Simao Francisco Da Costa Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00109757420155180052
   Tribunal: TRT18 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS ATOrd 0010975-74.2015.5.18.0052 AUTOR: ANA LUCIA CORDEIRO NUNES RÉU: GRAVIA ESQUALITY INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (4) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO  2ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS  ATOrd 0010975-74.2015.5.18.0052  AUTOR: ANA LUCIA CORDEIRO NUNES  RÉU: GRAVIA ESQUALITY INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (4)        ATO DE OFÍCIO       De ordem deste Excelentíssimo Juízo, e com fundamento nos arts. 93, XIV, da CF/88 e 203, § 4º, do CPC, esta secretaria procederá à intimação das partes, para que se manifestem sobre conteúdo da manifestação da contadoria juntada aos autos no ID. f7ce31a, sobretudo a respeito da afirmação de que "não houve, em qualquer outro ato processual posterior ao Acórdão, Decisão constando a data final para apuração da pensão vitalícia (data limite/anos/expectativa de vida). Assim, percebe-se que, salvo melhor juízo, nestes autos, não há data limite para apuração de pensão vitalícia".   ANAPOLIS/GO, 22 de julho de 2025. PERICLES II MAGALHAES MARINHO Diretor de Secretaria ANAPOLIS/GO, 23 de julho de 2025. LUANA BATISTA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MANUELA GRAVIA MUIR
3. Processo 00109757420155180052
   Tribunal: TRT18 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS ATOrd 0010975-74.2015.5.18.0052 AUTOR: ANA LUCIA CORDEIRO NUNES RÉU: GRAVIA ESQUALITY INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (4) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO  2ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS  ATOrd 0010975-74.2015.5.18.0052  AUTOR: ANA LUCIA CORDEIRO NUNES  RÉU: GRAVIA ESQUALITY INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (4)        ATO DE OFÍCIO       De ordem deste Excelentíssimo Juízo, e com fundamento nos arts. 93, XIV, da CF/88 e 203, § 4º, do CPC, esta secretaria procederá à intimação das partes, para que se manifestem sobre conteúdo da manifestação da contadoria juntada aos autos no ID. f7ce31a, sobretudo a respeito da afirmação de que "não houve, em qualquer outro ato processual posterior ao Acórdão, Decisão constando a data final para apuração da pensão vitalícia (data limite/anos/expectativa de vida). Assim, percebe-se que, salvo melhor juízo, nestes autos, não há data limite para apuração de pensão vitalícia".   ANAPOLIS/GO, 22 de julho de 2025. PERICLES II MAGALHAES MARINHO Diretor de Secretaria ANAPOLIS/GO, 23 de julho de 2025. LUANA BATISTA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DA SILVA GRAVIA
4. Processo 00109757420155180052
   Tribunal: TRT18 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS ATOrd 0010975-74.2015.5.18.0052 AUTOR: ANA LUCIA CORDEIRO NUNES RÉU: GRAVIA ESQUALITY INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (4) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO  2ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS  ATOrd 0010975-74.2015.5.18.0052  AUTOR: ANA LUCIA CORDEIRO NUNES  RÉU: GRAVIA ESQUALITY INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (4)        ATO DE OFÍCIO       De ordem deste Excelentíssimo Juízo, e com fundamento nos arts. 93, XIV, da CF/88 e 203, § 4º, do CPC, esta secretaria procederá à intimação das partes, para que se manifestem sobre conteúdo da manifestação da contadoria juntada aos autos no ID. f7ce31a, sobretudo a respeito da afirmação de que "não houve, em qualquer outro ato processual posterior ao Acórdão, Decisão constando a data final para apuração da pensão vitalícia (data limite/anos/expectativa de vida). Assim, percebe-se que, salvo melhor juízo, nestes autos, não há data limite para apuração de pensão vitalícia".   ANAPOLIS/GO, 22 de julho de 2025. PERICLES II MAGALHAES MARINHO Diretor de Secretaria ANAPOLIS/GO, 23 de julho de 2025. LUANA BATISTA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CERCAL PARTICIPACOES SA
5. Processo 00109757420155180052
   Tribunal: TRT18 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS ATOrd 0010975-74.2015.5.18.0052 AUTOR: ANA LUCIA CORDEIRO NUNES RÉU: GRAVIA ESQUALITY INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (4) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO  2ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS  ATOrd 0010975-74.2015.5.18.0052  AUTOR: ANA LUCIA CORDEIRO NUNES  RÉU: GRAVIA ESQUALITY INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (4)        ATO DE OFÍCIO       De ordem deste Excelentíssimo Juízo, e com fundamento nos arts. 93, XIV, da CF/88 e 203, § 4º, do CPC, esta secretaria procederá à intimação das partes, para que se manifestem sobre conteúdo da manifestação da contadoria juntada aos autos no ID. f7ce31a, sobretudo a respeito da afirmação de que "não houve, em qualquer outro ato processual posterior ao Acórdão, Decisão constando a data final para apuração da pensão vitalícia (data limite/anos/expectativa de vida). Assim, percebe-se que, salvo melhor juízo, nestes autos, não há data limite para apuração de pensão vitalícia".   ANAPOLIS/GO, 22 de julho de 2025. PERICLES II MAGALHAES MARINHO Diretor de Secretaria ANAPOLIS/GO, 23 de julho de 2025. LUANA BATISTA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JPG PARTICIPACOES LTDA
6. Processo 00000761320255100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000076-13.2025.5.10.0012 RECLAMANTE: BRUNO DE SOUZA RIBEIRO RECLAMADO: R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, vista às partes acerca dos esclarecimentos periciais prestados (Id 93a5662 ), pelo prazo comum de 5 (cinco) dias, momento em que poderão apresentar razões finais. BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. DANIELI PINTO CAVALCANTE, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO DE SOUZA RIBEIRO
7. Processo 00000761320255100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000076-13.2025.5.10.0012 RECLAMANTE: BRUNO DE SOUZA RIBEIRO RECLAMADO: R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, vista às partes acerca dos esclarecimentos periciais prestados (Id 93a5662 ), pelo prazo comum de 5 (cinco) dias, momento em que poderão apresentar razões finais. BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. DANIELI PINTO CAVALCANTE, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
8. Processo 00009311320255100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000931-13.2025.5.10.0005 RECLAMANTE: PEDRO HENRIQUE SANTOS CASTRO RECLAMADO: R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA DOCUMENTOS DAS PARTES:  AUTOR: PEDRO HENRIQUE SANTOS CASTRO, CPF: 068.056.691-03; RÉU:  R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.162.311/0001-73 DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 02/09/2025 14:10 ATO ORDINATORIO - audiência Inicial De ofício, com suporte no § 4º do art. 203 do CPC, designa-se o dia 02/09/2025 14:10 para audiência a ser realizada na Sala 109 do Bloco B da Quadra 513, na avenida W3 Norte em Brasília/DF. A parte reclamante será intimada na pessoa do seu procurador, via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, que deve comunicar ao seu outorgante para comparecer pessoalmente à audiência, sob pena de arquivamento (844, caput e §§ 2º e 3º da CLT). A parte reclamada será notificada para apresentar defesa, sob pena de revelia, bem como para comparecer à audiência pessoalmente ou por preposto com conhecimento dos fatos (843/CLT), sob pena de confissão quanto à matéria de fato (844/CLT). Por se tratar de AUDIÊNCIA INICIAL e observando a Recomendação CGJT n.º 05/2019, caso FIGURE NO POLO PASSIVO ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, O COMPARECIMENTO DO SEU ADVOGADO E DO PREPOSTO É FACULTATIVO, devendo a defesa ser apresentada no prazo de 20 (vinte) dias, mediante inserção no Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), acompanhada dos documentos que a instruem. A resposta deve ser apresentada preferencialmente por meio de advogado. Caso haja discussão quanto ao horário de trabalho, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa os registros de que trata o art. 74, § 2º, da CLT. Caso não constem nos autos, deverá ser fornecido pela parte reclamante o número do seu CPF, CTPS, RG e do PIS/PASEP, além de cópia da CTPS, bem como pela parte reclamada o número do CPF ou CNPJ, CEI - Cadastro Específico do INSS, contrato social e a última alteração, com o CPF dos proprietários ou sócios.  Todos os documentos juntados pelas partes deverão observar a forma de apresentação de que trata o § 1º do art. 13 da Resolução 185/2017 do CSJT, inclusive ordem cronológica com a identificação clara e correlata a cada documento, bem como deve ser observada também a ordem estabelecida no art. 50 do Provimento Geral Consolidado do eg. TRT10, sob pena de serem excluídos e/ou ter retirada sua visibilidade dos autos eletrônicos. Incumbe às partes a apresentação dos documentos de forma legível, devidamente enquadrados, sob pena de não ser considerados pelo Juízo como meio idôneo de prova documental. A parte autora poderá, até a audiência inicial, informar a existência de causa suspensiva ou interruptiva da prescrição. Retifique-se a autuação para excluir das características do processo “Juízo 100% Digital”, já que esta MM. 5ª Vara de Trabalho de Brasília não aderiu ao referido projeto no âmbito do  eg. TRT da 10ª Região. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. ISMA LINO GUERRA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE SANTOS CASTRO