Hugo Theodoro Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07074773020258070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0707477-30.2025.8.07.0020 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz, em derradeira oportunidade, emende-se a inicial, nos termos da decisão retro, sob pena de indeferimento da inicial. Prazo: 15 dias. Ato continuo, remetam-se os autos à conclusão. (documento datado e assinado digitalmente) MARIANA DE ANDRADE LIMA Servidor Geral
3. Processo 00000038420205100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000003-84.2020.5.10.0022 RECLAMANTE: ELIDA SANTOS DE FIGUEREDO RECLAMADO: INTENSICARE GESTAO EM SAUDE LTDA, DISTRITO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a7aa5e proferido nos autos.     SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SL 412 - ASA NORTE CEP: 70760-522/BRASÍLIA/DF Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt22.brasilia@trt10.jus.br   TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) TAIS FERNANDES AUGUSTO DA ROCHA MOURA, em 26 de maio de 2025.    DESPACHO Vistos, etc. Considerando a manifestação do(a) perito(a) contábil de id. d43e143, assino à(s) partes o prazo de 10 dias para juntarem aos autos os documentos solicitados, a fim de possibilitar a liquidação do feito. Intimem-se as partes. BRASILIA/DF, 26 de maio de 2025. CHARBEL CHATER Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INTENSICARE GESTAO EM SAUDE LTDA
4. Processo 00000038420205100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000003-84.2020.5.10.0022 RECLAMANTE: ELIDA SANTOS DE FIGUEREDO RECLAMADO: INTENSICARE GESTAO EM SAUDE LTDA, DISTRITO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a7aa5e proferido nos autos.     SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SL 412 - ASA NORTE CEP: 70760-522/BRASÍLIA/DF Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt22.brasilia@trt10.jus.br   TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) TAIS FERNANDES AUGUSTO DA ROCHA MOURA, em 26 de maio de 2025.    DESPACHO Vistos, etc. Considerando a manifestação do(a) perito(a) contábil de id. d43e143, assino à(s) partes o prazo de 10 dias para juntarem aos autos os documentos solicitados, a fim de possibilitar a liquidação do feito. Intimem-se as partes. BRASILIA/DF, 26 de maio de 2025. CHARBEL CHATER Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELIDA SANTOS DE FIGUEREDO
5. Processo 00000842820235100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000084-28.2023.5.10.0022 RECLAMANTE: FLAVIO MENESES MARCAL RECLAMADO: VIA DELTA ENGENHARIA EIRELI PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000084-28.2023.5.10.0022  RECLAMANTE: FLAVIO MENESES MARCAL RECLAMADO: VIA DELTA ENGENHARIA EIRELI     SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SL 412 - ASA NORTE CEP: 70760-522/BRASÍLIA/DF Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt22.brasilia@trt10.jus.br   TERMO DE CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico que em 20/05/2025 decorreu in albis o prazo concedido às partes para manifestação nos termos do art.879 da CLT.  Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita(s) pelo(a) servidor(a) EDZEL MESTRINHO XIMENES, em 23 de maio de 2025.   DECISÃO Vistos. HOMOLOGO os cálculos de id.dd1aaa5, elaborados pelo Setor de Cálculos, para fixar o débito da(s) executada(s), sem prejuízo das atualizações de direito, em: Total da execução R$33.868,32, atualizado até 31/03/2025 Superada a fase de liquidação do julgado, DETERMINO a intimação da(s) parte(s) reclamante(s) para: 1. dizer, no prazo de 10 (dez) dias, se pretende(m) obter os direitos que lhe(s) foram deferidos na decisão definitiva, com a determinação de citação do(s) executado(s) para pagamento, ciente de que a omissão na manifestação será interpretada negativamente, bem como dará início ao prazo previsto no art. 11-A, § 1º, da CLT; 2. dizer, no mesmo prazo acima, e sendo positiva sua manifestação sobre o item 1, se pretende que o Judiciário acesse bancos de dados públicos e privados, inclusive convênios firmados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com outros órgãos, a fim de obter dados e analisá-los, visando a identificar os meios para a entrega da Jurisdição. Deve constar da intimação que o silêncio será interpretado negativamente; e 3. Por último, nos termos do art. 883-A, da CLT e no mesmo prazo acima, dizer se pretende ver protestado o devedor pelo não cumprimento voluntário das obrigações constituídas em sentença, decorrido o prazo legal. Em tempo, saliento que caso a parte interessada pretenda que a execução prossiga em desfavor de sócios da empresa executada, deverá o interessado promover INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA da pessoa jurídica executada nestes próprios autos. Esclareço desde já que o referido incidente suspende o curso da execução e possibilita a defesa por parte dos sócios indicados, fazendo-se necessário o preenchimento do requisito constante do art. 134, § 4º, do CPC, com a devida fundamentação, inclusive juntando a documentação que entender necessária, já que os sócios poderão apresentar defesa no prazo legalmente estabelecido. Havendo manifestação positiva, venham os autos conclusos. Havendo inércia, dê-se início à contagem do prazo prescricional de dois anos, nos termos do art. 11-A da CLT. Intimem-se. BRASILIA/DF, 26 de maio de 2025. EDZEL MESTRINHO XIMENES, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO MENESES MARCAL
6. Processo 00000842820235100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000084-28.2023.5.10.0022 RECLAMANTE: FLAVIO MENESES MARCAL RECLAMADO: VIA DELTA ENGENHARIA EIRELI PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000084-28.2023.5.10.0022  RECLAMANTE: FLAVIO MENESES MARCAL RECLAMADO: VIA DELTA ENGENHARIA EIRELI     SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SL 412 - ASA NORTE CEP: 70760-522/BRASÍLIA/DF Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt22.brasilia@trt10.jus.br   TERMO DE CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico que em 20/05/2025 decorreu in albis o prazo concedido às partes para manifestação nos termos do art.879 da CLT.  Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita(s) pelo(a) servidor(a) EDZEL MESTRINHO XIMENES, em 23 de maio de 2025.   DECISÃO Vistos. HOMOLOGO os cálculos de id.dd1aaa5, elaborados pelo Setor de Cálculos, para fixar o débito da(s) executada(s), sem prejuízo das atualizações de direito, em: Total da execução R$33.868,32, atualizado até 31/03/2025 Superada a fase de liquidação do julgado, DETERMINO a intimação da(s) parte(s) reclamante(s) para: 1. dizer, no prazo de 10 (dez) dias, se pretende(m) obter os direitos que lhe(s) foram deferidos na decisão definitiva, com a determinação de citação do(s) executado(s) para pagamento, ciente de que a omissão na manifestação será interpretada negativamente, bem como dará início ao prazo previsto no art. 11-A, § 1º, da CLT; 2. dizer, no mesmo prazo acima, e sendo positiva sua manifestação sobre o item 1, se pretende que o Judiciário acesse bancos de dados públicos e privados, inclusive convênios firmados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com outros órgãos, a fim de obter dados e analisá-los, visando a identificar os meios para a entrega da Jurisdição. Deve constar da intimação que o silêncio será interpretado negativamente; e 3. Por último, nos termos do art. 883-A, da CLT e no mesmo prazo acima, dizer se pretende ver protestado o devedor pelo não cumprimento voluntário das obrigações constituídas em sentença, decorrido o prazo legal. Em tempo, saliento que caso a parte interessada pretenda que a execução prossiga em desfavor de sócios da empresa executada, deverá o interessado promover INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA da pessoa jurídica executada nestes próprios autos. Esclareço desde já que o referido incidente suspende o curso da execução e possibilita a defesa por parte dos sócios indicados, fazendo-se necessário o preenchimento do requisito constante do art. 134, § 4º, do CPC, com a devida fundamentação, inclusive juntando a documentação que entender necessária, já que os sócios poderão apresentar defesa no prazo legalmente estabelecido. Havendo manifestação positiva, venham os autos conclusos. Havendo inércia, dê-se início à contagem do prazo prescricional de dois anos, nos termos do art. 11-A da CLT. Intimem-se. BRASILIA/DF, 26 de maio de 2025. EDZEL MESTRINHO XIMENES, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - VIA DELTA ENGENHARIA EIRELI
7. Processo 00000407720255100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000040-77.2025.5.10.0009 RECLAMANTE: REGIANE DE BRITO DE ALMEIDA RECLAMADO: CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c8cc156 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV – CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos por REGIANE DE BRITO DE ALMEIDA, RAFAELA KAMILA BRITO DE ALMEIDA, RAFAEL HENRIQUE BRITO DE ALMEIDA, RAÍSSA DE BRITO DE ALMEIDA e RAFAEL HENRIQUE BRITO DE ALMEIDA (representando o menor BRYAN RAFAEL PAGUNG DE ALMEIDA) e, no mérito, OS REJEITO, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes, por seus procuradores, mediante publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT. ACELIO RICARDO VALES LEITE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - REGIANE DE BRITO DE ALMEIDA
8. Processo 00000407720255100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000040-77.2025.5.10.0009 RECLAMANTE: REGIANE DE BRITO DE ALMEIDA RECLAMADO: CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c8cc156 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV – CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos por REGIANE DE BRITO DE ALMEIDA, RAFAELA KAMILA BRITO DE ALMEIDA, RAFAEL HENRIQUE BRITO DE ALMEIDA, RAÍSSA DE BRITO DE ALMEIDA e RAFAEL HENRIQUE BRITO DE ALMEIDA (representando o menor BRYAN RAFAEL PAGUNG DE ALMEIDA) e, no mérito, OS REJEITO, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes, por seus procuradores, mediante publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT. ACELIO RICARDO VALES LEITE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA