Rafaela Brito Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07048233020258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704823-30.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES REU: RAMENA GUERRIERI SCHLEIER ROMERO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré anexou aos autos contestação de ID 243011616, protocolada de forma TEMPESTIVA. Com espeque na Portaria nº 02/2016, fica parte Autora intimada para apresentação de Réplica. BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2025. JANAINA SIMAS SOUZA Servidor Geral
3. Processo 07185607720248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718560-77.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DA CHCARA 129/A CONJ. B DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES REU: JOSE EUSTAQUIO DA SILVA CERTIDÃO Nos termos do art. 249 do CPC, a citação será feita por meio de oficial de justiça quando frustrada a citação pelo correio. Certifico que o comprovante de AR/MP de citação do(a) réu(ré) JOSE EUSTAQUIO DA SILVA retornou sem o devido cumprimento em razão da parte encontrar-se ausente no momento da diligência postal. Com efeito, tendo em vista tratar-se de endereço em outro estado, fica a parte AUTORA intimada a requerer a expedição da carta precatória ou indicar novo endereço para citação, caso tenha informação precisa de que o citando não resida nesta localidade. Prazo de 5 (cinco) dias. Requerida a carta precatória, e havendo autorização em decisão anterior, EXPEÇA-SE. Em seguida, intime-se para distribuição no Juízo Deprecado e comprovação nestes autos. Outrossim, em caso de indicação de novo endereço no DISTRITO FEDERAL e comarcas contíguas, a parte autora deverá recolher custas intermediárias referente ao(s) novo(s) mandado(s), caso não seja beneficiária da gratuidade de justiça. (documento datado e assinado eletronicamente)
4. Processo 07240025820238070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0724002-58.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCICAO DO RESIDENCIAL BOA VISTA EXECUTADO: SANDRO PIMENTA NEVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O credor requer a penhora dos direitos aquisitivos do executado sobre o imóvel objeto das taxas condominiais. Contudo, é de se verificar que o valor do débito perseguido não se mostra de monta tão elevada, mormente quando cotejado com o valor do imóvel indicado a penhora para garantia da dívida. Com efeito, neste momento, entendo não se justificar a adoção de diligências para penhora do imóvel, com base no princípio da razoabilidade por se tratar de dívida “pequena” em relação ao valor de mercado do imóvel. Compulsando os autos, verifica-se ainda a existência de outros bens obtidos nos resultados das pesquisas com possibilidade de satisfação do débito. Nessas condições, em homenagem ao princípio da menor onerosidade para o executado (art. 805 do CPC) e em atenção à ordem preferencial de penhora (art. 835 do CPC), deixo para analisar o pedido em momento posterior. Fica o exequente intimado a indicar bens passíveis de penhora, sob pena de aplicação o art. 921, III, § 1º, do CPC. Prazo: 05 (cinco) dias. Águas Claras, DF, 16 de julho de 2025. PATRÍCIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta
5. Processo 07019145220258070021
   Tribunal: TJDFT | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedo ao pedido de sigilo processual da inicial e dos seus anexos por não se verificarem quaisquer hipóteses legais que o justifique. Convido a parte autora a promover a emenda à inicial, juntando documento de identidade da síndica, a fim de comprovar a regularidade da representação processual, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil.
6. Processo 07016893220258070021
   Tribunal: TJDFT | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Concedo à parte exequente derradeiro prazo de 5 dias para comprovar o pagamento das custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil, e não conhecimento do pedido formulado ao ID 240824976. Intime-se.
7. Processo 07112525320258070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0711252-53.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DA CHACARA 116 SERTOR HAB. VICENTE PIRES REU: AURIMAR RODRIGUES LIMA CERTIDÃO Certifico que o(s) MANDADO(S) retornou(aram) sem cumprimento. Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte autora intimada a apresentar o endereço ATUALIZADO e/ou COMPLETO para diligências, no prazo de 5 (cinco) dias. Em havendo endereços a diligenciar, fica a parte autora intimada para comprovar o recolhimento da Guia de Diligência - Oficial de Justiça/Correios referente ao(s) novo(s) mandado(s). Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o AUTOR (por sistema ou AR, conforme o caso) para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC. Águas Claras/DF, 14 de julho de 2025. LETICIA CASTRO DE SOUSA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Dúvidas sobre recolhimento das custas: - Verificar o manual de custas do TJDFT, e analisar o PA/SEI 0020415/2019 - Ofício Circular nº 221/Corregedoria do TJDFT - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais ; - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 3103-7285 / 3103-7669 no horário de 12h às 19h, (61) 3103-7669-whatsapp (no período de 13h às 19h), ou e-mail: duvidascustas@tjdft.jus.br.
8. Processo 53588654620258090003
   Tribunal: TJGO | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)