Daniel Tavares Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 07162772920248070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0716277-29.2024.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RECANTO MEUS AMIGUINHOS LTDA - ME EXECUTADO: NETANNE SERPA SOARES BEZERRA DESIDERIO CERTIDÃO Certifico que foram calculadas as custas finais. De ordem, intimo a parte autora para recolher as custas finais no prazo de 5 dias. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2025 18:17:58. MARLEI TERESINHA PAULI Servidor Geral
3. Processo 00009748720245100003
   Tribunal: TST | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000974-87.2024.5.10.0003 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100302275200000103807440?instancia=3
4. Processo 00003505920255100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000350-59.2025.5.10.0017 RECLAMANTE: GILSON MATIAS DA SILVA RECLAMADO: CBA SERVICOS LTDA - ME, ATACADAO DIA A DIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID addcf2e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, concluso o presente feito ao(à) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho desta Vara, pelo servidor Antonio Carlos de Sousa.   Vistos. Por motivo de reordenamento de pauta, redesigna-se a audiência de instrução do presente feito para o dia 18.09.2025 às 15h05, mantidas as cominações expressas na ata de audiência id. 4b8c5f4. Intimem-se os procuradores via DJEN e as partes via postal/e-carta. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILSON MATIAS DA SILVA
5. Processo 00003505920255100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000350-59.2025.5.10.0017 RECLAMANTE: GILSON MATIAS DA SILVA RECLAMADO: CBA SERVICOS LTDA - ME, ATACADAO DIA A DIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID addcf2e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, concluso o presente feito ao(à) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho desta Vara, pelo servidor Antonio Carlos de Sousa.   Vistos. Por motivo de reordenamento de pauta, redesigna-se a audiência de instrução do presente feito para o dia 18.09.2025 às 15h05, mantidas as cominações expressas na ata de audiência id. 4b8c5f4. Intimem-se os procuradores via DJEN e as partes via postal/e-carta. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CBA SERVICOS LTDA - ME - ATACADAO DIA A DIA S.A
6. Processo 00009812120255100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000981-21.2025.5.10.0011 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: DOMINGOS DA SILVA BRITO - ME, GUARDIAN MULTISERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42d3b06 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor LUCAS CORREIA DE ANDRADE, no dia 11/07/2025. DESPACHO Concedo a(o) Reclamante o prazo legal de 15 dias para emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 c/c 485, I, ambos do Código de Processo Civil, e art. 775, da CLT, a fim de: a) qualificar-se de forma completa, nos termos do artigo 840, §1º, da CLT, informando sua profissão, o número da CTPS e o número do PIS/PASEP ou NIT; b) esclarecer a divergência existente no polo passivo, indicando precisamente em face de quais reclamados a ação é proposta e requerendo a retificação da autuação do feito, se necessário, para garantir a correta citação das partes; c) proceder à correta liquidação de todos os pedidos de natureza condenatória, atribuindo valor certo e determinado a cada um deles, inclusive à indenização substitutiva pelo não recolhimento do INSS e à multa do artigo 477, § 8º, da CLT, bem como adequar o valor da causa, se necessário, nos termos do artigo 840, §1º, da CLT; d) juntar aos autos os documentos essenciais à propositura da ação, notadamente a procuração ad judicia outorgando poderes ao seu patrono e um comprovante de residência atualizado. Atendida a determinação remetam-se os autos ao CEJUSC para realização de audiência de inaugural. Intime-se o(a) reclamante, por seu procurador.   BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA
7. Processo 00009812120255100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000981-21.2025.5.10.0011 distribuído para 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200300496000000047723102?instancia=1
8. Processo 00012749820245100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001274-98.2024.5.10.0019 RECLAMANTE: LUIZ MORAIS DO NASCIMENTO RECLAMADO: CBA SERVICOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f05f3f proferido nos autos. Certifico, dando fé, que: Os autos foram remetidos à Secretaria de Cálculos Judiciais. Contudo, a Contadoria devolveu os autos sem a elaboração dos cálculos, nos termos da manifestação de Id 51fac84, informando que, com base na Resolução Administrativa nº 28/2025 e no Provimento Geral Consolidado, não mais lhe compete a liquidação de sentença quando não configurada nenhuma das hipóteses do art. 130-C. Faço os autos conclusos à Excelentíssima Magistrada. ANA PAULA GOMES BORGES SANTOS - Técnico Judiciário em 10 de julho de 2025.   Considerando o teor da certidão supra e a devolução dos autos pela Secretaria de Cálculos Judiciais, com fundamento na Resolução Administrativa nº 28/2025 e nos artigos 130-A e 130-C do Provimento Geral Consolidado, intime-se a parte reclamada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar os cálculos de liquidação da sentença, facultando-se a prorrogação para até 20 (vinte) dias, caso se trate de cálculos complexos, mediante justificativa. Durante o prazo concedido à parte reclamada, deverá a parte autora abster-se de apresentar contas, a fim de evitar tumulto processual. Decorrido o prazo sem manifestação da parte reclamada, intime-se a parte autora para apresentar os cálculos no mesmo prazo de 10 (dez) dias. Persistindo a inércia, nomeie-se perito contábil para elaboração da conta de liquidação, às expensas da parte sucumbente. Publique-se. Cumpra-se. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. PATRICIA SOARES SIMOES DE BARROS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CBA SERVICOS LTDA - ME