Hudson Garcia Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00002210220165100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000221-02.2016.5.10.0007 RECLAMANTE: TARCISIO RODOPIANO DA SILVA JUNIOR RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6866cee proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ANA CARLA DE SOUZA CAVALCANTE, em 17 de julho de 2025. DESPACHO   Vistos. Vistas às partes, no prazo de 05 dias, sobre os Embargos à Execução e a impugnação opostas nos autos pela parte contrária. Intimem-se. BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. FRANCIELLI GUSSO LOHN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TARCISIO RODOPIANO DA SILVA JUNIOR
3. Processo 00002210220165100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000221-02.2016.5.10.0007 RECLAMANTE: TARCISIO RODOPIANO DA SILVA JUNIOR RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6866cee proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ANA CARLA DE SOUZA CAVALCANTE, em 17 de julho de 2025. DESPACHO   Vistos. Vistas às partes, no prazo de 05 dias, sobre os Embargos à Execução e a impugnação opostas nos autos pela parte contrária. Intimem-se. BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. FRANCIELLI GUSSO LOHN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
4. Processo 00006484620215120046
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATSum 0000648-46.2021.5.12.0046 RECLAMANTE: TATIANA REGINA RAMTHUM RECLAMADO: COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS SAO MIGUEL ARCANJO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (12) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 870af6b proferido nos autos. DESPACHO Vistos... Defiro o prazo de 10 dias para tratativas de acordo, conforme requerido. Decorrido in albis, intime-se a exequente para indicar meios de prosseguimento, no prazo de 5 dias, independentemente de nova intimação. Ciente(s) a(s) parte(s) por meio da publicação deste despacho. yd JARAGUA DO SUL/SC, 17 de julho de 2025. PATRICIA ANDRADES GAMEIRO HOFSTAETTER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TATIANA REGINA RAMTHUM
5. Processo 07315749120248070000
   Tribunal: STJ | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2980683/DF (2025/0246261-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FELIPPE DO PRADO PADOVANI AGRAVANTE : JOSE MANUEL BOULHOSA PARADA ADVOGADO : SYLVIO GARCEZ JUNIOR - BA007510 AGRAVADO : NUBIA ALVES RODRIGUES ADVOGADOS : HUDSON GARCIA DA SILVA - DF045338 LUMA TEIXEIRA MARQUES - PE045203 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/07/2025.
6. Processo 00006484620215120046
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATSum 0000648-46.2021.5.12.0046 RECLAMANTE: TATIANA REGINA RAMTHUM RECLAMADO: COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS SAO MIGUEL ARCANJO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (12)   CITAÇÃO EXECUTÓRIA   Destinatário(s): COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS SAO MIGUEL ARCANJO LTDA.    Por ordem do Exmo. Senhor Juiz do Trabalho desta Vara do Trabalho,  DR. CARLOS APARECIDO ZARDO, fica o(a) executado(a) CITADO(A) para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pagar ou garantir a execução, em conformidade com os valores abaixo discriminados constantes de planilha de cálculo juntada aos autos.  Não efetuado o pagamento, os valores devidos (atualizados até a data do pedido da recuperação judicial) serão habilitados na recuperação judicial da ré, exceto quanto aos créditos da União, tendo em vista o disposto nos arts. 6º, §§ 7°-B e 11º, da Lei nº 11.101/05, com redação determinada pela Lei nº 14.112, de 2020. Quanto a estes, não havendo indicação de bens penhoráveis ou comprovação do parcelamento administrativo, a execução prosseguirá nos moldes legais, ficando a constrição a critério do juízo. Os recolhimentos previdenciários deverão ser realizados pelo(o) executado(a) por meio de guia DARF gerada e transmitida via e-Social/DCTFWeb RT com os códigos relativos à Reclamatória Trabalhista (exemplos: 1082, 1138, 1170, 1099 e variações), conforme orientações do manual da Receita Federal constante do site https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/DCTFWeb/arquivos/manual-dctfweb-fevereiro-2023.pdf - págs. 107-108 e em consonância com o art. 369 e parágrafos do Decreto-Lei nº 3.048/99 e Ofício Circular CR nº 11/2024. O responsável tributário, no preenchimento do DARF, deve atentar para que todas as competências - períodos de apuração (PA) - sejam lançados na guia, garantindo, assim, que o tributo reverta para o salário de contribuição do trabalhador no e-Social.  As custas processuais  deverão ser recolhidas em GRU (arts. 115 a 117 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT da 12ª Região), os honorários periciais e contábeis depositados diretamente na conta do(a) perito(a) (cujos dados poderão ser obtidos pelo email 2vara_jgs@trt12.jus.br) e os demais valores depositados em conta judicial. Valores pagos em desconformidade com as diretrizes acima serão desconsiderados, autorizando-se a inscrição em dívida ativa. DISCRIMINAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS PRINCIPAL ---------------------------- R$ 16.538,56 INSS  -------------------------------  R$  268,12 (recolher em  DARF) Honorários sucumbenciais ao adv do(a) autor(a) --  R$ 1.658,56 Honorários periciais - Contador ---------- R$ 924,00 Custas -------------------------------- R$  164,67 (recolher em GRU)   TOTAL em 30/06/2025 ------------------------ R$ 18.629,91   Obs. Não foram incluídos/deduzidos na conta acima os honorários sucumbenciais devidos pelo autor ao advogado da ré. Referida verba será deduzida do principal para repasse ao advogado credor no ato da liberação de valores e/ou quando da expedição da certidão de habilitação no juízo da recuperação. O destinatário deverá considerar-se ciente de que, nos termos do art. 274 do CPC/15,  deverá comunicar ao Juízo qualquer mudança de endereço, sob pena de se reputarem válidas as comunicações e intimações enviadas para o endereço constante dos autos. JARAGUA DO SUL/SC, 16 de julho de 2025. RAPHAEL SOMENSI FAGUNDES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS SAO MIGUEL ARCANJO LTDA.
7. Processo 00006484620215120046
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATSum 0000648-46.2021.5.12.0046 RECLAMANTE: TATIANA REGINA RAMTHUM RECLAMADO: COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS SAO MIGUEL ARCANJO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (12)   CITAÇÃO EXECUTÓRIA   Destinatário(s): BRASA HOLDING LTDA    Por ordem do Exmo. Senhor Juiz do Trabalho desta Vara do Trabalho,  DR. CARLOS APARECIDO ZARDO, fica o(a) executado(a) CITADO(A) para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pagar ou garantir a execução, em conformidade com os valores abaixo discriminados constantes de planilha de cálculo juntada aos autos.  Não efetuado o pagamento, os valores devidos (atualizados até a data do pedido da recuperação judicial) serão habilitados na recuperação judicial da ré, exceto quanto aos créditos da União, tendo em vista o disposto nos arts. 6º, §§ 7°-B e 11º, da Lei nº 11.101/05, com redação determinada pela Lei nº 14.112, de 2020. Quanto a estes, não havendo indicação de bens penhoráveis ou comprovação do parcelamento administrativo, a execução prosseguirá nos moldes legais, ficando a constrição a critério do juízo. Os recolhimentos previdenciários deverão ser realizados pelo(o) executado(a) por meio de guia DARF gerada e transmitida via e-Social/DCTFWeb RT com os códigos relativos à Reclamatória Trabalhista (exemplos: 1082, 1138, 1170, 1099 e variações), conforme orientações do manual da Receita Federal constante do site https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/DCTFWeb/arquivos/manual-dctfweb-fevereiro-2023.pdf - págs. 107-108 e em consonância com o art. 369 e parágrafos do Decreto-Lei nº 3.048/99 e Ofício Circular CR nº 11/2024. O responsável tributário, no preenchimento do DARF, deve atentar para que todas as competências - períodos de apuração (PA) - sejam lançados na guia, garantindo, assim, que o tributo reverta para o salário de contribuição do trabalhador no e-Social.  As custas processuais  deverão ser recolhidas em GRU (arts. 115 a 117 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT da 12ª Região), os honorários periciais e contábeis depositados diretamente na conta do(a) perito(a) (cujos dados poderão ser obtidos pelo email 2vara_jgs@trt12.jus.br) e os demais valores depositados em conta judicial. Valores pagos em desconformidade com as diretrizes acima serão desconsiderados, autorizando-se a inscrição em dívida ativa. DISCRIMINAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS PRINCIPAL ---------------------------- R$ 16.538,56 INSS  -------------------------------  R$  268,12 (recolher em  DARF) Honorários sucumbenciais ao adv do(a) autor(a) --  R$ 1.658,56 Honorários periciais - Contador ---------- R$ 924,00 Custas -------------------------------- R$  164,67 (recolher em GRU)   TOTAL em 30/06/2025 ------------------------ R$ 18.629,91   Obs. Não foram incluídos/deduzidos na conta acima os honorários sucumbenciais devidos pelo autor ao advogado da ré. Referida verba será deduzida do principal para repasse ao advogado credor no ato da liberação de valores e/ou quando da expedição da certidão de habilitação no juízo da recuperação. O destinatário deverá considerar-se ciente de que, nos termos do art. 274 do CPC/15,  deverá comunicar ao Juízo qualquer mudança de endereço, sob pena de se reputarem válidas as comunicações e intimações enviadas para o endereço constante dos autos. JARAGUA DO SUL/SC, 16 de julho de 2025. RAPHAEL SOMENSI FAGUNDES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - BRASA HOLDING LTDA
8. Processo 00006484620215120046
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATSum 0000648-46.2021.5.12.0046 RECLAMANTE: TATIANA REGINA RAMTHUM RECLAMADO: COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS SAO MIGUEL ARCANJO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (12)   CITAÇÃO EXECUTÓRIA   Destinatário(s): ANDRE IRMAOS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA    Por ordem do Exmo. Senhor Juiz do Trabalho desta Vara do Trabalho,  DR. CARLOS APARECIDO ZARDO, fica o(a) executado(a) CITADO(A) para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pagar ou garantir a execução, em conformidade com os valores abaixo discriminados constantes de planilha de cálculo juntada aos autos.  Não efetuado o pagamento, os valores devidos (atualizados até a data do pedido da recuperação judicial) serão habilitados na recuperação judicial da ré, exceto quanto aos créditos da União, tendo em vista o disposto nos arts. 6º, §§ 7°-B e 11º, da Lei nº 11.101/05, com redação determinada pela Lei nº 14.112, de 2020. Quanto a estes, não havendo indicação de bens penhoráveis ou comprovação do parcelamento administrativo, a execução prosseguirá nos moldes legais, ficando a constrição a critério do juízo. Os recolhimentos previdenciários deverão ser realizados pelo(o) executado(a) por meio de guia DARF gerada e transmitida via e-Social/DCTFWeb RT com os códigos relativos à Reclamatória Trabalhista (exemplos: 1082, 1138, 1170, 1099 e variações), conforme orientações do manual da Receita Federal constante do site https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/DCTFWeb/arquivos/manual-dctfweb-fevereiro-2023.pdf - págs. 107-108 e em consonância com o art. 369 e parágrafos do Decreto-Lei nº 3.048/99 e Ofício Circular CR nº 11/2024. O responsável tributário, no preenchimento do DARF, deve atentar para que todas as competências - períodos de apuração (PA) - sejam lançados na guia, garantindo, assim, que o tributo reverta para o salário de contribuição do trabalhador no e-Social.  As custas processuais  deverão ser recolhidas em GRU (arts. 115 a 117 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT da 12ª Região), os honorários periciais e contábeis depositados diretamente na conta do(a) perito(a) (cujos dados poderão ser obtidos pelo email 2vara_jgs@trt12.jus.br) e os demais valores depositados em conta judicial. Valores pagos em desconformidade com as diretrizes acima serão desconsiderados, autorizando-se a inscrição em dívida ativa. DISCRIMINAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS PRINCIPAL ---------------------------- R$ 16.538,56 INSS  -------------------------------  R$  268,12 (recolher em  DARF) Honorários sucumbenciais ao adv do(a) autor(a) --  R$ 1.658,56 Honorários periciais - Contador ---------- R$ 924,00 Custas -------------------------------- R$  164,67 (recolher em GRU)   TOTAL em 30/06/2025 ------------------------ R$ 18.629,91   Obs. Não foram incluídos/deduzidos na conta acima os honorários sucumbenciais devidos pelo autor ao advogado da ré. Referida verba será deduzida do principal para repasse ao advogado credor no ato da liberação de valores e/ou quando da expedição da certidão de habilitação no juízo da recuperação. O destinatário deverá considerar-se ciente de que, nos termos do art. 274 do CPC/15,  deverá comunicar ao Juízo qualquer mudança de endereço, sob pena de se reputarem válidas as comunicações e intimações enviadas para o endereço constante dos autos. JARAGUA DO SUL/SC, 16 de julho de 2025. RAPHAEL SOMENSI FAGUNDES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE IRMAOS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA