Tiago Almeida De Brito

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00000065420245100004
   Tribunal: TRT10 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000006-54.2024.5.10.0004 RECLAMANTE: CAMILA GONCALVES DE SOUZA RECLAMADO: COLLEGE TELEATENDIMENTO CORRETORA DE SEGUROS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 252b9bb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   Ante o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por CAMILA GONÇALVES DE SOUSA em face de COLLEGE TELEATENDIMENTO CORRETORA DE SEGUROS LTDA., condenando-a ao pagamento das parcelas indicadas na fundamentação, extinguindo o processo, com mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.   A fundamentação é parte integrante deste dispositivo, para todos os fins.   Deferida a gratuidade de justiça à parte autora.   Custas devidas pelas reclamadas, no importe de R$ 30,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, ora fixado em R$ 1.500,00.   Sucumbência recíproca.   Honorários advocatícios devidos pela parte reclamada, arbitrados em 10% sobre o valor da condenação.   Honorários advocatícios devidos pela parte reclamante, arbitrados em 10% sobre o valor dos pedidos julgados inteiramente improcedentes. Suspensa a cobrança, por deferida a gratuidade de justiça.   Contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial expressamente indicadas na fundamentação.   Imposto de Renda na forma da lei, e se for o caso.   Observe-se a Súmula nº 368 do C. TST.   Intimem-se, mediante publicação.   NAIANA CARAPEBA NERY DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COLLEGE TELEATENDIMENTO CORRETORA DE SEGUROS LTDA
3. Processo 00009708020165100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000970-80.2016.5.10.0019 RECLAMANTE: ANA CAROLINE PARENTE DOS SANTOS RECLAMADO: SILAS FERREIRA DA SILVA - ME, GUILHERME FERREIRA FIUZA - ME, TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA., ART & EDITORA JM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 482363f proferido nos autos. Certifico, dando fé, que: juntei aos autos resultado das diligências executórias negativas em relação aos 1º e 2º executados.Juntei aos autos certidão de crédito em relação aos 3ºe 4ºexecutados. Faço os autos conclusos à Excelentíssima Magistrada. MARIANE DE OLIVEIRA BRANCO LEITAO - Analista Judiciária Em 28 de julho de 2025. Tendo em vista a certidão supra, as pesquisas Sisbajud e Renajud tiveram resultado negativo. Cadastrem-se os executados no Serasajud. A certidão de crédito em relação as 1ª e 2ª executadas foi expedida. Uma vez que este Juízo exauriu as possibilidades executórias sem êxito, o autor deverá indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade dos executados, assim como a respectiva localização, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito, observados os termos do art. 11-A, da CLT (Art. 11-A. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. § 1º A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. § 2º A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição). Publique-se. No silêncio, aguarde-se com o feito sobrestado.   BRASILIA/DF, 28 de julho de 2025. PATRICIA SOARES SIMOES DE BARROS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINE PARENTE DOS SANTOS
4. Processo 00007492420165100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000749-24.2016.5.10.0011 RECLAMANTE: PATRICIA PIRES RODRIGUES RECLAMADO: SILAS FERREIRA DA SILVA - ME, GUILHERME FERREIRA FIUZA - ME, TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA., ART & EDITORA JM LTDA, SILAS FERREIRA DA SILVA, GUILHERME FERREIRA FIUZA, CATIA ALZUGARAY, PEDRO FILIPE MARQUES, PEDRO PAULO BELOTTI JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7af1b7b proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor SAMIR RANON CORREIA MOTTA, no dia 25/07/2025. DESPACHO Trata-se de processo em fase de execução. Antes da expedição de certidão de crédito, intime-se a reclamante para que apresente os cálculos atualizados até a data da concessão da recuperação judicial. Após, venham os autos conclusos. Intime-se. BRASILIA/DF, 25 de julho de 2025. FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA PIRES RODRIGUES
5. Processo 00007492420165100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000749-24.2016.5.10.0011 RECLAMANTE: PATRICIA PIRES RODRIGUES RECLAMADO: SILAS FERREIRA DA SILVA - ME, GUILHERME FERREIRA FIUZA - ME, TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA., ART & EDITORA JM LTDA, SILAS FERREIRA DA SILVA, GUILHERME FERREIRA FIUZA, CATIA ALZUGARAY, PEDRO FILIPE MARQUES, PEDRO PAULO BELOTTI JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7af1b7b proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor SAMIR RANON CORREIA MOTTA, no dia 25/07/2025. DESPACHO Trata-se de processo em fase de execução. Antes da expedição de certidão de crédito, intime-se a reclamante para que apresente os cálculos atualizados até a data da concessão da recuperação judicial. Após, venham os autos conclusos. Intime-se. BRASILIA/DF, 25 de julho de 2025. FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CATIA ALZUGARAY - ART & EDITORA JM LTDA - TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA. - PEDRO FILIPE MARQUES
6. Processo 00659138420164013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0065913-84.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ZOZIMA MENEZES SANS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ARNALDO VIANNA CIONE - SP25664, JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO - SP160976, TIAGO ALMEIDA DE BRITO - DF43509, ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393, FABIO MARTINS AFFONSO - RJ118575 e JAIRO CORREA DOMINGUES JUNIOR - RJ241966 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Diante da decisão da CCJ, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II, do CPC e determino o arquivamento dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. Brasília, 24 de julho de 2025. LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS Juíza Substituta da 20ª Vara - SJDF
7. Processo 00007616320245100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000761-63.2024.5.10.0009 RECLAMANTE: FERNANDO PORTO YANEZ RECLAMADO: WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no Art. 93, XIV, da CF, § 4º do Art. 203 do CPC e no Art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Vista à parte exequente do protocolo da penhora via Sisbajud, com repetição dentro de 30 dias. BRASILIA/DF, 23 de julho de 2025. ANDRE PHELIPE SILVA CANDEIRA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO PORTO YANEZ
8. Processo 00000523720245100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000052-37.2024.5.10.0006 RECLAMANTE: PATRICIA FRANCISCA PEREIRA MOREIRA CHAVES RECLAMADO: ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) Juiz(a) da  MM. 6ª Vara do Trabalho-DF, ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO(A)(S) RECLAMADO: ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO para tomar ciência do(a) ATO proferido(a) nos autos e a seguir transcrito: "ATO ORDINATÓRIO   Certifico e dou fé, com amparo nos artigos 93, XIV, da CF, 203, § 4º, do CPC e 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: De ordem do Excelentíssimo Juiz do Trabalho, assino às partes o prazo comum de 8 (oito) dias para, querendo, se manifestarem sobre os cálculos de ID nº 7de7a22, em observância ao art. 879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão (Portaria nº 01/2019 da 6ª Vara do Trabalho de Brasília DF). Intime-se a parte reclamante pelo DJEN. Intime-se a parte reclamada por Edital. BRASILIA/DF, 21 de julho de 2025. LILLIAN DE OLIVEIRA EVANGELISTA Diretor de Secretaria"   O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho,  localizada na SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA/DF - CEP: 70760-522. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. BRASILIA/DF, 22 de julho de 2025. PRISCYLLA OLIVO MOREIRA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO