Wagner Augusto De Magalhaes

Processos do Advogado

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2. Processo 10377834320204010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1037783-43.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005186-74.2018.4.01.3400 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETO - DF31019-A, RAFAEL THOMAZ FAVETTI - DF15435-A, GUILHERME MOACIR FAVETTI - DF48734-A, FABIANO SILVA DOS SANTOS - SP219663-A, RENATA MOLLO DOS SANTOS - SP179369-A, LUIZ FILIPE ALVES MENEZES - DF63896-A, CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A, DANIEL LOUZADA PETRARCA - DF23104-A, CARLA LOUZADA MARQUES CARMO - DF20422-A, FERNANDA REIS CARVALHO - DF40167-A, NILO BATISTA - DF45584-S, MARIANA ROCHA PECLY DE OLIVEIRA - RJ261926, WAGNER AUGUSTO DE MAGALHAES - DF45475-A, MATHEUS TESSARI CARDOSO - RJ154290-A, MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO - SP122733-A, MARIANA MEI DE SOUZA - SP174581-A, ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF6235-A, MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO - DF6259-A, FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS - DF27805-A, Thiago Guimarães Pereira - DF33247, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA - RJ81570 e JOAO BALTHAZAR DE MATOS - RJ171106 POLO PASSIVO:Juízo da 10ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 087.166.168-39 (IMPETRANTE), GUILHERME NARCISO DE LACERDA - CPF: 142.475.006-78 (IMPETRANTE), NEWTON CARNEIRO DA CUNHA - CPF: 801.393.298-20 (IMPETRANTE), LUIS CARLOS FERNANDES AFONSO - CPF: 035.541.738-35 (IMPETRANTE), MAURICIO FRANCA RUBEM - CPF: 449.205.717-04 (IMPETRANTE), FERNANDO PINTO DE MATOS - CPF: 718.514.617-87 (IMPETRANTE), JOSE CARLOS ALONSO GONCALVES - CPF: 010.816.668-62 (IMPETRANTE), ALCINEI CARDOSO RODRIGUES - CPF: 066.206.228-01 (IMPETRANTE), DEMOSTHENES MARQUES - CPF: 468.327.930-49 (PACIENTE), LUIZ PHILIPPE PERES TORELLY - CPF: 116.357.541-00 (PACIENTE), JOSE LINO FONTANA - CPF: 691.062.407-63 (PACIENTE), RICARDO BERRETTA PAVIE - CPF: 021.918.527-18 (PACIENTE), HUMBERTO SANTAMARIA - CPF: 088.943.858-76 (PACIENTE), MARCELO ANDREETTO PERILLO - CPF: 024.930.787-13 (PACIENTE). Polo passivo: . OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
3. Processo 10377834320204010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1037783-43.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005186-74.2018.4.01.3400 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETO - DF31019-A, RAFAEL THOMAZ FAVETTI - DF15435-A, GUILHERME MOACIR FAVETTI - DF48734-A, FABIANO SILVA DOS SANTOS - SP219663-A, RENATA MOLLO DOS SANTOS - SP179369-A, LUIZ FILIPE ALVES MENEZES - DF63896-A, CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A, DANIEL LOUZADA PETRARCA - DF23104-A, CARLA LOUZADA MARQUES CARMO - DF20422-A, FERNANDA REIS CARVALHO - DF40167-A, NILO BATISTA - DF45584-S, MARIANA ROCHA PECLY DE OLIVEIRA - RJ261926, WAGNER AUGUSTO DE MAGALHAES - DF45475-A, MATHEUS TESSARI CARDOSO - RJ154290-A, MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO - SP122733-A, MARIANA MEI DE SOUZA - SP174581-A, ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF6235-A, MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO - DF6259-A, FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS - DF27805-A, Thiago Guimarães Pereira - DF33247, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA - RJ81570 e JOAO BALTHAZAR DE MATOS - RJ171106 POLO PASSIVO:Juízo da 10ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 087.166.168-39 (IMPETRANTE), GUILHERME NARCISO DE LACERDA - CPF: 142.475.006-78 (IMPETRANTE), NEWTON CARNEIRO DA CUNHA - CPF: 801.393.298-20 (IMPETRANTE), LUIS CARLOS FERNANDES AFONSO - CPF: 035.541.738-35 (IMPETRANTE), MAURICIO FRANCA RUBEM - CPF: 449.205.717-04 (IMPETRANTE), FERNANDO PINTO DE MATOS - CPF: 718.514.617-87 (IMPETRANTE), JOSE CARLOS ALONSO GONCALVES - CPF: 010.816.668-62 (IMPETRANTE), ALCINEI CARDOSO RODRIGUES - CPF: 066.206.228-01 (IMPETRANTE), DEMOSTHENES MARQUES - CPF: 468.327.930-49 (PACIENTE), LUIZ PHILIPPE PERES TORELLY - CPF: 116.357.541-00 (PACIENTE), JOSE LINO FONTANA - CPF: 691.062.407-63 (PACIENTE), RICARDO BERRETTA PAVIE - CPF: 021.918.527-18 (PACIENTE), HUMBERTO SANTAMARIA - CPF: 088.943.858-76 (PACIENTE), MARCELO ANDREETTO PERILLO - CPF: 024.930.787-13 (PACIENTE). Polo passivo: . OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
4. Processo 50321609220204047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO PENAL Nº 5032160-92.2020.4.04.7000/PR RÉU : RENATO DE SOUZA DUQUE ADVOGADO(A) : MARCELO LEBRE CRUZ (OAB PR048594) ADVOGADO(A) : FLAVIA PENNA GUEDES PEREIRA (OAB PR079839) ADVOGADO(A) : BRUNA DO CANTO DALMAZZO (OAB DF055655) ADVOGADO(A) : GABRIEL FREIRE TALARICO (OAB DF062947) RÉU : LUIS ALFEU ALVES DE MENDONCA ADVOGADO(A) : JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA (OAB MG055553) ADVOGADO(A) : CARLA HELAINE ROSSETE OLIVEIRA (OAB MG174023) ADVOGADO(A) : MARIANA DE OLIVEIRA ALVES (OAB MG201586) ADVOGADO(A) : RAYSSA LUZ SALGADO GUILARDUCCI (OAB MG204975) ADVOGADO(A) : RAFAEL NETTO BASTOS LOURES DE OLIVEIRA (OAB MG212325) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS BOSCHI (OAB RS051026) ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO PAGANELLA BOSCHI (OAB RS054617) SENTENÇA 4. Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração interpostos pela PETROBRAS e por RENATO DE SOUZA DUQUE e, no mérito, NÃO OS ACOLHO.
5. Processo 50156085720174047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL Nº 5015608-57.2017.4.04.7000/PR (originário: processo nº 50565024620154047000/PR) RELATOR : DANILO PEREIRA JÚNIOR AUTOR : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 387 - 06/06/2025 - Concedida a prisão domiciliar Evento 378 - 28/05/2025 - Determinado o Arquivamento
6. Processo 50505023020154047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 5050502-30.2015.4.04.7000/PR (originário: processo nº 50040428220154047000/PR) RELATOR : DANILO PEREIRA JÚNIOR ACUSADO : ROBERTO GONCALVES ADVOGADO(A) : JAMES WALKER NEVES CORREA JUNIOR (OAB RJ079016) ADVOGADO(A) : THIAGO DE SOUZA BARBOSA (OAB RJ132282) INTERESSADO : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 194 - 30/06/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo
7. Processo 50051513420154047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 00479022820108070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juiz das Garantias: Órgão Julgador: 1VARCRIBSB 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 728, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: 1vcriminal.bsb@tjdft.jus.br Número do processo: 0047902-28.2010.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS, Em segredo de justiça REU: ADAO DO NASCIMENTO PEREIRA, ADEILZA SILVA SANTANA, ALEXANDRE BRISTOT BORGES, ANDRE RODRIGUES TOLEDO, Em segredo de justiça, BRAZ ALVES DE MOURA, CELSO DE PAULA E SILVA FILHO, CLAUDIO JOSE SIMM, CLEISON SILVA DOS SANTOS, DANIEL ALVES DE OLIVEIRA, ILSON MOREIRA DE ANDRADE, ISNARD MONTENEGRO DE QUEIROZ NETO, IVAN ORNELAS LARA, JOSE CARLOS ULHOA FONSECA, MARC DE MELO LIMA, MARCELLO DORNELES CORDEIRO, MARCO ANTONIO MODESTO, MARCOS PEREIRA LOMBARDI, ODILON ROBERTO PRADO DE SOUZA, PAULO ROBERTO MARCONDES, RIVANALDO GOMES DE ARAUJO, ROBERTO JARDIM, ULISSES CANHEDO AZEVEDO, Em segredo de justiça, VALNEI MARTINS DOS SANTOS, VICENTE DE PAULO MARTINS DESPACHO Intime-se o Ministério Público para responder aos Embargos de Declaração opostos pelas defesas em ID's 237858171; 237894747; 238257045; 238392236; 238330270 e 238399799. Intimem-se todas as defesas acerca dos Embargos de Declaração opostos pelo Ministério Público em ID 238795686; Após, faça os autos conclusos para decisão única acerca dos Embargos. Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.