Dinavani Dias Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 00005369420255100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000536-94.2025.5.10.0013 RECLAMANTE: GLAZIELE BICALHO STEINE RECLAMADO: DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b6f09d proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  CRISTINA GOMIDE SANTANA DE CAMARGOS  no dia 10/07/2025. DESPACHO Vistos. As partes requerem a homologação do acordo firmado nos termos da petição de Id 177ee47 Em que pese a transação informada, a empregadora não juntou aos autos seus atos constitutivos, que comprovem que o sr. ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO é representante legal da empresa. Desse modo, INTIMEM-SE as partes, via DJEN, para, no prazo de 5 dias, apresentarem os documentos necessários à qualificação da reclamada, sob pena de não homologação da transação. Apresentados os documentos, voltem os autos conclusos para sentença de homologação. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. ANA BEATRIZ DO AMARAL CID ORNELAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GLAZIELE BICALHO STEINE
3. Processo 00005048320255100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000504-83.2025.5.10.0015 RECLAMANTE: ARTHUR LIMA BORGES RECLAMADO: NOBLE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ef69434 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O   Posto isso, julgo procedentes os pedidos para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as parcelas deferidas, bem como a cumprir as obrigações de fazer determinadas, na forma da fundamentação precedente, que fica fazendo parte integrante desta conclusão, tão logo ocorra o trânsito em julgado, conforme se apurar em regular liquidação de sentença. Recolhimentos, honorários, deduções, juros e correção monetária conforme fundamentação. Fica deferida a gratuidade da justiça ao reclamante. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 10.000,00. Intimem-se as partes. 2 DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NOBLE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
4. Processo 00005048320255100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000504-83.2025.5.10.0015 RECLAMANTE: ARTHUR LIMA BORGES RECLAMADO: NOBLE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ef69434 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O   Posto isso, julgo procedentes os pedidos para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as parcelas deferidas, bem como a cumprir as obrigações de fazer determinadas, na forma da fundamentação precedente, que fica fazendo parte integrante desta conclusão, tão logo ocorra o trânsito em julgado, conforme se apurar em regular liquidação de sentença. Recolhimentos, honorários, deduções, juros e correção monetária conforme fundamentação. Fica deferida a gratuidade da justiça ao reclamante. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 10.000,00. Intimem-se as partes. 2 DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARTHUR LIMA BORGES
5. Processo 00006341220255100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000634-12.2025.5.10.0003 RECLAMANTE: MARCIA ROSA DOS SANTOS RECLAMADO: DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4be7cab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de acordo firmado entre as partes, no importe de R$ 1.684,26, composto por parcelas de natureza 100% indenizatórias. Tendo em vista a regularidade de representação das partes que assinam a petição de acordo e, por devidamente discriminadas as parcelas, HOMOLOGO o acordo manifestado pelas partes, para que surtam seus efeitos legais, extinguindo-se, pois, o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487,III, b do CPC. Retire - se o feito da pauta de audiências. Custas processuais, pelo reclamante, no importe de R$ 33,68, calculadas sobre o valor da transação, dispensadas na forma da lei, em razão da declaração anexada no Id dafe01c. Não há incidência de contribuições previdenciárias, haja vista a natureza indenizatória das parcelas do acordo. A(s) parcela(s) do acordo serão depositadas pela reclamada, na conta bancária informada na petição de acordo. O autor deverá informar eventual inadimplência no prazo de dez dias após o vencimento da última parcela do acordo. Intimem-se as partes. Dispensada a intimação da União (PGF), nos termos da Portaria PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, considerando que o valor das contribuições previdenciárias correspondes a valor igual ou inferior a R$ 40.000,00. Cumprido o acordo, procedam-se aos registros de todas as parcelas e venham-me conclusos para extinção do feito. Intime-se a ré para regularizar a representação processual no prazo de 5 (cinco) dias. Até a regularização, suspendo o curso do processo. RENAN PASTORE SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA ROSA DOS SANTOS
6. Processo 00005423420255100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000542-34.2025.5.10.0003 RECLAMANTE: ERISNALDA VIEIRA BORGES RECLAMADO: DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cff4751 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de acordo firmado entre as partes, no importe de R$ 2.891,28, composto por parcelas de natureza 100% indenizatórias.  HOMOLOGO o acordo manifestado pelas partes, para que surtam seus efeitos legais, extinguindo-se, pois, o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487,III, b do CPC. Retire - se o feito da pauta de audiências. Custas processuais, pelo reclamante, no importe de R$ 57,82, calculadas sobre o valor da transação, dispensadas na forma da lei, em razão da declaração de hipossuficiência anexada. Não há incidência de contribuições previdenciárias, haja vista a natureza indenizatória das parcelas do acordo. A(s) parcela(s) do acordo serão depositadas pela reclamada, na conta bancária informada na petição de acordo. O autor deverá informar eventual inadimplência no prazo de dez dias após o vencimento da última parcela do acordo. Intimem-se as partes. Dispensada a intimação da União (PGF), nos termos da Portaria PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, considerando que o valor das contribuições previdenciárias correspondes a valor igual ou inferior a R$ 40.000,00. Cumprido o acordo, procedam-se aos registros de todas as parcelas e venham-me conclusos para extinção do feito. Intime-se a ré para regularizar a representação processual no prazo de 5 (cinco) dias. Até a regularização, suspendo o curso do processo. RENAN PASTORE SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ERISNALDA VIEIRA BORGES
7. Processo 00006276320255100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000627-63.2025.5.10.0021 RECLAMANTE: INDIARA DE SOUZA PEREIRA RECLAMADO: DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 50c8cc5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDO HOMOLOGADO. Deferidos os benefícios da justiça gratuita. Custas no importe de 2% sobre o valor do acordo, pelo(a) reclamante, dispensadas. Com o cumprimento do acordo, a parte autora dará geral e plena quitação pelo objeto da inicial e extinto contrato de trabalho. Deixo de intimar a União, através da Procuradoria-Geral Federal, considerando valor das contribuições previdenciárias inferior a R$ 40.000,00. Após o cumprimento do acordo, registre-se o valor pago e remeta-se ao arquivo definitivo. Retiro o feito da pauta de audiências. Intimem-se. LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INDIARA DE SOUZA PEREIRA
8. Processo 00001941920255100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000194-19.2025.5.10.0002 RECLAMANTE: MARIA DO LIVRAMENTO SILVA DE SOUSA RECLAMADO: DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no art. 93, XIV, da CF, art. 203, §4º, do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação:  De ordem do Excelentíssimo Juiz do Trabalho, intime-se a reclamada para que, no prazo de 05 (cinco) dias comprove o pagamento tempestivo da parcela do acordo vencida, conforme homologado, sob pena de execução imediata. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. ROBERTA RAMALHO DE MORAES, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA