Nilo Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 10216347220214013900
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1021634-72.2021.4.01.3900 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros POLO PASSIVO:IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL CAETANO BORGES - RJ141435, LUIS GUILHERME FERRANTE VIEIRA SCHERMA REIS - RJ210440, PAULA MOREIRA INDALECIO - SP195105, PAOLA ROSSI PANTALEAO - SP356987, ANA CAROLINA CARTILLONE DOS SANTOS - SP406598, FILIPE COUTINHO DA SILVEIRA - PA012131, NILO BATISTA - DF45584, JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA - RJ126729, ENRICO SEVERINI ANDRIOLO - RJ117549, LIVIA ZUQUIM VILELA - MG124087 e LARISSA PERALTA DE OLIVEIRA - RJ196960 Destinatários: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. LARISSA PERALTA DE OLIVEIRA - (OAB: RJ196960) FILIPE COUTINHO DA SILVEIRA - (OAB: PA012131) LUIS GUILHERME FERRANTE VIEIRA SCHERMA REIS - (OAB: RJ210440) RAFAEL CAETANO BORGES - (OAB: RJ141435) ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A LIVIA ZUQUIM VILELA - (OAB: MG124087) ANA CAROLINA CARTILLONE DOS SANTOS - (OAB: SP406598) PAOLA ROSSI PANTALEAO - (OAB: SP356987) PAULA MOREIRA INDALECIO - (OAB: SP195105) VIBRA ENERGIA S.A ENRICO SEVERINI ANDRIOLO - (OAB: RJ117549) JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA - (OAB: RJ126729) NILO BATISTA - (OAB: DF45584) LUIS GUILHERME FERRANTE VIEIRA SCHERMA REIS - (OAB: RJ210440) RAFAEL CAETANO BORGES - (OAB: RJ141435) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELÉM, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
3. Processo 10377834320204010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1037783-43.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005186-74.2018.4.01.3400 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETO - DF31019-A, RAFAEL THOMAZ FAVETTI - DF15435-A, GUILHERME MOACIR FAVETTI - DF48734-A, FABIANO SILVA DOS SANTOS - SP219663-A, RENATA MOLLO DOS SANTOS - SP179369-A, LUIZ FILIPE ALVES MENEZES - DF63896-A, CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A, DANIEL LOUZADA PETRARCA - DF23104-A, CARLA LOUZADA MARQUES CARMO - DF20422-A, FERNANDA REIS CARVALHO - DF40167-A, NILO BATISTA - DF45584-S, MARIANA ROCHA PECLY DE OLIVEIRA - RJ261926, WAGNER AUGUSTO DE MAGALHAES - DF45475-A, MATHEUS TESSARI CARDOSO - RJ154290-A, MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO - SP122733-A, MARIANA MEI DE SOUZA - SP174581-A, ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF6235-A, MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO - DF6259-A, FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS - DF27805-A, Thiago Guimarães Pereira - DF33247, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA - RJ81570 e JOAO BALTHAZAR DE MATOS - RJ171106 POLO PASSIVO:Juízo da 10ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 087.166.168-39 (IMPETRANTE), GUILHERME NARCISO DE LACERDA - CPF: 142.475.006-78 (IMPETRANTE), NEWTON CARNEIRO DA CUNHA - CPF: 801.393.298-20 (IMPETRANTE), LUIS CARLOS FERNANDES AFONSO - CPF: 035.541.738-35 (IMPETRANTE), MAURICIO FRANCA RUBEM - CPF: 449.205.717-04 (IMPETRANTE), FERNANDO PINTO DE MATOS - CPF: 718.514.617-87 (IMPETRANTE), JOSE CARLOS ALONSO GONCALVES - CPF: 010.816.668-62 (IMPETRANTE), ALCINEI CARDOSO RODRIGUES - CPF: 066.206.228-01 (IMPETRANTE), DEMOSTHENES MARQUES - CPF: 468.327.930-49 (PACIENTE), LUIZ PHILIPPE PERES TORELLY - CPF: 116.357.541-00 (PACIENTE), JOSE LINO FONTANA - CPF: 691.062.407-63 (PACIENTE), RICARDO BERRETTA PAVIE - CPF: 021.918.527-18 (PACIENTE), HUMBERTO SANTAMARIA - CPF: 088.943.858-76 (PACIENTE), MARCELO ANDREETTO PERILLO - CPF: 024.930.787-13 (PACIENTE). Polo passivo: . OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
4. Processo 10377834320204010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1037783-43.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005186-74.2018.4.01.3400 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETO - DF31019-A, RAFAEL THOMAZ FAVETTI - DF15435-A, GUILHERME MOACIR FAVETTI - DF48734-A, FABIANO SILVA DOS SANTOS - SP219663-A, RENATA MOLLO DOS SANTOS - SP179369-A, LUIZ FILIPE ALVES MENEZES - DF63896-A, CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A, DANIEL LOUZADA PETRARCA - DF23104-A, CARLA LOUZADA MARQUES CARMO - DF20422-A, FERNANDA REIS CARVALHO - DF40167-A, NILO BATISTA - DF45584-S, MARIANA ROCHA PECLY DE OLIVEIRA - RJ261926, WAGNER AUGUSTO DE MAGALHAES - DF45475-A, MATHEUS TESSARI CARDOSO - RJ154290-A, MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO - SP122733-A, MARIANA MEI DE SOUZA - SP174581-A, ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF6235-A, MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO - DF6259-A, FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS - DF27805-A, Thiago Guimarães Pereira - DF33247, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA - RJ81570 e JOAO BALTHAZAR DE MATOS - RJ171106 POLO PASSIVO:Juízo da 10ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 087.166.168-39 (IMPETRANTE), GUILHERME NARCISO DE LACERDA - CPF: 142.475.006-78 (IMPETRANTE), NEWTON CARNEIRO DA CUNHA - CPF: 801.393.298-20 (IMPETRANTE), LUIS CARLOS FERNANDES AFONSO - CPF: 035.541.738-35 (IMPETRANTE), MAURICIO FRANCA RUBEM - CPF: 449.205.717-04 (IMPETRANTE), FERNANDO PINTO DE MATOS - CPF: 718.514.617-87 (IMPETRANTE), JOSE CARLOS ALONSO GONCALVES - CPF: 010.816.668-62 (IMPETRANTE), ALCINEI CARDOSO RODRIGUES - CPF: 066.206.228-01 (IMPETRANTE), DEMOSTHENES MARQUES - CPF: 468.327.930-49 (PACIENTE), LUIZ PHILIPPE PERES TORELLY - CPF: 116.357.541-00 (PACIENTE), JOSE LINO FONTANA - CPF: 691.062.407-63 (PACIENTE), RICARDO BERRETTA PAVIE - CPF: 021.918.527-18 (PACIENTE), HUMBERTO SANTAMARIA - CPF: 088.943.858-76 (PACIENTE), MARCELO ANDREETTO PERILLO - CPF: 024.930.787-13 (PACIENTE). Polo passivo: . OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
5. Processo 10377834320204010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1037783-43.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005186-74.2018.4.01.3400 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETO - DF31019-A, RAFAEL THOMAZ FAVETTI - DF15435-A, GUILHERME MOACIR FAVETTI - DF48734-A, FABIANO SILVA DOS SANTOS - SP219663-A, RENATA MOLLO DOS SANTOS - SP179369-A, LUIZ FILIPE ALVES MENEZES - DF63896-A, CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A, DANIEL LOUZADA PETRARCA - DF23104-A, CARLA LOUZADA MARQUES CARMO - DF20422-A, FERNANDA REIS CARVALHO - DF40167-A, NILO BATISTA - DF45584-S, MARIANA ROCHA PECLY DE OLIVEIRA - RJ261926, WAGNER AUGUSTO DE MAGALHAES - DF45475-A, MATHEUS TESSARI CARDOSO - RJ154290-A, MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO - SP122733-A, MARIANA MEI DE SOUZA - SP174581-A, ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF6235-A, MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO - DF6259-A, FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS - DF27805-A, Thiago Guimarães Pereira - DF33247, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA - RJ81570 e JOAO BALTHAZAR DE MATOS - RJ171106 POLO PASSIVO:Juízo da 10ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 087.166.168-39 (IMPETRANTE), GUILHERME NARCISO DE LACERDA - CPF: 142.475.006-78 (IMPETRANTE), NEWTON CARNEIRO DA CUNHA - CPF: 801.393.298-20 (IMPETRANTE), LUIS CARLOS FERNANDES AFONSO - CPF: 035.541.738-35 (IMPETRANTE), MAURICIO FRANCA RUBEM - CPF: 449.205.717-04 (IMPETRANTE), FERNANDO PINTO DE MATOS - CPF: 718.514.617-87 (IMPETRANTE), JOSE CARLOS ALONSO GONCALVES - CPF: 010.816.668-62 (IMPETRANTE), ALCINEI CARDOSO RODRIGUES - CPF: 066.206.228-01 (IMPETRANTE), DEMOSTHENES MARQUES - CPF: 468.327.930-49 (PACIENTE), LUIZ PHILIPPE PERES TORELLY - CPF: 116.357.541-00 (PACIENTE), JOSE LINO FONTANA - CPF: 691.062.407-63 (PACIENTE), RICARDO BERRETTA PAVIE - CPF: 021.918.527-18 (PACIENTE), HUMBERTO SANTAMARIA - CPF: 088.943.858-76 (PACIENTE), MARCELO ANDREETTO PERILLO - CPF: 024.930.787-13 (PACIENTE). Polo passivo: . OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
6. Processo 10377834320204010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1037783-43.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005186-74.2018.4.01.3400 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETO - DF31019-A, RAFAEL THOMAZ FAVETTI - DF15435-A, GUILHERME MOACIR FAVETTI - DF48734-A, FABIANO SILVA DOS SANTOS - SP219663-A, RENATA MOLLO DOS SANTOS - SP179369-A, LUIZ FILIPE ALVES MENEZES - DF63896-A, CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A, DANIEL LOUZADA PETRARCA - DF23104-A, CARLA LOUZADA MARQUES CARMO - DF20422-A, FERNANDA REIS CARVALHO - DF40167-A, NILO BATISTA - DF45584-S, MARIANA ROCHA PECLY DE OLIVEIRA - RJ261926, WAGNER AUGUSTO DE MAGALHAES - DF45475-A, MATHEUS TESSARI CARDOSO - RJ154290-A, MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO - SP122733-A, MARIANA MEI DE SOUZA - SP174581-A, ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF6235-A, MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO - DF6259-A, FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS - DF27805-A, Thiago Guimarães Pereira - DF33247, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA - RJ81570 e JOAO BALTHAZAR DE MATOS - RJ171106 POLO PASSIVO:Juízo da 10ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 087.166.168-39 (IMPETRANTE), GUILHERME NARCISO DE LACERDA - CPF: 142.475.006-78 (IMPETRANTE), NEWTON CARNEIRO DA CUNHA - CPF: 801.393.298-20 (IMPETRANTE), LUIS CARLOS FERNANDES AFONSO - CPF: 035.541.738-35 (IMPETRANTE), MAURICIO FRANCA RUBEM - CPF: 449.205.717-04 (IMPETRANTE), FERNANDO PINTO DE MATOS - CPF: 718.514.617-87 (IMPETRANTE), JOSE CARLOS ALONSO GONCALVES - CPF: 010.816.668-62 (IMPETRANTE), ALCINEI CARDOSO RODRIGUES - CPF: 066.206.228-01 (IMPETRANTE), DEMOSTHENES MARQUES - CPF: 468.327.930-49 (PACIENTE), LUIZ PHILIPPE PERES TORELLY - CPF: 116.357.541-00 (PACIENTE), JOSE LINO FONTANA - CPF: 691.062.407-63 (PACIENTE), RICARDO BERRETTA PAVIE - CPF: 021.918.527-18 (PACIENTE), HUMBERTO SANTAMARIA - CPF: 088.943.858-76 (PACIENTE), MARCELO ANDREETTO PERILLO - CPF: 024.930.787-13 (PACIENTE). Polo passivo: . OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
7. Processo 10377834320204010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1037783-43.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005186-74.2018.4.01.3400 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETO - DF31019-A, RAFAEL THOMAZ FAVETTI - DF15435-A, GUILHERME MOACIR FAVETTI - DF48734-A, FABIANO SILVA DOS SANTOS - SP219663-A, RENATA MOLLO DOS SANTOS - SP179369-A, LUIZ FILIPE ALVES MENEZES - DF63896-A, CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A, DANIEL LOUZADA PETRARCA - DF23104-A, CARLA LOUZADA MARQUES CARMO - DF20422-A, FERNANDA REIS CARVALHO - DF40167-A, NILO BATISTA - DF45584-S, MARIANA ROCHA PECLY DE OLIVEIRA - RJ261926, WAGNER AUGUSTO DE MAGALHAES - DF45475-A, MATHEUS TESSARI CARDOSO - RJ154290-A, MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO - SP122733-A, MARIANA MEI DE SOUZA - SP174581-A, ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF6235-A, MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO - DF6259-A, FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS - DF27805-A, Thiago Guimarães Pereira - DF33247, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA - RJ81570 e JOAO BALTHAZAR DE MATOS - RJ171106 POLO PASSIVO:Juízo da 10ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 087.166.168-39 (IMPETRANTE), GUILHERME NARCISO DE LACERDA - CPF: 142.475.006-78 (IMPETRANTE), NEWTON CARNEIRO DA CUNHA - CPF: 801.393.298-20 (IMPETRANTE), LUIS CARLOS FERNANDES AFONSO - CPF: 035.541.738-35 (IMPETRANTE), MAURICIO FRANCA RUBEM - CPF: 449.205.717-04 (IMPETRANTE), FERNANDO PINTO DE MATOS - CPF: 718.514.617-87 (IMPETRANTE), JOSE CARLOS ALONSO GONCALVES - CPF: 010.816.668-62 (IMPETRANTE), ALCINEI CARDOSO RODRIGUES - CPF: 066.206.228-01 (IMPETRANTE), DEMOSTHENES MARQUES - CPF: 468.327.930-49 (PACIENTE), LUIZ PHILIPPE PERES TORELLY - CPF: 116.357.541-00 (PACIENTE), JOSE LINO FONTANA - CPF: 691.062.407-63 (PACIENTE), RICARDO BERRETTA PAVIE - CPF: 021.918.527-18 (PACIENTE), HUMBERTO SANTAMARIA - CPF: 088.943.858-76 (PACIENTE), MARCELO ANDREETTO PERILLO - CPF: 024.930.787-13 (PACIENTE). Polo passivo: . OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
8. Processo 10377834320204010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1037783-43.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005186-74.2018.4.01.3400 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETO - DF31019-A, RAFAEL THOMAZ FAVETTI - DF15435-A, GUILHERME MOACIR FAVETTI - DF48734-A, FABIANO SILVA DOS SANTOS - SP219663-A, RENATA MOLLO DOS SANTOS - SP179369-A, LUIZ FILIPE ALVES MENEZES - DF63896-A, CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A, DANIEL LOUZADA PETRARCA - DF23104-A, CARLA LOUZADA MARQUES CARMO - DF20422-A, FERNANDA REIS CARVALHO - DF40167-A, NILO BATISTA - DF45584-S, MARIANA ROCHA PECLY DE OLIVEIRA - RJ261926, WAGNER AUGUSTO DE MAGALHAES - DF45475-A, MATHEUS TESSARI CARDOSO - RJ154290-A, MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO - SP122733-A, MARIANA MEI DE SOUZA - SP174581-A, ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF6235-A, MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO - DF6259-A, FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS - DF27805-A, Thiago Guimarães Pereira - DF33247, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA - RJ81570 e JOAO BALTHAZAR DE MATOS - RJ171106 POLO PASSIVO:Juízo da 10ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 087.166.168-39 (IMPETRANTE), GUILHERME NARCISO DE LACERDA - CPF: 142.475.006-78 (IMPETRANTE), NEWTON CARNEIRO DA CUNHA - CPF: 801.393.298-20 (IMPETRANTE), LUIS CARLOS FERNANDES AFONSO - CPF: 035.541.738-35 (IMPETRANTE), MAURICIO FRANCA RUBEM - CPF: 449.205.717-04 (IMPETRANTE), FERNANDO PINTO DE MATOS - CPF: 718.514.617-87 (IMPETRANTE), JOSE CARLOS ALONSO GONCALVES - CPF: 010.816.668-62 (IMPETRANTE), ALCINEI CARDOSO RODRIGUES - CPF: 066.206.228-01 (IMPETRANTE), DEMOSTHENES MARQUES - CPF: 468.327.930-49 (PACIENTE), LUIZ PHILIPPE PERES TORELLY - CPF: 116.357.541-00 (PACIENTE), JOSE LINO FONTANA - CPF: 691.062.407-63 (PACIENTE), RICARDO BERRETTA PAVIE - CPF: 021.918.527-18 (PACIENTE), HUMBERTO SANTAMARIA - CPF: 088.943.858-76 (PACIENTE), MARCELO ANDREETTO PERILLO - CPF: 024.930.787-13 (PACIENTE). Polo passivo: . OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente)