Rangel Cesar Freire Felix

Processos do Advogado

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2. Processo 07097468220248070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO D. F. E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: cju.faz1a4@tjdft.jus.br Processo: 0709746-82.2024.8.07.0018 Classe judicial: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: M. P. D. D. E. D. T. REU: A. F. B. D. N. DESPACHO I - A fim de dar prosseguimento à execução da multa civil, intime-se a Parte Requerida para juntar contracheque referente a fevereiro de 2019. PRAZO: CINCO DIAS. BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2025 ALANNA DO CARMO SANKIO Juíza de Direito Substituta
3. Processo 07030717220258070017
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703071-72.2025.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, fica a parte RÉ intimada a manifestar-se quanto aos Embargos de Declaração retro, no prazo de 05 dias. Documento assinado e datado eletronicamente.
4. Processo 00002056220235100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000205-62.2023.5.10.0020 RECLAMANTE: NEILTON BARROS DA SILVA RECLAMADO: CAPITAL DIESEL PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO:  NEILTON BARROS DA SILVA Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Intime-se  NEILTON BARROS DA SILVA  para manifestar-se acerca da petição apresentada pela parte contrária. Prazo de 5 dias.  BRASILIA/DF, 21 de julho de 2025. ERICA DE OLIVEIRA EVANGELISTA, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NEILTON BARROS DA SILVA
5. Processo 00002056220235100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000205-62.2023.5.10.0020 RECLAMANTE: NEILTON BARROS DA SILVA RECLAMADO: CAPITAL DIESEL PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da82993 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. 1. Diante da manifestação do reclamante ao #id:b2ca48a, intime-se a executada para, em 48 horas, pagar o débito exequendo de R$ 34.375,18, depositar ou indicar bens passíveis de penhora, sob pena de execução.  BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. REJANE MARIA WAGNITZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NEILTON BARROS DA SILVA
6. Processo 00002056220235100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000205-62.2023.5.10.0020 RECLAMANTE: NEILTON BARROS DA SILVA RECLAMADO: CAPITAL DIESEL PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da82993 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. 1. Diante da manifestação do reclamante ao #id:b2ca48a, intime-se a executada para, em 48 horas, pagar o débito exequendo de R$ 34.375,18, depositar ou indicar bens passíveis de penhora, sob pena de execução.  BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. REJANE MARIA WAGNITZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAPITAL DIESEL PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
7. Processo 07117291320248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711729-13.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE PAULO RIBEIRO DE OLIVEIRA RECONVINTE: BRUNNO LUIS MADUREIRA MENDANHA, RICHARD GABRIEL GONCALVES MARINHO REU: BRUNNO LUIS MADUREIRA MENDANHA, RICHARD GABRIEL GONCALVES MARINHO RECONVINDO: JOSE PAULO RIBEIRO DE OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de ação de cobrança ajuizada por JOSE PAULO RIBEIRO DE OLIVEIRA em desfavor de BRUNNO LUIS MADUREIRA MENDANHA e RICHARD GABRIEL GONCALVES MARINHO, partes qualificadas nos autos. A parte autora alega que, em junho de 2023, Richard Gabriel Gonçalves Marinho, José Paulo Ribeiro de Oliveira e Brunno Luis Madureira Mendanha resolveram em comum acordo constituir uma sociedade limitada com o nome empresarial de JBR SOCIEDADES LTDA , localizado na Rua 3, chácara 53, lote 4, Setor habitacional Vicente Pires, Brasília/DF- CEP 72.005-710. Relata que foi elaborado um contrato de retirada de sócio onde os 2 sócios (Bruno e Richard) em que estes pagariam para José Paulo o valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) em 10 parcelas de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), com vencimento todo dia 29 começando no mês de fevereiro de 2024. Contudo, foram pagos apenas R$4.000,00 (quatro mil reais) no dia 29/04/2024, não correspondendo ao valor acordado entre as partes conforme contrato de retirada de sócio (anexo), não sendo cumpridos as parcelas dos meses de fevereiro e março no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). Requer a condenação dos requeridos ao pagamento do valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil) referente ao contrato de retirada de sócio e indenização segundo cláusula constante no contrato. Citados, os réus apresentaram contestação c/c pedido contraposto (id. 221285197), na qual afirmam que o autor está litigando de má-fé, pois não trouxe as informações verdadeiras ocorridas no presente caso. Alegam que o contrato de retirada de sócio foi elaborado pelo pai do autor que coagiu os requeridos a assinarem. Requerem a condenação do autor ao pagamento de todas as dívidas listadas e pagas pelos requeridos durante a existência da sociedade até o encerramento das atividades empresariais, no valor de R$ 70.257,90 ou 1/3 do prejuízo sofrido e suportado pelos requeridos. Ao final, requer a improcedência dos pedidos. Reconvenção recebida, conforme decisão de id. 225734132. Réplica e contestação à reconvenção (id. 228914661). Réplica à contestação à reconvenção (id. 232156190). Vieram os autos conclusos. DECIDO. Passo ao saneamento e organização do processo, nos termos do art. 357 e seguintes do CPC. Não há preliminares a serem analisadas. DECLARO SANEADO o feito. O ponto controvertido está presente na discussão quanto ao cumprimento ou não do contrato de retirada de sócio; se houve vício de consentimento no contrato de retirada de sócio que as partes anuíram, bem como se há responsabilidade do autor no pagamento dos valores listados pelos requeridos. Já houve o deferimento da juntada das provas documentais requerida pela parte ré. Defiro, ainda, a produção de prova testemunhal (id. 239265593). Intimem-se as partes para apresentação dos róis, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, designe-se audiência de instrução e julgamento e intimem-se as partes. Ficam as partes advertidas do disposto no caput do art. 455 do CPC. Taguatinga/DF, 12 de Julho de 2025. DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO Juíza de Direito Substituta
8. Processo 00001469820235100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000146-98.2023.5.10.0012 RECLAMANTE: MARINA MOREIRA MEDANHA SANTOS RECLAMADO: CELMA CALAZANS DA SILVA FREITAS, ILDEFONSO FREITAS DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 317ef47 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LIVIA BATISTA DA COSTA SOUZA, em 09 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos. Intime-se a parte reclamante para se manifestar acerca do preenchimento dos pressupostos do pedido de parcelamento, nos termos do art. 916 do CPC, no prazo de 5 dias.  Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Intime-se. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. PATRICIA GERMANO PACIFICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARINA MOREIRA MEDANHA SANTOS