Osmar Andrade Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10934751320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1093475-13.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Ana Carolina Martins de Oliveira - Massa Falida de Especialy Terceirizacao Ltda - Laspro Consultores Ltda - Vistos. O presente incidente versa sobre impugnação de crédito, e considerando que a credora constou da relação de credores publicada, conforme o relatório do administrador judicial às fls. 24/27, remetam-se os autos ao distribuidor para correção da Classe processual (Impugnação de Crédito). No mais, providencie a z. Serventia o necessário. Sem prejuízo, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o relatório do administrador judicial.Após, tornem os autos conclusos. Int. e Dil. - ADV: ELZA HELENA FRANCISCO MARSICO (OAB 154303/RJ), OSMAR DA SILVA RIBEIRO (OAB 45170/DF), HENRIQUE DE LIMA YOSIOKA (OAB 366073/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), FERNANDO VAISMAN (OAB 196670/SP)
3. Processo 07035034620248070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante. Número do processo: 0703503-46.2024.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLECIO FURTADO DE SA EXECUTADO: MARCELO FERNANDO RODRIGUES DE ARAUJO SENTENÇA Dispensa-se o relatório (art. 38, "caput", da Lei nº 9.099/95). Regularmente intimado para promover a diligência que lhe competia, o exequente não atendeu a determinação. Na dicção do art. 51, "caput", da Lei nº 9.099/95, o processo também se pode extinguir em conformidade com outras hipóteses legais. "In casu", trata-se do abandono do processo pela parte autora, eis que não atendeu à prévia intimação que lhe fora dirigida. A consequência jurídica, portanto, é a extinção processual, vez que prescindível a prévia intimação pessoal da parte, consoante art. 51, § 1º da Lei 9.099/95. Isso posto, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil c/c 51, § 1º, da Lei 9.099/95. Sem custas. Transitada esta em julgado, arquive-se o processo, com a devida baixa. Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data. Intime-se. Núcleo Bandeirante/DF. DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
4. Processo 07335560620258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733556-06.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: OSMAR ANDRADE RIBEIRO, THOMAS JEFERSON ESTACIO RIBEIRO REQUERIDO: MARIANE RONDELLI DA COSTA DE MELLO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID n. 241551214. Trata-se de ação de arbitramento de honorários advocatícios em que é dispensado o recolhimento das custas processuais (art. 82, § 3º do CPC). Contudo, para a concessão da gratuidade é necessária a demonstração da hipossuficiência econômica. Emende-se a inicial para: a) apresentar comprovante de rendimento, extrato bancário/aplicações financeiras dos últimos 3 meses e a última declaração de imposto de renda dos 2 (dois) autores com escopo de comprovar a hipossuficiência econômica, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade; Defiro o prazo de 15 dias. I. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
5. Processo 00674887219978190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   I - Decisões relevantes nas fls. 1066 e 1125/1126. II - Esclareça-se fl. 1237, a, pois o alvará autorizando a venda do imóvel localizado na Estrada Velha da Tijuca n° 122 já foi expedido na fl. 1231, por preço livremente pactuado entre o alienante e o adquirente (fls. 1125/1126). III - Quanto a venda do imóvel informando na fl. 1237, b, localizado na Rua das Laranjeiras, venha a concordância dos demais herdeiros, providenciada pelo inventariante. IV - Finalizada a venda já deferida, cumpra-se a determinação de fl. 1126, V, devendo a inventariante informar, de maneira individualizada, se todos os herdeiros estão devidamente habilitados nos autos e com suas representações processuais regulares, indicando as respectivas folhas, promovendo a habilitação voluntária dos faltantes e, em última hipótese, a citação dos faltantes, devendo ser observados os termos das decisões de fls. 1066 e 1125/1126. V - Instruídos os autos, abra-se vista à PGE e ao MP, voltando conclusos para decisão.
6. Processo 07953813720248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0795381-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEZILLENE GONSALVES BARROSO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, MAGAZINE LUIZA S/A, BANCO XP S.A, PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal. Prazo 05 dias. BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2025 15:49:03. (documento datado e assinado digitalmente)
7. Processo 00009858020245100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000985-80.2024.5.10.0015 RECLAMANTE: EDSON RIBEIRO NUNES RECLAMADO: NITRO - NUTRICAO COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5a6799 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor BARBARA VIRGINIA MIRANDA GONZAGA.   DESPACHO   Vistos. Apresentados os esclarecimentos pelo perito, concedo prazo de 5 dias para apresentação de razões finais. Intimem-se. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. LAURA RAMOS MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NITRO - NUTRICAO COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI
8. Processo 00009858020245100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000985-80.2024.5.10.0015 RECLAMANTE: EDSON RIBEIRO NUNES RECLAMADO: NITRO - NUTRICAO COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5a6799 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor BARBARA VIRGINIA MIRANDA GONZAGA.   DESPACHO   Vistos. Apresentados os esclarecimentos pelo perito, concedo prazo de 5 dias para apresentação de razões finais. Intimem-se. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. LAURA RAMOS MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDSON RIBEIRO NUNES