Lidiane De Almeida Rodrigues Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 08030058020248190024
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0803005-80.2024.8.19.0024 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MIRIA COSTA BATISTA EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB Efetuada tentativa de penhora ON LINE, cujo resultado foi negativo no sistema SISBAJUD. Diga o exequente, no prazo de dez dias, como pretende prosseguir na execução, sob pena de extinção do feito. ITAGUAÍ, 27 de junho de 2025. MARCIA DE ANDRADE PUMAR Juiz Titular
2. Processo 10050278920248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005027-89.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Dominga Ferreira de Melo - Aab - Associação dos Aposentados do Brasil - Vistos. 1.Por ora, verifica-se que o Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, no Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, determinou a suspensão, de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este Tribunal. 2.Dessa forma, fica suspenso o presente feito. 3.Aguarde-se o julgamento do referido recurso ou decisão judicial en contrário. 4.Anote-se a serventia. 5.Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. Jales, 30 de junho de 2025. - ADV: KAREN VITÓRIA LOURENÇO SILVA (OAB 471817/SP), GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES (OAB 75682/DF), LIDIANE RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 44351/DF), DIOGO IBRAHIM CAMPO (OAB 13296/MT), MARCELO DO AMARAL EVANGELISTA JÚNIOR (OAB 421018/SP)
3. Processo 00002495920258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000249-59.2025.8.26.0297 (processo principal 1002740-56.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Bancários - Rogerio Augusto Gonçalves de Barros - Aab - Associacao dos Aposentados do Brasil - Vistos. Certidão de página 46: reitere-se a intimação da exequente para manifestar em prosseguimento, aguardando-se pelo prazo de quinze (15) dias. No silêncio, aguarde-se provocação do exequente no arquivo. Int. - ADV: LIDIANE RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 44351/DF), ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS (OAB 284312/SP), GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES (OAB 75682/DF)
4. Processo 00011906520248260128
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001190-65.2024.8.26.0128 (processo principal 1001560-27.2024.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Bernadete da Costa Silva - Associação dos Aposentados do Brasil - AAB - Vistos. Ante a ausência de pagamento pela parte executada, defiro a expedição de ofício ao Fundo do Regime de Previdência e à Divisão de Consignação em Benefícios para que promovam a penhora do faturamento e de eventual quantia que a executada acima qualificada tenha direito a receber por descontos nos benefícios previdenciários de seus associados, até o limite do valor da dívida de R$ 7.806,28 (sete mil, oitocentos e seis reais e vinte e oito centavos), com a transferência de referido valor para uma conta judicial vinculada a este feito. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (cardoso@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. - ADV: DENISE PAULA SIERRA TEIXEIRA DIAS (OAB 130154/SP), GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES (OAB 75682/DF), LIDIANE RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 44351/DF)
5. Processo 00012554820248260326
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001255-48.2024.8.26.0326 (processo principal 1001512-56.2024.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - ELPIDIO DA SILVA - AAB - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - A parte exequente foi regularmente intimada a dar prosseguimento à execução, quedando-se inerte. Assim, aguarde-se provocação por trinta (30) dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido ou providenciado, arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição. Anoto que eventual pedido de desarquivamento, deverá vir acompanhado com o comprovante da respectiva taxa devida, se o caso. Intimem-se. Lucelia, 27 de junho de 2025. - ADV: DAIANE XAVIER DOS SANTOS (OAB 407542/SP), GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES (OAB 75682/DF), LIDIANE RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 44351/DF)
6. Processo 58214159320248090149
   Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Estado de GoiásComarca de Trindade2ª Vara Cível e AmbientalE-mails: cartciv2trindade@tjgo.jus.br e gab2varcivtrindade@tjgo.jus.br / Fone: (62) 3236-9800Processo n.: 5821415-93.2024.8.09.0149Polo ativo: Divino Franca De SiqueiraPolo passivo: Associacao Dos Aposentados Do Brasil - AabNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença DECISÃO  DEFIRO o requerimento de penhora online (evento 52), via SISBAJUD, em desfavor de ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil. Frutífero ou parcialmente frutífero o bloqueio, no prazo de 24 horas, DETERMINO a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, a fim de se evitar prejuízos para as partes, bem como a transferência para conta judicial, consoante §1º do artigo 854, do Código de Processo Civil. Com a indisponibilidade dos ativos financeiros, INTIME-SE a Executada, por meio de seus procuradores, ou na ausência, pessoalmente, no endereço indicado nos autos, para que, no prazo de 05 dias, caso queira, ofereça impugnação (§§ 2º e 3º, art. 854, CPC). Havendo impugnação, na forma do artigo 525 do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos. Rejeitada ou não apresentada a manifestação da Executada, CONVERTER-SE-Á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo a instituição financeira transferir o valor bloqueado, no prazo de 24 horas, para uma conta vinculada ao juízo da execução (§ 5º, art. 854, CPC). Caso sejam encontrados valores irrisórios, deverão ser, imediatamente, liberados. Cumprida a diligência, INTIME-SE o Exequente, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 05 dias, DÊ prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito. Trindade/GO, datada e assinada digitalmente.  AILTON FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR JUIZ DE DIREITO
7. Processo 10060244620248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006024-46.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvia Maria de Oliveira Matos - Aab - Associação de Autoproteção e Benefícios - Vistos. Ciência as partes da baixa dos autos do E. Tribunal. Cumpre salientar que os presentes autos permanecerão em cartório para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias (§§4º e 6º do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, certifique e remetam-se os autos ao arquivo, com a movimentação 61614. Observo que é devida a taxa judiciária iniciaL, nos termos do §5º do Art. 1.098 das NSCGJ e que o ato ordinatório de fls. 209 já declinou o importe devido, assim, aguarde-se o pagamento, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Atente-se a parte executada para efetuar o recolhimento na Guia DARE, código 230-6. Oportunamente, havendo o cadastramento do cumprimento de sentença, arquive-se com a movimentação 61615, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Int. Assis, 27 de junho de 2025. - ADV: VASTY DA SILVA ALEXANDRE (OAB 497076/SP), GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES (OAB 75682/DF), DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB 13296/MT), LIDIANE RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 44351/DF)
8. Processo 00002610620258260481
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000261-06.2025.8.26.0481 (processo principal 1003363-53.2024.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Aparecida dos Santos Souza - Associacao dos Aposentados do Brasil - AAB - Vistos. Em relação a novas tentativas de penhora online, destaco que a jurisprudência do STJ é no sentido de considerar válida a nova tentativa somente se o exequente apresentar ao juízo provas ou indícios de que a situação econômica do executado foi alterada, isto é, se o exequente indicar que há motivos concretos para se acreditar que, desta vez, poderá haver valores depositados em contas bancárias passíveis de penhora ou ainda alteração da situação econômica do executado. Portanto, é possível novas tentativas, desde que observado o princípio da razoabilidade (STJ. 3ª Turma. REsp 1.284.587-SP, Informativo 491). Desta forma, INDEFIRO o pedido de busca de valores pelo sistema SISBAJUD. Como as pesquisas Sisbajud, Renajud, Infojud e Arisp foram infrutíferas, providencie a serventia a pesquisa pelo sistema Sniper - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos em nome da parte executada acima qualificada. Int. - ADV: LIDIANE RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 44351/DF), ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB 13296/MT), GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES (OAB 75682/DF), LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP)
9. Processo 00006381420258260404
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000638-14.2025.8.26.0404 (processo principal 1001579-78.2024.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.S.V.S. - A.A.B.A. - Vistos. 1. Exequente beneficiário da AJG nos autos principais. 2. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19/12/2023 - página 14/17), assim como as alterações na Lei nº 11.608/2003, decorrentes da Lei 17.785/2023, a planilha de cálculo deve especificar o valor das custas e taxas, as quais deverão ser recolhidas a favor do Estado no caso de parte beneficiária da AJG. Observa-se ainda que para as ações de execução e cumprimento de sentença são devidas custas correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs (guia DARE-SP - Código 230-6). No caso dos autos considerando o valor da causa, a executada deverá ressarcir o Estado com o valor de 5 UFESPS, referente às custas, mais taxas de postagem ou diligências de Oficial de justiça caso houver. 3. Intime-se o(a) executado(a), via defensor, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito de R$ 8.060,36 (oito mil e sessenta reais e trinta e seis centavos) discriminado a fls. 05, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, honorários advocatícios de 10% e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil), advertindo-o(a) de que, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 4. Ante o cadastro do cumprimento de sentença, providencie a serventia o arquivamento do processo principal (conhecimento) com o lançamento da movimentação "Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente", conforme Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017 - página 20/22). - ADV: GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA (OAB 399776/SP), DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB 13296/MT), LIDIANE RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 44351/DF), GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES (OAB 75682/DF)
10. Processo 00019446720258260032
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001944-67.2025.8.26.0032 (processo principal 1012990-70.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Linda Cristina de Oliveira Garcia - Associacao dos Aposentados do Brasil - AAB - Vistos. Intime-se a parte exequente a apresentar demonstrativo de débito atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DIOGO IBRAHIM CAMPO (OAB 13296/MT), LIDIANE RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 44351/DF), GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES (OAB 75682/DF), VALDIR EDUARDO MACEDO FILHO (OAB 263279/SP)