Andre De Almeida Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10583188620198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058318-86.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - MSC Cruzeiros do Brasil Ltda. - Adriana Argolo Vieira e outro - Defiro a EXCLUSÃO do(s) requerido(s) abaixo do cadastro de inadimplentes, referente ao débito destes autos, através do SERASAJUD (fls. 406). Requerido(a,s): ADRIANA ARGOLO VIEIRA, CPF 040.656.605-48 e ANCELMO ARAÚJO VIEIRA, CPF 112.573.345-49. Após, arquivem-se os autos. - ADV: ADRIANA ARGOLO VIEIRA (OAB 47725/BA), ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 44847/DF), ADRIANA ARGOLO VIEIRA (OAB 47725/BA)
3. Processo 00169369120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016936-91.2023.8.26.0100 (processo principal 1069456-79.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Santos & Bevilaqua - Sociedade de Advogados - Value Prev Sociedade Previdenciária - Ao arquivo. - ADV: VICTOR AUGUSTO AGUIAR MANFREDI (OAB 402453/SP), MARCO ANTONIO BEVILAQUA (OAB 139333/SP), ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 44847/DF)
4. Processo 11481834720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1148183-47.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Richard Edwin Gurney - Pro Farm Technologies Oy - Ante o exposto, acolho a alegação de existência de convenção de arbitragem e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VII, do Código de Processo Civil. Custas e despesas pelas autoras. Honorários de 10% sobre o valor da causa. - ADV: ALVARO BRITO ARANTES (OAB 234926/SP), ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 44847/DF), CAIO AUGUSTO DOS REIS (OAB 370473/SP), LAURA FERREIRA DE MOURA CHINELLATO (OAB 457208/SP)
5. Processo 23449317820238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2344931-78.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Sc Engenharia Ltda - Agravante: Fernando Silva Chaves Neto - Agravante: Fernando Silva Chaves Neto II - Agravado: Município de Araçoiaba da Serra - Interessado: Clovis Fenelon Machado - Interessada: Mara Lúcia Ferreira de Melo - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 198/217) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Andre de Almeida Rodrigues (OAB: 44847/DF) - Henrique Carmona do Amaral (OAB: 109148/MG) - Cinthia Ferreira Brisola Volpato (OAB: 276276/SP) - Luis Henrique Ferraz (OAB: 150278/SP) - 1º andar
6. Processo 21731510220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2173151-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Daniel Bueno Vorcaro - Agravado: Luiz Eduardo Franco de Abreu - Interessado: Alliance Participações S/A - Interesdo.: Sebisa Investimentos & Participações Ltda - Trata-se de agravo de instrumento interposto por DANIEL BUENO VORCARO contra a r. decisão proferida na ação de execução de título extrajudicial que lhe é movida por LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, que considerou que as alegações de excesso à execução já foram apreciadas (fls. 191/192), bem como ponderou que as matérias de ordem pública mencionadas foram objeto de embargos à execução opostos pela coexecutada ALLIANCE (fls. 20/22). Não há pedido de concessão de efeito suspensivo. Intime-se a parte contrária para que, em querendo, apresente contraminuta no prazo de quinze (15) dias. Cumpridas a diligência e as formalidades legais, tornem conclusos para julgamento. - Advs: Andre de Almeida Rodrigues (OAB: 44847/DF) - Sergio Coelho E Silva Pereira (OAB: 347654/SP) - Marcos Augusto Leonardo Ribeiro (OAB: 83304/MG) - Mateus Pessanha Leida de Carvalho (OAB: 457943/SP) - Rodrigo Fux (OAB: 457950/SP) - 5º andar
7. Processo 11432356220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1143235-62.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: FABIANO APARECIDO DO NASCIMENTO e outros - Apelado: Certisign Certificadora Digital - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. QUEBRA DE PACTO DE CONFIDENCIALIDADE POR EX-FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA AUTORA QUE SE FAZ PRESENTE. RÉUS CONSTITUÍRAM NOVA EMPRESA NO MESMO RAMO DA EX-EMPREGADORA, CONTACTANDO OS CLIENTES DESTA JUSTAMENTE À ÉPOCA DE VENCIMENTOS DAS CERTIFICAÇÕES DIGITAIS CONTRATADAS COM A AUTORA. ALEGAÇÃO DOS RÉUS DE QUE OS DADOS ERAM PÚBLICOS. INSUBSISTÊNCIA. DOCUMENTAÇÃO COLACIONADA AO PROCESSO EVIDENCIA QUE OS RÉUS DETINHAM LISTA DE CLIENTES ATIVOS DA AUTORA E, COM BASE NELA, REALIZARAM IRREGULAR ABORDAGEM DE UMA CLIENTE, VIOLANDO CLÁUSULA DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE. CONCORRÊNCIA DESLEAL EVIDENCIADA. DANOS MATERIAIS CARACTERIZADOS, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO A APLICAÇÃO DO ARTIGO 210 DA LEI N.º 9.279/96. DANOS MORAIS CONFIGURADOS, INCLUSIVE “IN RE IPSA”. VERBA REPARATÓRIA COMPATÍVEL COM AS PECULIARIDADES DA DEMANDA. PRETENSÃO DOS RÉUS DE QUE AS VERBAS INDENIZATÓRIAS FOSSEM INDIVIDUALIZADAS NÃO TEM CONSISTÊNCIA. SOLIDARIEDADE DEVE SOBRESSAIR. SENTENÇA QUE SE APRESENTA ADEQUADA. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Eduardo Capalbo Coca (OAB: 138063/SP) - Andre de Almeida Rodrigues (OAB: 44847/DF) - 4º Andar
8. Processo 10041935220168260011
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004193-52.2016.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - BRENNTAG QUÍMICA BRASIL LTDA, - Santa Rita Comércio Indústria e Representações Ltda - Usina de Beneficiamento - - Laticínios Bom Gosto S/A - Vistos. Págs. 670/672 e 679/680: em respeito ao quanto estabelecido pelo art. 10 do Código de Processo Civil, ao exequente, tendo em conta a possibilidade de extinção do feito, por falta de interesse em razão de fato superveniente. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), THAIANA DE CASSIA (OAB 25865/SC), JOEL TROMBELLI (OAB 25994/SC), ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), ANDRÉA RODRIGUES SECO (OAB 188892/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)