Diego Goia Schmaltz

Processos do Advogado

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2. Processo 10667894120244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1066789-41.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO RODRIGUES AMORIM e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF19640-A, ANAMARIA REYS RESENDE - DF5069, NATALY LOPES DOS SANTOS - DF64137, ALEXANDRE CESAR OSORIO FIRMIANO RIBEIRO - DF20713 e DIEGO GOIA SCHMALTZ - DF45713 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO SECRETARIA: I - Dê-se vista da proposta da União ao exequente JOSE CARLOS LIMA DE MORAES pelo prazo de 20 (vinte) dias. II - Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Brasília-DF, data da assinatura. (assinado digitalmente pelo Juiz)
3. Processo 10632125520244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1063212-55.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE RONALDO DE SOUZA MARTINS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF19640-A, ANAMARIA REYS RESENDE - DF5069, DIEGO GOIA SCHMALTZ - DF45713, ALEXANDRE CESAR OSORIO FIRMIANO RIBEIRO - DF20713 e NATALY LOPES DOS SANTOS - DF64137 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA ID 2196718286: cuida-se de Embargos de Declaração opostos pela União, nos quais a executada aponta a ocorrência de erro material no dispositivo da sentença, já que o exequente JOSIAS DE SOUZA CARDOSO não aderiu ao acordo proposto, mas sim o exequente JOSE RONALDO SOUZA MARTINS. ID 2197119661: os exequentes informam que nada tem a opor aos embargos de declaração opostos pela União id2196718286, uma vez que, de fato, o exequente JOSIAS DE SOUZA CARDOSO não aderiu ao acordo, como resta explicitado na fundamentação da sentença. O exequente faltante que aderiu ao acordo é JOSE RONALDO SOUZA MARTINS. Acolho os embargos de declaração para retificar o dispositivo da sentença. Onde lê-se: Ante o exposto, homologo a transação nos termos do art. 487, III, "b" do CPC para os exequentes MARIO SERGIO PEREIRA BAIA, MARIO LUCIO COELHO DOS SANTOS, LIZETE DE ANDRADE FERNANDES, LAURELINO JOSE BEZERRA DA CONCEICAO, KATIA SILVANA CORDEIRO DA SILVA, JOSIAS DE SOUZA CARDOSO e JOSENILSON SANCHES DA SILVA. Leia-se: Ante o exposto, homologo a transação nos termos do art. 487, III, "b" do CPC para os exequentes MARIO SERGIO PEREIRA BAIA, MARIO LUCIO COELHO DOS SANTOS, LIZETE DE ANDRADE FERNANDES, LAURELINO JOSE BEZERRA DA CONCEICAO, KATIA SILVANA CORDEIRO DA SILVA, JOSE RONALDO DE SOUZA MARTINS e JOSENILSON SANCHES DA SILVA. SECRETARIA: I - Intimem-se. II - Após, remetam-se os autos ao CCJ para a expedição das requisições de pagamento. III - Retornados os autos, façam-se os autos conclusos para deliberação quanto ao prosseguimento da execução em relação aos exequentes JOSEFA DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, JOSIAS DE SOUZA CARDOSO e PEDRO PAULO DE MOURA SOUZA. Brasília-DF, data da assinatura. (assinado digitalmente pelo Juiz)
4. Processo 10608889720214013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SIQUEIRA CAMPOS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, SIQUEIRA CAMPOS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, SIQUEIRA CAMPOS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA Advogados do(a) APELANTE: RICARDO VENANCIO - DF55060-A, DIEGO GOIA SCHMALTZ - DF45713-A, ANAMARIA REYS RESENDE - DF5069-A, ALEXANDRE CESAR OSORIO FIRMIANO RIBEIRO - DF20713-A, VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF19640-A, FABIO FELIPE MELLO - DF52842-A, ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A, LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON - DF20441-A Advogados do(a) APELANTE: RICARDO VENANCIO - DF55060-A, DIEGO GOIA SCHMALTZ - DF45713-A, ANAMARIA REYS RESENDE - DF5069-A, ALEXANDRE CESAR OSORIO FIRMIANO RIBEIRO - DF20713-A, VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF19640-A, FABIO FELIPE MELLO - DF52842-A, LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON - DF20441-A, ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A Advogados do(a) APELANTE: RICARDO VENANCIO - DF55060-A, DIEGO GOIA SCHMALTZ - DF45713-A, ANAMARIA REYS RESENDE - DF5069-A, ALEXANDRE CESAR OSORIO FIRMIANO RIBEIRO - DF20713-A, VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF19640-A, FABIO FELIPE MELLO - DF52842-A, ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A, LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON - DF20441-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1060888-97.2021.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08/08/2025 a 18-08-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma. A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez. Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador. AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL. E-MAIL DA TURMA: 13TUR@TRF1.JUS.BR
5. Processo 10765422220244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1076542-22.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALVARO AUGUSTO DOS SANTOS DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF19640-A, ANAMARIA REYS RESENDE - DF5069, NATALY LOPES DOS SANTOS - DF64137, ALEXANDRE CESAR OSORIO FIRMIANO RIBEIRO - DF20713 e DIEGO GOIA SCHMALTZ - DF45713 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação de cumprimento de sentença desmembrada da ação coletiva nº 0028328-66.2014.4.01.3400 em que os exequentes objetivam o recebimento de diferenças no benefício de auxílio-moradia. Este juízo intimou a União para apresentar proposta de conciliação, nos termos do procedimento acordado na ação originária. A União juntou a proposta (ID 2191042848) e os exequentes concordaram com os termos do acordo (ID 2196529560), com exceção do exequente ANDERSON PINTO DA SILVA. Os patronos requerem o destaque de honorários advocatícios de 20%, conforme o Contrato de Honorários de ID 2149981339 firmado entre o Escritório de Advocacia e a AMFETADF, combinado com os termos de adesão de cada exequente ao referido contrato de honorários firmado pela Associação autora da Ação Coletiva (ID 2149981381). É o relatório. Decido. - II - Em relação aos exequentes que juntaram o termo de adesão, não há mais pontos controvertidos na lide, restando apenas a homologação do acordo entre as partes. Em relação ao exequente ANDERSON PINTO DA SILVA, o cumprimento de sentença será retomado depois de finalizada a expedição e migração das requisições de pagamento, para não prejudicar os demais exequentes. - III - Ante o exposto, homologo a transação nos termos do art. 487, III, "b" do CPC para os exequentes LUIZ VERISSIMO DE LIMA TAVARES, LUIZ CLAUDIO PINHO E SILVA, LEONIDAS FERNANDES DE CARVALHO DUARTE, JOSE MAURICIO MIRA DA SILVA, JOSE MARIA SANTANA GURJAO, JACKSON LOBO RIBEIRO, JACKSON JOSE DA SILVA SANTOS, EDY ALVES DE MACEDO e ALVARO AUGUSTO DOS SANTOS DA SILVA. Sem condenação em honorários de sucumbência. Defiro o destaque de honorários contratuais. A expedição das requisições de pagamento será realizada pela Central de Cumprimento de Julgados, conforme o item 3.8 do procedimento acordado na ação originária (ID 2180376493) e alinhamento prévio com o Magistrado responsável pelo órgão. Registro apenas que, como a União informou em processos idênticos, não devem ser deduzidos valores à título de PSS por se tratar de verba de caráter indenizatório. SECRETARIA: I – Intimem-se. II - Após, remetam-se os autos ao CCJ para a expedição das requisições de pagamento. III - Retornados os autos, façam-se os autos conclusos para deliberação quanto ao prosseguimento da execução em relação ao exequente ANDERSON PINTO DA SILVA. Brasília-DF, data da assinatura. (assinado digitalmente pelo Juiz)
6. Processo 10483074520244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1048307-45.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALVIMAR LEITAO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF19640-A, ALEXANDRE CESAR OSORIO FIRMIANO RIBEIRO - DF20713, NATALY LOPES DOS SANTOS - DF64137, ANAMARIA REYS RESENDE - DF5069 e DIEGO GOIA SCHMALTZ - DF45713 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO SECRETARIA: I - Intime-se o exequente JOSE AZEVEDO PEREIRA para dizer se aceita a proposta de acordo da União (ID 2196554141). Prazo de 20 (vinte) dias. II - Após, retornem os autos conclusos para deliberação. BRASÍLIA, data da assinatura. (assinado digitalmente pelo Juiz)
7. Processo 10507229820244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1050722-98.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JAIME SANTOS DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF19640-A, ANAMARIA REYS RESENDE - DF5069, ALEXANDRE CESAR OSORIO FIRMIANO RIBEIRO - DF20713, DIEGO GOIA SCHMALTZ - DF45713 e NATALY LOPES DOS SANTOS - DF64137 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO ID 2193384579: em atenção à intimação, a União manifesta ciência da decisão homologatória do acordo firmado entre as partes, não vislumbrando qualquer óbice à expedição das requisições de pagamento, momento em que este ente federado deverá ser intimado para manifestar sobre a conformidade dos requisitórios. Com a manifestação da executada e o decurso de prazo dos exequentes in albis, a sentença de ID 2190202194 transitou em julgado em relação aos exequentes associados e os requisitórios serão expedidos conforme os valores ofertados pela União (ID 2183358984).Todavia, na planilha de lastreio foi apurado o valor dos honorários de sucumbência no percentual de 8,275%, contrariando o acordo firmado entre a União e a AMFETADF de adotarem o percentual único de 10% (dez por cento) sobre todo o valor das propostas de acordo apresentadas pela União, aceitas pelos associados, sem a utilização das faixas do art. 85, §3º, do CPC (ID 2174514085). Por isso, antes do envio dos autos para a expedição das requisições de pagamento, a União deve retificar sua planilha para refletir o percentual previamente acordado. SECRETARIA: I - Intimem-se, prazo de 10 (dez) dias. II - Após, retornem os autos conclusos para deliberação. BRASÍLIA, data da assinatura. (assinado digitalmente pelo Juiz)
8. Processo 10632125520244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1063212-55.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE RONALDO DE SOUZA MARTINS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF19640-A, ANAMARIA REYS RESENDE - DF5069, DIEGO GOIA SCHMALTZ - DF45713, ALEXANDRE CESAR OSORIO FIRMIANO RIBEIRO - DF20713 e NATALY LOPES DOS SANTOS - DF64137 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Considerando os efeitos infrigentes dos Embargos de Declaração opostos pela União, intimem-se os exequentes para, querendo, apresentar contrarrazões. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. BRASÍLIA, data da assinatura. (assinado digitalmente pelo Juiz)