Roberta De Oliveira Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 00115329020244058103
   Tribunal: TRF5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
3. Processo 50335847620218210001
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5033584-76.2021.8.21.0001/RS AUTOR : ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para dispor sobre o prosseguimento do feito. Diligências.
4. Processo 50085644520244020000
   Tribunal: TRF2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5008564-45.2024.4.02.0000/RJ AGRAVADO : MARCIA SOUSA DOS SANTOS (Representante) ADVOGADO(A) : DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER (OAB DF049601) AGRAVADO : LAERT DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A) : DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER (OAB DF049601) INTERESSADO : ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX ADVOGADO(A) : ROBERTA DE OLIVEIRA BRITO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE contra decisão que, nos autos da demanda de rito ordinário nº 5042403-89.2021.4.02.5101, reconheceu a ilegitimidade da sociedade CREDGOLD CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA para compor o polo passivo da ação. Em suas razões , a parte agravante sustenta que: a) a sociedade CREDGOLD CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA teria legitimidade para compor o polo passivo da demanda, eis que teria assinado com a parte autora o Contrato de Amortização, Reconhecimento de Dívida e Outras Avenças; b) a parte autora teria imputado a fraude à CREDGOLD; c) a CREDGOLD seria a única responsável pela ilicitude da contratação, de modo que a parte autora teria pedido, em sua inicial, a devolução dos valores apropriados pela referida sociedade; d) não teria participado da fraude, inexistindo fundamento para comprometer a validade do contrato firmado com a parte autora, a qual recebeu o valor em sua conta e, por decisão própria, transferiu parte à CREDGOLD. Requer, por fim, a antecipação da tutela recursal. Decisão proferida por meu antecessor neste gabinete, determinando a instrução do feito para posterior apreciação do efeito suspensivo. Contrarrazões da sociedade CREDGOLD no sentido da manutenção da decisão recorrida. A parte autora, em contrarrazões , defende a legitimidade passiva da FHE e da POUPEX. Afirma, ainda, que teria sido induzida a erro pela CREDGOLD, que a teria feito assinar contrato de empréstimo em valor muito superior ao pretendido. O Ministério Público Federal manifesta-se por sua não intervenção no feito (Evento 19). Petição da FHE em que requer a concessão do efeito suspensivo, tendo em vista que teria sido determinada a conclusão dos autos para sentença. Considerando o exposto e constatado que os autos já se encontram conclusos para sentença ( evento 198, DESPADEC1 ), a fim de evitar possível prejuízo, defiro parcialmente o efeito suspensivo para que o juízo de primeiro grau se abstenha de sentenciar até o julgamento definitivo deste agravo de instrumento. Comunique-se, com urgência, ao juízo de origem. Intimem-se as partes. Em seguida, retornem os autos conclusos.
5. Processo 10012584720204013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001258-47.2020.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTA DE OLIVEIRA BRITO - DF44380 e PEDRO DE ALMEIDA MARTINS FILHO - CE16566 POLO PASSIVO:AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS Destinatários: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS PEDRO DE ALMEIDA MARTINS FILHO - (OAB: CE16566) ROBERTA DE OLIVEIRA BRITO - (OAB: DF44380) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 13 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJDF
6. Processo 10661659420214013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1066165-94.2021.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILDA NOGUEIRA PAES CAMBRAIA - DF65752, ROBERTA DE OLIVEIRA BRITO - DF44380 e PEDRO DE ALMEIDA MARTINS FILHO - CE16566 POLO PASSIVO:AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS Destinatários: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS GILDA NOGUEIRA PAES CAMBRAIA - (OAB: DF65752) PEDRO DE ALMEIDA MARTINS FILHO - (OAB: CE16566) ROBERTA DE OLIVEIRA BRITO - (OAB: DF44380) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
7. Processo 02047772420218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUIZ FERRÚCIO DUARTE SAMPAIO JÚNIOR (OAB 21150/DF), ADV: ROBERTA DE OLIVEIRA BRITO (OAB 44380/DF), ADV: GERRYLTON MACHADO CARNEIRO (OAB 32710/DF), ADV: PAULO FERNANDO S. CHAVES (OAB 21596/DF) - Processo 0204777-24.2021.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE:
   B1Associação de Poupança e Empréstimo – Poupex
   B0 - DEFIRO o petitório de fls.149. Proceda-se ao bloqueio e consulta via Sisbajud. Custas recolhidas. Intime-se. Cumpra-se.
8. Processo 01034736220218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que o processo foi distribuído no TRF sob o número 5064116-81.2025.4.02.5101, junto ao Juízo Federal da 29ª VF do Rio de Janeiro.