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Breno Silveira De Melo Franco

Breno Silveira De Melo Franco

Número da OAB: OAB/DF 044744

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 8
Tribunais: TJSP, TJDFT, TRF1, TJMG
Nome: BRENO SILVEIRA DE MELO FRANCO

Processos do Advogado

Mostrando 8 de 8 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Citação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO MANDADO DE CITAÇÃO PROCESSO: 1001110-65.2023.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:VILSON ORTIZ REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRENO SILVEIRA DE MELO FRANCO - DF44744 RÉU: VILSON ORTIZ, nacionalidade brasileira, filho de Izabel Ferreira, CPF n.º 020.701.132-05, residente no tio jaciopolis, s/n, zona rural, CEP 76880-000, Buritis/RO. Nos conformes da Decisão (ID. 2156074662), CITAR o acusado a seguir qualificado por intermédio de seu patrono, Breno Silveira de Melo Franco, OAB/MG 197.597: FINALIDADE: I - Citar o réu para apresentar procuração atualizada (com data posterior ao recebimento da denúncia, portanto, a fim de confirmar a continuidade da defesa constituída) e responder por escrito à acusação imputada na denúncia (ID. 1597382858), no prazo de 10 dias, quando poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à tese defensiva, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos dos arts. 396 e 396-A do CPP. ADVERTÊNCIA: CPC, Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SEDE DO JUÍZO: 7ª Vara Federal Criminal da SJRO ENDEREÇO DO JUÍZO: , Avenida Presidente Dutra 2203, PORTO VELHO - RO - CEP: 76861-000 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. PORTO VELHO, 3 de abril de 2025. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 7ª Vara Federal Criminal da SJRO
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500314-16.2024.8.26.0264 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.J.S.S. - Vistos. 1. A denúncia ofertada pelo representante do Ministério Público não é inepta, pois preenche os requisitos necessários do artigo 41 do Código de Processo Penal. Ratifico o recebimento da denúncia, na qual o réu está incurso no Art. 217-A "caput" (duas vezes) c/c Art. 226 "caput", II ambos do(a) CP(Denúncia), pois presentes os elementos indiciários que propiciaram sua formulação, sendo inegável a presença da justa causa para o delito mencionado na denúncia, por ora, suficientes para a persecução penal. Além disso, não há nenhuma causa excludente da ilicitude e/ou culpabilidade do agente, 'ab initio', nos moldes arguidos em defesa prévia, bem como dos fatos narrados na denúncia, por conseguinte, não há falar em absolvição sumária neste momento (artigo 397, CPP). 2. Em continuação, designo audiência de instrução e julgamento para o dia de 17 de setembro de 2025, às 15:00h. O ato será realizado de forma mista, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG 284/2020. A(s) testemunha(s) residentes na comarca deverão comparecer presencialmente ao fórum, a fim de preservar a incomunicabilidade. No caso de residirem fora da Comarca, providencie-se, se possível, o agendamento junto à ESTAÇÃO PASSIVA localizada nas dependências do Fórum do Juízo deprecado a fim de que o intimando possa ali comparecer para que seja ouvido remotamente por este Juízo (Comunicado Conjunto nº 289/2022). Para possibilitar a remessa do link de ingresso na videoconferência, deverá o n. Defensor informar seuendereço eletrônico e contato telefônico pessoal para envio do link de acesso à sala de audiência virtual, caso ainda não conste nos autos. 3. Ao tempo da audiência, providencie a serventia a atualização da folha de antecedentes e certidõescriminais do que eventualmente constar, bem como o envio do link de acesso a audiência virtual. Int. Diligencie-se. - ADV: RENATO LUIS VOLPIANI (OAB 505219/SP), BRENO SILVEIRA DE MELO FRANCO (OAB 44744/DF)
  3. Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0001226-48.2019.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MARCELO AUGUSTO CARVALHO RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELTON VINICIUS ALBINO RIBEIRO - PA25438, ANGELO JOSE LOBATO RODRIGUES - PA6908, THIAGO GLAYSON RODRIGUES DOS PASSOS - PA013727, SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES - PA21140, BRENO SILVEIRA DE MELO FRANCO - DF44744, PAULO DE TARSO DE SOUZA PEREIRA - PA8269, BRUNA LORENA LOBATO MACEDO - PA20477 e ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA - PA19782 DESPACHO REDESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 02/10/2025, às 09h15, presencialmente e, virtualmente através do TEAMS/MICROSOFT, para as partes que assim preferirem, ocasião em que sar´inquirida a testemunha referida MANOEL FAUSTO BULCÃO CARDORO NETO, e interrogados os réus. Oficie-se a Delegacia Geral de Polícia Civil do Pará para comunicar a data da oitiva da testemunha, bem como informar onde o mesmo está lotado. Oficie-se ao CDP de São José dos Campos/SP para apresentar novamente o réu IPSON NAIDIO IAMOMOTTI PEREIRA, virtualmente, para participar da audiência. . Ciência ao MPF e à DPU no prazo legal. Intimem-se. Publique-se. BELÉM, data da assinatura eletrônica. CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Federal Titular
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500408-18.2024.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: Renan de Assis Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Breno Silveira de Melo Franco (OAB: 44744/DF) - 10º Andar
  5. Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704745-56.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da decisão ID 224194095, foi realizado o bloqueio e transferência dos valores: Valor parcial: ID 239152423 NORESA NOVO RIO ENERGIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - R$ 13.964,33 20.05 R$ 2.262,66) 03.06 R$ 7.724,50) 05.06 R$ 3.977,17) Tendo em vista a juntada do resultado da ordem de bloqueio, baixe-se o sigilo atribuído a decisão, conforme determinado. Realizei a pesquisa nos sistemas: INFOSEG/SINESP: onde é possível verificar se há existência de vínculo empregatício, atividades empresariais e veículos de propriedade do devedor (Receita Federal PF/PJ, MTE – RAIS Trabalhador, Denatran – Renavam – Veículo), RENAJUD, SNIPER e INFOJUD. 238689497 - Certidão (INFOSEG, RENAJUD, SNIPER, INFOJUD) Tendo em vista que houve cumprimento parcial do bloqueio, a Secretaria deverá intimar a parte executada acerca desta decisão, bem como da penhora realizada, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias (Advogado, AR/MP ou Oficial de Justiça ou Edital, conforme o caso). Após, intime a parte autora intimada das pesquisas, bem como que deverá indicar medidas para satisfação de seu crédito no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do processo nos termos do art. 921 do CPC. Documento assinado e datado eletronicamente.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008104-28.2025.8.26.0576 (processo principal 1058316-07.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gisele Batista Enes - Amanda Sardinha Estética Personalizada Ltda - - Amanda de Moraes Sardinha Martins - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) impugnação(ões) ao cumprimento de sentença apresentada(s). - ADV: BRENO SILVEIRA DE MELO FRANCO (OAB 44744/DF), SIMONE MARIA DE MORAES (OAB 350900/SP), VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR (OAB 226299/SP), VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR (OAB 226299/SP)
  7. Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região 4ª Turma INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019898-40.2025.4.01.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: IPSON NAIDIO IAMOMOTTI PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRENO SILVEIRA DE MELO FRANCO - DF44744-A POLO PASSIVO:JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ Destinatários: IPSON NAIDIO IAMOMOTTI PEREIRA BRENO SILVEIRA DE MELO FRANCO - (OAB: DF44744-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES
  8. Tribunal: TJMG | Data: 10/01/2023
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Agravante(s) - M.P.M.; Agravado(a)(s) - J.I.S.N.; R.C.; S.A.S.S.; Relator - Des(a). Eveline Mendonça (JD Convocada) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENO SILVEIRA DE MELO FRANCO, HILDO VERISSIMO DA PAIXAO, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.