Mariza Dias Marum Jorge

Processos do Advogado

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2. Processo 08158431520248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Manifeste-se a parte exequente, patrocinada pela Defensoria Pública, sobre a decisão monocrática proferida pelo Desembargador Relator, Dr. FABRÍCIO BEZERRA, da Eg. 7ª Turma Cível do TJDFT, nos autos do agravo de instrumento 0716131-66.2025.8.07.0000, no prazo de 10 (dez) dias.
3. Processo 07026344820228070013
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Diante do exposto, DEFIRO o pedido da requerida para promover a retificação do regime de convivência materno, nos termos do parecer ministerial, a saber: a genitora poderá estar com o menor todos os finais de semana, iniciando na sexta-feira após a saída das aulas, devendo buscar o menor na instituição de ensino ou na residência paterna, caso não ocorra frequência escolar naquele dia, e devolvê-lo na segunda-feira, no colégio, no horário de início das aulas.
4. Processo 07074570220258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7TCV- MODALIDADE PRESENCIAL De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA, Presidente da 7ª Turma Cível, informo que, no dia 11 de junho de 2025 (Quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 7ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333, realizar-se-á a sessão para julgamento PRESENCIAL do presente processo, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC. Na hipótese de sustentação oral, a inscrição deverá ser realizada mediante peticionamento nos autos eletrônicos (PJe), sem prejuízo da possibilidade de inscrição na Sala de Sessões da 7ª Turma Cível até o início da sessão (art. 109 do RITJDFT). Os pedidos requeridos mediante peticionamento deverão ser ratificados presencialmente na Sala de Sessões da 7ª Turma Cível (Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333) até o início da sessão, nos termos do art. 109 do RITJDFT e Portaria GPR 242 de 08 de fevereiro de 2019, sob pena de indeferimento do pedido de sustentação. Cumpre destacar que será observada a ordem dos requerimentos, nos termos do art. 108, III, RITJDFT. Brasília/DF, 22 de maio de 2025. Giselle Silvestre Ferreira Rios Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível
5. Processo 07074570220258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/05/2025
   Tipo: Edital
   14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7TCV - MODALIDADE PRESENCIAL De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA , Presidente da 7ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 11 de Junho de 2025 (Quarta-feira) , com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos) , na Sala de Sessão da 7ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333 , realizar-se-á a sessão para julgamento PRESENCIAL dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação, dos processos com pedido de vista devolvidos para continuação do julgamento e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e , abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC. Quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento na mesma sessão, caso estejam presentes outros julgadores integrantes da Turma, em número suficiente para garantir a inversão do resultado inicial, nos termos do art. 942, § 1º, CPC c/c art. 119 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Na hipótese de sustentação oral, a inscrição deverá ser realizada mediante peticionamento nos autos eletrônicos (PJe), sem prejuízo da possibilidade de inscrição na Sala de Sessões da 7ª Turma Cível até o início da sessão (art. 109 do RITJDFT). Os pedidos requeridos mediante peticionamento deverão ser ratificados presencialmente na Sala de Sessões da 7ª Turma Cível (Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333) até o início da sessão, nos termos do art. 109 do RITJDFT e Portaria GPR 242 de 08 de fevereiro de 2019, sob pena de indeferimento do pedido de sustentação. Cumpre destacar que será observada a ordem dos requerimentos, nos termos do art. 108, III, RITJDFT. Processo 0716928-78.2021.8.07.0001 Número de ordem 1 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo ANDRE LUIS CARVALHO DA MOTTA E SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ANA LUIZA QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES - DF51623-A MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES - DF41796-A JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES - DF6546-A JAQUES FERNANDO REOLON - DF22885-A RAQUEL DE SOUZA MORAIS OLIVEIRA - DF61248-A GUSTAVO VALADARES - DF18669-A Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Advogado(s) - Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA - RJ162606-A PAMELLA CRISTINY COSTA MAZARO - DF63830-A SEBASTIAO ROQUE DE ARAUJO LAFETA JUNIOR - DF64929-A GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS56630-A Terceiros interessados Processo 0709615-30.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo F. D. A. Advogado(s) - Polo Ativo ROSANE DE LIMA - PR67059 Polo Passivo R. C. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo EDIMEIA BEATRIZ DOS SANTOS - DF62083 Terceiros interessados Processo 0700451-21.2024.8.07.0018 Número de ordem 3 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo ALEXANDRE MARCIANO ABDALA PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO TAMARA RAYSSA SOARES SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0702030-76.2020.8.07.0007 Número de ordem 4 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo S. Y. A FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A Polo Passivo ELIANE CANDIDA MARTINS DE OLIVEIRA LEONIA LUIZ FELISBERTO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0754134-27.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo RAYO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo IRACEMA NASCIMENTO DA SILVA - DF25876-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0703657-82.2024.8.07.0005 Número de ordem 6 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo MAGDA RAPHAELLY BRANDAO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo JOAO PAULO MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR - DF40003-A Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A Terceiros interessados Processo 0708676-50.2025.8.07.0000 Número de ordem 7 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo FREDERICO ANDRE ALVES ABREU CHRISTINA BITTENCOURT DE SANTANA ABREU Advogado(s) - Polo Ativo JEAN CARLOS DIAS RODRIGUES - DF73359-E RAQUEL OLIVEIRA NERES - DF70203 Polo Passivo ADVANCE CENTRO CLINICO SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A Advogado(s) - Polo Passivo ADVANCE CENTRO CLINICO SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO - DF38158-A Terceiros interessados Processo 0723355-05.2023.8.07.0007 Número de ordem 8 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo G. A. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo ENIO FILIPE GOULART DE OLIVEIRA - DF67211-A BRUNA LIMA DOS ANJOS - DF75859 MATHEUS AMAN BARBOSA DE MIRANDA - DF82710 Polo Passivo A. A. N. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0754046-86.2024.8.07.0000 Número de ordem 9 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo ATACADAO DIA A DIA S.A Advogado(s) - Polo Ativo IURE DE CASTRO SILVA - GO29493-A ARAO BEZERRA ANDRADE - CE28335-A PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF19336-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0733600-93.2023.8.07.0001 Número de ordem 10 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO Advogado(s) - Polo Ativo VITOR ALBERTO BENIN - PR72996 REJAI DOS SANTOS PIRES - DF45563-A Polo Passivo GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA - DF69049 Terceiros interessados Processo 0715194-70.2023.8.07.0018 Número de ordem 11 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JVC INDUSTRIA COMERCIO ATACADO LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo VITOR DIAS SILVA - DF25138-S Terceiros interessados Processo 0703118-97.2025.8.07.0000 Número de ordem 12 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH Advogado(s) - Polo Ativo DANIELA PRICKEN MEDEIROS - DF51990-A LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A NATHALIA DE MELO SA RORIZ - DF32686-A MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-A ISABELLY LACERDA DA SILVA - DF74939-A Polo Passivo MOISES DA SILVA ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0742740-54.2023.8.07.0001 Número de ordem 13 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo PAULO VICTOR MELO ALBUQUERQUE RAFAEL SILVA GOMES CARNEIRO O2 GESTAO DE INSTALACOES DE ESPORTES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A Polo Passivo R2B PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo AUGUSTO CESAR DE ARAUJO LEITE - DF45972-A FABRICIO RODOVALHO FURTADO - DF33785-A Terceiros interessados Processo 0727008-27.2023.8.07.0003 Número de ordem 14 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Polo Passivo JOSE SENHOR DE SOUSA ALMEIDA CASTRO & CAMPOS SERVICOS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA. ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A ROSEMEIRE DA SILVA - DF56875-A MARCIO DANIEL VERGARA GOMES - MG148520 EURICO DUARTE DE ASSIS - MG124948 ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Terceiros interessados Processo 0707457-02.2025.8.07.0000 Número de ordem 15 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo KUMIKO KATO Advogado(s) - Polo Ativo WEMERSON LIMA REZENDE DA SILVA - DF67535-A Polo Passivo TA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CONDOMINIO DO EDIFICIO GALLERIA SCL/NORTE QUADRA 409 BLOCO A Advogado(s) - Polo Passivo MARIZA DIAS MARUM JORGE - DF44242-A RODRIGO LUIZ NASCIMENTO CORREA - DF75979 ANNA LUIZA DE ALMEIDA GOMES - DF69926-A Terceiros interessados Processo 0718593-73.2024.8.07.0018 Número de ordem 16 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo HELIO GABRIEL MASCARENHAS DA SILVA LIMA Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE RODRIGUES DE MACEDO - DF67429-A GISLENE RODRIGUES DE MACEDO - DF32527-A Polo Passivo AMANDA MENDES DOURADO COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP NATANAEL LINHARES DA SILVA - DF54820-A Terceiros interessados Processo 0716010-06.2023.8.07.0001 Número de ordem 17 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A Advogado(s) - Polo Ativo VICTOR DE OLIVEIRA VARELA - DF67531-A HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A MARCELA BRITO SIMOES - DF50210-A Polo Passivo CONSTRUINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A RODRIGO GONCALVES MONTALVAO - GO23441-A JOAO VICTOR MOREIRA DE CARVALHO - GO54196-A AUGUSTO CESAR ROCHA VENTURA - GO12539-A SAMUEL MARTINS GONCALVES - GO17385-A OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553-A Terceiros interessados Processo 0751758-68.2024.8.07.0000 Número de ordem 18 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A Polo Passivo ADONIRAN SOUSA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0700998-58.2024.8.07.0019 Número de ordem 19 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo HELIO VIEIRA Advogado(s) - Polo Ativo NILVANIA PEREIRA LOPES COELHO - DF68951-A MARLON RIBEIRO COELHO - DF54447-A RENATO DE CAMPOS CESAR ARRUDA - DF41078-A KAREN ARIANE DINIZ ARRUDA - DF68940-A Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0708646-46.2024.8.07.0001 Número de ordem 20 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo DARCY ROMERO DERENUSSON ISABELLA DE CARVALHO DERENUSSON LUIZ FELIPE DE CARVALHO DERENUSSON SANDRA MARIA SOARES DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA - DF68615-A THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A Polo Passivo SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU Advogado(s) - Polo Passivo SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA - DF48116-A SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A MARCOS DE LARA RAMOS - DF28370-A Terceiros interessados Processo 0708652-53.2024.8.07.0001 Número de ordem 21 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo SILVIA MEDEIROS ANDRADE ROCHA MARCELO RUI VERISSIMO ANA PAULA DE AZEVEDO CARVALHO MARLY DE AZEVEDO CARVALHO ANDRE DE AZEVEDO CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A Polo Passivo SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU Advogado(s) - Polo Passivo SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A MARCOS DE LARA RAMOS - DF28370-A FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA - DF48116-A SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A RENE ROCHA FILHO - DF8855-A Terceiros interessados Processo 0716356-66.2024.8.07.0018 Número de ordem 22 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo JOSE DE SOUSA CANGUCU NAIANE GABRIELE RODRIGUES CUNHA RICARDO ANTONIO LAPA DE SOUSA MARIA SONIA DE OLIVEIRA MORAIS PAULO DE TARSO RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo RENATO BORGES BARROS - DF19275-A Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0722087-65.2022.8.07.0001 Número de ordem 23 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo LIZIANE MARIA BATISTA TELES Advogado(s) - Polo Ativo LIZIANE MARIA BATISTA TELES - DF33469 MATHEUS DE SOUSA PEREIRA - DF71350-A Polo Passivo BANCO J. SAFRA S.A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Terceiros interessados Brasília - DF, 22 de maio de 2025 . Giselle Silvestre Ferreira Rios Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível
6. Processo 00018476120174013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0001847-61.2017.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DIDIER FRANCISCO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A, ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS - DF21675-A e MARIZA DIAS MARUM JORGE - DF44242-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: DIDIER FRANCISCO DA SILVA MARIZA DIAS MARUM JORGE - (OAB: DF44242-A) ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS - (OAB: DF21675-A) ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF
7. Processo 00309167520164013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: JOSE ARTHUR LESSA JUNIOR Advogados do(a) EMBARGANTE: MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A, ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0030916-75.2016.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18/06/2025 Horário: 14:00 Local: Gab 26.1 P - Des Antonio - Observação: O pedido de preferencia, com ou sem sustentacao oral, devera ser encaminhado para o e-mail 9tur@trf1.jus.br ate o dia anterior a sessao, nos termos da Resolucao Presi 10118537, de 27/04/2020 ou solicitado presencialmente ao secretario ate o inicio da Sessao. De ordem do Presidente da Nona Turma, informo que advogados com domicílio profissional no Distrito Federal deverao realizar sustentacao oral presencialmente, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Endereco: Ed. Sede III, 1º Andar, Sala de Sessoes.
8. Processo 26183687920118130024
   Tribunal: TJMG | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2618368-79.2011.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: KOCH TAVARES MIDIA E ENTRETENIMENTO S/A CPF: 58.957.796/0001-55 RÉU: CLUBE ATLETICO MINEIRO CPF: 17.217.977/0001-68 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, notadamente os termos da extensa decisão prolatada em ID. 10232733021, verifica-se que, de fato, o único valor ainda incontroverso e discutido no feito trata-se da quantia no montante de R$ 158.256,57 (cento e cinquenta e oito mil duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), com as atualizações próprias da conta judicial a partir de novembro de 2012, ficando seu levantamento em favor da parte exequente KOCH TAVARES MIDIA E ENTRETENIMENTO S/A condicionada à confirmação das decisões proferidas às folhas 1190/1193 e 1253/1255 – dig. ID 8155423067 e ID 8155423086 no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Nesse sentido, não verifica-se, ao menos a priori, óbice para acolhimento do pedido formulado pela parte executada CLUBE ATLETICO MINEIRO em petição de ID.10438963981, com a autorização para levantamento da totalidade dos valores remanescentes depositados nos autos. Todavia, considerando o elevado montante dos valores e, ainda, não se tendo informações precisas acerca de seu total atualizado, determino: a) a intimação da parte exequente KOCH TAVARES MIDIA E ENTRETENIMENTO S/A para manifestar-se acerca do pedido de levantamento dos valores remanescentes formulado pela parte executada CLUBE ATLETICO MINEIRO, notadamente manifestando-se acerca do montante incontroverso, devendo, em caso de discordância, insurgir-se de forma fundamentada e clara; b) a intimação da parte executada CLUBE ATLETICO MINEIRO para trazer aos autos extrato atualizado dos valores depositados em conta judicial vinculada a este feito. Prazo de 05 (cinco) dias para ambas as partes. Após, retornem os autos IMEDIATAMENTE conclusos para análise da questão. P.R.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS NETO Juiz(íza) de Direito 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte