Victor El Zayek Baracuhy

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 01003350520185010079
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100335-05.2018.5.01.0079 RECLAMANTE: RENATA FRANCISCO DA SILVA RECLAMADO: AIR SPECIAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS EIRELI E OUTROS (2) O/A MM. Juiz(a) ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) AIR SPECIAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para vista à Reclamada dos cálculos apresentados e para impugnação na forma do artigo 879, §2º da CLT. Prazo: 08 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.  RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de julho de 2025. LAISA MENEZES DA COSTA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - AIR SPECIAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS EIRELI
3. Processo 01003350520185010079
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100335-05.2018.5.01.0079 RECLAMANTE: RENATA FRANCISCO DA SILVA RECLAMADO: AIR SPECIAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS EIRELI E OUTROS (2) O/A MM. Juiz(a) ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ARES BRASIL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para vista à Reclamada dos cálculos apresentados e para impugnação na forma do artigo 879, §2º da CLT. Prazo: 08 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.  RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de julho de 2025. LAISA MENEZES DA COSTA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ARES BRASIL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
4. Processo 01013135520185010281
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5458cae proferido nos autos. Defiro a dilação de prazo requerida pelo autor por quinze dias. Ciente via DJEN. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 28 de julho de 2025. ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES BOMBEIROS CIVIS - FENABCI
5. Processo 07389749020238070001
   Tribunal: STJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2911058/DF (2025/0133964-9) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS ADVOGADOS : JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF028502 PEDRO PAULO XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF046334 VICTOR EL ZAYEK BARACUHY - DF046344 ERICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA - DF024405 AGRAVADO : RODOLFO PORTILHO TONI ADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF025136 MARCOS SOARES DA SILVA JÚNIOR - DF033915 RODRIGO DA SILVA LISCIO MOREIRA - DF056111 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/07/2025.
6. Processo 10031764720244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO 1003176-47.2024.4.01.3400 CLASSE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA Advogados do(a) EXEQUENTE: PEDRO PAULO XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF46334, ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956, VICTOR EL ZAYEK BARACUHY - DF46344 EXECUTADO: BIOGENIC CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E MANUTENCOES LTDA, VIRGINIA PAULA PESSOA PEREIRA DESPACHO ID 2184672681: renove-se a intimação. Brasília, (assinado e datado eletronicamente) IVANI SILVA DA LUZ Juíza Federal Titular da 6ª Vara/SJDF
7. Processo 07341842920248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734184-29.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATO DE OLIVEIRA VIDIGAL REU: LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA, GISELLE CLEMENTE PIRES MIRANDA, LX HOLDING CORP REPRESENTANTE LEGAL: LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA DECISÃO Cuidam-se de embargos de declaração opostos pela parte ré LX HOLDING CORP em face da decisão de ID 242117659. Alega a ocorrência de omissões ao não acolher as preliminares de inépcia da inicial, incompetência do Juízo e prescrição. Os réus LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA e GISELLE CLEMENTE PIRES MIRANDA, por sua vez, apresentam pedidos de esclarecimentos ao ID 243192402 e 243192404. DECIDO. Conheço dos embargos, eis que tempestivos, na forma do art. 1.023 do CPC. No mérito, porém, não assiste razão ao embargante, porquanto as razões lançadas nos declaratórios em muito desbordam de seus limites, estando a desafiar recurso próprio. Nos termos do art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material e, no presente caso, não estão configuradas quaisquer dessas hipóteses. As teses e os documentos apresentados foram analisados por ocasião da decisão proferida. O que se verifica é o inconformismo do embargante quanto à valoração dos fatos, das provas colacionadas e à aplicação do direito. O recurso busca o reexame de matéria devidamente analisada e decidida no caso sob análise. Outrossim, o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, cabendo pontuar que a prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida (EDcl no MS 21.315/DF, Rel. Ministra DIVA MALERBI, 1ª Seção, julgado em 08/06/2016, DJe 15/06/2016). Necessário constar que os embargos de declaração não são remédio para obrigar o órgão julgador a renovar ou a reforçar a fundamentação da decisão. Do mesmo modo, as questões suscitadas nas petições de "pedidos de esclarecimentos" também já foram explicitamente apreciadas. De fato, o que pretende o embargante é a modificação da decisão, devendo manejar o recurso adequado, uma vez que não se admite a rediscussão da matéria pela estreita via dos embargos de declaração. Forte nessas razões e à míngua dos elementos do art. 1.022 do CPC, REJEITO os embargos de declaração, bem como os pedidos ID 243192404 e 243192402 Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Por outro lado, verifica-se que há alegação de cessão de crédito por parte do autor, conforme petição ID 243172160. Assim, concedo prazo de 5 (cinco) dias para que o autor se manifeste sobre tal alegação/documentação. Após, venham os autos conclusos para sentença, observando-se a ordem cronológica e eventuais preferências legais. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
8. Processo 00110096020145010051
   Tribunal: TRT1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ff458da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por satisfeita a obrigação, e não havendo novos requerimentos, declaro extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Expeça-se alvará em favor do autor do saldo residual de Id 82f72db.  Após, intimem-se as partes para ciência, devendo dizer se ainda há algo a requerer. Prazo de 8 dias. Decorrido o prazo sem manifestações, dê-se baixa e arquivem-se os autos. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JONATAS FARIAS DOS SANTOS