Janaina Cristina Dos Santos Torreao Valle

Processos do Advogado

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2. Processo 00010796120205100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001079-61.2020.5.10.0017 RECLAMANTE: JOSENILDA BARBOSA DA SILVA NUNES RECLAMADO: LUCIANO ORNELAS CHAVES - EPP, LUCIANO ORNELAS CHAVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db61d91 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  CRISTIANO SANTOS BRASCHER BASILIO,  no dia 24/07/2025. DESPACHO Vistos. 1-Peticiona o exequente requerendo a desconsideração da personalidade jurídica da reclamada e direcionamento da execução na pessoa do sócio indicado na petição.   2-Considerando o insucesso das diligências executórias realizadas quanto à empresa executada, a natureza alimentar do crédito trabalhista e,tendo em vista que ao empregador cabe a assunção dos riscos da atividade, sendo os sócios os beneficiários diretos dos lucros advindos da sociedade, INSTAURO O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA da executada, nos termos do art.133, do CPC, c/c art.50, e artigo 28 do CDC, aplicados de forma subsidiária (art.769 e 889 da CLT). Inclua-se no polo passivo da execução o sócio abaixo: LUCIANO ORNELAS CHAVES - CPF: 427.021.616-69. 3-Homologo a atualização dos cálculos, fixando o valor da execução em R$ 33.466,91, atualizados até 24/07/2025. 4-Intime-se, VIA POSTAL e por cautela VIA EDITAL, o sócio acima citado para apresentar defesa no prazo de 15 dias. 5-Apresentada a manifestação, vistas ao exequente. Publique-se.       BRASILIA/DF, 24 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO ORNELAS CHAVES - EPP
3. Processo 00010796120205100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001079-61.2020.5.10.0017 RECLAMANTE: JOSENILDA BARBOSA DA SILVA NUNES RECLAMADO: LUCIANO ORNELAS CHAVES - EPP, LUCIANO ORNELAS CHAVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db61d91 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  CRISTIANO SANTOS BRASCHER BASILIO,  no dia 24/07/2025. DESPACHO Vistos. 1-Peticiona o exequente requerendo a desconsideração da personalidade jurídica da reclamada e direcionamento da execução na pessoa do sócio indicado na petição.   2-Considerando o insucesso das diligências executórias realizadas quanto à empresa executada, a natureza alimentar do crédito trabalhista e,tendo em vista que ao empregador cabe a assunção dos riscos da atividade, sendo os sócios os beneficiários diretos dos lucros advindos da sociedade, INSTAURO O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA da executada, nos termos do art.133, do CPC, c/c art.50, e artigo 28 do CDC, aplicados de forma subsidiária (art.769 e 889 da CLT). Inclua-se no polo passivo da execução o sócio abaixo: LUCIANO ORNELAS CHAVES - CPF: 427.021.616-69. 3-Homologo a atualização dos cálculos, fixando o valor da execução em R$ 33.466,91, atualizados até 24/07/2025. 4-Intime-se, VIA POSTAL e por cautela VIA EDITAL, o sócio acima citado para apresentar defesa no prazo de 15 dias. 5-Apresentada a manifestação, vistas ao exequente. Publique-se.       BRASILIA/DF, 24 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSENILDA BARBOSA DA SILVA NUNES
4. Processo 00003411520255100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000341-15.2025.5.10.0012 RECLAMANTE: EUDENYS DO NASCIMENTO ALMEIDA RECLAMADO: JOZO RESTAURANTE LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e7688f proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo de 5 dias para apresentação de razões finais pela reclamada, conforme aba "expedientes" do processo eletrônico. Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JULIANA ANTUNES DE OLIVEIRA GOES, em 23 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Declaro encerrada a instrução processual.  Façam os autos conclusos para julgamento. As partes serão intimadas da decisão.  Publique-se.  BRASILIA/DF, 23 de julho de 2025. PATRICIA GERMANO PACIFICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EUDENYS DO NASCIMENTO ALMEIDA
5. Processo 00003411520255100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000341-15.2025.5.10.0012 RECLAMANTE: EUDENYS DO NASCIMENTO ALMEIDA RECLAMADO: JOZO RESTAURANTE LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e7688f proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo de 5 dias para apresentação de razões finais pela reclamada, conforme aba "expedientes" do processo eletrônico. Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JULIANA ANTUNES DE OLIVEIRA GOES, em 23 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Declaro encerrada a instrução processual.  Façam os autos conclusos para julgamento. As partes serão intimadas da decisão.  Publique-se.  BRASILIA/DF, 23 de julho de 2025. PATRICIA GERMANO PACIFICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOZO RESTAURANTE LTDA - EPP
6. Processo 00003027920245100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE OLIVEIRA ROT 0000302-79.2024.5.10.0003 RECORRENTE: ALEXANDRE DOMINGOS FERREIRA PERES RECORRIDO: GUARDIOES DA VIDA SEGURANCA EM SAUDE CONDOMINIAL EIRELI - ME E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Desembargador Alexandre Nery de Oliveira ROT 0000302-79.2024.5.10.0003  RECORRENTE: ALEXANDRE DOMINGOS FERREIRA PERES RECORRIDO: GUARDIOES DA VIDA SEGURANCA EM SAUDE CONDOMINIAL EIRELI - ME, ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL     Visto. A manifestação de renúncia pelo advogado exige a prova de comunicação pelo advogado ao representado, enquanto, no caso, a indicação de ter feito comunicação por voz e print no WhatsApp não faz prova do ato no sentido exigido por lei, pelo que, por ora, tenho a renúncia como ineficaz. Publique-se.  Brasília-DF, 23 de julho de 2025. ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE OLIVEIRA Desembargador do Trabalho BRASILIA/DF, 23 de julho de 2025. ALDA LIGIA BARREIROS DE OLIVEIRA MOTA,  Assessor Intimado(s) / Citado(s) - GUARDIOES DA VIDA SEGURANCA EM SAUDE CONDOMINIAL EIRELI - ME
7. Processo 00006595320255180051
   Tribunal: TRT18 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 45f1a4a. Intimado(s) / Citado(s) - M.D.A.
8. Processo 00006595320255180051
   Tribunal: TRT18 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 45f1a4a. Intimado(s) / Citado(s) - T.F.P.