David Alexandre Teles Farina

Processos do Advogado

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2. Processo 00006408420215050007
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumPrSe 0000640-84.2021.5.05.0007 REQUERENTE: DENILSON SILVA DA CRUZ REQUERIDO: RAPIDO TRANSPORTE LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1)   Certifico que não localizei, nos autos, as datas de admissão e demissão, bem como as demais informações necessárias à assinatura da CTPS. ATO ORDINATÓRIO PORTARIA 1/16 Notificar partes para que forneçam as datas de admissão e demissão, bem como as demais informações necessárias à assinatura da CTPS.   SALVADOR/BA, 08 de julho de 2025. UZIEL BORGES CASTELAO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DENILSON SILVA DA CRUZ
3. Processo 00006408420215050007
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumPrSe 0000640-84.2021.5.05.0007 REQUERENTE: DENILSON SILVA DA CRUZ REQUERIDO: RAPIDO TRANSPORTE LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1)   Certifico que não localizei, nos autos, as datas de admissão e demissão, bem como as demais informações necessárias à assinatura da CTPS. ATO ORDINATÓRIO PORTARIA 1/16 Notificar partes para que forneçam as datas de admissão e demissão, bem como as demais informações necessárias à assinatura da CTPS.   SALVADOR/BA, 08 de julho de 2025. UZIEL BORGES CASTELAO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RAPIDO TRANSPORTE LOGISTICA LTDA - ME
4. Processo 00006408420215050007
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumPrSe 0000640-84.2021.5.05.0007 REQUERENTE: DENILSON SILVA DA CRUZ REQUERIDO: RAPIDO TRANSPORTE LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1)   Certifico que não localizei, nos autos, as datas de admissão e demissão, bem como as demais informações necessárias à assinatura da CTPS. ATO ORDINATÓRIO PORTARIA 1/16 Notificar partes para que forneçam as datas de admissão e demissão, bem como as demais informações necessárias à assinatura da CTPS.   SALVADOR/BA, 08 de julho de 2025. UZIEL BORGES CASTELAO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO S A
5. Processo 00002756120225100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000275-61.2022.5.10.0005 RECLAMANTE: VALMIR BATISTA DA SILVA RECLAMADO: REINALDO DONA SOL, SANDRA MARIA QUINTA DONA SOL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b5461b proferido nos autos. Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt05.brasilia@trt10.jus.br   DOCUMENTOS DAS PARTES: AUTOR:  VALMIR BATISTA DA SILVA, CPF: 701.200.561-00; RÉUS: REINALDO DONA SOL, CPF: 114.005.791-04; SANDRA MARIA QUINTA DONA SOL, CPF: 400.387.181-20     TERMO DE CONCLUSÃO (PJe) CONCLUSÃO feita a Exma. Juíza do Trabalho por ADRIANA CRISTINA VAZ, em 04 de julho de 2025.   DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO (PJe)   Vistos. Por força das ordens listadas na Assentada de ID. 3d8e69d, DETERMINO seja instado o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, via Secretaria Executiva, na pessoa do Ilmo. Sr. Osmar Ribeiro de Almeida Junior – Secretário Executivo, para que, no prazo de 10 (dez) dias, faça informar ao Juízo se houve eventual percepção, por parte do Reclamante VALMIR BATISTA DA SILVA, CPF: 701.200.561-00, PIS: 127.01062.27-8, RG 1856412 - SSP/DF, de benefícios sociais em paralelo no período de trabalho compreendido entre 08/06/2018 a 01/12/2021, cuja pretensão é vindicada no presente feito. O objetivo da pesquisa é averiguar eventual concomitância indevida com vínculo laboral formalizado, ou seja, se houve a percepção de valores decorrentes do Auxílio Emergencial COVID-19 em paralelo com o Programa Bolsa Família, durante o período em questão (08/06/2018 a 01/12/2021), de modo a instruir o feito, além de viabilizar possível restituição de valores aos cofres públicos. Para maiores esclarecimentos, este despacho/ofício deve ser encaminhado à Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social juntamente com a Ata de ID. 3d8e69d e petição de ID. 56365ca. Cumpra via e-mail: agenda.se@mds.gov.br. Esclareço à Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social que a resposta a esta determinação poderá ser feita para o e-mail svt05.brasilia@trt10.jus.br, com  expressa referência ao processo 0000275-61.2022.5.10.0005.  Publique-se. Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho terá força de OFÍCIO. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VALMIR BATISTA DA SILVA
6. Processo 00002756120225100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000275-61.2022.5.10.0005 RECLAMANTE: VALMIR BATISTA DA SILVA RECLAMADO: REINALDO DONA SOL, SANDRA MARIA QUINTA DONA SOL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b5461b proferido nos autos. Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt05.brasilia@trt10.jus.br   DOCUMENTOS DAS PARTES: AUTOR:  VALMIR BATISTA DA SILVA, CPF: 701.200.561-00; RÉUS: REINALDO DONA SOL, CPF: 114.005.791-04; SANDRA MARIA QUINTA DONA SOL, CPF: 400.387.181-20     TERMO DE CONCLUSÃO (PJe) CONCLUSÃO feita a Exma. Juíza do Trabalho por ADRIANA CRISTINA VAZ, em 04 de julho de 2025.   DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO (PJe)   Vistos. Por força das ordens listadas na Assentada de ID. 3d8e69d, DETERMINO seja instado o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, via Secretaria Executiva, na pessoa do Ilmo. Sr. Osmar Ribeiro de Almeida Junior – Secretário Executivo, para que, no prazo de 10 (dez) dias, faça informar ao Juízo se houve eventual percepção, por parte do Reclamante VALMIR BATISTA DA SILVA, CPF: 701.200.561-00, PIS: 127.01062.27-8, RG 1856412 - SSP/DF, de benefícios sociais em paralelo no período de trabalho compreendido entre 08/06/2018 a 01/12/2021, cuja pretensão é vindicada no presente feito. O objetivo da pesquisa é averiguar eventual concomitância indevida com vínculo laboral formalizado, ou seja, se houve a percepção de valores decorrentes do Auxílio Emergencial COVID-19 em paralelo com o Programa Bolsa Família, durante o período em questão (08/06/2018 a 01/12/2021), de modo a instruir o feito, além de viabilizar possível restituição de valores aos cofres públicos. Para maiores esclarecimentos, este despacho/ofício deve ser encaminhado à Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social juntamente com a Ata de ID. 3d8e69d e petição de ID. 56365ca. Cumpra via e-mail: agenda.se@mds.gov.br. Esclareço à Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social que a resposta a esta determinação poderá ser feita para o e-mail svt05.brasilia@trt10.jus.br, com  expressa referência ao processo 0000275-61.2022.5.10.0005.  Publique-se. Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho terá força de OFÍCIO. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA MARIA QUINTA DONA SOL - REINALDO DONA SOL
7. Processo 50125117120258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 07193785520258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. CRIME DE PERSEGUIÇÃO. IMPOSIÇÃO DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA. PROPORCIONALIDADE E NECESSIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. Considerando o histórico de violência doméstica do paciente, mostra-se justificada, para resguardo da integridade física e psicológica da vítima, a imposição e a prorrogação de medida cautelar de monitoramento eletrônico por prazo determinado, de acordo com as diretrizes legais. 2. Ordem denegada.