Carlos Henrique Rosas Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 00005385120175100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000538-51.2017.5.10.0011 RECLAMANTE: LUARA NUNES MARINHO RECLAMADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a23890 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor VANESSA LIMA PEREIRA, no dia 08/07/2025. DESPACHO Vistos e examinados. Trata-se de execução em curso com trânsito em julgado da sentença que julgou a Impugnação ao Cálculo (id:a5d7d6d). Encaminhem os autos ao perito para adequar a conta aos comandos do julgado.   BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. KATARINA ROBERTA MOUSINHO DE MATOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUARA NUNES MARINHO
3. Processo 07022354020228070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0702235-40.2022.8.07.0006 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista aos embargados para responderem aos declaratórios, no prazo legal. Em seguida, à Procuradoria de Justiça. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília/DF, 8 de julho de 2025 DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
4. Processo 00006628520185100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000662-85.2018.5.10.0015 RECLAMANTE: CAROLAINE SANTOS LIMA RECLAMADO: SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74f9a15 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  JOSIEL PEREIRA DA CONCEICAO,  no dia 07/07/2025. DESPACHO  Vistos. Conforme documentos juntados ao Id f386e34, o TJDFT cumpriu a ordem de penhora exarada por este juízo. Os valores ainda não foram efetivamente transferidos para estes autos. Aguarde-se por 05 dias pela confirmação da transferência. Por conseguinte, uma vez que o juízo encontra-se garantido, intimem-se as partes para manifestação nos termos do art. 884 da CLT. A exequente deverá indicar dados bancário para liberação de seu crédito. Publique-se. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAROLAINE SANTOS LIMA
5. Processo 00006628520185100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000662-85.2018.5.10.0015 RECLAMANTE: CAROLAINE SANTOS LIMA RECLAMADO: SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74f9a15 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  JOSIEL PEREIRA DA CONCEICAO,  no dia 07/07/2025. DESPACHO  Vistos. Conforme documentos juntados ao Id f386e34, o TJDFT cumpriu a ordem de penhora exarada por este juízo. Os valores ainda não foram efetivamente transferidos para estes autos. Aguarde-se por 05 dias pela confirmação da transferência. Por conseguinte, uma vez que o juízo encontra-se garantido, intimem-se as partes para manifestação nos termos do art. 884 da CLT. A exequente deverá indicar dados bancário para liberação de seu crédito. Publique-se. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF
6. Processo 00001999720195100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000199-97.2019.5.10.0019 RECLAMANTE: PRISCILA ENIR CLEMENTE RECLAMADO: VALE DO IPE CONSTRUCAO E URBANIZACAO LTDA, GERAVERDE ENGENHARIA EIRELI - EPP, VALE DO ARRAIAL VELHO AMBIENTAL LTDA - ME, BRUNO DO VALLE ARAUJO, ANTONIO CARLOS DA SILVA, PAULO SERGIO DA SILVA Tendo em vista que o acórdão de Id 5cb15e6 afastou o decreto de extinção da execução por prescrição, intime-se a exequente para indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade dos executados, assim como a respectiva localização, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. Prazo de quinze dias. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. RICARDO VIEIRA ISAAC, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PRISCILA ENIR CLEMENTE
7. Processo 58376052520238090034
   Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Corumbá de Goiás - 2ª Vara Cível Endereço: Rua Nossa Senhora da Penha de França, Quadra 01, Lotes 01-09, Setor Bela Vista, CEP 72960-000, tel. (062) 3611-0357 site: www.tjgo.jus.br | email: cartciv2corumba@tjgo.jus.br AUTOS DIGITAIS N.: 5837605-25.2023.8.09.0034 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 152, VI, do Código de Processo Civil de 2015, fica a Parte Apelada devidamente intimada a apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto na movimentação de n. 205, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º; do mesmo diploma legal. Corumbá de Goiás, 26 de junho de 2025. FERNANDA RODRIGUES BANDEIRA FORMIGONI Estagiária de Direito Matrícula n. 5249867 (assinado digitalmente)
8. Processo 58376052520238090034
   Tribunal: TJGO | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Corumbá de GoiásProcesso nº: 5837605-25.2023.8.09.0034Promovente: Cristiane De Souza NatividadePromovido: Gean Diogenis Dutra FerreiraNatureza: Procedimento Comum CívelDECISÃOCRISTIANE DE SOUZA NATIVIDADE, nos autos desta ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos, ofereceu embargos de declaração contra a sentença de mov. 185, que julgou procedentes os pedidos autorais.Afirma a parte embargante que a parte dispositiva da decisão é omissa em relação à condenação dos embargados ao pagamento dos valores indicados no seu histórico de viagens na plataforma “Uber”.Os embargos foram opostos tempestivamente. É o relatório. Decido.No caso em apreço, verifico que ocorreu a omissão apontada pela embargante, devendo a mesma ser corrigida.Ante o exposto, CONHEÇO e ACOLHO os embargos de declaração opostos por CRISTIANE DE SOUZA NATIVIDADE, passando a parte dispositiva da decisão ora embargada a ter a seguinte redação:Ante o exposto, resolvo o mérito (CPC, art. 487, I) e JULGO PROCEDENTES os pedidos aviados nesta ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos ajuizada por CRISTIANE DE SOUZA NATIVIDADE, inscrita no CPF sob o n. 834.***.***-*2, em face de GEAN DIOGENIS DUTRA FERREIRA, inscrito no CPF sob o n. 610.***.***-*1, e GEOVANY ALVES FERREIRA, inscrito no CPF sob o n. 811.***.***-*5, para condenar os réus, solidariamente, ao pagamento de reparação por danos morais, no valor de R$15.000,00, e por danos estéticos, no valor de R$15.000,00, com correção monetária pelo INPC, desde o arbitramento, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde o evento danoso, até 29/08/2024, quando passará a incidir o IPCA a título de correção monetária, e a taxa Selic, subtraído o IPCA, a título de juros moratórios (art. 406, § 1º, do CC). Condeno os demandados, solidariamente, ao pagamento de reparação por danos materiais, no valor de R$31.489,91, acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do evento danoso (STJ, súmula 54) até a entrada em vigor da Lei n. 14.905/2024, e correção monetária pelo INPC, desde o efetivo desembolso da quantia (STJ, súmula 43) até a entrada em vigor da Lei n. 14.905/2024.A partir da entrada em vigor da Lei n. 14.905/2024, sobre o montante a ser ressarcido, incidirão correção monetária pelo IPCA e juros moratórios pela SELIC, observadas as regras dos arts. 389 e 406 do Código Civil, com a nova redação dada pela referida Lei.Condeno os requeridos, solidariamente, ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação (CPC, art. 85, §2º), ficando suspensa a exigibilidade em face de GEOVANY ALVES FERREIRA, por litigar sob o pálio da gratuidade de justiça (mov. 79).Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I.Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, esta decisão servirá automaticamente como instrumento de citação, intimação, ofício, mandado, alvará judicial ou outro ato necessário para o seu efetivo cumprimento.Corumbá de Goiás, datado e assinado digitalmente.Georges Leonardis Gonçalves dos SantosJuiz de Direito