEMEIRE APARECIDA BATISTA RÉU: ON JOB TRABALHO TEMPORARIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15a0c63 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; Considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; Considerando o Provimento GP-CR Nº 01 de 16 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a realização das audiências nas unidades judiciárias de 1º grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; Considerando a possibilidade de realização de audiências telepresenciais, híbridas ou presenciais no Cejusc (atentando-se para os processos que tramitam pelo Juízo 100% Digital); Considerando, por fim, a existência de ferramenta eletrônica virtual gratuita, de amplo acesso, a qual permite a realização de videoconferências remotamente; Designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 18/08/2025 15:33  horas, sala 3,  que será mediada  pelo próprio Magistrado ou por servidor(a) qualificado(a) e por ele supervisionado(a), a ser realizada virtualmente ou, a critério das partes e advogados, presencialmente na cobertura do Fórum Trabalhista de Campinas, localizado na Avenida José de Souza Campos, 422. Fica, desde já, deferida a participação das partes e patronos à distância, virtualmente, independente de manifestação nos autos, por intermédio da ferramenta Zoom, disponível em versão para celular e para computador, sendo obrigatória a utilização da ferramenta para os processos que tramitam pelo Juízo 100% Digital. A fim de possibilitar a efetiva participação, a(s) parte(s) e advogado(s) deverão seguir o seguinte tutorial básico: 1) Para o acesso através do aplicativo Zoom Cloud Meeting: Utilizando-se o computador ou o celular, os participantes deverão acessar a sala virtual através do endereço eletrônico (link), que será disponibilizado nos autos através de certidão, em até 1 (um) dia antes da audiência. Antes de permitir o acesso à sala virtual, caso o programa Zoom Cloud Meeting não esteja instalado no equipamento, será automaticamente disponibilizada a opção da sua instalação. Destaca-se que no celular é necessário instalar o programa Zoom. 2) Para o acesso através dos navegadores de internet (somente para computadores): Em não querendo ou não sendo possível a instalação do programa Zoom, os participantes poderão ingressar na sessão virtual utilizando o navegador de internet, acessando o endereço eletrônico que será disponibilizado, e clicando em “ingresse a partir do seu navegador” No horário da audiência, deverão as partes acessar o link para ingressar no ambiente virtual da audiência seguindo os seguintes parâmetros na sua identificação: Horário da Audiência - Reclamante/Reclamada/Advogado(a) Recte ou Recda/Preposto(a) - Nome Lembrar de habilitar câmera e áudio a fim de que sua participação possa ser o mais próximo possível do que ocorre em uma audiência presencial. Eventual participação a distância do mediador se dará excepcionalmente, mediante prévia autorização do Tribunal Regional do Trabalho por meio de procedimento específico. É obrigatória a participação das partes e de seus advogados, independentemente da outorga de poderes para transigir, podendo em caso de ausência injustificada, a critério do Juiz deste Cejusc, ser aplicada a pena de multa. Na hipótese de haver audiência previamente designada pela Vara do Trabalho de origem, a mesma será mantida em pauta caso infrutífera a tentativa de conciliação, sendo reinserida nos registros dos autos eletrônicos. Desnecessária a apresentação de defesa pela parte reclamada, bem como a presença de testemunhas. Infrutífera a conciliação, na audiência será deliberado, pela Vara do Trabalho de origem, se o caso, sobre prazo para apresentação de defesa, designação de perícia, necessidade de designação de audiência UNA ou de Instrução, dentre outros. Ficam cientes as partes de que as decisões proferidas em audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da Súmula 197, TST. Devolvam-se os autos à Vara do Trabalho de origem onde aguardarão a audiência designada no Cejusc, devendo retornar oportunamente a essa Unidade. Intimem-se as partes por meio de seus patronos, cientificando as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. CAMPINAS/SP, 08 de julho de 2025 FERNANDA CONSTANTINO DE CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ALIMENTICIA DO VALE - ON JOB TRABALHO TEMPORARIO LTDA