Andre De Almeida Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10083632520258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008363-25.2025.8.26.0602 - Embargos à Execução - Bancários - Trovato Securitizadora de Créditos Financeiros S.a - Aristelia Dias do Nascimento - 1- Recebo a emenda de fls. 275/278. Anote-se o valor dado à causa (R$ 295.086,29). 2- Deixo de receber os embargos de declaração de fls. 291/295, vez que opostos em face de simples ato ordinatório (fls. 288) e não de pronunciamento do juiz. 3- Considerando que, a partir dos documentos de fls. 279/281, é possível se verificar que o embargante está com passivo a descoberto (patrimônio líquido negativo de mais de R$ 156 mil) e tem tido prejuízos recorrente, concedo-lhe os benefícios da gratuidade da justiça.Anote-se. 4- Não estando a execução garantida por penhora, depósito ou caução, não há que se falar em concessão de efeito suspensivo aos presentes embargos (art. 919, § 1º do CPC). Ademais, a execução está ainda em fase bastante inicial, não havendo, por ora, qualquer perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. 5- Providencie-se a UPJ o apensamento destes autos aos da execução, certificando a tempestividade ou não dos presentes embargos. 6- Cite-se o embargado, na pessoa de seus patronos via DJE, para contestar no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 44847DF), THAYNA RICHELLY DE CASTRO RIBEIRO (OAB 77348/DF), KARLA ANDRADE COSTA LACOMBE (OAB 32208/DF)
3. Processo 11481834720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1148183-47.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Richard Edwin Gurney - Pro Farm Technologies Oy - Páginas 268/275: Deixo de acolher os embargos de declaração porque através deles, a pretexto de se pedir supressão de omissão, a parte embargante pretende alteração de entendimento do juízo, o que não é possível nesta fase processual. Com efeito, as razões da prevalência da cláusula arbitral foram devidamente indicadas na sentença. Eventual inconformismo deverá ser manifestado no recurso apropriado. - ADV: LAURA FERREIRA DE MOURA CHINELLATO (OAB 457208/SP), ALVARO BRITO ARANTES (OAB 234926/SP), CAIO AUGUSTO DOS REIS (OAB 370473/SP), ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 44847/DF)
4. Processo 10439600920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043960-09.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Luciana Gomide de Mello Peixoto - Maria Evelina Mello Peixoto Ubersfeld - - Geraldo Gomide de Mello Peixoto Neto - - João Baptista de Mello Peixoto Filho - - Heitor Penteado de Mello Peixoto Filho - - Alvaro Augusto de Mello Peixoto - - Santaneza - Empreendimentos Com. e Industriais S/A - - Companhia de Melhoramentos Capivari S/A - - Companhia Nacional de Melhoramentos Cuscuzeiro e outro - Vistos. Determino que, no prazo de 15 dias, as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando de forma concreta a pertinência e relevância, bem como indicando os fatos que pretendem demonstrar com cada meio de prova requerido. Após, tornem os autos conclusos para o saneamento ou para a prolação da sentença. Deve o(a) advogado(a), ao proceder o peticionamento por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrar a respectiva petição na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "61368 - indicação de provas", o que conferirá maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho dos autos digitais e, sobretudo,na apreciação da petição. Intimem-se. - ADV: FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 44847/DF)
5. Processo 22377369720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2237736-97.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Franceschi & Costa e Silva Ltda Epp - Agravado: Orbital Bone Ltda e outros - Agravado: Jefferson Sousa Santos - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONCORRÊNCIA DESLEAL “NACIONAL OSSOS” AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - FABRICAÇÃO DE OSSOS ARTIFICIAIS PARA ESTUDOS DE ODONTOLOGIA, ORTOPEDIA E VETERINÁRIA - ALEGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA DESLEAL, POR MEIO DO MECANISMO “GOOGLE ADS” - PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDO - INCONFORMISMO DA AUTORA. NÃO ACOLHIMENTO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA AUTORA FRANCESCHI & COSTA E SILVA LTDA. EPP (NACIONAL OSSOS), CONTRA DECISÃO QUE, EM AÇÃO COMINATÓRIA, INDEFERIU SEU PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, PARA QUE OS RÉUS SE ABSTENHAM DE FABRICAR E DIVULGAR A PRODUÇÃO DE OSSOS ARTIFICIAIS. A AUTORA BUSCA IMPEDIR O USO DE SUA MARCA EM LINKS PATROCINADOS E A CESSAÇÃO DE FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS IDÊNTICOS AOS SEUS QUE, EM TESE, UTILIZAM SEUS SEGREDOS INDUSTRIAIS. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA FORMULADO. INCONFORMISMO DA AUTORA. NÃO ACOLHIMENTOII. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR (I) A NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL PARA CONSTATAR A ALEGADA CONCORRÊNCIA DESLEAL E USO INDEVIDO DE SEGREDOS INDUSTRIAIS; (II) A PRESENÇA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA.III. RAZÕES DE DECIDIRA ESPECIFICIDADE TÉCNICA DOS PRODUTOS (FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE OSSOS ARTIFICIAIS) EXIGE PROVA PERICIAL PARA AFERIR CORRESPONDÊNCIA OU IDENTIDADE DE MATERIAIS. E A ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE SEGREDOS INDUSTRIAIS TAMBÉM RECLAMA MAIOR DILAÇÃO PROBATÓRIA. AUSENTES OS REQUISITOS DO ART. 300, DO CPC, É O CASO DE SE MANTER O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.IV. DISPOSITIVO E TESERECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. NO CASO, A CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA EXIGE PROVA MÍNIMA DA PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO, O QUE O QUE NÃO SE VERIFICA SEM PROVA PERICIAL. 2. A COGNIÇÃO SUMÁRIA NÃO SE MOSTRA ADEQUADA PARA DECIDIR QUESTÕES TÉCNICAS COMPLEXAS E TÉCNICAS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre de Almeida Rodrigues (OAB: 44847/DF) - Jose Alexandre Zapatero (OAB: 152900/SP) - Ruan Felipe Pereira (OAB: 416496/SP) - 4º andar
6. Processo 10763045320198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1076304-53.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bom Negócio Atividades de Internet Ltda. (olx) - Apelado: Quinto Andar Serviços Imobiliários Ltda - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou o advogado Danilo Facchini Gonçalves (OAB 164829/SP) e esteve presente a advogada Carolina Vargas Pêgas (OAB 209574/RJ). Indicado para jurisprudência. - AÇÃO COMINATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO. CONCORRÊNCIA DESLEAL. FERRAMENTA DA RÉ QUINTO ANDAR DENOMINADA “INDICA AÍ”, COMO INCENTIVO AOS SEUS USUÁRIOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA AUTORA - RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEBOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. (OLX) PROPÔS AÇÃO CONTRA QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA., ALEGANDO CONCORRÊNCIA DESLEAL POR ALICIAMENTO DE SEUS USUÁRIOS, PARA QUE MIGREM PARA O PROGRAMA DA RÉ, DENOMINADO “INDICA AÍ”. A AUTORA PEDIU A CESSAÇÃO DE TAL CONDUTA, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. A SENTENÇA FOI DE IMPROCEDÊNCIA, COM FUNDAMENTO NA AUSÊNCIA DE VÍNCULO DOS REMETENTES DAS MENSAGENS COM A RÉ.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM ANALISAR (I) SE HOUVE PRÁTICA DE CONCORRÊNCIA DESLEAL POR PARTE DA RÉ QUINTO ANDAR, POR MEIO DA FERRAMENTA "INDICA AÍ" E (II) SE A RÉ É RESPONSÁVEL PELAS AÇÕES DE SEUS USUÁRIOS. III. RAZÕES DE DECIDIRNÃO SE PODE FALAR EM CONCORRÊNCIA DESLEAL. O ACERVO PROBATÓRIO, ESPECIALMENTE A PROVA PERICIAL, DEMONSTRA QUE AS MENSAGENS FORAM ENVIADAS POR USUÁRIOS SEM VÍNCULO INSTITUCIONAL COM A RÉ QUINTO ANDAR, E QUE ERAM CADASTRADOS NAS DUAS PLATAFORMAS (TANTO DA AUTORA, COMO DA RÉ), SEM QUALQUER ESTÍMULO OU ALICIAMENTO POR PARTE DA QUINTO ANDAR.INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DE RÉ: A RÉ QUINTO ANDAR, ASSIM COMO A AUTORA, TÊM POLÍTICAS PARA COIBIR PRÁTICAS ABUSIVAS, DE MODO A OBSTAR OU DESESTIMULAR O USO INDEVIDO DE SUA PLATAFORMA. AS MENSAGENS FORAM ENVIADAS POR USUÁRIOS QUE VIOLARAM AS POLÍTICAS DE AMBAS AS EMPRESAS.IV. DISPOSITIVO RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 367,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre de Almeida Rodrigues (OAB: 44847/DF) - Danilo Facchini Gonçalves (OAB: 164829/SP) - Patrícia Helena Marta Martins (OAB: 164253/SP) - Bruna Borghi Tomé (OAB: 305277/SP) - 4º andar
7. Processo 00239603920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023960-39.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1079462-14.2022.8.26.0100) (processo principal 1079462-14.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Propriedade Intelectual / Industrial - Certisign Certificadora Digital S/A - A parte interessada fica intimada, na pessoa de seu advogado, a manifestar-se sobre o retorno negativo da(s) carta(s), no prazo de 5 (cinco) dias. Com o fornecimento do novo endereço e comprovado o recolhimento de custas de postagem e/ou diligências de Oficial de Justiça, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial. - ADV: ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 44847/DF)
8. Processo 11481834720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1148183-47.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Richard Edwin Gurney - Pro Farm Technologies Oy - Fls. 268/275: Ao embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. - ADV: ALVARO BRITO ARANTES (OAB 234926/SP), CAIO AUGUSTO DOS REIS (OAB 370473/SP), ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 44847/DF), LAURA FERREIRA DE MOURA CHINELLATO (OAB 457208/SP)