Odiran Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00001204120235140416
   Tribunal: TST | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI Ag AIRR 0000120-41.2023.5.14.0416 AGRAVANTE: CERAMICA JURUA LTDA - ME E OUTROS (1) AGRAVADO: ANTONIO ALTENIR DA SILVA CASTELO BRANCO ATO ORDINATÓRIO   No uso da atribuição conferida pelo art. 1º, I, do Ato SEGJUD.GP nº 202, de 10 de junho de 2019, fica(m) a(s) parte(s) agravada(s) intimada(s) para, querendo, manifestar(em)-se sobre o agravo interposto, no prazo legal. Brasília, 10 de julho de 2025.   ALINE TACIRA DE ARAUJO CHERULLI EDREIRA SECRETÁRIA Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ALTENIR DA SILVA CASTELO BRANCO
3. Processo 00009691920255100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000969-19.2025.5.10.0007 RECLAMANTE: ADALBERTO DA SILVA ALMEIDA RECLAMADO: J K A RAMALHO COSTA TINTAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eaf0564 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO   Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita por DAYANA SANTOS BARROS, em 08 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Fica designada audiência inaugural PRESENCIAL para o dia 08/09/2025 08:39, a qual será realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Brasília – DF (Av. W-3 Norte, Quadra 513, Lotes 02 e 03 – 1º Andar - Brasília-DF), sob as cominações dos artigos 843 e 844 da CLT. O(a) reclamado(a) fica NOTIFICADO(A) a comparecer pessoalmente ou designar preposto legalmente habilitado, conforme previsto no artigo 843 da CLT. As partes deverão estar presentes independentemente do comparecimento de advogado (artigo 843, CLT). Em todas as procurações e substabelecimentos é necessário o número do CPF dos procuradores para o cadastro no PJe. Defesa(s) escrita(s) deverá(ão) ser apresentada(s) mediante peça(s) salva(s) no ambiente do PJe-JT, observando-se os termos do art. 22 da Resolução 185/2017 do CSJT. Os documentos que eventualmente acompanharem a defesa deverão observar a forma de apresentação de que trata o art. 13 da Resolução 185/2017 do CSJT, sob pena de serem excluídos e/ou ter retirada sua visibilidade dos autos eletrônicos. Em caso de controvérsia quanto à jornada de trabalho, a(o) reclamada(o) deverá apresentar os controles de horários, sob as cominações contidas na Súmula 338 do C.TST. Haverá o fracionamento da audiência, com designação específica de pauta para instrução e julgamento, não havendo, pois, necessidade de comparecimento de testemunha na audiência inicial acima designada; na impossibilidade de comparecimento espontâneo de testemunhas para a audiência de instrução, a intimação será realizada pelo Advogado da parte interessada, na forma do art. 455 do CPC. Em cumprimento ao art. 19, § 1º da Resolução 185/2017 do CSJT, as partes deverão obrigatoriamente informar o número do CPF e CNPJ, juntando o(a) reclamado(a) contratos sociais e suas alterações e, sempre que possível, serão fornecidos os números do CEI, do Número de Identificação do Trabalhador (NIT) perante o INSS, do PIS ou PASEP, da CTPS do empregado, do CNAE, bem como indicações de profissão, nacionalidade, estado civil e filiação, além de endereço de e-mail. Intime-se a parte reclamante, na pessoa de seu advogado. Notifique-se a parte reclamada, via E-CARTA, informando o número das chaves de acesso do presente despacho e da inicial. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. MONICA RAMOS EMERY Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADALBERTO DA SILVA ALMEIDA
4. Processo 00009201420215100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000920-14.2021.5.10.0105 RECLAMANTE: MARIA CLEONICE DA SILVA RECLAMADO: IDALBY CRISTINE MORENO RAMOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6be355 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor RICARDO BATISTA MACHADO,  no dia 09/07/2025. DESPACHO   Dê-se vista ao exequente acerca do resultado da pesquisa INFOSEG/CAGED (Id. 8ae4e5d), que não identificou registros de vínculos empregatícios em nome da executada.  Considerando que todos os atos executórios realizados por este Juízo a fim de satisfazer a execução até o presente momento não obtiveram êxito, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já que, após escoado o prazo acima especificado,  o processo será sobrestado por execução frustrada por 2 (dois)  anos. Adicionalmente, esclareço que o pleito de reiteração de diligências já realizadas com resultado negativo ou daquelas já indeferidas pelo Juízo implicarão no sobrestamento dos autos, independentemente de nova intimação. Publique-se.  BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. RENAN PASTORE SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CLEONICE DA SILVA
5. Processo 00009201420215100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000920-14.2021.5.10.0105 RECLAMANTE: MARIA CLEONICE DA SILVA RECLAMADO: IDALBY CRISTINE MORENO RAMOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6be355 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor RICARDO BATISTA MACHADO,  no dia 09/07/2025. DESPACHO   Dê-se vista ao exequente acerca do resultado da pesquisa INFOSEG/CAGED (Id. 8ae4e5d), que não identificou registros de vínculos empregatícios em nome da executada.  Considerando que todos os atos executórios realizados por este Juízo a fim de satisfazer a execução até o presente momento não obtiveram êxito, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já que, após escoado o prazo acima especificado,  o processo será sobrestado por execução frustrada por 2 (dois)  anos. Adicionalmente, esclareço que o pleito de reiteração de diligências já realizadas com resultado negativo ou daquelas já indeferidas pelo Juízo implicarão no sobrestamento dos autos, independentemente de nova intimação. Publique-se.  BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. RENAN PASTORE SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IDALBY CRISTINE MORENO RAMOS
6. Processo 00011496420235100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001149-64.2023.5.10.0020 RECLAMANTE: ANTONIO CORDEIRO DA SILVA RECLAMADO: LINDA BARNES SMALL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a676c8e proferido nos autos. Vistos.  Não há que se falar em suspensão do processo em razão do Tema 1389 de Repercussão Geral, já que a relação discutida nos autos é de natureza doméstica. Mantenho a audiência designada. Publique-se. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. REJANE MARIA WAGNITZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CORDEIRO DA SILVA
7. Processo 00000075420255100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000007-54.2025.5.10.0020 RECLAMANTE: FELIPE PEREIRA PRIMO RECLAMADO: JM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, TALISMA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, GABRIEL HENRIQUE JORGE TRANSPORTES, ATACADAO DIA A DIA S.A, MARIZA AGUAS MINERAIS LTDA, LM INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d1befa proferido nos autos. DESPACHO  COM FORÇA DE OFÍCIO Vistos. O Reclamante peticiona requerendo que seja observado que há ainda prazo para apresentar recurso da decisão que declarou a incompetência e determinou a remessa dos autos remessa dos autos à Justiça Comum do Distrito Federal.  Oficie-se ao MM. Juízo da 2ª Vara Cível de Taguatinga solicitando a suspensão da tramitação dos autos do processo 0716824-29.2025.8.07.0007 até ulterior deliberação. Cumpra-se. Intimem-se. Por medida de celeridade e economia processual, confiro ao presente despacho força de ofício, o qual deverá ser encaminhado por malote digital BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. REJANE MARIA WAGNITZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE PEREIRA PRIMO
8. Processo 00011496420235100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001149-64.2023.5.10.0020 RECLAMANTE: ANTONIO CORDEIRO DA SILVA RECLAMADO: LINDA BARNES SMALL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a676c8e proferido nos autos. Vistos.  Não há que se falar em suspensão do processo em razão do Tema 1389 de Repercussão Geral, já que a relação discutida nos autos é de natureza doméstica. Mantenho a audiência designada. Publique-se. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. REJANE MARIA WAGNITZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LINDA BARNES SMALL