Newton Da Silva Miranda Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 00104518320205030096
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UNAÍ ACC 0010451-83.2020.5.03.0096 AUTOR(A): SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS RÉU: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 043486e proferido nos autos.   DESPACHO Vistos etc. Intime-se a perita para se manifestar sobre as impugnações da parte executada, prazo de 05 dias. Após, conclusos. Cumpra-se. UNAI/MG, 24 de julho de 2025. PRISCILA ANDRADE CRAVERO GUIMARAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - COLÉGIO CENECISTA NOSSA SENHORA DO CARMO CNPJ 33.621.384/0575-79
3. Processo 00045004220035190005
   Tribunal: TRT19 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ACPCiv 0004500-42.2003.5.19.0005 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c815ab0 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT 1. Considerando a certidão do Oficial de Justiça #id:d78aebe, bem como o decurso de mais de 02 (dois) meses sem que a reclamada se desincumbisse do ônus que lhe foi imposto no despacho de #id:11c4cd3, INTIME-SE, novamente, o MPT para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender de direito. 2. Caso o requerimento do MPT seja nos mesmos termos da manifestação de #id:850d8a3, no tocante à aplicação da multa estipulada na sentença, independente de novel despacho, remeta-se o feito ao setor de cálculos para que o apure o quantum devido a este título. 3. Após, proceda-se nos termos dos arts. 835, I e 854, CPC, estando, desde logo, autorizado o manuseio das ferramentas executórias disponíveis para perseguição da dívida objeto da condenação, com efetivação de todas as pesquisas de dados públicos e privados que se fizerem necessárias, em observância ao princípio constitucional da duração razoável do processo. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. (Documento assinado digitalmente) MACEIO/AL, 23 de julho de 2025. ANA LUISA DE MORAIS AMORIM FIGUEIREDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
4. Processo 00111155820205150039
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPIVARI PROCESSO: ATOrd 0011115-58.2020.5.15.0039 AUTOR: ERICK LAMAS RÉU: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe)   Destinatário(a): i. patrono(a) da parte: ERICK LAMAS Fica V.Sª. notificado(a) da liberação de valor realizada no processo em referência. O documento foi encaminhado ao estabelecimento bancário para cumprimento. Intimado(s) / Citado(s) - ERICK LAMAS
5. Processo 00203231720215040531
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA ATOrd 0020323-17.2021.5.04.0531 RECLAMANTE: MAURICIO SANT ANNA DOS REIS RECLAMADO: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 395d1ee proferido nos autos. Processo enviado à conclusão pelo(a) servidor(a) SILVIA REOLON NODARI   DESPACHO Vistos etc. A parte autora alega que recebeu valores a menor, isso a título de FGTS. Postula o pagamento da diferença de R$ 7.481,60 que entende devida.  Analiso.  A demandada, instada a se manifestar, silencia.  Com razão a parte autora.  A própria petição dar ré, no Id 0c7ccb9, reconheceu que depositou valor inferior ao apurado na planilha do Id 111310f, isso relativamente ao FGTS.  Assim, defiro o pedido e determino que a ré faça o depósito, na conta vinculada da parte autora, do valor noticiado na petição do Id c434858, qual seja, R$ 7.481,60, no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução.   Intimem-se.         FARROUPILHA/RS, 23 de julho de 2025. EDUARDO BATISTA VARGAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO SANT ANNA DOS REIS
6. Processo 00203231720215040531
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA ATOrd 0020323-17.2021.5.04.0531 RECLAMANTE: MAURICIO SANT ANNA DOS REIS RECLAMADO: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 395d1ee proferido nos autos. Processo enviado à conclusão pelo(a) servidor(a) SILVIA REOLON NODARI   DESPACHO Vistos etc. A parte autora alega que recebeu valores a menor, isso a título de FGTS. Postula o pagamento da diferença de R$ 7.481,60 que entende devida.  Analiso.  A demandada, instada a se manifestar, silencia.  Com razão a parte autora.  A própria petição dar ré, no Id 0c7ccb9, reconheceu que depositou valor inferior ao apurado na planilha do Id 111310f, isso relativamente ao FGTS.  Assim, defiro o pedido e determino que a ré faça o depósito, na conta vinculada da parte autora, do valor noticiado na petição do Id c434858, qual seja, R$ 7.481,60, no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução.   Intimem-se.         FARROUPILHA/RS, 23 de julho de 2025. EDUARDO BATISTA VARGAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
7. Processo 50331230720218210001
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5033123-07.2021.8.21.0001/RS RELATOR : ANDREIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA EXEQUENTE : CARMEN MARINHO ADVOGADO(A) : MOACIR LEOPOLDO HAESER (OAB RS045143) ADVOGADO(A) : RENAN TELOKEN ADVOGADO(A) : AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN EXEQUENTE : CARLOS ROBERTO NAST ADVOGADO(A) : MOACIR LEOPOLDO HAESER (OAB RS045143) ADVOGADO(A) : RENAN TELOKEN ADVOGADO(A) : AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN EXEQUENTE : CATIA DIONEIA DE SOUZA VIEIRA ADVOGADO(A) : AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN (OAB RS028958) ADVOGADO(A) : MOACIR LEOPOLDO HAESER (OAB RS045143) ADVOGADO(A) : RENAN TELOKEN ADVOGADO(A) : AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN EXEQUENTE : CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE ADVOGADO(A) : NEWTON DA SILVA MIRANDA TEIXEIRA (OAB DF044136) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO BRUGGER BORGES (OAB DF044613) EXEQUENTE : BAR E ARMAZEM PILLATTI LTDA ADVOGADO(A) : MOACIR LEOPOLDO HAESER (OAB RS045143) ADVOGADO(A) : RENAN TELOKEN ADVOGADO(A) : AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 21/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
8. Processo 50550312520218240038
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5055031-25.2021.8.24.0038/SC EXECUTADO : CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE ADVOGADO(A) : NEWTON DA SILVA MIRANDA TEIXEIRA (OAB DF044136) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO BRUGGER BORGES (OAB DF044613) ADVOGADO(A) : LUANA BERNARDES VIEIRA (OAB DF029269) ADVOGADO(A) : RENATO MASSAO TAKAHASHI (OAB DF059087) ADVOGADO(A) : JESSICA GOMES DA SILVA (OAB DF059452) ATO ORDINATÓRIO Considerando que a pesquisa no sistema Sisbajud retornou integralmente exitosa, resta intimado o executado, no prazo de 05 (cinco) dias, para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou de que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil) Advirta-se que transcorrido o prazo de 5 (cinco) dias mencionado no item anterior ou rejeitada a manifestação da parte executada, será convertida a indisponibilidade em penhora.