Rafael Lorenzo Fernandez Koatz

Processos do Advogado

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2. Processo 47026503420248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERS S.A.; CONDOMÍNIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMZ½RKT BLUMENAU; NBS SHOPPING CENTERS S.A.; SNB PARTICIPAÇÕES SA; Agravado(a)(s) - JOSE MAURO CATTA PRETA LEAL; PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO; MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA, repdo(a) p/admin(a) judicial, PAOLI BALBINO & BALBINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; MASSA FALIDA DE MARIALVA, repdo(a) p/admin(a) judicial, PAOLI BALBINO & BALBINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/07/2025, às 13:30 horas. Adv - BRUNO FERREIRA CARRIÇO, BRUNO NOGUEIRA MIRANDA, CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL, EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, GABRIEL TEIXEIRA ALVES, GABRIEL TEIXEIRA ALVES, GABRIEL TEIXEIRA ALVES, GABRIEL TEIXEIRA ALVES, GUSTAVO GUIMARAES REIS, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, JOSE MAURO CATTA PRETA LEAL, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS MARES GUIA, MICHELLE POUBEL CATTA PRETA LEAL, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, RICARDO LORETTI HENRICI, RICARDO LORETTI HENRICI, RICARDO LORETTI HENRICI, RICARDO LORETTI HENRICI, RICARDO LORETTI HENRICI, RODRIGO TANNURI, STANLEY MARTINS FRASAO, TATIANA SARTORI JUDICE, THAIS VASCONCELLOS DE SA, THAIS VASCONCELLOS DE SA, THAIS VASCONCELLOS DE SA, THAIS VASCONCELLOS DE SA, THAIS VASCONCELLOS DE SA, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL.
3. Processo 50161422420204025101
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2167007/RJ (2024/0220289-6) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE : GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADOS : GUSTAVO BINENBOJM - RJ083152 FELLIPE CIANCA FORTES - PR040725 DIOGO LOPES VILELA BERBEL - PR041766 FABIO LOPES VILELA BERBEL - RJ159740 ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA - SP318817 GUSTAVO BINENBOJM - DF058607 RAFAEL LORENZO FERNANDEZ KOATZ - DF046142 ANDRÉ RODRIGUES CYRINO - DF058605 ALICE BERNARDO VORONOFF - DF058608 RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca da inclusão do Recurso Especial n. 2.167.007/RJ na pauta de julgamento da Segunda Turma desta Corte de Justiça, do dia 19/8/2025, às 14 horas, sem prejuízo da correspondente disponibilização e publicação, feitas ordinariamente. Publique-se. Relator MARCO AURÉLIO BELLIZZE
4. Processo 47026503420248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERS S.A.; CONDOMÍNIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMZ½RKT BLUMENAU; NBS SHOPPING CENTERS S.A.; SNB PARTICIPAÇÕES SA; Agravado(a)(s) - JOSE MAURO CATTA PRETA LEAL; PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO; MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA, repdo(a) p/admin(a) judicial, PAOLI BALBINO & BALBINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; MASSA FALIDA DE MARIALVA, repdo(a) p/admin(a) judicial, PAOLI BALBINO & BALBINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO FERREIRA CARRIÇO, BRUNO NOGUEIRA MIRANDA, CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL, EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, GABRIEL TEIXEIRA ALVES, GABRIEL TEIXEIRA ALVES, GABRIEL TEIXEIRA ALVES, GABRIEL TEIXEIRA ALVES, GUSTAVO GUIMARAES REIS, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, JOSE MAURO CATTA PRETA LEAL, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS MARES GUIA, MICHELLE POUBEL CATTA PRETA LEAL, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, RICARDO LORETTI HENRICI, RICARDO LORETTI HENRICI, RICARDO LORETTI HENRICI, RICARDO LORETTI HENRICI, RICARDO LORETTI HENRICI, RODRIGO TANNURI, STANLEY MARTINS FRASAO, TATIANA SARTORI JUDICE, THAIS VASCONCELLOS DE SA, THAIS VASCONCELLOS DE SA, THAIS VASCONCELLOS DE SA, THAIS VASCONCELLOS DE SA, THAIS VASCONCELLOS DE SA, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL.
5. Processo 47026503420248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERS S.A.; CONDOMÍNIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMZ½RKT BLUMENAU; NBS SHOPPING CENTERS S.A.; SNB PARTICIPAÇÕES SA; Agravado(a)(s) - JOSE MAURO CATTA PRETA LEAL; PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO; MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA, repdo(a) p/admin(a) judicial, PAOLI BALBINO & BALBINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; MASSA FALIDA DE MARIALVA, repdo(a) p/admin(a) judicial, PAOLI BALBINO & BALBINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO FERREIRA CARRIÇO, BRUNO NOGUEIRA MIRANDA, CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL, EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, GABRIEL TEIXEIRA ALVES, GABRIEL TEIXEIRA ALVES, GABRIEL TEIXEIRA ALVES, GABRIEL TEIXEIRA ALVES, GUSTAVO GUIMARAES REIS, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, JOSE MAURO CATTA PRETA LEAL, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS MARES GUIA, MICHELLE POUBEL CATTA PRETA LEAL, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, RICARDO LORETTI HENRICI, RICARDO LORETTI HENRICI, RICARDO LORETTI HENRICI, RICARDO LORETTI HENRICI, RICARDO LORETTI HENRICI, RODRIGO TANNURI, STANLEY MARTINS FRASAO, TATIANA SARTORI JUDICE, THAIS VASCONCELLOS DE SA, THAIS VASCONCELLOS DE SA, THAIS VASCONCELLOS DE SA, THAIS VASCONCELLOS DE SA, THAIS VASCONCELLOS DE SA, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL.
6. Processo 04749785120128130024
   Tribunal: TJMG | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0474978-51.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) ASSUNTO: [Citação] AUTOR: JOAO DE ASSIS MARIOSI CPF: 012.672.306-06 e outros RÉU: JOSE FERRER CARVALHO CPF: 130.315.206-10 DESPACHO Vistos etc. Certifique a Secretaria se houve a correta intimação da parte executada, que se diz interessada na realização da perícia, acerca da proposta de honorários periciais apresentada no ID 10316227692. Em caso positivo, venham os autos conclusos para análise e, se for o caso, homologação da proposta. Na hipótese de não ter sido a parte executada intimada da aludida proposta, cumpra-se conforme determinado no despacho de ID 10315547303. Com a resposta, venham os autos conclusos. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. EDELBERTO VASCONCELLOS SANTIAGO Juiz de Direito Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte
7. Processo 04749785120128130024
   Tribunal: TJMG | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0474978-51.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) ASSUNTO: [Citação] JOAO DE ASSIS MARIOSI CPF: 012.672.306-06 e outros JOSE FERRER CARVALHO CPF: 130.315.206-10 DESPACHO Vistos etc. No ID 9642550557 – p. 10 encontra-se acostada decisão saneadora do feito, com determinação de virtualização dos autos. Dando prosseguimento, no ID 9649176747, foi proferido despacho, em 17/11/2022, nomeando perito judicial para avaliação do imóvel. A perita judicial aceitou a nomeação, bem como, na oportunidade, apresentou proposta de honorários periciais no valor de R$6.440,00 (seis mil quatrocentos e quarenta reais), conforme ID 10134428343. Em manifestação acostada no ID 10180207948, a parte executada apresentou contraproposta de honorários periciais, com pagamento do valor de R$1.000,00 (um mil reais), a ser realizado em 4 (quatro) parcelas mensais, no valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), cada uma. A parte exequente, por sua vez, juntou manifestação no ID 10186068669, na qual se propõe a complementar o valor dos honorários periciais sugerido na contraproposta apresentada pela parte executada (R$1.000,00), no montante de R$5.440,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta reais), cujo pagamento será deduzido do valor a ser efetivamente recebido, após atualização do crédito, com a arrematação, atingindo-se, assim, o valor da proposta formulada pela perita judicial (R$6.440,00). Devidamente intimada para se manifestar acerca da proposta de honorários apresentada pela parte exequente (ID 10264101589), a perita judicial deixou transcorrer o prazo sem apresentar manifestação, conforme certidão de ID 10305797101. Feito o breve relatório dos fatos ocorridos após a virtualização do feito, decido. Proceda a Secretaria ao lançamento de registro de tramitação prioritária dos autos. Considerando a ausência de manifestação da perita judicial Estela Mara acerca da proposta de honorários periciais apresentada pela parte exequente no prazo assinalado, destituo-a do encargo. Ato contínuo, nomeio, via Sistema AJ, o perito judicial JOEL JACINTO DE ANDRADE RIBEIRO CHAVES, endereço eletrônico periciajudicial.eng@hotmail.com, cujos honorários periciais serão custeados pela parte interessada na realização da perícia. Proceda a Secretaria nos seguintes termos: 1 - intime-se o perito judicial para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar se aceita o encargo, bem como, para, em caso de aceitação, apresentar proposta de honorários periciais; 2 - juntada a resposta pelo perito judicial, intime-se a parte interessada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar sobre a proposta apresentada e, havendo concordância, realizar o depósito da quantia fixada, acostando, no mesmo prazo, a guia de depósito e respectivo comprovante de pagamento; em seguida, intime-se o perito judicial da comprovação do depósito, para dar início aos trabalhos; 2.1 - não havendo concordância, poderá a parte interessada, querendo, no mesmo prazo, apresentar contraproposta, seguida de vistas ao perito, pelo prazo de 05 (cinco) dias; 2.2 - não havendo concordância do perito com a contraproposta, venham os autos conclusos para nomeação de novo perito judicial; 3 - havendo concordância, pela parte interessada, com a proposta de honorários periciais e comprovado o depósito dos valores propostos, intime-se o perito para proceder à avaliação do bem imóvel indicado no ID 9642552293 – p. 4, no prazo de até 30 (trinta) dias, contado da data de intimação do depósito dos honorários periciais; 3.1 - o laudo pericial deverá ser juntado aos autos no prazo de 10 (dez) dias, contado do início da avaliação. 4 - apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. 4.1 – na hipótese de ser formulado pedido de esclarecimentos, por quaisquer das partes, dê-se vista ao perito judicial, para respondê-los, no prazo de até 10 (dez) dias; 4.2 – havendo concordância com o laudo pericial, expeça-se o competente alvará para levantamento dos honorários periciais; 4.3 – em seguida, venham os autos conclusos para nomeação de leiloeiro; 5 - não havendo aceitação da nomeação do perito judicial para realização da avaliação do imóvel ou da proposta de honorários periciais por ele apresentada, venham os autos conclusos para nova nomeação. Comunique-se ao Juízo deprecante. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. EDELBERTO VASCONCELLOS SANTIAGO Juiz de Direito Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte