Jose Giovani Galvan Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00207952120245040205
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0020795-21.2024.5.04.0205 RECLAMANTE: LUANA JUNGES LAUXEN RECLAMADO: FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO E OUTROS (2) EDITAL     DESTINATÁRIO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO - FUNAM - SOB INTERVENÇÃO CNPJ 20.533.295/0002-50 Endereço desconhecido   Fica o destinatário notificado de que foi prolatada sentença nos autos do processo acima identificado. Fica notificado, ainda, a apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso, no prazo legal.   CANOAS/RS, 23 de julho de 2025. JOSE CARLOS DAL RI Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO - FUNAM - SOB INTERVENÇÃO CNPJ 20.533.295/0002-50
3. Processo 00207952120245040205
   Tribunal: TRT4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0020795-21.2024.5.04.0205 RECLAMANTE: LUANA JUNGES LAUXEN RECLAMADO: FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 71c1134 proferida nos autos. CERTIFICO que o recurso do reclamado MUNICÍPIO DE CANOAS é tempestivo e a representação processual é regular, nos termos da Súmula 436 do TST. Certifico que o recurso da reclamada FUNAM é tempestivo, representação regular (Id b7904cc) e preparo nos termos do art. 899, §10 da CLT (Id 1db3799) Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS ao Exmº. Juiz do Trabalho. Em 21/07/2025 KELLY CASELLA VESOLOSKI Assistente de Secretaria   Vistos etc. Recebo o recurso ordinário do Município de Canoas de ID 784b6b4, recebo o recurso da petição ID 827bebb (reclamada FUNAM). Contra-arrazoe a parte contrária, querendo. Intimem-se. Intime-se, ainda, a reclamada FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO - FUNAM - SOB INTERVENÇÃO CNPJ 20.533.295/0002-50 por edital. Após, encaminhe-se o feito ao E. TRT da 4ª Região para julgamento. CANOAS/RS, 21 de julho de 2025. JOSE CARLOS DAL RI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO
4. Processo 00207952120245040205
   Tribunal: TRT4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0020795-21.2024.5.04.0205 RECLAMANTE: LUANA JUNGES LAUXEN RECLAMADO: FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 71c1134 proferida nos autos. CERTIFICO que o recurso do reclamado MUNICÍPIO DE CANOAS é tempestivo e a representação processual é regular, nos termos da Súmula 436 do TST. Certifico que o recurso da reclamada FUNAM é tempestivo, representação regular (Id b7904cc) e preparo nos termos do art. 899, §10 da CLT (Id 1db3799) Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS ao Exmº. Juiz do Trabalho. Em 21/07/2025 KELLY CASELLA VESOLOSKI Assistente de Secretaria   Vistos etc. Recebo o recurso ordinário do Município de Canoas de ID 784b6b4, recebo o recurso da petição ID 827bebb (reclamada FUNAM). Contra-arrazoe a parte contrária, querendo. Intimem-se. Intime-se, ainda, a reclamada FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO - FUNAM - SOB INTERVENÇÃO CNPJ 20.533.295/0002-50 por edital. Após, encaminhe-se o feito ao E. TRT da 4ª Região para julgamento. CANOAS/RS, 21 de julho de 2025. JOSE CARLOS DAL RI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUANA JUNGES LAUXEN
5. Processo 00208403720245040201
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0020840-37.2024.5.04.0201 RECLAMANTE: ANDREA SIGALOS GOULART RECLAMADO: FUNAM (SOB INTERVENÇÃO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO (CNPJ: 20.533.295/0002-50) E OUTROS (2) EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO  - PRAZO: 20 DIAS   Destinatário: FUNAM (SOB INTERVENÇÃO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO (CNPJ: 20.533.295/0002-50) O  Excelentíssimo  Juiz  do  Trabalho,  Dr  VOLNEI DE OLIVEIRA MAYER, notifica  o destinatário acima identificado  para  ciência  da  sentença. Prazo legal. CANOAS/RS, 19 de julho de 2025. MARCELO VENTURA DA CUNHA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FUNAM (SOB INTERVENÇÃO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO (CNPJ: 20.533.295/0002-50)
6. Processo 00200483720255040205
   Tribunal: TRT4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0020048-37.2025.5.04.0205 RECLAMANTE: SUANE BORGES SILVEIRA RECLAMADO: FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26d9530 proferido nos autos.   CERTIDÃO E TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Juiz do Trabalho.   Rafael Hommerding Analista Judiciário   Vistos, etc. Designo audiência de instrução por videoconferência para o dia 29/09/2025, às 11h10min. Saliento que a audiência ocorrerá unicamente na forma telepresencial. A audiência será realizada com a ferramenta digital Zoom. Para acessar a sala virtual permanente pelo desktop é recomendável que seja instalado o aplicativo Zoom. O acesso à sala de audiência, via desktop, se dá pelo link: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varacanoas05js. Para acessar a sala de audiência pelo celular é imprescindível a instalação do aplicativo Zoom, sendo que o acesso à sala se dá pelo código 467 895 8233, no horário da audiência. Registra-se desde logo, que as testemunhas deverão estar em ambiente físico distinto das partes e procuradores, a fim de preservar a incomunicabilidade da prova. Os procuradores, partes e testemunhas que participarem da audiência ingressarão inicialmente em sala de espera virtual, onde aguardarão a liberação do Juízo para ingresso na sala de audiência virtual. Para facilitar a identificação e registro em ata de audiência, cada participante deverá utilizar seu nome completo como identificador para ingresso, sendo os advogados inclusive com o número da OAB. Ficam ainda todos orientados a verificar o funcionamento do microfone e da câmera de seus equipamentos antes da audiência. As testemunhas deverão aguardar serem chamadas pela parte que as indicou para ingressar na sala virtual, apenas no momento de sua oitiva. Os procuradores que participarem das audiências devem ter procuração nos autos, bem como deverão anexar aos autos cópia da carteira da OAB, para conferência da identidade no momento da videoconferência. Os procuradores deverão informar aos seus constituintes a data e horário da audiência, bem como lhes fornecer o link/código supra para participação da audiência telepresencial. A ausência das partes importará pena de confissão. O encaminhamento do referido link/código às testemunhas para participação da audiência incumbe às partes, na forma do Artigo 825 da CLT. Ficam os procuradores alertados, portanto, que o adiamento da audiência em virtude da ausência de testemunha comprovadamente convidada pela parte apenas será deferido se tiver sido juntado aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia do convite à testemunha contendo nome, CPF e endereço completos, bem como do comprovante de recebimento, nos termos do art. 455, parágrafos 1º, 2º e 3º do CPC. Ainda, seguem os links de vídeos explicativos de como participar das audiências por videoconferência: https://www.youtube.com/watch?v=bjOFd0tZcfk https://www.youtube.com/watch?v=lbdyEeodR3M Intimem-se as partes pelos seus procuradores. Cumpra-se. CANOAS/RS, 15 de julho de 2025. ELISEU CARDOZO BARCELLOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SUANE BORGES SILVEIRA
7. Processo 00200483720255040205
   Tribunal: TRT4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0020048-37.2025.5.04.0205 RECLAMANTE: SUANE BORGES SILVEIRA RECLAMADO: FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26d9530 proferido nos autos.   CERTIDÃO E TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Juiz do Trabalho.   Rafael Hommerding Analista Judiciário   Vistos, etc. Designo audiência de instrução por videoconferência para o dia 29/09/2025, às 11h10min. Saliento que a audiência ocorrerá unicamente na forma telepresencial. A audiência será realizada com a ferramenta digital Zoom. Para acessar a sala virtual permanente pelo desktop é recomendável que seja instalado o aplicativo Zoom. O acesso à sala de audiência, via desktop, se dá pelo link: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varacanoas05js. Para acessar a sala de audiência pelo celular é imprescindível a instalação do aplicativo Zoom, sendo que o acesso à sala se dá pelo código 467 895 8233, no horário da audiência. Registra-se desde logo, que as testemunhas deverão estar em ambiente físico distinto das partes e procuradores, a fim de preservar a incomunicabilidade da prova. Os procuradores, partes e testemunhas que participarem da audiência ingressarão inicialmente em sala de espera virtual, onde aguardarão a liberação do Juízo para ingresso na sala de audiência virtual. Para facilitar a identificação e registro em ata de audiência, cada participante deverá utilizar seu nome completo como identificador para ingresso, sendo os advogados inclusive com o número da OAB. Ficam ainda todos orientados a verificar o funcionamento do microfone e da câmera de seus equipamentos antes da audiência. As testemunhas deverão aguardar serem chamadas pela parte que as indicou para ingressar na sala virtual, apenas no momento de sua oitiva. Os procuradores que participarem das audiências devem ter procuração nos autos, bem como deverão anexar aos autos cópia da carteira da OAB, para conferência da identidade no momento da videoconferência. Os procuradores deverão informar aos seus constituintes a data e horário da audiência, bem como lhes fornecer o link/código supra para participação da audiência telepresencial. A ausência das partes importará pena de confissão. O encaminhamento do referido link/código às testemunhas para participação da audiência incumbe às partes, na forma do Artigo 825 da CLT. Ficam os procuradores alertados, portanto, que o adiamento da audiência em virtude da ausência de testemunha comprovadamente convidada pela parte apenas será deferido se tiver sido juntado aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia do convite à testemunha contendo nome, CPF e endereço completos, bem como do comprovante de recebimento, nos termos do art. 455, parágrafos 1º, 2º e 3º do CPC. Ainda, seguem os links de vídeos explicativos de como participar das audiências por videoconferência: https://www.youtube.com/watch?v=bjOFd0tZcfk https://www.youtube.com/watch?v=lbdyEeodR3M Intimem-se as partes pelos seus procuradores. Cumpra-se. CANOAS/RS, 15 de julho de 2025. ELISEU CARDOZO BARCELLOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO
8. Processo 00208403720245040201
   Tribunal: TRT4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0020840-37.2024.5.04.0201 RECLAMANTE: ANDREA SIGALOS GOULART RECLAMADO: FUNAM (SOB INTERVENÇÃO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO (CNPJ: 20.533.295/0002-50) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7244f33 proferido nos autos. Diante da certidão de #id:7f724ff, intime-se a parte autora para indicar o correto endereço para notificação da reclamada UNAM (SOB INTERVENÇÃO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO (CNPJ: 20.533.295/0002-50), a fim de concretizar o contraditório, sob pena de extinção. Prazo: 5 dias. CANOAS/RS, 14 de julho de 2025. AMANDA BRAZACA BOFF Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA SIGALOS GOULART