Vanessa Sousa Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 07008700720258070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700870-07.2025.8.07.0018 Classe judicial: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: WELLINGTON JOSE COSTA Requerido: GUILHERME BARCELLOS E ALBUQUERQUE DESPACHO Aguarde-se as respostas dos ofícios (ids 238517120 e 238517122). Somente após analisarei o pedido de prova oral feito na petição inicial. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 15 de Julho de 2025 16:41:28. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
3. Processo 10721697920234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1072169-79.2023.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: W. V. A., I. N. D. S. S. -. I. REPRESENTANTE: P. F. N. E. E. N. D. F. REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA SOUSA NASCIMENTO - DF46229-A RECORRIDO: I. N. D. S. S. -. I., W. V. A. REPRESENTANTE: P. F. N. E. E. N. D. F. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VANESSA SOUSA NASCIMENTO - DF46229-A DESTINATÁRIO(S): WELLINGTON VIEIRA ALMEIDA VANESSA SOUSA NASCIMENTO - (OAB: DF46229-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438849942) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de julho de 2025.
4. Processo 10721697920234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1072169-79.2023.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: W. V. A., I. N. D. S. S. -. I. REPRESENTANTE: P. F. N. E. E. N. D. F. REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA SOUSA NASCIMENTO - DF46229-A RECORRIDO: I. N. D. S. S. -. I., W. V. A. REPRESENTANTE: P. F. N. E. E. N. D. F. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VANESSA SOUSA NASCIMENTO - DF46229-A DESTINATÁRIO(S): WELLINGTON VIEIRA ALMEIDA VANESSA SOUSA NASCIMENTO - (OAB: DF46229-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438849942) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de julho de 2025.
5. Processo 10056010420254013500
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005601-04.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE ROBERIO ANDRADE DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA SOUSA NASCIMENTO - DF46229 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE ROBERIO ANDRADE DA SILVA VANESSA SOUSA NASCIMENTO - (OAB: DF46229) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
6. Processo 00008003820255100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-TAGUATINGA ATAlc 0000800-38.2025.5.10.0102 RECLAMANTE: ABADIA MONTEIRO DOS SANTOS RECLAMADO: AUGUSTA RESPEITAVEL LOJA SIMBOLICA HUMILDADE E UNIAO NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL   De ordem da Exmo. Juiz do Trabalho, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(A) a comparecer pessoalmente ou designar PREPOSTO LEGALMENTE HABILITADO, conforme previsto no artigo 843 da CLT, perante o CEJUSC-JT TAGUATINGA sito no C 12, Lotes 1/5, Bloco O, TAGUATINGA CENTRO (TAGUATINGA), BRASILIA/DF - CEP: 72010-120, no dia  29/07/2025 10:44  para a AUDIÊNCIA INICIAL , ficando ciente que:                                          A AUDIÊNCIA SERÁ NA FORMA PRESENCIAL   Em caso de controvérsia quanto à jornada de trabalho a parte reclamada deverá apresentar os controles de horários, conforme Súmula 338 do C.TST. As partes deverão estar presentes independentemente do comparecimento de advogado (artigo 843, CLT). O não comparecimento da parte reclamada importará a aplicação de REVELIA e CONFISSÃO quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT), reputando-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. Dispensado o comparecimento em audiência das Reclamadas legalmente definidas como Fazenda Pública, nos termos da Recomendação SECOR 03/16 deste Regional. Defesa(s) escrita(s) deverá(ão) ser apresentada(s) mediante peça(s) salva(s) no ambiente do PJe-JT, observando-se a resolução 185/2017 do CSJT, com pelo menos uma hora de antecedência, valendo-se a parte interessada dos seus próprios meios ou dos equipamentos disponibilizados nos Foros Trabalhistas em sistema de autoatendimento. Os documentos que eventualmente acompanharem a defesa deverão observar a forma de apresentação de que trata a Resolução 285/2017 do CSJT, sob pena de serem excluídos e/ou ter retirada sua visibilidade dos autos eletrônicos. A(s) parte reclamada(s), quando pessoa jurídica de direito privado, deverá(ão) apresentar o número do CNPJ, CEI (Cadastro específico do INSS), assim como o contrato social ou a última alteração contratual de que conste o número do CPF dos proprietários e dos sócios da empresa. Quando a(s) reclamada(s) for(em) pessoa(s) física(s) deverá(ão) apresentar o número do CPF e da Carteira de identidade. Em todas as procurações e substabelecimentos, é necessário o número do CPF dos procuradores para o cadastro no PJe. Caso haja necessidade de apresentação de arquivos de áudio e  vídeo, como prova ou documento necessário à instrução processual, a parte interessada deverá disponibilizar o arquivo em espaço de armazenamento virtual remoto (nuvem), acessível por meio de rede digital, informando os respectivos link de acesso e o código em petição protocolizada no processo, devendo ser observados os termos da hash Portaria PRE SGJUD 20 de 13 de agosto de 2020. O código hash pode ser gerado por meio de software de geração e conferência de hash, conforme instrução constante no documento disponível em . Em caso de dúvidas, a parte poderá entrar em contato com o CEJUSC-JT TAGUATINGA pelos telefones (61) 3348-1007, e-mail: cejusc.taguatinga@trt10.jus.br ou consultar a Portaria PRE/SGJUD Nº 1/2012, do TRT 10ª Região. http://www.trt10.jus.br. A petição inicial e os documentos poderão ser acessados pelo site (http://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam), devendo utilizar o navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior(http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/). Caso haja necessidade de designação de intérprete de LIBRAS, esta deverá ser requerida com antecedência, a fim de prestigiar o direito dessas pessoas e evitar o adiamento da audiência.       BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. NARA CRISTINA LUCENA DE OLIVEIRA, Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ABADIA MONTEIRO DOS SANTOS
7. Processo 00008003820255100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000800-38.2025.5.10.0102 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301135500000047527421?instancia=1
8. Processo 00008003820255100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATAlc 0000800-38.2025.5.10.0102 RECLAMANTE: ABADIA MONTEIRO DOS SANTOS RECLAMADO: AUGUSTA RESPEITAVEL LOJA SIMBOLICA HUMILDADE E UNIAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6c0b079 proferida nos autos.     TERMO DE CONCLUSÃO   Conclusão feita por LUANA MARTINS PERIN, em 03 de julho de 2025.   DECISÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA   Vistos. A parte reclamante ajuizou demanda em que alega ausência de baixa da sua CTPS, o que vem lhe causando prejuízos, como o impedimento de ser incluída como dependente no plano de saúde de seu filho, situação agravada por seu delicado estado de saúde. Requer, em sede de tutela de urgência, que a reclamada seja compelida a proceder à anotação de baixa do contrato de trabalho em sua CTPS, encerrado, segundo alega, em 12/12/1998. Segundo o art. 300 do CPC, para a concessão da medida, devem existir elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Verifica-se na CTPS (ID c83f6e8) que o vínculo empregatício com a reclamada, iniciado em 09/04/1991 permanece com o status "Aberto".  Não foi anexado nenhum documento que comprove a cessação do vínculo de emprego. Assim, no presente estado do processo, é impossível a medida de urgência, pois não há demonstração de probabilidade do direito. Indefere-se. Ato contínuo, por ocasião da autuação processual, a autora selecionou a modalidade de tramitação Juízo 100% Digital.  Todavia, este juízo não é optante de tal modalidade de tramitação processual, haja vista que a experiência demonstrou a fragilidade da colheita de prova oral, os problemas tecnológicos vivenciados não só pelas partes e testemunhas, mas também pelo próprio juízo, a morosidade das audiências, o que força à redução do número de audiência por dia, dentre outras mazelas que reforçam a necessidade de retorno às audiências presenciais. Registre-se, ainda, que a Resolução 481, de 22 de novembro de 2022, dispõe sobre as novas regras de teletrabalho no Poder Judiciário e revogou as resoluções vigentes à época da pandemia do Coronavírus e altera as Resoluções 227/2016, 343/2020, 345/2020, 354/2020 e 465/2022, todas do CNJ. Segundo a nova regra, as audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, excetuado o disposto no § 1º, e nos incisos I a IV, do § 2º, do art. 185, do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial. Conclui-se, portanto, que as audiências presenciais são a regra e as virtuais a exceção, conforme entendimento do CNJ/CSJT, que passou a exigir o retorno das audiências presenciais.  Diante de tal contexto, determino à Secretaria que proceda à retificação da autuação processual para inativar a opção em questão, na forma do art. 4º, da Resolução CNJ 483/2022 Após o cumprimento da determinação, remetam-se os autos ao CEJUSC para inclusão em pauta de audiências iniciais. Publique-se. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. MAURICIO WESTIN COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ABADIA MONTEIRO DOS SANTOS