Felipe Oliveira Dos Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 80545017520228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8054501-75.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):  REU: EDNALDO FREIRE FERREIRA e outros (17) Advogado(s): RAIDALVA ALVES SIMOES DE FREITAS (OAB:BA13386), MARISTELA ABREU (OAB:BA25024), FERNANDA SOUZA CARDOSO (OAB:BA39711), DEIVISON SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA65513), ONILDA PEREIRA ALVES (OAB:BA13648), ADAO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA43214), NATALIA BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB:BA61090), LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONCALVES (OAB:BA40929), DESIREE RESSUTTI PEREIRA (OAB:BA65054), ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS NOVAIS (OAB:BA27845), GABRIEL COELHO SILVA (OAB:DF68972), LALINE CARDOSO DE SOUZA (OAB:BA56283), JESSICA MAIANA NASCIMENTO LEITE (OAB:BA59435), RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME (OAB:BA43576), ELIAS DE JESUS MOREIRA (OAB:BA81528), BRUNO RAFAEL SANTOS COSTA DANTAS (OAB:BA74972), LUANA CUSTODIO DOS SANTOS (OAB:PE42581), ERICA PRISCILLA DA CRUZ VITORINO (OAB:BA22480), POLIANE FRANCA GOMES (OAB:BA55038), ALVARO CARVALHO RIBEIRO (OAB:BA80805), ROBSON OLIVEIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como ROBSON OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA37002) DESPACHO Vistos. Considerando a impossibilidade de realização da audiência de instrução e julgamento anteriormente designada para o dia 04/07/2025, REDESIGNO o ato para o dia 26 de agosto de 2025, às 08:30min, a ser realizada presencialmente na sede deste juízo. Mantenho as demais determinações constantes da decisão de id. 487443754. Intimações, requisições e demais diligências pela serventia.  IC. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 9 de maio de 2025. Waldir Viana Ribeiro Junior  Juiz de Direito
3. Processo 00015199220175100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001519-92.2017.5.10.0007 RECLAMANTE: ARTEMISA MIRANDA DA SILVA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9683b67 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA COM FORÇA DE ALVARÁ BANCO DO BRASIL Vistos. Considerando os poderes outorgados em procuração juntada aos autos id.dea1c65, defiro a liberação de valores mediante transferência à conta indicada. Há procuração nos autos com poderes para receber e dar quitação. Assim, determino ao Gerente do Banco do Brasil proceder a movimentação abaixo, utilizando para tanto o saldo existente nas contas judiciais nº 1000124203619 e 3100112204864 , devendo ainda, serem efetuados os recolhimentos abaixo discriminados, no momento da transferência, ZERANDO-SE AS CONTAS: PARCELA------------------------------------------------VALOR (R$) Contribuição Previdenciária -----------------R$ 471.895,35 Recolher o valor acima indicado, a título de contribuição previdenciária (GUIA DARF, Código 6092,  Reclamante: ARTEMISA MIRANDA DA SILVA, CPF: 128.109.243-68; período de apuração/Competência: 22/07/2025 ; data de vencimento: Dia do cumprimento do alvará; número de referência: 0001519-92.2017.5.10.0007 . PREVI-BB EMPREGADO------------------R$ 62.981.10  (Recolher administrativamente) PREVI-BB EMPREGADOR-----------------R$ 62.981.10  (Recolher administrativamente) Custas processuais(código 18740-2)---R$ 27.347,02 FGTS -------------------------------------------------R$ 191.566,11 Reclamante aposentada - liberar o valor diretamente à Reclamante : Banco: 001 –Agência: 4.883-6–Conta-corrente: 1.350.455-X - Artemisa Miranda da Silva - CPF: 128.109.243-68 IRPF (Código 1889)------------------R$ 280.448,07 Base de cálculo - R$ 1.330.431,60, nº de meses  RRA:94 ) Honorários Periciais ---------------R$ 6.839,42 Transferir para conta: Eduardo Luiz Coimbra Araujo - CPF:310.235.331-20, Banco do Brasil (001), Agência: 5190-X, Conta corrente:10194-X.   Líquido do reclamante  ---------------R$ 266.492,67 Transferir para conta: Banco: 001 – Agência: 3.475-4 – Conta-corrente: 22.970-9 Nome: Alcântara Lacerda Adv. CNPJ: 10.466.970/0001-30 Reclamada-----------------SALDO REMANESCENTE Transferir para conta: Banco do Brasil S/A (001) - CNPJ/MF 00.000.000/3725-79 - conta 99738.690-8, agência 2891-6, de titularidade da Agência Av. Treze de Maio/SP. Comprovada(s) a(s) transferência (s) acima e comprovado o(s) recolhimento (s), registrem-se os valores no sistema PJE, intimem-se as partes e remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Este despacho tem força de Alvará junto ao Banco do Brasil (Agência 4200), para cumprimento das determinações acima, ficando autorizado o seu envio via e-mail. O banco deverá cumprir a determinação no prazo de até 05 dias e comprovar a movimentação da conta judicial no prazo de 20 dias. ALCIR KENUPP CUNHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ARTEMISA MIRANDA DA SILVA
4. Processo 00015199220175100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001519-92.2017.5.10.0007 RECLAMANTE: ARTEMISA MIRANDA DA SILVA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9683b67 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA COM FORÇA DE ALVARÁ BANCO DO BRASIL Vistos. Considerando os poderes outorgados em procuração juntada aos autos id.dea1c65, defiro a liberação de valores mediante transferência à conta indicada. Há procuração nos autos com poderes para receber e dar quitação. Assim, determino ao Gerente do Banco do Brasil proceder a movimentação abaixo, utilizando para tanto o saldo existente nas contas judiciais nº 1000124203619 e 3100112204864 , devendo ainda, serem efetuados os recolhimentos abaixo discriminados, no momento da transferência, ZERANDO-SE AS CONTAS: PARCELA------------------------------------------------VALOR (R$) Contribuição Previdenciária -----------------R$ 471.895,35 Recolher o valor acima indicado, a título de contribuição previdenciária (GUIA DARF, Código 6092,  Reclamante: ARTEMISA MIRANDA DA SILVA, CPF: 128.109.243-68; período de apuração/Competência: 22/07/2025 ; data de vencimento: Dia do cumprimento do alvará; número de referência: 0001519-92.2017.5.10.0007 . PREVI-BB EMPREGADO------------------R$ 62.981.10  (Recolher administrativamente) PREVI-BB EMPREGADOR-----------------R$ 62.981.10  (Recolher administrativamente) Custas processuais(código 18740-2)---R$ 27.347,02 FGTS -------------------------------------------------R$ 191.566,11 Reclamante aposentada - liberar o valor diretamente à Reclamante : Banco: 001 –Agência: 4.883-6–Conta-corrente: 1.350.455-X - Artemisa Miranda da Silva - CPF: 128.109.243-68 IRPF (Código 1889)------------------R$ 280.448,07 Base de cálculo - R$ 1.330.431,60, nº de meses  RRA:94 ) Honorários Periciais ---------------R$ 6.839,42 Transferir para conta: Eduardo Luiz Coimbra Araujo - CPF:310.235.331-20, Banco do Brasil (001), Agência: 5190-X, Conta corrente:10194-X.   Líquido do reclamante  ---------------R$ 266.492,67 Transferir para conta: Banco: 001 – Agência: 3.475-4 – Conta-corrente: 22.970-9 Nome: Alcântara Lacerda Adv. CNPJ: 10.466.970/0001-30 Reclamada-----------------SALDO REMANESCENTE Transferir para conta: Banco do Brasil S/A (001) - CNPJ/MF 00.000.000/3725-79 - conta 99738.690-8, agência 2891-6, de titularidade da Agência Av. Treze de Maio/SP. Comprovada(s) a(s) transferência (s) acima e comprovado o(s) recolhimento (s), registrem-se os valores no sistema PJE, intimem-se as partes e remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Este despacho tem força de Alvará junto ao Banco do Brasil (Agência 4200), para cumprimento das determinações acima, ficando autorizado o seu envio via e-mail. O banco deverá cumprir a determinação no prazo de até 05 dias e comprovar a movimentação da conta judicial no prazo de 20 dias. ALCIR KENUPP CUNHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
5. Processo 80545017520228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça do Estado da Bahia VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR Forum Criminal, Sussuarana, Sussuarana - CEP 40000-000, Fone: 71-3460-8152, Salvador-BA - E-mail: 1vrdpoc@tjba.jus.br   Processo nº: 8054501-75.2022.8.05.0001 classe / Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu:  EDNALDO FREIRE FERREIRA e outros (17)     ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista ao Ministério Público e a defesa do Réu JACKSON ANTONIO DE JESUS COSTA para se manifestar acerca das informações encaminhadas pela Polícia Federal (ID 510536467), no prazo de 5 (cinco) dias. Salvador, 22 de julho de 2025 FLAVIA ALMEIDA  Analista Judiciária
6. Processo 07229133320188070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722913-33.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO LEMOS MAYA VIANA FILHO, LUIZ JOSE GRACA PARENTES CARVALHO, MARIA AUXILIADORA MENDES DA SILVA E SOUZA REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI, BANCO DO BRASIL SA TRÂNSITO EM JULGADO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que a sentença de ID 53599991 transitou em julgado em 21-7-2025. Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, promovam as partes, nos próprios autos, observado(s) o(s) acódão(s) de ID(s) 243461120, o cumprimento de sentença, em cinco dias, instruindo o pedido com planilha atualizada do valor da condenação, bem como com o comprovante do recolhimento das custas processuais. Não havendo manifestação no prazo assinalado, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2025 07:52:38. DELMAR LOUREIRO JUNIOR Diretor de Secretaria
7. Processo 00015224720175100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001522-47.2017.5.10.0007 RECLAMANTE: TANIA MARIA GOMES BOMFIM RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e8e1fd2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISSO POSTO, conheço dos embargos à execução para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação precedente, parte integrante deste dispositivo. Havendo o decurso do prazo recursal e o trânsito em julgado desta sentença, conclusos liberação/recolhimentos dos créditos e extinção da execução. Intimem-se as partes e a perita.  MONICA RAMOS EMERY Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TANIA MARIA GOMES BOMFIM
8. Processo 00015224720175100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001522-47.2017.5.10.0007 RECLAMANTE: TANIA MARIA GOMES BOMFIM RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e8e1fd2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISSO POSTO, conheço dos embargos à execução para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação precedente, parte integrante deste dispositivo. Havendo o decurso do prazo recursal e o trânsito em julgado desta sentença, conclusos liberação/recolhimentos dos créditos e extinção da execução. Intimem-se as partes e a perita.  MONICA RAMOS EMERY Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA