Werley Granado Junqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 07104092920178070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO DE PENHORA Aos 2 de julho de 2025, às 18:45:06, nesta cidade de BRASÍLIA/DF, na Secretaria desta 21ª Vara Cível de Brasília, nos autos eletrônicos da Ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), processo nº. 0710409-29.2017.8.07.0001, proposta por CONDOMINIO DO EDIFICIO VISTA DO VALE - CNPJ: 27.088.828/0001-08, pessoa jurídica de direito privado, localizada à Qd. 11, Lote 1, Setor Sul, Gama – DF, CEP: 72410-600 contra ENGEMAXI ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 00.737.320/0001-29, pessoa jurídica de direito privado, situado na SCIA Quadra 12, Conjunto 1, Lote 14, Brasília/DF, CEP: 71250-410, EDUARDO CERQUEIRA PINTO - CPF: 113.888.891-53, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado na QI 17, Conjunto 16, Casa 02, Lago Sul, Brasília/DF, CEP: 71.645-160, e EDSON ANTONIO RIBEIRO - CPF: 047.115.721-04 brasileiro, divorciado, aposentado, residente e domiciliado na SQS 315, Bloco B, Apto. 208, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70384-020. de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO, e nos termos do art. 838 do CPC, foi expedido o presente TERMO DE PENHORA dos bens imóveis abaixo descritos de propriedade de EDSON ANTONIO RIBEIRO - CPF: 047.115.721-04 (EXECUTADO), para garantia da importância de R$ 218.185,77 (duzentos e dezoito mil e cento e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos), atualizada até 26/01/2025 (ID Num. 229478465). - Cota-parte pertencente ao executado referente ao imóvel "Lote nº 15, do Bloco 10, Tipo EC2EA3, da Quadra 713/714, do Setor Comercial Local Residencial Norte (SCLR/Norte)", registrado no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, sob matrícula nº 58469; e -"Sala nº 102, localizada na SHI/NORTE, CA-02, LOTE 42, BLOCO 'Z'", registrado no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, sob matrícula nº 90003. Os bens havidos como penhorados ficam em poder do executado, nos termos do art. 840, §2º, do CPC. O executado, como fiel depositário, fica advertido de que dele não poderá se desfazer, devendo zelar por sua conservação, sob as penas da lei, tudo em conformidade com as r. Decisões de IDs Num. 236572849, Num. 237133518 e Num. 239281231. A penhora de imóveis, independentemente de onde se localizem, quando apresentada certidão da respectiva matrícula, e a penhora de veículos automotores, quando apresentada certidão que ateste a sua existência, serão realizadas por termo nos autos (art. 845, §1º, do CPC). Para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, cabe ao exequente providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial (art. 844 do CPC). Documento expedido por ALINE DOS SANTOS MIRANDA, Servidor Geral. E eu, IVANI DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA, Diretora de Secretaria, lavrei o presente que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado eletronicamente por determinação do MM. Juiz de Direito. IVANI DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria
3. Processo 53787044420248090051
   Tribunal: STJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2975837/GO (2025/0238265-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : INCORPORAÇÃO GARDEN LTDA ADVOGADOS : DANIEL SOUZA VOLPE - DF030967 DIEGO SOARES PEREIRA - DF034123 AGRAVADO : LUCIANA LUIZ TAVARES AGRAVADO : WERLEY GRANADO JUNQUEIRA ADVOGADO : WERLEY GRANADO JUNQUEIRA - DF045504 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2025.
4. Processo 07144246320258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0714424-63.2025.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB EMBARGADO: CLEBIO DE SOUZA NOGUEIRA D E S P A C H O Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias. Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA Relator
5. Processo 00008997620235100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000899-76.2023.5.10.0102 RECLAMANTE: ESPÓLIO DE RAIMUNDA DE JESUS SILVA RECLAMADO: R1 CONFECCOES E MERCEARIA LTDA, MARIA DE FATIMA XAVIER DANTAS ATO ORDINATÓRIO - PUBLICAÇÃO VIA DEJT   Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Intime-se o(a) exequente para indicar meios ao prosseguimento da execução, sob pena de sobrestamento. Prazo de 15 dias.  BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. RAFAEL ANTONIO DE MORAIS CORTES, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ESPÓLIO DE RAIMUNDA DE JESUS SILVA
6. Processo 00001609720195100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000160-97.2019.5.10.0020 RECLAMANTE: MARCONES FERREIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: VIDRAÇARIA SMART, GEANDERSON ANTONIO DA SILVA FREITAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6387b20 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 dias, indicar bens passíveis de penhora ou outros meios para satisfação da execução, com indícios plausíveis de sucesso, ou requerer o que entender de direito, importando a inércia o sobrestamento do feito e o início de fluência do prazo para aplicação da prescrição  intercorrente (§1º do art. 11-A da CLT). Registre-se que manifestações obreiras que se limitarem ao requerimento de renovação de medidas já praticadas nos autos não serão tomadas como cumprimento da determinação contida no parágrafo retro. Não ocorrendo manifestação da parte exequente, proceda-se o sobrestamento do feito para os fins do parágrafo anterior, o que fica desde já autorizado. Decorrido o prazo de 2 anos, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção.  Ciência à parte exequente. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. SIMONE SOARES BERNARDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCONES FERREIRA DE OLIVEIRA
7. Processo 00004040320215100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000404-03.2021.5.10.0102 RECLAMANTE: EDILEIA SUZART DOS SANTOS RECLAMADO: ANDREIA OLIVEIRA DE SOUZA 69957282115, T R O DE SOUZA CONFECCOES, JOAO BOSCO LOPES DE SOUZA JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8952568 proferido nos autos.   CONCLUSÃO   Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pela servidora FABIANE ROSA DE OLIVEIRA, no dia 07 de julho de 2025.   DESPACHO O parcelamento foi deferido no despacho do ID 7ec45ad, sendo entrada de 30% e o restante em 10 parcelas, com vencimento da última parcela em junho/2025. Verifico que foram pagas a entrada e 2 parcelas, conforme extrato de ID a629d33. Houve inadimplência, portanto a execução retomará o seu curso pelo saldo remanescente. Há nos autos a importância de R$ 1.626,51, consoante saldo de conta judicial juntado ao ID a629d33. Assim, o débito remanescente da executada é de R$ 1.275,45. Prossiga-se a execução, com a realização de pesquisa de ativos pelo convênio SISBAJUD em desfavor da parte executada.      BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. MAURICIO WESTIN COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDILEIA SUZART DOS SANTOS
8. Processo 00004040320215100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000404-03.2021.5.10.0102 RECLAMANTE: EDILEIA SUZART DOS SANTOS RECLAMADO: ANDREIA OLIVEIRA DE SOUZA 69957282115, T R O DE SOUZA CONFECCOES, JOAO BOSCO LOPES DE SOUZA JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8952568 proferido nos autos.   CONCLUSÃO   Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pela servidora FABIANE ROSA DE OLIVEIRA, no dia 07 de julho de 2025.   DESPACHO O parcelamento foi deferido no despacho do ID 7ec45ad, sendo entrada de 30% e o restante em 10 parcelas, com vencimento da última parcela em junho/2025. Verifico que foram pagas a entrada e 2 parcelas, conforme extrato de ID a629d33. Houve inadimplência, portanto a execução retomará o seu curso pelo saldo remanescente. Há nos autos a importância de R$ 1.626,51, consoante saldo de conta judicial juntado ao ID a629d33. Assim, o débito remanescente da executada é de R$ 1.275,45. Prossiga-se a execução, com a realização de pesquisa de ativos pelo convênio SISBAJUD em desfavor da parte executada.      BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. MAURICIO WESTIN COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BOSCO LOPES DE SOUZA JUNIOR - ANDREIA OLIVEIRA DE SOUZA 69957282115 - T R O DE SOUZA CONFECCOES