Diego Bandeira Alves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 07174034520238070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0717403-45.2023.8.07.0007 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, diante da juntada da procuração de ID 241069638, cadastrei e habilitei o(s) advogado(s) da parte REQUERIDA. Fica a parte intimada a requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Taguatinga/DF FERNANDA DE CARVALHO LOPES *Documento datado e assinado eletronicamente
3. Processo 07136217720258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Número do processo: 0713621-77.2025.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: PAULO HENRIQUE DA SILVA DECISÃO A Defesa adentrará no mérito após a instrução processual. Não há preliminares ou questões prejudiciais a serem analisadas. Presentes os pressupostos legais, recebo a denúncia de ID. n. 230901719. Designe-se data para a realização da audiência de instrução e julgamento. Cite-se o Réu. Na oportunidade, requisitem-se os policiais. Intimem-se o Ministério Público e a Defesa. Cumpra-se. BRASÍLIA-DF, 29 de maio de 2025 20:07:53. JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
4. Processo 07016653720258070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0701665-37.2025.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ADMILSON LOPES DOS SANTOS AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Violência Doméstica Data: 24/09/2025 Hora: 17:10 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de Santa Maria. Intimem-se. Cientifique o Ministério Público e a Defesa. Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/HMdW10 BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2025 17:47:35. LUCIANA ASSUNCAO DA SILVA Servidor Geral
5. Processo 07124400320238070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0712440-03.2023.8.07.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS EM APURAÇÃO: KELI RODRIGUES DE CASTRO REU: VILMAR RAINHA PAROTIVO DESPACHO Trata-se de resposta à acusação, em que a Defesa arrolou como testemunha KELI (ID 234056306). A resposta à acusação foi analisada e julgada, por este Juízo (ID 237820139). Contudo, foi determinada a intimação do Ministério Público para manifestação sobre a oitiva de KELI, por se tratar de suspeita pelo mesmo fato criminoso em apuração. Por sua vez, o Ministério Público informou que designou audiência extrajudicial para fins de ANPP em favor de KELI (ID 238524901). Sobre a oitiva dela como testemunha, requereu o indeferimento. Pois bem. Não obstante as razões ministerial, defiro parcialmente o pedido da Defesa para ouvir KELI como informante, tendo em vista o envolvimento de KELI com os fatos em apuração. Destaca-se que há precedente do STJ, nesse sentido: (...) A despeito de um corréu não ter sido denunciado, por ter feito Acordo de Não Persecução Penal, inexiste impedimento para sua oitiva como informante, mas não como testemunha. 4. Agravo regimental parcialmente provido. (AgRg no RHC n. 144.641/PR, 5ª Turma, julgado em 28/11/2022). Intime-se. Gama/DF. Despacho proferido na data da assinatura eletrônica. MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO Juiz de Direito Teeeeeeeest Teeeeeeeest Teeeeeeeest
6. Processo 07050891720258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0705089-17.2025.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: ALEXANDRE GONCALVES DE LIMA JUNIOR APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ATO ORDINATÓRIO - ART. 600, §4º - RAZÕES DE APELAÇÃO - ADVOGADO(A) Intimo o(a) apelante ALEXANDRE GONCALVES DE LIMA JUNIOR para apresentar as razões do recurso de apelação (ID 72769935), nos termos do art. 600, §4º do Código de Processo Penal c/c art. 255 do Regimento Interno do TJDFT. Brasília/DF, 12 de junho de 2025. Servidor da Secretaria da 1ª Turma Criminal
7. Processo 58698064620248090160
   Tribunal: TJGO | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
8. Processo 07190303420258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: 4ventorpecentes.brasilia@tjdft.jus.br Número do processo: 0719030-34.2025.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) Polo Ativo: POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo: DIEGO CASELLA e outros DESPACHO A situação prisional de DIEGO já foi recentemente avaliada (30/04/2025). Assim, e considerando que LEONARDO já foi notificado por edital, dê-se vista à Assistência Judiciária Gratuita nomeada para juntar a defesa prévia. Ademais, para não pairar dúvidas processuais, intime-se a Defesa de DIEGO para esclarecer se o documento de ID 234193668 é a sua defesa prévia (art. 55 da Lei nº 11.343/2006). Oportunamente, anote-se conclusão para análise sobre recebimento da denúncia, saneamento do processo e reavaliação da situação prisional. Intimem-se. Cumpra-se. Documento datado e assinado eletronicamente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO