Ruan Carlos Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 55146589520258090158
   Tribunal: TJGO | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
3. Processo 00263644920148070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0026364-49.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOSE ORLAN ARAUJO NASCIMENTO FILHO EXECUTADO: DENIZE DE SOUZA REIS DESPACHO Considerando a notícia de óbito da parte executada, alterem-se os cadastros para que conste o seu espólio. Tendo em vista a renúncia manifestada pela advogada no id. 240045466, bem como o fato de que logrou contato com herdeiros de DENIZE DE SOUZA REIS, intimo a advogada a, por força do princípio da cooperação, informar seus endereços para prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
4. Processo 50031903620218090158
   Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
5. Processo 52580819220178090051
   Tribunal: TJGO | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
6. Processo 50154116420258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015411-64.2025.8.24.0038/SC AUTOR : RENATO LUIS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RUAN CARLOS LOPES CONDE DOS SANTOS (OAB DF045183) AUTOR : ANA CRISTINA MAZZARO DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RUAN CARLOS LOPES CONDE DOS SANTOS (OAB DF045183) DESPACHO/DECISÃO dra ​Trata-se de ação proposta por RENATO LUIS DOS SANTOS E ANA CRISTINA MAZZARO DA SILVA DOS SANTOS contra DEJALMA SILVEIRA , não havendo pedido liminar. I- Audiência Designo audiência de conciliação para o dia 29 de setembro de 2025, às 16h , a realizar-se de forma presencial . Faculto a participação por videoconferência na audiência aprazada. O acesso à sala virtual se dará por link que será disponibilizado posteriormente nos autos. Para participar da audiência por videoconferência é necessário equipamento (computador ou celular) com acesso à internet, som e vídeo, bastando clicar no link que será fornecido e autorizar o uso do microfone e da câmera. Caso não possua tal acesso, deverá obrigatoriamente comparecer pessoalmente na sala de audiências do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville . Não será aceita justificativa de ausência por falta de conexão . II- Determinações 2. Cite-se , nos termos do art. 18 da Lei n. 9.099/1995, cientificando a parte ré acerca das advertências contidas no art. 20 da Lei n. 9.099/1995 e no Enunciado n. 78 do Fonaje, bem como que, não obtida a conciliação, deverá ser apresentada contestação ou pedido contraposto, de forma escrita ou oral, no ato. 2.1. Mediante requerimento, defiro desde já a citação via WhatsApp , devendo o oficial de justiça observar os seguintes requisitos para validade do ato: a) encaminhar contrafé; b) solicitar comprovação de identificação e recebimento por escrito do destinatário; c) acostar com a certidão os prints da conversa no aplicativo de mensagens. 2.2. Não efetivada a citação: 2.2.1. Encaminhem-se os autos à Camp para pesquisa de endereço nos sistemas disponíveis. 2.2.2. Encontrados registros, intime-se a parte demandante para que, no prazo de 15 dias, indique expressamente quais endereços/telefones são atualizados, e em qual deve ser realizada a citação, sob pena de extinção. 2.2.3. Cumprido, proceda-se à citação no endereço informado. 2.2.4. Salienta-se que a pesquisa nos sistemas informatizados disponíveis ao juízo substitui a expedição de alvará para busca de endereços em instituições públicas e privadas. 3. O acesso aos Juizados Especiais Cíveis é gratuito no primeiro grau, independentemente de requerimento, não havendo cobrança de taxas ou despesas e nem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios. Assim, mostra-se dispensável a análise de eventuais pedidos de gratuidade da justiça formulados pelas partes, que deverão reapresentá-los em sede recursal, cabendo ao relator da Turma decidir a respeito (art. 99, § 7º, do Código de Processo Civil).
7. Processo 00263644920148070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0026364-49.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte autora: JOSE ORLAN ARAUJO NASCIMENTO FILHO - CPF/CNPJ: 958.256.733-34 Parte ré: DENIZE DE SOUZA REIS - CPF/CNPJ: 333.621.221-91 DECISÃO Nos termos do art. 835, inc. V, do CPC, defiro a penhora sobre o imóvel indicado no id. 238119030, de nº 282.829 do 3º Ofício de Registro de Imóveis de Taguatinga/DF, descrito como "LOTE Nº 5. CONJUNTO 14, QUADRA 604, RECANTO DAS EMAS, DISTRITO FEDERAL", de propriedade da executada. Consta da matrícula que o estado civil da parte ré seria de DIVORCIADA. Não constam coproprietários, penhoras ou gravames financeiros. Nomeio a parte executada como fiel depositária do imóvel em questão. Informo que o valor da causa é R$ 75.000,00. DOU À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE TERMO DE PENHORA, que deverá ser apresentado pelo exequente para averbação ao registro competente, independentemente de mandado, nos termos do art. 844 do CPC, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros. O recolhimento dos emolumentos extrajudiciais devidos deverá ser suportado pelo interessado, conforme determinam os artigos 14, 217 e 239 da Lei n.º 6.015/1973. Com a publicação desta, fica o exequente intimado a comprovar a averbação da penhora na matrícula do imóvel no prazo de 15 (quinze) dias. À Secretaria: 1. Expeça-se mandado de avaliação e intimação. 2. Feita a avaliação, intime-se o executado quanto à penhora e à avaliação, para os fins do art. 917, inc. II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias) 3. A intimação deve se dar, como regra, mediante publicação, por intermédio do advogado do devedor. Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 4. Realizada a intimação do executado, aguarde-se o prazo de eventual impugnação à penhora, certificando-se o ocorrido e, se também já houve a intimação do cônjuge e dos coproprietários, retornem os autos conclusos para decisão. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
8. Processo 50014704720258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001470-47.2025.8.24.0038/SC RELATOR : Fernando Speck de Souza AUTOR : RENATO LUIS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RUAN CARLOS LOPES CONDE DOS SANTOS (OAB DF045183) AUTOR : ANA CRISTINA MAZZARO DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RUAN CARLOS LOPES CONDE DOS SANTOS (OAB DF045183) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 12/06/2025 - CONTESTAÇÃO