João Felipe De Oliveira Brito Blom

Processos do Advogado

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2. Processo 01889816320173000000
   Tribunal: STJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inq 1191/DF (2017/0188981-8) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ADVOGADO : ADRIANO VERSIANI PINTO - MG149933 REQUERIDO : EM APURAÇÃO ADVOGADOS : EDUARDO PIZARRO CARNELOS - SP078154 EDUARDO DE VILHENA TOLEDO - DF011830 GETÚLIO HUMBERTO BARBOSA DE SÁ - DF012244 EDER MENDONÇA DE ABREU - TO001087 CÉZAR ROBERTO BITENCOURT - RS011483 INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF015083 PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES - DF016233 GUILHERME MENEZES NAVES - DF016826 DANIEL FONSÊCA ROLLER - DF017568 ROBERTO SOARES GARCIA - SP125605 PUBLIO BORGES ALVES - TO002365 JAIR ALVES PEREIRA - RS046872 MARCUS VINÍCIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO - DF020931 FREDERICO DONATI BARBOSA - DF017825 MAURÍCIO HAEFFNER - TO003245 RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF025120 ADRIANO GUINZELLI - TO002025 JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA - TO002674 LEANDRO WANDERLEY COELHO - TO004276 EDUARDO ALEXANDRE DE QUEIROZ BARCELOS E GUIMARAES - DF032006 THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO - DF031021 THIAGO D'ÁVILA SOUZA DOS SANTOS SILVA - TO004355 FLAVIA GUIMARÃES LEARDINI - SP256932 ANDREY DE SOUZA PEREIRA - TO004275 MARCELA VENTURINI DIORIO - SP271258 MIGUEL RODRIGUES NUNES NETO - DF025558 ALEX JOSÉ SILVA - GO032520 LUCY MARANGON BARBOSA - DF035328 RAFAEL ALENCASTRO MOLL - DF038887 NILSON VITAL NAVES - DF032979 PAULO HENRIQUE BURJACK VIEIRA - DF040220 HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES - GO034501 MAURÍCIO KRAEMER UGHINI - TO003956B FERNANDO DA COSTA TOURINHO NETO - DF042483 ANA LAURA PINTO CORDEIRO DE MIRANDA COUTINHO - TO006051B RODRIGO REZENDE DE PÁDUA - DF034550 BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO - DF045095 ANTONIO LUIZ BARBOSA DE ALENCASTRO - DF044100 BRIAN ALVES PRADO - DF046474 JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA BRITO BLOM - DF044038 DANIEL GERBER - DF047827 JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZA - DF048277 RENATO DE OLIVEIRA - TO004721 MARCOS ANTONIO RIBEIRO GOMES - DF050926 LUCAS RESENDE FRAGA - DF050028 VANIA BARBOSA ADORNO BITENCOURT - DF049787 GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA - TO006042B ANDREA GERVASIO DE AZEVEDO JÚLIO FERREIRA - DF052689 CLARICE SILVA ABREU - DF054330 FELIPE TURRA SANT ANA - DF039800 RAFAEL MARTINS ESTORILIO - DF047624 ADRIANO VERSIANI PINTO - MG149933 PAOLA MARTINS MOREIRA - DF057746 RENATA SUYENE PAULI LEITAO - MT010476 LUIS CARLOS MORENO VIEIRA DA SILVA - DF056066 EFRAIM MACEDO DE CARVALHO VIEIRA - DF048757 ANTONIO NABOR AREIAS BULHÕES - DF001465A CRISTIANE DAMASCENO LEITE VIEIRA - DF022807 ALBERTO GEOFRE WANDERLEY NETO - TO005828 PABLO RODRIGUES ROSA - PB021482 LUIZA BRAGA CORDEIRO DE MIRANDA - DF056646 IZABELA LOBO BUENO - DF054755 NATACHA KELLY FERNANDES TEIXEIRA DA SILVA - DF061512 LUCAS SILVA MONTEIRO - TO008752 ROGERIO FERNANDO TAFFARELLO - SP242506 NILE WILLIAM FERNANDES HAMDY - TO008595A TAUMATURGO JOSÉ RUFINO NETO - TO007048 HELOISA CONEJO MONTEIRO - TO007443 WILSON FERREIRA FILHO - TO010381 RAFAEL LUIGGI SENATORE - SP474824 FRANCISCO GOMES DOS REIS BRANDILEONE - SP418378 AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com Para ciência da r. Decisão de e-STJ fls. 4.398/4.400:
3. Processo 07060992720248070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0706099-27.2024.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADRIANO FELICIO DOS SANTOS EXECUTADO: LILIANE RIBEIRO DOS SANTOS CERTIDÃO Fica a parte exequente INTIMADA para se manifestar sobre a petição/proposta ID. 242029372, no prazo de 5 (cinco) dias. Caso concorde, poderá informar dados bancários para serem efetuados os depósitos ou não concordando com os termos do acordo deverá requerer as medidas necessárias para o prosseguimento do processo. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 08 de Julho de 2025 15:46:40.
4. Processo 07029930620248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0702993-06.2024.8.07.0020 RECORRENTE: AMARAL RODRIGUES DOMINGUES, DAVI EDUARDO RODRIGUES DOMINGUES RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES MIRANTE DO SOL DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 68191887, inadmitiu os recursos especial e extraordinário interpostos por AMARAL RODRIGUES DOMINGUES e OUTRO, situação que ensejou o manejo de agravos direcionados às Cortes Superiores. O Superior Tribunal de Justiça não conheceu do apelo (ID 73592798). O Supremo Tribunal Federal devolveu os autos à origem, considerando que o assunto versado no recurso extremo corresponde ao Tema 895, apreciado sob a sistemática dos precedentes no RE 956.302 (ID 73592799). Não obstante, a Corte Suprema, no julgamento do citado paradigma, firmou a tese de que “A questão da ofensa ao princípio da inafastabilidade de jurisdição, quando há óbice processual intransponível ao exame de mérito, ofensa indireta à Constituição ou análise de matéria fática, tem natureza infraconstitucional, e a ela se atribuem os efeitos da ausência de repercussão geral”, situação que inviabiliza o prosseguimento do apelo excepcional. Assim, nos termos do artigo 1.030, inciso I, “a”, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A019
5. Processo 07177084720238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0717708-47.2023.8.07.0001 Classe: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) Assunto: Espécies de Contratos (9580) AUTOR: ANA PAULA NASCIMENTO REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o laudo pericial de ID. 242032236/242032242, no prazo de 15 dias. De oredem, remeto os autos para a expedição de alvará de 50% dos honorários periciais em favor do perito, conforme decisão de ID. 225526309. Brasília/DF, 08/07/2025. LARISSA RIBEIRO DE MENEZES CARVALHO Servidor Geral
6. Processo 07105552620248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710555-26.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO AMARAL SHAYANI RECONVINTE: JORGE BITTAR NETO, SELMA SILVEIRA CARVALHO, TAIANA CARVALHO BITTAR REU: JORGE BITTAR NETO, SELMA SILVEIRA CARVALHO, TAIANA CARVALHO BITTAR RECONVINDO: FERNANDO AMARAL SHAYANI CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Autora interpôs recurso de apelação. De ordem, nos termos da portaria 2/2022, deste juízo, fica a parte Ré intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 7 de julho de 2025 06:29:41. YALANA RODRIGUES EL MADI Servidor Geral
7. Processo 07158730820258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0715873-08.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BARBARA BLOM DE ALMEIDA REQUERIDO: HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intimo o(a) recorrido(a) REQUERENTE: BARBARA BLOM DE ALMEIDA para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado. Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC). BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2025 14:17:10.
8. Processo 07105138020258070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0710513-80.2025.8.07.0020 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO - Remessa de Ofício via Sistemas Certifico que encaminhei o ofício de ID 241562044 ao Cartório do 1º Ofício de Registros Civil e Casamento de Brasília, à Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (ANOREG/DF), via sistema PJe, tendo ainda, encaminhado à JUNTA COMERCIAL/DF, via sistema de protocolo do órgão, conforme pode ser verificado na imagem do expediente logo abaixo. Certifico ainda, que encaminhei o Edital para conhecimento de terceiros para ser disponibilizado, com intervalo de 10 (dez) dias, no Diário de Justiça Eletrônica - DJE, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte, respectivamente, nos termos do artigo 755, § 3º, do CPC. De ordem, e nos termos da Portaria nº 01/2022, deste juízo, INTIMO o(a) CURADOR(A) para imprimir o Edital para conhecimento de terceiros e comprovar a sua publicação, na forma prevista no § 3º do art. 755 do CPC, sob as penas da lei. Deverá ainda imprimir, assinar e inserir nos autos o Termo de Compromisso e Curatela Definitiva (ID 241561999), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação das sanções legais. Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que poderá(ão) realizar também a impressão do mandado de averbação (ID 241562019), que se encontra(m) expedido(s) nos presentes autos, devendo instruir o Mandado com as cópias necessárias para fins de averbação junto ao Cartório de Registro competente. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE