Renato Chagas Correa Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 50053144120254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   AUTOR : DAVI MARTINIUK ADVOGADO(A) : ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 171/2025 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e da Portaria nº 710/2024 da Central de Perícias da Subseção Judiciária de Joinville/SC: Fica designado exame técnico pericial , a ser realizado na data e no horário informado na descrição do ato ordinatório anterior. Caso o(a) médico(a) perito(a) nomeado(a) já tenha consultado o(a) autor(a), ou tenha feito parte do quadro de funcionários de uma da(s) empresa(s) que o(a) autor(a) laborou, o(a) procurador(a) da parte autora deverá comunicar imediatamente este juízo ( peticionar comprovando o impedimento para que seja possível o reaproveitamento do horário em outro processo ). Fica ciente a parte autora de que: a) não será expedida comunicação pessoal à parte, ficando o advogado responsável pelo seu comparecimento ao ato, devendo instruí-la previamente para que compareça à perícia; b) deverá comparecer no local, data e hora agendados, munida de  documentos pessoais para identificação, inclusive a CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), devendo trazer consigo somente os exames médicos que não possam ser anexados ao processo eletrônico diante da impossibilidade de escaneamento (raio-x,etc.); c) eventuais exames médicos da parte, apresentados ao perito no momento da perícia, deverão ser devolvidos no próprio ato; d) deverá adotar as seguintes medidas de segurança: - não levar acompanhante, crianças, etc; - no consultório somente entrará o periciando e o assistente técnico, se houver; e) caso o periciando seja portador de enfermidade/deficiência que diminua a capacidade de exprimir suas queixas, mormente em casos de perícias psiquiátricas/neurológicas, este deverá estar acompanhado de tutor, curador ou familiar, a fim de permitir a adequada anamnese; f) poderá apresentar quesitos e, querendo, indicar assistente técnico , no prazo de 3 (três) dias. Deverá o perito designado responder os quesitos do juízo (vide despacho anterior) e aqueles formulados pelas partes e apresentar o laudo até 10 (dez) dias após a avaliação da parte autora. Os honorários periciais ficam fixados nos termos do art. 8º da Portaria 710/2024 do Coordenador da Central de Perícias da Subseção Judiciária de Joinville/SC: Art. 8º. Os honorários periciais, quando não arbitrados pelo Juízo de origem, serão fixados no Ato Ordinatório nos valores máximos das tabelas II e V do Anexo Único da Resolução nº 305/2014 do CJF, alterada pela Resolução nº 937/2025 do CJF. Parágrafo único – casos excepcionais serão analisados e despachados de forma individualizada pelo(a) Juiz(a) Coordenador(a) da Central de Perícias. Apresentado o(s) laudo(s) pericial(is) , os honorários periciais serão liberados e os autos devolvidos à origem. Por fim, cabe lembrar que o processo será devolvido à origem, com cancelamento do exame pericial agendado, se for o caso, nas seguintes situações: a) para análise de pedido de tutela antecipada e alegação de impedimento de perito por motivo não relacionado no inciso VI do art. 15 da Portaria nº 710/2024: VI - analisar alegações de impedimento de perito por consulta prévia ou atuação em empresa empregadora da parte autora; b) ausência da parte autora na perícia designada.
2. Processo 50417385620234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041738-56.2023.4.04.7200/SC RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO a  procuração do evento 1, PROC2 lhes conferem poderes para receber e dar quitação,  Concomitantemente, intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para depositar em juízo, a título de ressarcimento, em favor da Seção Judiciária de Santa Catarina, os honorários periciais adiantados pelo sistema AJG (art. 12, §1º, da Lei n. 10.259/01).
3. Processo 50194899220244047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019489-92.2024.4.04.7001/PR RELATOR : BRUNO HENRIQUE SILVA SANTOS AUTOR : VINICIUS GERALDINO DA SILVA ADVOGADO(A) : ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 30/06/2025 - Juntado Ofício Cumprido
4. Processo 50031489620234025120
   Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003148-96.2023.4.02.5120/RJ RELATOR : VLAMIR COSTA MAGALHÃES RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 11/06/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 50304242820244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030424-28.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANAS AUTOR : JOSE VLADIMIR EMYGDIO DIAS ADVOGADO(A) : THATTYANA DIAS CUSTÓDIO (OAB DF062821) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 58 - 20/06/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR Evento 52 - 13/06/2025 - LAUDO PERICIAL
6. Processo 50068719020214047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006871-90.2021.4.04.7205/SC AUTOR : ANISIO STOLF ADVOGADO(A) : EDER ULLER (OAB SC044546) ADVOGADO(A) : ALCIMAR EUGENIO MACOPPI (OAB SC050973) RÉU : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB DF045892) ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB GO028449) ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MG174914) ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MT008184A) ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB PR083776) ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB RO008768) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) SENTENÇA Em face do acordo entabulado pelo Banco BMG S.A e o autor, homologo, por sentença, o acordo (ev. 32, 368 e 369), para que surta seus efeitos legais. Requisite-se à CAIXA, agência 3954, a transferência total do valor depositado na conta nº 86418081-7  (ev. 327), para a conta de titularidade de Alcimar Eugêncio Macoppi (CPF 070.819.489-36), Banco 085 VIACREDI, Agência 0101, Conta 208.038-9 (ev. 347:1), devendo comprovar a operação no prazo de 10 (dez) dias, servindo a presente como ofício. Cumprida a determinação pela agência da CAIXA, intime-se o requerente para manifestar-se sobre os comprovantes de transferência. Após, e nada mais sendo requerido, arquivem-se. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
7. Processo 50022693520254047005
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002269-35.2025.4.04.7005/PR AUTOR : EMANUEL LUIZ SANTANA DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JESSICA MORATELLI DE SOUZA PEDRO (OAB PR121910) ADVOGADO(A) : LUCAS ANDRÉ BARBOZA (OAB PR117065) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : VANESSA BORBA SANTANA (Pais) ADVOGADO(A) : JESSICA MORATELLI DE SOUZA PEDRO (OAB PR121910) ADVOGADO(A) : LUCAS ANDRÉ BARBOZA (OAB PR117065) AUTOR : LORENZO SANTANA DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JESSICA MORATELLI DE SOUZA PEDRO (OAB PR121910) ADVOGADO(A) : LUCAS ANDRÉ BARBOZA (OAB PR117065) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Sendo assim, conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, e, no mérito, nego-lhes provimento. Intimem-se
8. Processo 50037676320254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5003767-63.2025.4.04.7201/SC RELATOR : Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI RECORRENTE : RODRIGO DA ROSA CUSTODIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 26 de junho de 2025.
9. Processo 52746919120248090051
   Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
10. Processo 50254302720234047205
    Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 5025430-27.2023.4.04.7205/SC RELATOR : Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA RECORRENTE : DOUGLAS TOBIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 26 de junho de 2025.