Carlos Henrique Rosas Marques

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00007852820195100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000785-28.2019.5.10.0022 RECLAMANTE: ERICA VILLAS RECLAMADO: MKD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, JS & DL COMERCIOS DE ALIMENTOS LTDA, MRD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, MARCELO SILVA LEITE FILHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 42e025b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA COM FORÇA DE ALVARÁ/TRANSFERÊNCIA Vistos, etc. Ante o pagamento do débito em sua integralidade, declaro extinta a execução nos presentes autos (CPC, art. 924, II). Pendente o recolhimento da contribuição previdenciária, depositada pelo executado conforme peça de id: c05550e. DETERMINO ao Banco do Brasil S.A. - Agência 4200 - que, utilizando o saldo integral da conta judicial nº 200105137453, de id. dda1e79, proceda às seguintes movimentações conforme planilha de cálculo de id. f3b1c8c: 1 - AUTENTICAR uma guia DARF (INSS EMPREGADO e EMPREGADOR) com os seguintes dados: PROCESSO: 0000785-28.2019.5.10.0022;Nome e CPF/CNPJ do CONTRIBUINTE: ERICA VILLAS, CPF: 264.442.958-74 ;Valor de saldo integral da conta;Código  de recolhimento: 6092 - Recolhimento Exclusivo pela Justiça do Trabalho (INSS empregado, empregador, pacto, SAT);Período de apuração (último dia do mês anterior à expedição do alvará): 30/06/2025. 2 - Zerar a referida conta. O Banco deverá comprovar os recolhimentos referentes ao alvará em 10 (dez) dias, enviando os comprovantes correlatos ao e-mail da Vara descrito no cabeçalho deste documento. O(s) beneficiário(s) da presente ordem judicial não precisa(m) comparecer à agência bancária para efetuar a transferência especificada neste alvará. Por medida de celeridade e economia processual, CONFIRO à presente SENTENÇA força de ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES que deverá ser encaminhado ao e-mail acima para cumprimento pela instituição bancária. Comprovada a operação, registre-se no PJe o pagamento do débito para fins estatísticos. Após, ao ARQUIVO DEFINITIVO. Intimem-se as partes apenas para ciência. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MKD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MARCELO SILVA LEITE FILHO
3. Processo 07022354020228070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0702235-40.2022.8.07.0006 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista aos embargados para responderem aos declaratórios, no prazo legal. Em seguida, à Procuradoria de Justiça. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília/DF, 8 de julho de 2025 DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
4. Processo 00005385120175100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000538-51.2017.5.10.0011 RECLAMANTE: LUARA NUNES MARINHO RECLAMADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a23890 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor VANESSA LIMA PEREIRA, no dia 08/07/2025. DESPACHO Vistos e examinados. Trata-se de execução em curso com trânsito em julgado da sentença que julgou a Impugnação ao Cálculo (id:a5d7d6d). Encaminhem os autos ao perito para adequar a conta aos comandos do julgado.   BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. KATARINA ROBERTA MOUSINHO DE MATOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
5. Processo 00005385120175100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000538-51.2017.5.10.0011 RECLAMANTE: LUARA NUNES MARINHO RECLAMADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a23890 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor VANESSA LIMA PEREIRA, no dia 08/07/2025. DESPACHO Vistos e examinados. Trata-se de execução em curso com trânsito em julgado da sentença que julgou a Impugnação ao Cálculo (id:a5d7d6d). Encaminhem os autos ao perito para adequar a conta aos comandos do julgado.   BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. KATARINA ROBERTA MOUSINHO DE MATOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUARA NUNES MARINHO
6. Processo 00006628520185100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000662-85.2018.5.10.0015 RECLAMANTE: CAROLAINE SANTOS LIMA RECLAMADO: SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74f9a15 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  JOSIEL PEREIRA DA CONCEICAO,  no dia 07/07/2025. DESPACHO  Vistos. Conforme documentos juntados ao Id f386e34, o TJDFT cumpriu a ordem de penhora exarada por este juízo. Os valores ainda não foram efetivamente transferidos para estes autos. Aguarde-se por 05 dias pela confirmação da transferência. Por conseguinte, uma vez que o juízo encontra-se garantido, intimem-se as partes para manifestação nos termos do art. 884 da CLT. A exequente deverá indicar dados bancário para liberação de seu crédito. Publique-se. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAROLAINE SANTOS LIMA
7. Processo 00006628520185100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000662-85.2018.5.10.0015 RECLAMANTE: CAROLAINE SANTOS LIMA RECLAMADO: SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74f9a15 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  JOSIEL PEREIRA DA CONCEICAO,  no dia 07/07/2025. DESPACHO  Vistos. Conforme documentos juntados ao Id f386e34, o TJDFT cumpriu a ordem de penhora exarada por este juízo. Os valores ainda não foram efetivamente transferidos para estes autos. Aguarde-se por 05 dias pela confirmação da transferência. Por conseguinte, uma vez que o juízo encontra-se garantido, intimem-se as partes para manifestação nos termos do art. 884 da CLT. A exequente deverá indicar dados bancário para liberação de seu crédito. Publique-se. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF
8. Processo 00001999720195100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000199-97.2019.5.10.0019 RECLAMANTE: PRISCILA ENIR CLEMENTE RECLAMADO: VALE DO IPE CONSTRUCAO E URBANIZACAO LTDA, GERAVERDE ENGENHARIA EIRELI - EPP, VALE DO ARRAIAL VELHO AMBIENTAL LTDA - ME, BRUNO DO VALLE ARAUJO, ANTONIO CARLOS DA SILVA, PAULO SERGIO DA SILVA Tendo em vista que o acórdão de Id 5cb15e6 afastou o decreto de extinção da execução por prescrição, intime-se a exequente para indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade dos executados, assim como a respectiva localização, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. Prazo de quinze dias. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. RICARDO VIEIRA ISAAC, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PRISCILA ENIR CLEMENTE