Damiao Da Matta Souza Azevedo

Processos do Advogado

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2. Processo 00001480820195100821
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Gurupi - TO ATSum 0000148-08.2019.5.10.0821 RECLAMANTE: PATRICIA LORRAN SILVA TRINDADE RECLAMADO: M A M COLCHOES EIRELI, MARISA ALVES MARTINS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6794a28 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se a executada para que se manifeste sobre o interesse na realização de audiência para tentativa de conciliação requerida pela exequente, sendo o seu silêncio interpretado como resposta negativa. Prazo de 05 dias. 2. Cumpra-se, após conclusos. GURUPI/TO, 21 de julho de 2025. REGINA CELIA OLIVEIRA SERRANO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - M A M COLCHOES EIRELI
3. Processo 10731074520214013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 14ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : WALDEMAR CLÁUDIO DE CARVALHO Juiz Substituto : EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO Dir. Secret. : LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO DO(A) () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1073107-45.2021.4.01.3400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:SOLANGE DA SILVA FARIA FROTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DAMIAO DA MATTA SOUZA AZEVEDO - DF44527 O Exmo. Sr. Juiz exarou : 3 - Positiva a diligência, total ou parcialmente, intime-se o executado para ciência, oportunidade em que terá 05 (cinco) dias para se manifestar sobre o bloqueio de valores;
4. Processo 00001480820195100821
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Gurupi - TO ATSum 0000148-08.2019.5.10.0821 RECLAMANTE: PATRICIA LORRAN SILVA TRINDADE RECLAMADO: M A M COLCHOES EIRELI, MARISA ALVES MARTINS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 581574b proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se a parte exequente para indicar meios efetivos visando o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão/sobrestamento do feito pelo prazo de DOIS ANOS, para futuro pronunciamento de prescrição intercorrente (artigo 11-A, da CLT). Prazo de 8 dias. 2. Após, conclusos. GURUPI/TO, 17 de julho de 2025. REGINA CELIA OLIVEIRA SERRANO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA LORRAN SILVA TRINDADE
5. Processo 00117184620205180008
   Tribunal: TRT18 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0011718-46.2020.5.18.0008 AUTOR: LUZINARA MENEZES LIRA RIOS RÉU: PEQUIZINHO BERCARIO E CRECHE LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b7996f proferido nos autos. DESPACHO Vistos os autos. Primeiramente, considerando que a certidão de Id. fe485b7 não constou o código de rastreamento completo, reitere-se a intimação de Id. 5610ad9, desta feito, por Domicílio Judicial Eletrônico. No mais, em atenção ao pleito de Id. 0e699eb, designe-se nova hasta pública para o imóvel penhorado (certidão de ID 837c4a0; auto de penhora de ID ed31dc1), registrado perante o cartório de registro de imóveis da 3ª circunscrição desta Capital, sob o a matrícula n. 7.291. Desta feita, caso não seja alcançado valor igual ou superior ao da avaliação no primeiro leilão, o segundo leilão não poderá ser inferior a 50% do valor da avaliação, observados os termos do art. 891, Parágrafo único do CPC, Nomeio o leiloeiro oficial, Sr. Alglécio Silva (Juceg 052), fone: 62-4107-0711, e-mail: atendimento@leiloesgoias.com.br. A comissão do leiloeiro será no importe de 5% sobre o valor da arrematação, a cargo do arrematante. O leiloeiro deverá confeccionar edital, designando dia e hora para a realização do primeiro e segundo leilão, sendo realizados no formato presencial no local indicado pelo leiloeiro e eletrônico pelo site www.leiloesgoiascom.br, devendo publicar o edital que conterá os requisitos do art. 886 e na forma do art. 887, §2º, ambos do CPC, respeitando o prazo mínimo estabelecido no art. 888 da CLT. Fica o leiloeiro e respectivos empregados, desde que devidamente identificados, autorizado a mostrar aos interessados o bem penhorado, mesmo que depositado em mãos do executado, utilizando, se necessário, reforço policial. Em se tratando de imóvel, defiro a possibilidade de pagamento da arrematação de forma parcelada, desde que inexista lance para pagamento à vista, observando-se os requisitos do art. 895 do CPC. Após a juntada nos autos do edital, cientifiquem-se as pessoas descritas no art. 889 do CPC com pelo menos 05 dias de antecedência do leilão. Em caso de existir arrematação e convalidado o auto pelo Juízo, aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias para eventual alegação de qualquer das situações previstas no art. 903 do CPC. GOIANIA/GO, 10 de julho de 2025. SARA LUCIA DAVI SOUSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUZINARA MENEZES LIRA RIOS
6. Processo 00117184620205180008
   Tribunal: TRT18 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0011718-46.2020.5.18.0008 AUTOR: LUZINARA MENEZES LIRA RIOS RÉU: PEQUIZINHO BERCARIO E CRECHE LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b7996f proferido nos autos. DESPACHO Vistos os autos. Primeiramente, considerando que a certidão de Id. fe485b7 não constou o código de rastreamento completo, reitere-se a intimação de Id. 5610ad9, desta feito, por Domicílio Judicial Eletrônico. No mais, em atenção ao pleito de Id. 0e699eb, designe-se nova hasta pública para o imóvel penhorado (certidão de ID 837c4a0; auto de penhora de ID ed31dc1), registrado perante o cartório de registro de imóveis da 3ª circunscrição desta Capital, sob o a matrícula n. 7.291. Desta feita, caso não seja alcançado valor igual ou superior ao da avaliação no primeiro leilão, o segundo leilão não poderá ser inferior a 50% do valor da avaliação, observados os termos do art. 891, Parágrafo único do CPC, Nomeio o leiloeiro oficial, Sr. Alglécio Silva (Juceg 052), fone: 62-4107-0711, e-mail: atendimento@leiloesgoias.com.br. A comissão do leiloeiro será no importe de 5% sobre o valor da arrematação, a cargo do arrematante. O leiloeiro deverá confeccionar edital, designando dia e hora para a realização do primeiro e segundo leilão, sendo realizados no formato presencial no local indicado pelo leiloeiro e eletrônico pelo site www.leiloesgoiascom.br, devendo publicar o edital que conterá os requisitos do art. 886 e na forma do art. 887, §2º, ambos do CPC, respeitando o prazo mínimo estabelecido no art. 888 da CLT. Fica o leiloeiro e respectivos empregados, desde que devidamente identificados, autorizado a mostrar aos interessados o bem penhorado, mesmo que depositado em mãos do executado, utilizando, se necessário, reforço policial. Em se tratando de imóvel, defiro a possibilidade de pagamento da arrematação de forma parcelada, desde que inexista lance para pagamento à vista, observando-se os requisitos do art. 895 do CPC. Após a juntada nos autos do edital, cientifiquem-se as pessoas descritas no art. 889 do CPC com pelo menos 05 dias de antecedência do leilão. Em caso de existir arrematação e convalidado o auto pelo Juízo, aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias para eventual alegação de qualquer das situações previstas no art. 903 do CPC. GOIANIA/GO, 10 de julho de 2025. SARA LUCIA DAVI SOUSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LORENA DA CUNHA RODRIGUES NAVES - JUNIOR RODRIGUES DOS SANTOS - PEQUIZINHO BERCARIO E CRECHE LTDA - POLIVANIA DE OLIVEIRA COSTA RAMOS
7. Processo 00078483320154013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0007848-33.2015.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MIRIAM ROSA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAMIAO DA MATTA SOUZA AZEVEDO - DF44527 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): MIRIAM ROSA SILVA DAMIAO DA MATTA SOUZA AZEVEDO - (OAB: DF44527) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437519487) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 6 de junho de 2025.
8. Processo 10731074520214013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1073107-45.2021.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956 POLO PASSIVO:SOLANGE DA SILVA FARIA FROTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DAMIAO DA MATTA SOUZA AZEVEDO - DF44527 DECISÃO Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela exequente, objetivando ao recebimento do valor fixado na sentença id 2163320354. SECRETARIA: 1 - Intime-se a executada para proceder voluntariamente ao pagamento do valor cobrado pela parte exequente (R$ 229.177,57), no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523 do CPC), após o qual, independente de penhora ou nova intimação, terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação (art. 525 do CPC). 2 - Não efetuado o pagamento voluntário no prazo acima, realize-se pesquisa SISBAJUD, no valor de R$ 275.013,08 (art. 523, §§ 1º e 3º, do CPC); 3 - Positiva a diligência, total ou parcialmente, intime-se o executado para ciência, oportunidade em que terá 05 (cinco) dias para se manifestar sobre o bloqueio de valores; 4 - Impugnada a indisponibilidade de ativos financeiros, dê-se vista ao exequente por 05 (cinco) dias, retornando os autos conclusos para deliberação; 5 - Não impugnada a indisponibilidade de ativos financeiros, converto-a em penhora e determino a transferência do valor penhorado para conta judicial vinculada à Agência 3911 da Caixa Econômica Federal e ato contínuo, oficie-se àquela instituição bancária para que proceda ao depósito/conversão em renda do valor bloqueado para a conta indicada pela exequente, conforme o caso; 6 - Negativa ou insuficiente a diligência via SISBAJUD, proceda-se à busca de bens pelos sistemas RENAJUD e INFOJUD, anotando-se o sigilo dos autos no último caso; 7 - Não encontrado o executado ou não localizado bens penhoráveis, intimar o exequente para ciência, bem como requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias; 8 - Sem requerimentos, remeter os autos ao arquivo, suspendendo o prazo prescricional por 01 (um) ano, podendo o exequente, a qualquer momento, requerer seu desarquivamento para prosseguimento do feito, tão logo possa indicar a localização do devedor ou bens passíveis de penhora. 9 – Havendo impugnação, dê-se vista à exequente pelo prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Cumpra-se. BRASÍLIA, 22 de maio de 2025. (Documento assinado digitalmente)