Iara Glenda Triers De Aviz

Processos do Advogado

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2. Processo 00117019420084013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0011701-94.2008.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL - UNAFISCO SINDICAL DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 24 de julho de 2025. MARILANA DA SILVA NASCIMENTO Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
3. Processo 10067261120258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006726-11.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Walquiria de Freitas Lima - Marcos Rogerio Carnauba Coradetti - Promova a serventia o apensamento a estes autos, dos embargos à execução nº 1011826-44.2025.8.26.0482. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: IARA GLENDA TRIERS DE AVIZ (OAB 45617/DF), DENISE XAVIER DE ALMEIDA (OAB 439347/SP)
4. Processo 10720533920244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1072053-39.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) POLO ATIVO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO PEREIRA ABREU - DF24945, DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA - GO45617, GISELE LAVALHOS SAVOLDI - DF20187 e JULIANA FERNANDES BIAGI - DF24974 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Chamo o feito à ordem. As requisições de pagamento dos valores devidos pela Fazenda Pública somente podem ser expedidas em virtude de decisão judicial transitada em julgado. No caso, inexiste título executivo referente aos honorários advocatícios da fase do cumprimento de sentença quanto à obrigação de fazer, porque o juízo ainda não se pronunciou a respeito. Portanto, torno sem efeito o despacho ID 2191946979. Nos termos do art. 85, § 1º, do CPC, fixo os honorários advocatícios em desfavor da União no montante indicado pelo credor (ID 2178106435 – R$ 7.298,00). Intimem-se. Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão. Como anteriormente a União não impugnou o valor requerido pelo exequente (manifestação ID 2181246130) e considerando a máxima utilidade dos atos processuais, deixo de intimá-la nos termos do art. 535 do CPC e determino a imediata expedição de RPV, dando vista às partes. À Secretaria: Na expedição, utilize-se como data de decurso de prazo para impugnação a data de trânsito desta decisão, acrescida de um dia (visto que a concordância da União será anterior a data do trânsito em julgado, o que impedirá a expedição do requisitório). Não impugnado o requisitório, migre-se e aguarde-se o pagamento. (datado e assinado digitalmente) MANOEL PEDRO MARTINS DE CASTRO FILHO Juiz Federal Substituto da 6ª Vara
5. Processo 10029980220194014200
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: GISELE LAVALHOS SAVOLDI - DF20187-A, JULIANA FERNANDES BIAGI - DF24974-A, NATALIA NEVES CRUZEIRO - DF70498, FERNANDO PEREIRA ABREU - DF24945-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Advogados do(a) APELADO: FERNANDO PEREIRA ABREU - DF24945-A, TALITA FERREIRA BASTOS - DF30358-A, DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA - GO45617-A O processo nº 1002998-02.2019.4.01.4200 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18/08/2025 a 22-08-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 5.1 V - Des Rui - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 18/08/2025 e termino em 22/08/2025. As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Segunda Turma: 2tur@trf1.jus.br, ate 48h antes do inicio da Sessao.
6. Processo 50074716220244036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Nº 5007471-62.2024.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: ANNA LEITAO DE ABREU, HERYBERTO GERALDO VALLE DORNAS, JORGE ANTONIO DEHER RACHID, NALDA XAVIER DE OLIVEIRA, WANDA MARIA RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO CURADOR: MARIANNE ZELMANOWICZ DE ABREU Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA - GO45617, FERNANDO PEREIRA ABREU - DF24945, GISELE LAVALHOS SAVOLDI - DF20187, JULIANA FERNANDES BIAGI - DF24974, NATALIA NEVES CRUZEIRO - DF70498, Advogados do(a) CURADOR: DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA - GO45617, GISELE LAVALHOS SAVOLDI - DF20187, JULIANA FERNANDES BIAGI - DF24974 Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA - GO45617, FERNANDO PEREIRA ABREU - DF24945, GISELE LAVALHOS SAVOLDI - DF20187, JULIANA FERNANDES BIAGI - DF24974, NATALIA NEVES CRUZEIRO - DF70498 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O “Intimação da parte exequente para manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença.” CAMPO GRANDE, 18 de julho de 2025.
7. Processo 07498697920248070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/07/2025
   Tipo: Edital
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível 23ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 9 a 16/7/2025) Ata da 23ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível, período de 9 a 16 de julho de 2025, iniciado o julgamento às 13:30 do dia 9 de julho de 2025 , sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO , foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO e RÔMULO DE ARAÚJO MENDES. Presentes, no Plenário Virtual, para julgar processos a eles vinculados os Excelentíssimos Senhores Desembargadores CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO, DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA e CARMEN NÍCEA NOGUEIRA BITTENCOURT. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 110 (cento e dez) recursos, 10 (dez) processos foram retirados de pauta de julgamento e 8 (oito) processos foram adiados e, para continuidade de julgamento, foram inseridos na pauta da sessão virtual subsequente, conforme abaixo relacionados: JULGADOS 0708660-22.2018.8.07.0007 0759205-35.2019.8.07.0016 0718869-32.2022.8.07.0000 0714053-50.2022.8.07.0018 0714349-72.2022.8.07.0018 0717545-50.2022.8.07.0018 0700904-72.2021.8.07.0001 0708837-74.2023.8.07.0018 0705605-72.2023.8.07.0012 0707846-92.2023.8.07.0020 0709374-70.2023.8.07.0018 0728656-48.2023.8.07.0001 0734302-08.2024.8.07.0000 0705759-71.2024.8.07.0007 0737839-12.2024.8.07.0000 0715147-96.2023.8.07.0018 0740672-03.2024.8.07.0000 0742493-42.2024.8.07.0000 0707724-63.2024.8.07.0014 0744307-89.2024.8.07.0000 0744794-59.2024.8.07.0000 0712316-92.2024.8.07.0001 0749869-79.2024.8.07.0000 0717092-38.2024.8.07.0001 0750754-93.2024.8.07.0000 0704195-76.2023.8.07.0012 0702924-97.2024.8.07.9000 0751837-47.2024.8.07.0000 0701623-65.2023.8.07.0007 0718222-63.2024.8.07.0001 0752190-87.2024.8.07.0000 0703546-13.2024.8.07.0001 0708039-33.2024.8.07.0001 0707117-89.2024.8.07.0001 0705305-60.2021.8.07.0019 0700055-64.2025.8.07.0000 0700929-49.2025.8.07.0000 0702906-95.2024.8.07.0005 0703451-77.2024.8.07.0002 0701801-64.2025.8.07.0000 0720086-16.2023.8.07.0020 0702393-11.2025.8.07.0000 0702556-88.2025.8.07.0000 0702950-95.2025.8.07.0000 0703368-33.2025.8.07.0000 0721365-47.2021.8.07.0007 0703467-03.2025.8.07.0000 0702118-36.2024.8.07.0020 0740492-18.2023.8.07.0001 0701125-91.2022.8.07.0010 0717352-97.2024.8.07.0007 0727785-81.2024.8.07.0001 0704845-91.2025.8.07.0000 0705375-72.2024.8.07.0019 0705837-52.2025.8.07.0000 0706699-61.2023.8.07.0010 0706746-94.2025.8.07.0000 0710195-19.2023.8.07.0004 0720224-06.2024.8.07.0001 0740131-64.2024.8.07.0001 0705572-63.2024.8.07.0007 0707347-63.2022.8.07.0014 0740438-18.2024.8.07.0001 0711420-43.2024.8.07.0003 0710517-80.2025.8.07.0000 0714099-44.2023.8.07.0005 0718690-45.2025.8.07.0016 0718145-94.2024.8.07.0020 0701216-05.2022.8.07.0004 0712515-83.2025.8.07.0000 0712620-60.2025.8.07.0000 0712742-73.2025.8.07.0000 0709176-02.2024.8.07.0017 0703912-92.2024.8.07.0020 0710761-36.2021.8.07.0004 0715173-60.2024.8.07.0018 0713694-52.2025.8.07.0000 0708347-98.2022.8.07.0014 0701362-19.2025.8.07.9000 0708339-46.2021.8.07.0018 0715372-05.2025.8.07.0000 0715514-09.2025.8.07.0000 0745136-67.2024.8.07.0001 0700338-29.2022.8.07.0021 0716096-09.2025.8.07.0000 0716625-28.2025.8.07.0000 0719511-75.2022.8.07.0009 0717972-96.2025.8.07.0000 0720509-45.2024.8.07.0018 0702643-39.2024.8.07.0013 0718717-76.2025.8.07.0000 0718723-83.2025.8.07.0000 0718289-68.2024.8.07.0020 0718757-58.2025.8.07.0000 0701080-09.2025.8.07.0002 0719081-48.2025.8.07.0000 0719124-82.2025.8.07.0000 0720277-53.2025.8.07.0000 0722994-46.2023.8.07.0020 0701772-74.2022.8.07.0014 0712457-87.2024.8.07.0009 0714249-13.2023.8.07.0009 0700940-60.2025.8.07.0006 0726111-62.2024.8.07.0003 0706302-78.2023.8.07.0017 0720452-78.2024.8.07.0001 0703570-41.2024.8.07.0001 0728172-78.2024.8.07.0007 0737450-68.2017.8.07.0001 0722737-38.2024.8.07.0003 RETIRADOS DA SESSÃO 0712463-89.2022.8.07.0001 0754161-10.2024.8.07.0000 0734696-46.2023.8.07.0001 0753233-56.2024.8.07.0001 0704972-36.2024.8.07.0009 0705012-39.2024.8.07.0002 0733550-27.2024.8.07.0003 0720652-32.2017.8.07.0001 0702789-74.2024.8.07.0015 0004984-79.2015.8.07.0018 ADIADOS 0702385-96.2023.8.07.0002 0752839-52.2024.8.07.0000 0729325-67.2024.8.07.0001 0701817-94.2025.8.07.0007 0717416-91.2025.8.07.0001 0715411-24.2024.8.07.0004 0729124-57.2024.8.07.0007 0700069-24.2025.8.07.0008 A sessão foi encerrada no dia 17 de julho de 2025 às 13:10. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti , Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível , de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
8. Processo 50070463520244036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO SUBSECRETARIA DA VICE-PRESIDÊNCIA APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007046-35.2024.4.03.6000 APELANTE: DANIELLA TENORIO BELTRAO TEIXEIRA, DAVIS COSTA MIRANDA, FABIO ROGERIO COLVARA, MARCO ANTONIO LINS FONTES LIMA, PAULO SERGIO DA SILVA HORTA Advogados do(a) APELANTE: DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA - GO45617-A, FERNANDO PEREIRA ABREU - DF24945-A, GISELE LAVALHOS SAVOLDI - DF20187-A, JULIANA FERNANDES BIAGI - DF24974-A, NATALIA NEVES CRUZEIRO - DF70498-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: ATO ORDINATÓRIO - VISTA PARA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.021, § 2º, e/ou 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de julho de 2025