Rafaell Luiz Oliveira De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 08141396020248205106
   Tribunal: TJRN | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0814139-60.2024.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 04-08-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 22 de julho de 2025.
3. Processo 08219377220248205106
   Tribunal: TJRN | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0821937-72.2024.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO Parte autora: D. H. F. F. Advogados: RAFAELL LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA - OAB/DF 46024, Parte ré: U. D. F. C. D. T. M. L. Advogado: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB/RN 807-A DESPACHO: Compulsando os presentes autos, verifico que foi liberado, para a parte exequente, o importe de R$ 8.560,00 (oito mil e quinhentos e sessenta reais), com a finalidade de custear as sessões de musicoterapia e terapia alimentar das quais necessita, realizadas nos meses de julho/2024 a abril/2025, conforme noticiado nos IDs nºs 141150815 e 148016727. Intimada para comprovar a utilização do valor, a parte exequente somente apresentou uma nota fiscal no valor de R$ 1.350,00 (hum mil e trezentos e cinquenta reais), referente ao custeio de 9 sessões de musicoterapia, realizadas durante os meses de maio e junho/2025. Assim, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar todas as notas fiscais, de todos as sessões de musicoterapia e terapia alimentar, realizadas desde julho/2024 até o presente momento, sob pena de ser determinada a devolução do valor. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
4. Processo 08038877520228190068
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 116ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/07/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0803887-75.2022.8.19.0068 Assunto: Fixação / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO Ação: 0803887-75.2022.8.19.0068 Protocolo: 3204/2025.00598084 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAELL LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA OAB/DF-046024 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ALESSANDRA DA SILVA NEVES OAB/RJ-132078 Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS
5. Processo 55373131220258090045
   Tribunal: TJGO | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
6. Processo 55373131220258090045
   Tribunal: TJGO | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
7. Processo 08021913920248205101
   Tribunal: TJRN | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0802191-39.2024.8.20.5101 EXEQUENTE: MARTA REGINA FERNANDES DA COSTA EXECUTADO: EDIFLON NERY DE SOUSA DECISÃO Defiro o pedido de bloqueio com reiteração automática formulado na manifestação de ID 145442973. Assim, determino o bloqueio do montante de R$ 3.402,40 (três mil, quatrocentos e dois reais e quarenta centavos) nas contas bancárias de titularidade da parte executada, por meio do sistema SISBAJUD, devendo ser realizado, desta feita, por meio da modalidade de reiteração automática, ativa por 30 (trinta) dias, a contar do protocolo da ordem de bloqueio. Reservo-me para apreciar os demais requerimentos após o resultado da medida acima deferida. Findo o prazo, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre o resultado da medida e requeira o que entender cabível. Diligências e expedientes necessários. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº. 11.419/06) Luiz Cândido de Andrade Villaça Juiz de Direito
8. Processo 55373131220258090045
   Tribunal: TJGO | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIARIO COMARCA DE FORMOSAFormosa - Juizado Especial CívelRua Mário Miguel da Silva, Qd. 74, Lt. 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - CEP: 73814-173AÇÃO: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial CívelPROCESSO Nº: 5537313-12.2025.8.09.0045RECLAMANTE (S): Joao Geraldo CostaRECLAMADO (S): Abson Domingos De Oliveira JuniorEste despacho servirá como mandado e ofício, nos termos do art. 136 do Provimento nº 48/2021 da CGJ (Código de Normas do Foro Judicial)DESPACHOTendo em vista que a inicial preenche os requisitos legais, recebo a peça.Indefiro o pedido de intervenção do Ministério Público, na forma do art. 10 da Lei nº 9.099/95.Cite-se e intime-se a parte reclamada para comparecer à audiência de conciliação a ser designada, com as advertências do artigo 20 da Lei nº 9.099/95, consignando que a parte poderá opor-se ao prosseguimento do processo pelo procedimento do Juízo 100% Digital até o momento da contestação (art. 2º do Decreto Judiciário nº 837/2021).Intime-se a parte reclamante a fim de comparecer à audiência de conciliação a ser designada, com as advertências do artigo 51, inciso, da Lei nº 9.099/95.Na conciliação não presencial, o não comparecimento injustificado de qualquer das partes implicará nas penalidades previstas nos artigos 20 e 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.Advirto, ainda, que restando frustrada a tentativa de acordo, deverá a parte ré apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da audiência conciliatória, sob pena de revelia, nos termos do Enunciado nº 20 do 2º Encontro de Precedentes dos Juizados Especiais do TJGO (Aprovado no 2º EPJ, dezembro/2019).Cumpra-se.Formosa/GO, datado e assinado digitalmente. HERON JOSÉ CASTRO VEIGAJuiz de Direito