Fernando Henrique De Santos Souza Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 10057486920258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005748-69.2025.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Constrangimento ilegal - SÉRGIO JOÃO LAGANÁ PINTO - Ante o exposto, REJEITO A QUEIXA-CRIME proposta por SÉRGIO JOÃO LAGANÁ PINTO, com fundamento no artigo 395, I e II, do Código de Processo Penal. Oportunamente, remetam-se ao arquivo, com as cautelas e anotações de praxe. P.I.C. - ADV: FERNANDO HENRIQUE DE SANTOS SOUZA MELO (OAB 44870DF)
3. Processo 10386611120244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1038661-11.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M. P. F. (. REU: C. C. D. A., J. C. D. J. J., C. N. D. T. E. R. TERCEIRO INTERESSADO: U. F. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TUANY LE BONFIM LIMA - BA37720, FERNANDO HENRIQUE DE SANTOS SOUZA MELO - DF44870 e ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA - DF54377 DECISÃO Acolho o pedido do Ministério Publico no id 2189815929 e determino o sobrestamento do feito até o julgamento do Conflito de Competência n. 1000164-06.2025.4.01.0000. Brasília – DF. Assinado e datado eletronicamente
4. Processo 07071797120208070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   NÚMERO DO PROCESSO: 0707179-71.2020.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO: DALTIVA MARIA DE MENEZES DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo Banco do Brasil S.A. contra a sentença proferida pelo Juízo da Décima Nona Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. O apelante ocupa o polo passivo de ação de indenização por danos materiais e reparação por danos morais proposta por Daltiva Maria de Menezes sob a alegação de incorreção do saldo de sua conta vinculada ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A matéria tratada no presente recurso relaciona-se com o objeto do Tema Repetitivo nº 1.300 do Superior Tribunal de Justiça: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. É o relatório. Decido. Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria abordada na análise do Tema Repetitivo nº 1.300 do Superior Tribunal de Justiça e tramitem no território nacional nos termos do art. 1.037, inc. II, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, determino a suspensão do processo até o julgamento final a ser proferido no Tema Repetitivo nº 1.300 do Superior Tribunal de Justiça. Voltem conclusos após o julgamento do Tema Repetitivo referido. Intimem-se. Brasília, data registrada em assinatura eletrônica. Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator
5. Processo 00613976020124013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0061397-60.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0061397-60.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: WASHINGTON DO NASCIMENTO MELO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WASHINGTON DO NASCIMENTO MELO - DF19189-A POLO PASSIVO:EDERSON MANTOAN ZORATTO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO HENRIQUE DE SANTOS SOUZA MELO - DF44870-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: , SERGIO FIDELIS BRASIL FONTOURA - CPF: 118.675.740-04 (APELANTE), CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO - CNPJ: 33.654.831/0001-36 (APELANTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELANTE). Polo passivo: EDERSON MANTOAN ZORATTO - CPF: 392.773.051-34 (APELADO), MARCELO JOSE GONCALVES DE MOURA - CPF: 279.341.601-00 (APELADO), PIO AIRES DA SILVA FILHO - CPF: 097.991.501-59 (APELADO), JOAQUIM HUMBERTO MARQUES MOTA - CPF: 357.717.631-87 (APELADO), PAULO HUMBERTO MATOS DE ALENCAR - CPF: 247.545.521-72 (APELADO), FRANCISCO JOSE PENA DA SILVA - CPF: 461.238.901-82 (APELADO), RICARDO BARBOSA GOMES - CPF: 244.549.071-53 (APELADO), NEUSANGELA MUNIZ FRANCO - CPF: 313.331.091-72 (APELADO), ENEIDA MARIA AUGUSTA SOARES REZENDE - CPF: 380.045.341-04 (APELADO), FRANCISCO MARIO MATOS DE SOUZA - CPF: 373.252.051-04 (APELADO). Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[WASHINGTON DO NASCIMENTO MELO - CPF: 144.367.791-49 (APELANTE), , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
6. Processo 00613976020124013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0061397-60.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0061397-60.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: WASHINGTON DO NASCIMENTO MELO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WASHINGTON DO NASCIMENTO MELO - DF19189-A POLO PASSIVO:EDERSON MANTOAN ZORATTO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO HENRIQUE DE SANTOS SOUZA MELO - DF44870-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: , SERGIO FIDELIS BRASIL FONTOURA - CPF: 118.675.740-04 (APELANTE), CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO - CNPJ: 33.654.831/0001-36 (APELANTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELANTE). Polo passivo: EDERSON MANTOAN ZORATTO - CPF: 392.773.051-34 (APELADO), MARCELO JOSE GONCALVES DE MOURA - CPF: 279.341.601-00 (APELADO), PIO AIRES DA SILVA FILHO - CPF: 097.991.501-59 (APELADO), JOAQUIM HUMBERTO MARQUES MOTA - CPF: 357.717.631-87 (APELADO), PAULO HUMBERTO MATOS DE ALENCAR - CPF: 247.545.521-72 (APELADO), FRANCISCO JOSE PENA DA SILVA - CPF: 461.238.901-82 (APELADO), RICARDO BARBOSA GOMES - CPF: 244.549.071-53 (APELADO), NEUSANGELA MUNIZ FRANCO - CPF: 313.331.091-72 (APELADO), ENEIDA MARIA AUGUSTA SOARES REZENDE - CPF: 380.045.341-04 (APELADO), FRANCISCO MARIO MATOS DE SOUZA - CPF: 373.252.051-04 (APELADO). Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[WASHINGTON DO NASCIMENTO MELO - CPF: 144.367.791-49 (APELANTE), , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
7. Processo 00613976020124013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0061397-60.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0061397-60.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: WASHINGTON DO NASCIMENTO MELO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WASHINGTON DO NASCIMENTO MELO - DF19189-A POLO PASSIVO:EDERSON MANTOAN ZORATTO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO HENRIQUE DE SANTOS SOUZA MELO - DF44870-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: , SERGIO FIDELIS BRASIL FONTOURA - CPF: 118.675.740-04 (APELANTE), CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO - CNPJ: 33.654.831/0001-36 (APELANTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELANTE). Polo passivo: EDERSON MANTOAN ZORATTO - CPF: 392.773.051-34 (APELADO), MARCELO JOSE GONCALVES DE MOURA - CPF: 279.341.601-00 (APELADO), PIO AIRES DA SILVA FILHO - CPF: 097.991.501-59 (APELADO), JOAQUIM HUMBERTO MARQUES MOTA - CPF: 357.717.631-87 (APELADO), PAULO HUMBERTO MATOS DE ALENCAR - CPF: 247.545.521-72 (APELADO), FRANCISCO JOSE PENA DA SILVA - CPF: 461.238.901-82 (APELADO), RICARDO BARBOSA GOMES - CPF: 244.549.071-53 (APELADO), NEUSANGELA MUNIZ FRANCO - CPF: 313.331.091-72 (APELADO), ENEIDA MARIA AUGUSTA SOARES REZENDE - CPF: 380.045.341-04 (APELADO), FRANCISCO MARIO MATOS DE SOUZA - CPF: 373.252.051-04 (APELADO). Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[WASHINGTON DO NASCIMENTO MELO - CPF: 144.367.791-49 (APELANTE), , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
8. Processo 00613976020124013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0061397-60.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0061397-60.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: WASHINGTON DO NASCIMENTO MELO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WASHINGTON DO NASCIMENTO MELO - DF19189-A POLO PASSIVO:EDERSON MANTOAN ZORATTO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO HENRIQUE DE SANTOS SOUZA MELO - DF44870-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: , SERGIO FIDELIS BRASIL FONTOURA - CPF: 118.675.740-04 (APELANTE), CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO - CNPJ: 33.654.831/0001-36 (APELANTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELANTE). Polo passivo: EDERSON MANTOAN ZORATTO - CPF: 392.773.051-34 (APELADO), MARCELO JOSE GONCALVES DE MOURA - CPF: 279.341.601-00 (APELADO), PIO AIRES DA SILVA FILHO - CPF: 097.991.501-59 (APELADO), JOAQUIM HUMBERTO MARQUES MOTA - CPF: 357.717.631-87 (APELADO), PAULO HUMBERTO MATOS DE ALENCAR - CPF: 247.545.521-72 (APELADO), FRANCISCO JOSE PENA DA SILVA - CPF: 461.238.901-82 (APELADO), RICARDO BARBOSA GOMES - CPF: 244.549.071-53 (APELADO), NEUSANGELA MUNIZ FRANCO - CPF: 313.331.091-72 (APELADO), ENEIDA MARIA AUGUSTA SOARES REZENDE - CPF: 380.045.341-04 (APELADO), FRANCISCO MARIO MATOS DE SOUZA - CPF: 373.252.051-04 (APELADO). Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[WASHINGTON DO NASCIMENTO MELO - CPF: 144.367.791-49 (APELANTE), , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente)