Diogo De Lima Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 00113381520215180161
   Tribunal: TRT18 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CALDAS NOVAS ATOrd 0011338-15.2021.5.18.0161 AUTOR: ERILANE FERREIRA DA COSTA RÉU: CONDOMINIO ECOLOGIC VILLE RESORT E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a47bcdf proferido nos autos. DESPACHO Defiro o requerimento formulado pela parte exequente no ID.3602815, reiterado no ID.ca09e38. Expeçam-se, com urgência, os mandados de citação, penhora e avaliação solicitados pela parte exequente e determinados na Sentença proferida no ID.3e9d1d7. À Secretaria para cumprimento. CALDAS NOVAS/GO, 07 de julho de 2025. ADRIANE NASCIMENTO DIAS ANDRADE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ERILANE FERREIRA DA COSTA
3. Processo 00102001320215180161
   Tribunal: TRT18 | Data: 28/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CALDAS NOVAS ATSum 0010200-13.2021.5.18.0161 AUTOR: VALKIRIA APARECIDA DE ALMEIDA RÉU: CONDOMINIO ECOLOGIC VILLE RESORT E OUTROS (8) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA   O(A) Exmo. (a.) Juiz (íza) ADRIANE NASCIMENTO DIAS ANDRADE,  da VARA DO TRABALHO DE CALDAS NOVAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei, FAZ SABER a quantos virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, por intermédio deste, fica(m) intimado(a/s) o(a/s) reclamado(a/s) JOÃO PAULO DA ROCHA LIMA, CYNTIA DE SOUZA BATISTA, MARCELO DA ROCHA LIMA, atualmente em lugar incerto e não sabido, da SENTENÇA publicada nestes autos, iniciando-se o prazo legal de 08 dias para interposição de recurso, a partir da publicação deste edital. Dispositivo da sentença:  POSTO ISSO, no presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica, decido JULGAR PROCEDENTE, com resolução de mérito (arts. 136 e 487, I, do CPC, e art. 855-A da CLT), o presente incidente para incluir no polo passivo da execução o(s) sócio(s) epigrafado(s). Intimem-se as partes. Mediante ocorrência do trânsito em julgado, proceda-se à consulta aos convênios em face dos sócios incluídos. Mediante resultado frustrado, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de arquivamento provisório dos autos, por 02 (dois) anos, ficando ciente de que será dado início ao curso da prescrição bienal intercorrente, nos termos do parágrafo 2º do art. 11-A e 878 da CLT, o que desde já fica determinado, em caso de inércia.   E para que chegue ao conhecimento de JOÃO PAULO DA ROCHA LIMA, CYNTIA DE SOUZA BATISTA, MARCELO DA ROCHA LIMA é mandado publicar o presente Edital.   O texto integral da sentença está no site www.trt18.jus.br, assim como todos os documentos, que podem ser visualizados com as chaves de acesso abaixo descritas: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25052119475907600000072324868 Sentença Sentença 25052109390777700000072289428 Impugnação a defesa IDPJ Impugnação 25012917343759200000069496586 Intimação Intimação 24120518024524400000068691912 Despacho Despacho 24120508315235300000068666243 IMPUGNAÇÃO-AO-INCIDENTE-DE-DESCONSIDERAÇÃO-CYNTIA-DE-SOUZA-BATISTA- Impugnação 24102822585260600000067837110 SUBSTABELECIMENTO Rhosilene Substabelecimento com Reserva de Poderes 24102822565485400000067837057 PROCURACAO - CYNTIA DE SOUZA Procuração 24102822565311100000067837056 PETICAO-DE-JUNTADA-DE-SUBSTABELECIMENTO-CYNTIA-SOUZA Apresentação de Procuração 24102822560473500000067837052 IMPUGNAÇÃO-AO-INCIDENTE-DE-DESCONSIDERAÇÃO-MARCELO-DA-ROCHA-LIMA Impugnação 24102822544724400000067837035 SUBSTABELECIMENTO Rhosilene Substabelecimento com Reserva de Poderes 24102822524609900000067837025 PROCURACAO - MARCELO LIMA Procuração 24102822523707600000067837024 PETICAO-DE-JUNTADA-DE-SUBSTABELECIMENTO-MARCELO-ROCHA Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 24102822512318900000067837020 Impugnação Impugnação 24102822491779600000067836997 SUBSTABELECIMENTO Rhosilene Substabelecimento com Reserva de Poderes 24102822472439300000067836972 PROCURACAO_-_JOAO_PAULO_DA_ROCHA_LIMA_assinado Procuração 24102822471154400000067836971 Habilitação Solicitação de Habilitação 24102822455303500000067836960 Edital Edital 24100313404192000000067283868 Consulta INFOJUD - Endereços Certidão 24092410534301100000067027586 Intimação Intimação 24092007563621300000066942810 Despacho Despacho 24091815064469300000066895676 Manifestação proposta de acordo Manifestação 24091711162209600000066851124 Intimação Intimação 24091116322779600000066732791 Despacho Despacho 24091111042691100000066718043 Habilitação Solicitação de Habilitação 24091019023345700000066705378 Substabelecimento - Dr. Diogo de Lima Neves Substabelecimento com Reserva de Poderes 24091019030549800000066705388 Despacho Despacho 24091011120769000000066684621 Substabelecimento Substabelecimento com Reserva de Poderes 24082920162906500000066431703 ROCHA & ROCHA MENTORIA FINANCEIRA LTDA (Substabelecimento) Substabelecimento sem Reserva de Poderes 24082920162806400000066431702 Habilitação Solicitação de Habilitação 24082920160610900000066431699 SPE ACDW GESTAO DE HOTEIS LTDA (Substabelecimento) Substabelecimento sem Reserva de Poderes 24081415062328200000066054600 Habilitação Solicitação de Habilitação 24081415060512200000066054587 WALTER CITAÇÃO 02 Documento Diverso 24073109504113200000065717822 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24073109473291100000065717685 YQ343874640BR Aviso de Recebimento (AR) 24072408383906100000065569331 Certidão Certidão 24072408383093300000065569329 YQ343874667BR Aviso de Recebimento (AR) 24070409324949500000065144733 Certidão Certidão 24070409324123600000065144725 YQ343874636BR Aviso de Recebimento (AR) 24070308290957000000065110893 Certidão Certidão 24070308290130700000065110887 YQ343874653BR Aviso de Recebimento (AR) 24070308275888100000065110871 Certidão Certidão 24070308275088100000065110865 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24070113584662000000065058658 Certidão Certidão 24062708325069100000064974787 Certidão Certidão 24062708265149500000064974559 Certidão Certidão 24062708250897700000064974485 Certidão Certidão 24062708204999700000064974366 Intimação Intimação 24062613532433800000064957225 Intimação Intimação 24062613532426100000064957224 Intimação Intimação 24062613532418500000064957223 Intimação Intimação 24062613532409000000064957222 Mandado Mandado 24062613240815700000064956055 Mandado Mandado 24062613240806900000064956054 Intimação Intimação 24062120542723500000064860701 Despacho Despacho 24062114471565800000064850789 2. Quadro Societário Rocha e Rocha Documento Diverso 24060408370948200000064397280 1. Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Documento Diverso 24060408370936100000064397279 JUCEG Certidão 24060408265965700000064396850 Despacho Despacho 24060407561545400000064395965 Manifestação garantia Manifestação 24052817431088400000064301549 Indicação de Bens à Penhora Indicação de Bens à Penhora 24052816154747500000064297577 Habilitação Solicitação de Habilitação 24052816145277200000064297540 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24052815401082600000064295526 Mandado Mandado 24050814091541300000063799313 Edital Edital 24050814080327100000063799269 Intimação Intimação 24050211580880400000063654797 Decisão Decisão 24042908403289500000063567735 Manifestação IDPJ Manifestação 24042512013285300000063508957 Resposta CNIB Certidão 24041711041168300000063295574 Inclusão SERASA Certidão 24030711302910900000062342745 Inclusão no Sisbajud Certidão 24030711284212100000062342625 Cálculo Planilha de Cálculos 24030116314368800000062208110 Remessa à Contadoria Intimação 24022808553009100000062113651 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24022121525669900000061963504 Comprovante de Depósito Judicial Comprovante de Depósito Judicial 24012313073550900000061328885 Planilha atualização de calculo Valkiria Planilha de Atualização de Cálculos 24012311212865700000061324906 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 24012311211011800000061324892 Bloqueio Parcial SISBAJUD Certidão 24011914110689900000061276204 Inclusão CNIB Certidão 24011215260616200000061181119 Renajud (consulta) Renajud (consulta) 24011215251212900000061181094 Mandado Mandado 23112115105215000000060448334 Cumprimento de determinação em sentença Manifestação 23112015200771700000060417334 Inclusão no Sisbajud Certidão 23101009153661200000059675128 Edital Edital 23092214152912500000059322568 Intimação Intimação 23091314311969800000059116326 Sentença Sentença 23091312125300200000059111403 Manifestação despesas penhora Manifestação 23082209403043600000058646367 Edital Edital 23080112452948300000058212856 Edital Edital 23070714080151600000057743976 Infojud (consulta) - Consulta Endereços - 0e512c6 Documento (cópia) 23070616160392200000057723199 Certidão de Cópia de Documentos Certidão 23070616195126400000057723352 BH902725378BR Aviso de Recebimento (AR) 23070615330705500000057721158 Certidão Certidão 23070615325907700000057721153 Certidão Certidão 23061611273250000000057274655 BH902725381BR Aviso de Recebimento (AR) 23061611274057700000057274661 Certidão Certidão 23061211211018000000057152035 Certidão Certidão 23061211122712600000057151519 Intimação Intimação 23060717010940000000057121750 Intimação Intimação 23060717010931800000057121749 Intimação Intimação 23060711293237800000057108866 Despacho Despacho 23060612284541300000057078368 SPE ACDW GESTÃO DE HOTEIS LTDA - 21.05.2021 - ALTERAÇÃO DE DADOS Documento Diverso 23053008340496700000056912040 SPE ACDW GESTÃO DE HOTEIS LTDA - 26.01.2021 - ALTERAÇÃO DE DADOS Documento Diverso 23053008340458300000056912039 SPE ACDW GESTÃO DE HOTEIS LTDA - 22.12.2020 - CONTRATO Documento Diverso 23053008340417400000056912038 SPE ACDW GESTÃO DE HOTEIS LTDA - 22.12.2020 - ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA Documento Diverso 23053008340376500000056912037 JUCEG consultas Certidão 23053008304362600000056911897 NF técnico Refrigeração Nota Fiscal 23052617065375100000056865875 Nota Fiscal chaveiro 2 Nota Fiscal 23052617065325500000056865873 Nota fiscal chaveiro 1 Nota Fiscal 23052617065292900000056865872 Comunicado sindico. Documento Diverso 23052617065259300000056865870 Nota fiscal SPE Nota Fiscal 23052617065227500000056865869 CNPJ SPE Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 23052617065190900000056865868 Ata de audiencia Prova Emprestada 23052617065168700000056865867 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 23052617011709200000056865745 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23011318404721200000054209053 Mandado Mandado 22121209335281600000053930770 Intimação Intimação 22113015462882900000053759137 Despacho Despacho 22113009000194300000053742390 Substabelecimento SEM reservas Substabelecimento sem Reserva de Poderes 22111816182941600000053550265 Manifestação Manifestação 22111816181297000000053550261 Consulta SNCR 10632034000152 Documento Diverso 22072517245515000000051447748 Certidão Certidão 22072517244727600000051447744 DECISÃO ETCiv 0010546-27.2022.5.18.0161 Documento Diverso 22060309110880700000050465090 Intimação Intimação 22052510471793800000050263376 Despacho Despacho 22051914090899200000050165575 10200-13.2021 CERTIDÃO COMPLEMENTAR DE PENHORA Documento Diverso 22051812525424500000050133261 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 22051812524063200000050133249 Intimação Intimação 22051009283919200000049958847 Despacho Despacho 22042715020365500000049723213 Decisão de prevenção Decisão 22050216193015300000049802689 Manifestação Auto de Penhora Manifestação 22040620142354600000049417890 Nota Fiscal Nota Fiscal 22040620150836500000049417894 Nota Fiscal Nota Fiscal 22040620151432200000049417895 Nota Fiscal Nota Fiscal 22040620151834600000049417896 Intimação Intimação 22032910381076600000049235166 Auto de Depósito Penhora 21.03.2022 ECOLLOGIC VILLE RESORT Auto de Penhora 22032314295677100000049138531 10200-13.2021 PEN BENS VALKIRIA x CONDOMINIO ECOLOGIC Auto de Penhora 22032314295598000000049138530 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 22032314243126500000049138271 Mandado Mandado 22031607244509400000048986992 Intimação Intimação 22031517195022900000048981110 Despacho Despacho 22031516504583400000048980343 Manifestação Mandado Manifestação 22031514390172700000048974729 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 22031512471852300000048971222 Intimação Intimação 22030912251615100000048860959 Despacho Despacho 22030309243323700000048740961 Pedido de penhora, avaliação e REMOÇÃO Manifestação 22022415193306400000048667109 Mandado Mandado 22020909562242000000048375680 Renajud (consulta) Renajud (consulta) 22011310264383600000047973492 Minuta SISBAJUD Sisbajud (bloqueio) 21111811503470800000047310441 Intimação Intimação 21092011443172000000046320959 Despacho Despacho 21091716012696700000046300379 Intimação Intimação 21090812291936600000046105528 Decisão Decisão 21090113284425300000046023435 Manifestação aos cálculos Manifestação 21082617154567800000045929618 Intimação Intimação 21082509380173700000045886608 Intimação Intimação 21082509380164000000045886607 Cálculo Planilha de Cálculos 21082413111631500000045869776 Pedido de alvará Manifestação 21081812075657600000045765247 Certidão de envio de cópia da sentença ao INSS, RFB e SRTE Certidão 21081113583334100000045653087 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 21081113515831300000045652862 Intimação Intimação 21072810442446200000045409132 Sentença Sentença 21072716221588200000045396923 Manifestação pedido de exclusão de documentos Manifestação 21052415374361500000044268674 Manifestação a audiência Manifestação 21051316224669400000044081280 Impugnação Impugnação 21051316211021700000044081226 EXCLUSÃO DE DOCUMENTOS Manifestação 21042311123910700000043679343 Contestação Contestação 21042220353022800000043669966 solicitação de habilitação Solicitação de Habilitação 21042220323812200000043669919 Contestação Contestação 21042214070890300000043657466 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 21042214073257500000043657477 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 21042214073490100000043657479 Ata da Audiência Ata da Audiência 21033010490006600000043270936 Habilitação de procurador do Reclamado Solicitação de Habilitação 21033008543224200000043266842 Procuração Procuração 21033009234024700000043267419 Substabelecimento com Reserva de Poderes Substabelecimento com Reserva de Poderes 21033009234212900000043267421 Contrato Social Contrato Social 21033009234492000000043267422 MH140229284BR Aviso de Recebimento (AR) 21032312503682200000043142604 Certidão Certidão 21032312502932700000043142600 Dados para audiência Manifestação 21031017055791100000042912027 Certidão Certidão 21030318152188100000042787362 Notificação Notificação 21030309564907800000042769665 Intimação Intimação 21030309564902000000042769664 Petição Inicial Petição Inicial 21022612163911700000042692454 Procuração Procuração 21022612230711200000042692586 Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 21022612231260200000042692588 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 21022612231756900000042692592 Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 21022612232666300000042692595 Comunicado sindico Documento Diverso 21022612283884600000042692723 Comunicado rescisão Documento Diverso 21022612285598500000042692736 Comprovante envio comunicado Documento Diverso 21022612295728500000042692779 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 21022612290477300000042692740 Termo Aditivo Documento Diverso 21022612310462000000042692831 detalhamento suspensão Documento Diverso 21022612292310100000042692757 Extrato de FGTS Extrato de FGTS 21022612292518000000042692758 Extrato de FGTS Extrato de FGTS 21022612293448600000042692764 . Eu, MARTA APARECIDA DORISSIO, confeccionei o presente expediente e conforme portaria desta Vara, assino. CALDAS NOVAS/GO, 27 de maio de 2025. MARTA APARECIDA DORISSIO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO DA ROCHA LIMA
4. Processo 00102001320215180161
   Tribunal: TRT18 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CALDAS NOVAS ATSum 0010200-13.2021.5.18.0161 AUTOR: VALKIRIA APARECIDA DE ALMEIDA RÉU: CONDOMINIO ECOLOGIC VILLE RESORT E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d7f66f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III – D I S P O S I T I V O   POSTO ISSO, no presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica, decido JULGAR PROCEDENTE, com resolução de mérito (arts. 136 e 487, I, do CPC, e art. 855-A da CLT), o presente incidente para incluir no polo passivo da execução o(s) sócio(s) epigrafado(s). Intimem-se as partes. Mediante ocorrência do trânsito em julgado, proceda-se à consulta aos convênios em face dos sócios incluídos.  Mediante resultado frustrado, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de arquivamento provisório dos autos, por 02 (dois) anos, ficando ciente de que será dado início ao curso da prescrição bienal intercorrente, nos termos do parágrafo 2º do art. 11-A e 878 da CLT, o que desde já fica determinado, em caso de inércia.   JSP ADRIANE NASCIMENTO DIAS ANDRADE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SPE ACDW GESTAO DE HOTEIS LTDA - CONDOMINIO ECOLOGIC VILLE RESORT - JOAO PAULO DA ROCHA LIMA - ROCHA & ROCHA MENTORIA FINANCEIRA LTDA
5. Processo 00102001320215180161
   Tribunal: TRT18 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CALDAS NOVAS ATSum 0010200-13.2021.5.18.0161 AUTOR: VALKIRIA APARECIDA DE ALMEIDA RÉU: CONDOMINIO ECOLOGIC VILLE RESORT E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d7f66f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III – D I S P O S I T I V O   POSTO ISSO, no presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica, decido JULGAR PROCEDENTE, com resolução de mérito (arts. 136 e 487, I, do CPC, e art. 855-A da CLT), o presente incidente para incluir no polo passivo da execução o(s) sócio(s) epigrafado(s). Intimem-se as partes. Mediante ocorrência do trânsito em julgado, proceda-se à consulta aos convênios em face dos sócios incluídos.  Mediante resultado frustrado, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de arquivamento provisório dos autos, por 02 (dois) anos, ficando ciente de que será dado início ao curso da prescrição bienal intercorrente, nos termos do parágrafo 2º do art. 11-A e 878 da CLT, o que desde já fica determinado, em caso de inércia.   JSP ADRIANE NASCIMENTO DIAS ANDRADE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VALKIRIA APARECIDA DE ALMEIDA
6. Processo 00012436320145100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001243-63.2014.5.10.0008 RECLAMANTE: JOAO BARBOSA RAMOS RECLAMADO: EMBAIXADA DA REPUBLICA DO CHILE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f6817d proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. 1. Conforme requer a União sob o Id 94f6d02, remetam-se os autos à SECAL para atualização das contribuições previdenciárias (planilha de Id 52a14b7). 2. Devolvidos os autos, vista à União para, conforme já determinado no Id 64d9ad5, indicar o paradeiro de bens desembaraçados dos executados para que seja viabilizada a penhora e remoção, devendo requerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de início do cômputo do prazo contido no art. 11-A, § 1º, da CLT. Cabe observar que a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá o prazo referido no art. 11-A, § 1º, da CLT, independentemente de nova intimação. 3. Observe a União que a executada é pessoa jurídica de direito publico externo e, portanto, possuidora de imunidade diplomática Intimem-se as partes para ciência. BRASILIA/DF, 20 de maio de 2025. MARCOS ALBERTO DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMBAIXADA DA REPUBLICA DO CHILE
7. Processo 00012436320145100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001243-63.2014.5.10.0008 RECLAMANTE: JOAO BARBOSA RAMOS RECLAMADO: EMBAIXADA DA REPUBLICA DO CHILE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f6817d proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. 1. Conforme requer a União sob o Id 94f6d02, remetam-se os autos à SECAL para atualização das contribuições previdenciárias (planilha de Id 52a14b7). 2. Devolvidos os autos, vista à União para, conforme já determinado no Id 64d9ad5, indicar o paradeiro de bens desembaraçados dos executados para que seja viabilizada a penhora e remoção, devendo requerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de início do cômputo do prazo contido no art. 11-A, § 1º, da CLT. Cabe observar que a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá o prazo referido no art. 11-A, § 1º, da CLT, independentemente de nova intimação. 3. Observe a União que a executada é pessoa jurídica de direito publico externo e, portanto, possuidora de imunidade diplomática Intimem-se as partes para ciência. BRASILIA/DF, 20 de maio de 2025. MARCOS ALBERTO DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BARBOSA RAMOS
8. Processo 00107503720235180161
   Tribunal: TRT18 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CALDAS NOVAS 0010750-37.2023.5.18.0161 : JOSE RICARDO PINHEIRO DO NASCIMENTO : PALHOCA BAR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c96dd1c proferido nos autos. DESPACHO Uma vez operado o trânsito em julgado da sentença de ID. ec5bdbd, determino: 1) a intimação da reclamada para, no prazo de 5 dias úteis (art. 29 da CLT), proceder a retificação da CTPS digital do autor, lançando data de admissão em 09/02/2023, sob pena de, não o fazendo, arcar com multa diária de R$200,00, limitada a 10 dias. Em caso de inércia, a Secretaria desta Vara deverá promover a retificação, sem menção a presente ação, juntando cópia do protocolo de registro nos autos, e sem prejuízo da execução da multa. 2) Atingido tal montante sem o cumprimento da obrigação, encaminhem-se os autos à Secretaria de Cálculos Judiciais para liquidação da conta, devendo ser observada, nesse caso, a inclusão da multa ora aludida. Publique-se. EPSG CALDAS NOVAS/GO, 29 de abril de 2025. ADRIANE NASCIMENTO DIAS ANDRADE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PALHOCA BAR LTDA