Nilton Nunes Gonzaga

Processos do Advogado

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2. Processo 00011790420245100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001179-04.2024.5.10.0105 RECLAMANTE: LUCAS SALES BOMFIM DA SILVA RECLAMADO: R SAT RASTREAMENTO E LOGISTICA LTDA, RSAT TELECOM SSA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4563e6d proferido nos autos.   TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(à) Exmo(a). Juíz(a) do Trabalho feita pelo servidor  BARBARA DUARTE DE LIMA PEREIRA,  no dia 18/07/2025. DESPACHO Vistos.     Intime-se o reclamante para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos declaratórios interposto pela reclamada, no prazo de 5 dias.   BRASILIA/DF, 19 de julho de 2025. BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS SALES BOMFIM DA SILVA
3. Processo 00011790420245100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001179-04.2024.5.10.0105 RECLAMANTE: LUCAS SALES BOMFIM DA SILVA RECLAMADO: R SAT RASTREAMENTO E LOGISTICA LTDA, RSAT TELECOM SSA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4563e6d proferido nos autos.   TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(à) Exmo(a). Juíz(a) do Trabalho feita pelo servidor  BARBARA DUARTE DE LIMA PEREIRA,  no dia 18/07/2025. DESPACHO Vistos.     Intime-se o reclamante para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos declaratórios interposto pela reclamada, no prazo de 5 dias.   BRASILIA/DF, 19 de julho de 2025. BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - R SAT RASTREAMENTO E LOGISTICA LTDA - RSAT TELECOM SSA LTDA
4. Processo 07462214820218070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0746221-48.2021.8.07.0016 AGRAVANTES: GÉSSICA EMANUELLA SOARES DE LIMA, JENIFFER EMANUELLE SOARES DE LIMA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado. A parte agravada apresentou contrarrazões. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
5. Processo 07281211620238070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0728121-16.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NILTON NUNES GONZAGA EXECUTADO: TATIANE CARNEIRO ARAUJO, ROZILDO ALVES CAVALCANTE, JOAO DOS REIS CARNEIRO DE ALMEIDA, ELISA AKIKO HAYAKAWA, WESLEY GONGORA DE ALMEIDA, CAIO FELIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO, WEVERTON HUGO LELIS DOS SANTOS, ADAO MARQUES DE SOUZA, MARIA MADALENA TORRES, MARIA GERALDA FERREIRA DE OLIVEIRA, RITA DO ESPIRITO SANTO FERREIRA DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA VIEIRA BORGES, KELLY VIEIRA LISBOA LUSTOSA, GERALDA VIEIRA LACERDA, CARLOS AUGUSTO RODRIGUES FERREIRA, EMERSON CORREA DE MENEZES, MARIA DO CARMO DOS ANJOS, NELIO GOMES DO ROSARIO, WELTON LINHARES LIMA, EDIONE DAMACENO NEGRAO SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposta por EXEQUENTE: NILTON NUNES GONZAGA em desfavor de EXECUTADO: TATIANE CARNEIRO ARAUJO, ROZILDO ALVES CAVALCANTE, JOAO DOS REIS CARNEIRO DE ALMEIDA, ELISA AKIKO HAYAKAWA, WESLEY GONGORA DE ALMEIDA, CAIO FELIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO, WEVERTON HUGO LELIS DOS SANTOS, ADAO MARQUES DE SOUZA, MARIA MADALENA TORRES, MARIA GERALDA FERREIRA DE OLIVEIRA, RITA DO ESPIRITO SANTO FERREIRA DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA VIEIRA BORGES, KELLY VIEIRA LISBOA LUSTOSA, GERALDA VIEIRA LACERDA, CARLOS AUGUSTO RODRIGUES FERREIRA, EMERSON CORREA DE MENEZES, MARIA DO CARMO DOS ANJOS, NELIO GOMES DO ROSARIO, WELTON LINHARES LIMA, EDIONE DAMACENO NEGRAO. O executado efetuou o pagamento integral do débito, conforme comprovantes juntados aos autos, sendo, portanto, satisfeita a obrigação objeto da presente execução. O credor apresentou quitação (Id. 242152866) Considerando que o pagamento integral da dívida executada foi comprovado nos autos, resta satisfeita a obrigação que fundamentou a presente execução. Dessa forma, cumpre extinguir o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução, em razão do pagamento integral do débito. Expeça-se alvará eletrônico no valor de R$ 3.390,61, e acréscimos proporcionais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB (Id.242094080), em favor de NILTON NUNES GONZAGA, CPF/CNPJ n° CPF n. 036.841.901-01, para conta bancária indicada no Id. 242152866. Honorários advocatícios já foram fixados anteriormente. Remova-se a restrição via Sisbajud (Id. 242195602). Diante da ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado nesta data. Oportunamente, arquive-se. Publique-se. Registrada eletronicamente nesta data. Cientifique-se o autor e o réu. Prazo: 2 dias. Cristiana Torres Gonzaga Juíza de Direito * Datado e assinado eletronicamente mam
6. Processo 07351639320218070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ASSUNTO: Rescisão / Resolução (10582) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0735163-93.2021.8.07.0001 AUTOR: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO D. NATALIA DESPACHO Ante a inércia da parte ré, manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias. Em seguida, voltem conclusos. Brasília, 10/07/2025 20:46. Bruna Araujo Coe Bastos Juíza de Direito Substituta *documento datado e assinado eletronicamente
7. Processo 07025002420178070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0702500-24.2017.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: ISABEL MARIA DOURADO HERDEIRO: ANTONIO CESAR NUNES DOURADO DE OLIVEIRA, JANUARIA ANGELA NUNES DOURADO DO NASCIMENTO, ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR, APARECIDA DAS DORES DE OLIVEIRA, MARIA SONIZETE TRAZZI ARAUJO, ALEXSANDRO GONCALVES OLIVEIRA, ALEXANDRA GONCALVES OLIVEIRA INVENTARIADO(A): ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA D E C I S Ã O I N T E R L O C U T O R I A Antes da análise do requerimento do direito real de habitação no imóvel localizado na Fazenda Umbuzeiro, Serra Dourada - BA e do esboço de partilha, intime-se a inventariante a apresentar a certidão de matrícula atualizada do imóvel situado em SANTA MARIA - QUADRA 214 SUL – Lote 18, Conjunto P, Matrícula 19.941 ou indique a localização de seu ID. Por oportuno, fica a inventariante ciente de que, em se tratando de bem pendente de regularização, com gravame (hipoteca, etc) ou com alienação ou arrendamento, o inventário recairá sobre os direitos aquisitivos do bem, devendo apresentar os seguintes documentos: promessa de compra e venda, procuração, contrato particular de compra e venda ou outro documento que comprove a sua aquisição (Art. 1.206 do CC). Prazo: 30 dias. Vindo a documentação, tornem os autos conclusos. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Assinado eletronicamente)
8. Processo 07244334920198070015
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0724433-49.2019.8.07.0015 Classe judicial: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) AUTOR MASSA FALIDA DE: ("MASSA FALIDA DE") LG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA RÉU MASSA FALIDA DE: ("MASSA FALIDA DE") LG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO De ordem, aguarde-se o prazo requerido pelo administrador judicial. Em seguida, vista às Fazendas Públicas e ao Ministério Público. BRASÍLIA, DF, 7 de julho de 2025 08:32:16. BARBARA RODRIGUES DE OLIVEIRA BONIFACIO Servidor Geral