Cesar Augusto Lessa Pimentel

Processos do Advogado

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2. Processo 00000314220255100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000031-42.2025.5.10.0001 RECLAMANTE: CESAR AUGUSTO LESSA PIMENTEL RECLAMADO: DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b25a7be proferida nos autos. Vistos e examinados. Sem prejuízo do prazo fluente, para réplica, intime-se o Reclamante para que junte cópia da decisão de prevenção eventualmente contida no processo 0000098-59.2025.5.10.0016, tendo em vista a restrição de acesso (segredo de justiça). Prazo de 2 dias. Após, conclusos. Nada mais. BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. VILMAR REGO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
3. Processo 08263816320228152001
   Tribunal: TJPB | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Extraordinário. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
4. Processo 07012922520198070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0701292-25.2019.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Assunto: Adimplemento e Extinção (7690) EXEQUENTE: CARLA FERNANDA DE ARAUJO RODRIGUES EXECUTADO: GILSON RODRIGUES DA SILVA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por CARLA FERNANDA DE ARAUJO RODRIGUES em desfavor de GILSON RODRIGUES DA SILVA, partes qualificadas nos autos. Nos presentes autos foram realizadas pesquisas em todos os sistemas disponíveis ao juízo em busca de bens passíveis de penhora em nome da executada e todas as diligências restaram infrutíferas. Por essa razão, o processo foi suspenso, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC, ante a ausência de bens passíveis de penhora. Após, transcorrido o prazo de suspensão e o prazo da prescrição intercorrente, o exequente foi intimado nos termos do §5º do art. 921 e nada requereu. Vieram os autos conclusos. DECIDO. O processo foi suspenso em 07/05/2019 (ID.33351688). Dessa forma o prazo de suspensão transcorreu em 07/05/2020. Quanto à prescrição intercorrente, se trata de prazo quinquenal, estabelecido no art. 206, §5º, inciso I do CC. Assim, o termo final da prescrição intercorrente ocorreu em 07/05/2025. Ante o exposto, reconheço a ocorrência de prescrição intercorrente, com base no art. 206, §5º, inciso I do CC e extingo o cumprimento de sentença, com julgamento de mérito, com fulcro no art. 924, inciso V, do CPC. Sem custas e sem honorários. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito -datado e assinado eletronicamente- "
5. Processo 10698561920214013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069856-19.2021.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RODOLPHO LESSA PIMENTEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: EBER FILIPE RAMOS MARTINS - DF60123-A e CESAR AUGUSTO LESSA PIMENTEL - DF46107-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: RODOLPHO LESSA PIMENTEL CESAR AUGUSTO LESSA PIMENTEL - (OAB: DF46107-A) EBER FILIPE RAMOS MARTINS - (OAB: DF60123-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
6. Processo 07012922520198070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0701292-25.2019.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Assunto: Adimplemento e Extinção (7690) EXEQUENTE: CARLA FERNANDA DE ARAUJO RODRIGUES EXECUTADO: GILSON RODRIGUES DA SILVA CERTIDÃO TRANSCURSO PRAZO PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo da prescrição intercorrente. Nos termos do art. 921, §5º, do CPC, intimo a parte EXEQUENTE a se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. Após, anote-se conclusão dos autos. LEILA SILVA DE OLIVEIRA BERNARDES BORGES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
7. Processo 00000314220255100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000031-42.2025.5.10.0001 RECLAMANTE: CESAR AUGUSTO LESSA PIMENTEL RECLAMADO: DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA Transcrição do(a) Designação de Audiência Inaugural (ID 5f3043e): " 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA/DF - CEP: 70760-522 e-mail: svt01.brasilia@trt10.jus.br - Telefone: (61) 33481569Atendimento ao público das 10 às 16 horas PROCESSO Nº 0000031-42.2025.5.10.0001 RECLAMANTE: CESAR AUGUSTO LESSA PIMENTEL RECLAMADO: DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ATO ORDINATÓRIO Mediante ordem do Exmo (a) Juiz (a) desta MM 1ª Vara do Trabalho de Brasília, as partes terão ciência da AUDIÊNCIA INICIAL designada para o 09/07/2025 13:30, a ser realizada na sala de audiências, situada na Avenida W/3 Norte, Quadra 513, Bloco "B", lotes 2/3, Sala T-13, Térreo, nesta Capital, sob as cominações dos artigos 843 e 844 da CLT. A parte reclamada deverá apresentar Defesa escrita e/ou reconvenção e documentos deverão ser protocolizados no PJe-JT preferencialmente com 48h de antecedência da audiência inaugural. BRASILIA/DF, 29 de abril de 2025. PATRICIA MATEUS COSTA MELO Diretor de Secretaria " BRASILIA/DF, 29 de abril de 2025. PATRICIA MATEUS COSTA MELO, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CESAR AUGUSTO LESSA PIMENTEL
8. Processo 07235618220248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0723561-82.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELIAS ROSA JUNIOR REQUERIDO: RICARDO COSTA PIMENTEL DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Da análise dos autos, observa-se que as partes apresentam versões contraditórias sobre a dinâmica do evento danoso. Desta forma, a fim de melhor elucidar os fatos em apuração, intimem-se o autor e o réu para que, querendo, apresentem croqui ilustrando a dinâmica do acidente. Prazo: 10 (dez) dias. Em seguida, dê-se vista a cada um dos demandantes, por igual prazo, acerca do documento juntado pela parte adversa. documento assinado digitalmente GLÁUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY Juíza de Direito