Silvaneide Guedes De Fraga

Processos do Advogado

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2. Processo 55464495920258090101
   Tribunal: TJGO | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
3. Processo 00003174320185100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000317-43.2018.5.10.0105 RECLAMANTE: ADAILTON BARBOSA COUTO RECLAMADO: JOSE PAULO DE AREDA VASCONCELOS, GIBSON BARBOSA DE ANDRADE - ME, COOPERATIVA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, JOSE PAULO DE AREDA VASCONCELOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2ec50ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(à) Exmo(a). Juíz(a) do Trabalho feita pelo servidor  MARIANA CAETANO DE SOUZA,  no dia 15/07/2025. SENTENÇA COM FORÇA DE ALVARÁ Vistos.     Ante manifestação do reclamado sob ID 3c40980 e certidão ID f5a2eff, reputo quitadas as verbas previdenciárias e custas. Desse modo, determino ao(a) GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA 3309 (PAB-FORO TRABALHISTA) que efetue a transferência do saldo integral existente nas contas judiciais 3309.042.04892857-0 e 3309.042.04894112-7 da seguinte maneira: 1) INSS empregado - recolher  no código 6092 - Contribuições Previdenciárias - Recolhimento Exclusivo pela Justiça do Trabalho Guia DARF, no importe de R$ 226,95, constando o número do processo em epígrafe e admissão - contrato de trabalho em 24/07/2015 (ADAILTON BARBOSA COUTO - CPF 006.608.781-35); 2) INSS empregador, pacto, SAT - recolher no código 6092 - Contribuições Previdenciárias - Recolhimento Exclusivo pela Justiça do Trabalho Guia DARF, todo o saldo remanescente, constando o número do processo em epígrafe e admissão - contrato de trabalho em 24/07/2015 (GIBSON BARBOSA DE ANDRADE - ME - CNPJ 17.082.576/0001-48). AO BANCO DO BRASIL Sem prejuízo à medida supra, determino ao GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA: 4200 (PAB-JUSTIÇA DO TRABALHO) que efetue o recolhimento do saldo integral existente na conta judicial nº 400126835351 da seguinte maneira: 1) Custas - R$ 53,95 - recolher em guia GRU no código 18740-2; 2) INSS empregador, pacto, SAT - recolher no código 6092 - Contribuições Previdenciárias - Recolhimento Exclusivo pela Justiça do Trabalho Guia DARF, todo o saldo remanescente, constando o número do processo em epígrafe e admissão - contrato de trabalho em 24/07/2015 (GIBSON BARBOSA DE ANDRADE - ME - CNPJ 17.082.576/0001-48).   O Banco deverá comprovar a movimentação no prazo de 10 dias. Comprovadas as movimentações supra, intimem-se as partes. Declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Decorrido o prazo e comprovados os recolhimentos, ao arquivo definitivo com exclusão dos dados do BNDT, RENAJUD, BACENJUD ou qualquer tipo de penhora/bloqueio. Por medida de celeridade e economia processual, a presente sentença tem força de ALVARÁ JUDICIAL. A Secretaria da Vara encaminhará o presente alvará ao banco por e-mail, o que dispensa a presença das partes na agência. BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADAILTON BARBOSA COUTO
4. Processo 00003174320185100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000317-43.2018.5.10.0105 RECLAMANTE: ADAILTON BARBOSA COUTO RECLAMADO: JOSE PAULO DE AREDA VASCONCELOS, GIBSON BARBOSA DE ANDRADE - ME, COOPERATIVA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, JOSE PAULO DE AREDA VASCONCELOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2ec50ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(à) Exmo(a). Juíz(a) do Trabalho feita pelo servidor  MARIANA CAETANO DE SOUZA,  no dia 15/07/2025. SENTENÇA COM FORÇA DE ALVARÁ Vistos.     Ante manifestação do reclamado sob ID 3c40980 e certidão ID f5a2eff, reputo quitadas as verbas previdenciárias e custas. Desse modo, determino ao(a) GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA 3309 (PAB-FORO TRABALHISTA) que efetue a transferência do saldo integral existente nas contas judiciais 3309.042.04892857-0 e 3309.042.04894112-7 da seguinte maneira: 1) INSS empregado - recolher  no código 6092 - Contribuições Previdenciárias - Recolhimento Exclusivo pela Justiça do Trabalho Guia DARF, no importe de R$ 226,95, constando o número do processo em epígrafe e admissão - contrato de trabalho em 24/07/2015 (ADAILTON BARBOSA COUTO - CPF 006.608.781-35); 2) INSS empregador, pacto, SAT - recolher no código 6092 - Contribuições Previdenciárias - Recolhimento Exclusivo pela Justiça do Trabalho Guia DARF, todo o saldo remanescente, constando o número do processo em epígrafe e admissão - contrato de trabalho em 24/07/2015 (GIBSON BARBOSA DE ANDRADE - ME - CNPJ 17.082.576/0001-48). AO BANCO DO BRASIL Sem prejuízo à medida supra, determino ao GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA: 4200 (PAB-JUSTIÇA DO TRABALHO) que efetue o recolhimento do saldo integral existente na conta judicial nº 400126835351 da seguinte maneira: 1) Custas - R$ 53,95 - recolher em guia GRU no código 18740-2; 2) INSS empregador, pacto, SAT - recolher no código 6092 - Contribuições Previdenciárias - Recolhimento Exclusivo pela Justiça do Trabalho Guia DARF, todo o saldo remanescente, constando o número do processo em epígrafe e admissão - contrato de trabalho em 24/07/2015 (GIBSON BARBOSA DE ANDRADE - ME - CNPJ 17.082.576/0001-48).   O Banco deverá comprovar a movimentação no prazo de 10 dias. Comprovadas as movimentações supra, intimem-se as partes. Declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Decorrido o prazo e comprovados os recolhimentos, ao arquivo definitivo com exclusão dos dados do BNDT, RENAJUD, BACENJUD ou qualquer tipo de penhora/bloqueio. Por medida de celeridade e economia processual, a presente sentença tem força de ALVARÁ JUDICIAL. A Secretaria da Vara encaminhará o presente alvará ao banco por e-mail, o que dispensa a presença das partes na agência. BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE PAULO DE AREDA VASCONCELOS
5. Processo 00009172220175100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000917-22.2017.5.10.0001 RECLAMANTE: RONALDO JULIO OLIVEIRA DE FREITAS RECLAMADO: CARLOS FARIA MUNHOZ - EPP, MARCOS PEREIRA DE ARAUJO, DORETTO & MUNHOZ ADMINISTRACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP, MAURILIO CEZAR XAVIER TERCEIRIZACOES LTDA, BRUNO DORETTO MUNHOZ - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3b64a56 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, pronuncio a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pelo exposto, pronunciada a prescrição intercorrente, extingo a execução nos termos do art. 924, V, do CPC. Publique-se. VILMAR REGO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO JULIO OLIVEIRA DE FREITAS
6. Processo 00009172220175100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000917-22.2017.5.10.0001 RECLAMANTE: RONALDO JULIO OLIVEIRA DE FREITAS RECLAMADO: CARLOS FARIA MUNHOZ - EPP, MARCOS PEREIRA DE ARAUJO, DORETTO & MUNHOZ ADMINISTRACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP, MAURILIO CEZAR XAVIER TERCEIRIZACOES LTDA, BRUNO DORETTO MUNHOZ - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3b64a56 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, pronuncio a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pelo exposto, pronunciada a prescrição intercorrente, extingo a execução nos termos do art. 924, V, do CPC. Publique-se. VILMAR REGO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DORETTO & MUNHOZ ADMINISTRACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP - MAURILIO CEZAR XAVIER TERCEIRIZACOES LTDA - CARLOS FARIA MUNHOZ - EPP - BRUNO DORETTO MUNHOZ - ME
7. Processo 00000404420155100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000040-44.2015.5.10.0101 RECLAMANTE: WILSON BARBOSA NEVES RECLAMADO: PANIFICADORA E CONFEITARIA VITALIA LTDA - ME, S.M RIBEIRO EIRELI - ME, SAMARA MENDES RIBEIRO, ALAN KARDEC PAULA DE ASSIS, ZITO GOMES DA SILVA, CLAUDILENE RAMOS DA CUNHA EDITAL DE INTIMAÇÃO   O Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO ALAN KARDEC PAULA DE ASSIS para ciência acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, bem como para manifestação e apresentação das provas que entender cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 135, do CPC. O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Assinado pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. JOJIANA MENDES NUNES PEDRECAL, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ALAN KARDEC PAULA DE ASSIS
8. Processo 00013881420175100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001388-14.2017.5.10.0009 RECLAMANTE: EDCLECIO SOUZA DOS SANTOS RECLAMADO: SULAMERICANA MONITORAMENTO E LOCACAO LTDA - ME, SULAMERICANA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 832fa6f proferido nos autos. CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  THIAGO ELPIDIO DE MEDEIROS,  no dia 11/07/2025. DESPACHO Vistos. Expeça-se mandado de avaliação do veículo penhorado placa JKO-7580 em posse do leiloeiro;Avaliado o veículo, assino ao leiloeiro prazo de 05 dias para informar nos autos valor pela guarda e conservação do bem;Apresentada a manifestação pelo leiloeiro, intime-se o Banco de Brasília S/A (BRB) para, em 30 dias retirar o veículo das dependências do Leiloeiro, pagando o quantum estipulado, sob pena de levar o bem a hasta pública para pagamento do leiloeiro;Decorrido in albis o prazo do item 3, proceda a Secretaria à hasta pública do referido veículo ou à venda direta, conforme petição de id. 969d180;Cumpra-se;Publique-se.   BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. FERNANDO GABRIELE BERNARDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SULAMERICANA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME