Luciana Gomes De Oliveira Formaggio

Processos do Advogado

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2. Processo 07533098020248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial para: a) determinar à requerida que custeie e autorize o fornecimento do medicamento Lomustina de 40 mg (caixa com 40 comprimidos), dose de 200mg por ciclo (5 comp), no total de 6 (seis) ciclos iniciais, acrescido do fármaco Temozolomida, nos termos do relatório médico; b) condenar a parte ré ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, acrescida de correção monetária pelo INPC a partir desta data e de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Declaro resolvido o mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC. Em face da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, na forma do artigo 85, caput e § 2º, do CPC. Transitada em julgado, intime-se o credor para que, caso possua interesse, requeira o cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Luisa Abrão Machado Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
3. Processo 00011142220185100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001114-22.2018.5.10.0007 RECLAMANTE: ELIETE MORAIS DE OLIVEIRA RECLAMADO: ASSOCIACAO PENINSULA NORTE DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURA, SOCIEDADE EDUCACIONAL PENINSULA NORTE S/C LTDA - EPP, EMPRESA DE SERVICOS EDUCACIONAIS EDUKA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd90276 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JANE CARLA FERREIRA GONCALVES OLIVEIRA, em 23 de maio de 2025. DESPACHO Vistos, etc.  O endereço informado pela 3ª reclamada (id.f69af9d) é o mesmo no qual foi expedido o mandado de id.fd9facc e o resultado foi negativo, conforme certidão ao id.1cc299d. Assim, intime-se a reclamante para, nos termos do art. 878 da CLT, requerer o que for de seu interesse, inclusive indicando meios eficazes ao prosseguimento da execução e considerando as tentativas de bloqueios, de restrição e de penhora já praticadas, sob pena de sobrestamento do feito e início da fluência do prazo previsto no artigo 11-A da CLT, desde já determinado. Prazo de 10 dias. BRASILIA/DF, 23 de maio de 2025. MARIANA NASCIMENTO FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELIETE MORAIS DE OLIVEIRA
4. Processo 00001869220195100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000186-92.2019.5.10.0021 RECLAMANTE: LUCIA FATIMA HOCHMULLER DE MELLO RECLAMADO: ASSOCIACAO PENINSULA NORTE DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURA, SOCIEDADE EDUCACIONAL PENINSULA NORTE S/C LTDA - EPP, WALTER TEODORO DE PAULA, MURILO HENRIQUE CANDIDO GAMA DA SILVA, KATIA CRISTINA CATTA PRETA CARNEIRO, EMPRESA DE SERVICOS EDUCACIONAIS EDUKA LTDA, BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS DE COBRANCAS EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39b8a92 proferido nos autos. Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor CRISTIANO FONSECA DE CARVALHO.   DESPACHO Por cautela suspendo a liberação de valores. Designo audiência de conciliação em execução na modalidade presencial, na sala de audiências deste Juízo, sito no SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA/DF - CEP: 70760-522, no dia 11/06/2025 14:50, para a audiência Conciliação em Execução.  As partes e advogados deverão comparecer, sob pena de se considerar ato atentatório à dignidade da justiça, e comunicação às autoridades policiais competentes para que se instaure o procedimento de apuração de crime. BRASILIA/DF, 23 de maio de 2025. RENAN PASTORE SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCIA FATIMA HOCHMULLER DE MELLO
5. Processo 00001869220195100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000186-92.2019.5.10.0021 RECLAMANTE: LUCIA FATIMA HOCHMULLER DE MELLO RECLAMADO: ASSOCIACAO PENINSULA NORTE DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURA, SOCIEDADE EDUCACIONAL PENINSULA NORTE S/C LTDA - EPP, WALTER TEODORO DE PAULA, MURILO HENRIQUE CANDIDO GAMA DA SILVA, KATIA CRISTINA CATTA PRETA CARNEIRO, EMPRESA DE SERVICOS EDUCACIONAIS EDUKA LTDA, BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS DE COBRANCAS EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39b8a92 proferido nos autos. Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor CRISTIANO FONSECA DE CARVALHO.   DESPACHO Por cautela suspendo a liberação de valores. Designo audiência de conciliação em execução na modalidade presencial, na sala de audiências deste Juízo, sito no SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA/DF - CEP: 70760-522, no dia 11/06/2025 14:50, para a audiência Conciliação em Execução.  As partes e advogados deverão comparecer, sob pena de se considerar ato atentatório à dignidade da justiça, e comunicação às autoridades policiais competentes para que se instaure o procedimento de apuração de crime. BRASILIA/DF, 23 de maio de 2025. RENAN PASTORE SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE EDUCACIONAL PENINSULA NORTE S/C LTDA - EPP - MURILO HENRIQUE CANDIDO GAMA DA SILVA