Tudo
Israel Marcos De Sousa Santana

Israel Marcos De Sousa Santana

Número da OAB: OAB/DF 046411

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 105
Total de Intimações: 145
Tribunais: TRF1, TJDFT, TJMG, TRT10, TJES, TJGO, TJSP, TJTO, TJRJ, TRT18, TRT2
Nome: ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 145 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Edital
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001020-91.2025.5.10.0019 RECLAMANTE: DANIELA TABOSA GOMES RECLAMADO: DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA, MATTOS SAUDE GESTORA DE PARTICIPACOES SOCIEDADE LIMITADA, CATEDRAL SERVICOS HOSPITALARES LTDA, HOSPITAL VIVAR LTDA, SAUDE CATEDRAL SERVICOS MEDICOS E LABORATORIAIS EIRELI, IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA, BELATAVO HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, COC BRASILIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, COLEGIO COC SUDOESTE LTDA, COLEGIO IMPACTO COC LTDA - EPP, COLEGIO MODELLE LTDA - ME, INOVA HOLDING EDUCACIONAL LTDA, MWGI DO BRASIL VEICULOS LTDA, MANTEVIDA PARTICIPACOES LTDA, COLEGIO MW LTDA, UNITY SERVICOS INTEGRADOS DE SAUDE LTDA, QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA, WILMA SALVIANO DE MEDEIROS - ME, PLUS SPORTS LTDA Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt19.brasilia@trt10.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO  - DESPACHO/DECISÃO O(A) Juiz(a) da 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO(A) o DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA para tomar ciência do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) nos autos e a seguir transcrito: "Designo os seguintes dia e horário para audiência PRESENCIAL (não una) Inicial: 22/07/2025 08:00. A audiência será realizada na 19ª Vara do Trabalho de Brasília/DF (513 Norte, Bl. B, Lotes 2 e 3, Sala 320), exigida a presença das partes, independentemente da de advogado. Ausente a parte autora, haverá arquivamento. Ausente a parte ré, não sendo ela revel, será confessa quanto à matéria de fato, já que as partes poderão ser interrogadas. Ainda que haja defesa nos autos, a parte ré ausente não representada na audiência por advogado será revel. Haverá tentativa de acordo. A parte ré poderá trazer proposta para início das negociações e a parte autora deverá, se o caso, trazer CTPS física e extrato do FGTS. Não havendo acordo, será recebida defesa eventual e previamente juntada pela parte ré já com prova documental, no PJe, sendo que, ausente defesa, a parte ré será revel. Caso necessário, uma audiência será designada para coleta de provas orais. Petição inicial e documentos poderão ser acessados na Vara ou, por meio do navegador Firefox, pelo link https://pje.trt10.jus.br/pjekz/validacao (chaves elencadas na notificação).". O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho, situado no endereço identificado no cabeçalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no local de costume, na sede desta Vara. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES TORRES, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA
  2. Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Edital
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001020-91.2025.5.10.0019 RECLAMANTE: DANIELA TABOSA GOMES RECLAMADO: DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA, MATTOS SAUDE GESTORA DE PARTICIPACOES SOCIEDADE LIMITADA, CATEDRAL SERVICOS HOSPITALARES LTDA, HOSPITAL VIVAR LTDA, SAUDE CATEDRAL SERVICOS MEDICOS E LABORATORIAIS EIRELI, IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA, BELATAVO HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, COC BRASILIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, COLEGIO COC SUDOESTE LTDA, COLEGIO IMPACTO COC LTDA - EPP, COLEGIO MODELLE LTDA - ME, INOVA HOLDING EDUCACIONAL LTDA, MWGI DO BRASIL VEICULOS LTDA, MANTEVIDA PARTICIPACOES LTDA, COLEGIO MW LTDA, UNITY SERVICOS INTEGRADOS DE SAUDE LTDA, QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA, WILMA SALVIANO DE MEDEIROS - ME, PLUS SPORTS LTDA Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt19.brasilia@trt10.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO  - DESPACHO/DECISÃO O(A) Juiz(a) da 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO(A) o CATEDRAL SERVICOS HOSPITALARES LTDA para tomar ciência do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) nos autos e a seguir transcrito: "Designo os seguintes dia e horário para audiência PRESENCIAL (não una) Inicial: 22/07/2025 08:00. A audiência será realizada na 19ª Vara do Trabalho de Brasília/DF (513 Norte, Bl. B, Lotes 2 e 3, Sala 320), exigida a presença das partes, independentemente da de advogado. Ausente a parte autora, haverá arquivamento. Ausente a parte ré, não sendo ela revel, será confessa quanto à matéria de fato, já que as partes poderão ser interrogadas. Ainda que haja defesa nos autos, a parte ré ausente não representada na audiência por advogado será revel. Haverá tentativa de acordo. A parte ré poderá trazer proposta para início das negociações e a parte autora deverá, se o caso, trazer CTPS física e extrato do FGTS. Não havendo acordo, será recebida defesa eventual e previamente juntada pela parte ré já com prova documental, no PJe, sendo que, ausente defesa, a parte ré será revel. Caso necessário, uma audiência será designada para coleta de provas orais. Petição inicial e documentos poderão ser acessados na Vara ou, por meio do navegador Firefox, pelo link https://pje.trt10.jus.br/pjekz/validacao (chaves elencadas na notificação).". O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho, situado no endereço identificado no cabeçalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no local de costume, na sede desta Vara. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES TORRES, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CATEDRAL SERVICOS HOSPITALARES LTDA
  3. Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Edital
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001020-91.2025.5.10.0019 RECLAMANTE: DANIELA TABOSA GOMES RECLAMADO: DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA, MATTOS SAUDE GESTORA DE PARTICIPACOES SOCIEDADE LIMITADA, CATEDRAL SERVICOS HOSPITALARES LTDA, HOSPITAL VIVAR LTDA, SAUDE CATEDRAL SERVICOS MEDICOS E LABORATORIAIS EIRELI, IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA, BELATAVO HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, COC BRASILIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, COLEGIO COC SUDOESTE LTDA, COLEGIO IMPACTO COC LTDA - EPP, COLEGIO MODELLE LTDA - ME, INOVA HOLDING EDUCACIONAL LTDA, MWGI DO BRASIL VEICULOS LTDA, MANTEVIDA PARTICIPACOES LTDA, COLEGIO MW LTDA, UNITY SERVICOS INTEGRADOS DE SAUDE LTDA, QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA, WILMA SALVIANO DE MEDEIROS - ME, PLUS SPORTS LTDA Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt19.brasilia@trt10.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO  - DESPACHO/DECISÃO O(A) Juiz(a) da 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO(A) o HOSPITAL VIVAR LTDA para tomar ciência do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) nos autos e a seguir transcrito: "Designo os seguintes dia e horário para audiência PRESENCIAL (não una) Inicial: 22/07/2025 08:00. A audiência será realizada na 19ª Vara do Trabalho de Brasília/DF (513 Norte, Bl. B, Lotes 2 e 3, Sala 320), exigida a presença das partes, independentemente da de advogado. Ausente a parte autora, haverá arquivamento. Ausente a parte ré, não sendo ela revel, será confessa quanto à matéria de fato, já que as partes poderão ser interrogadas. Ainda que haja defesa nos autos, a parte ré ausente não representada na audiência por advogado será revel. Haverá tentativa de acordo. A parte ré poderá trazer proposta para início das negociações e a parte autora deverá, se o caso, trazer CTPS física e extrato do FGTS. Não havendo acordo, será recebida defesa eventual e previamente juntada pela parte ré já com prova documental, no PJe, sendo que, ausente defesa, a parte ré será revel. Caso necessário, uma audiência será designada para coleta de provas orais. Petição inicial e documentos poderão ser acessados na Vara ou, por meio do navegador Firefox, pelo link https://pje.trt10.jus.br/pjekz/validacao (chaves elencadas na notificação).". O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho, situado no endereço identificado no cabeçalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no local de costume, na sede desta Vara. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES TORRES, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL VIVAR LTDA
  4. Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0000910-98.2025.5.10.0017 distribuído para 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301135500000047527421?instancia=1
  5. Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0001608-55.2025.5.10.0001 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301135500000047527421?instancia=1
  6. Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000804-39.2025.5.10.0017 RECLAMANTE: DOMINGAS MARIA DE SOUSA RIBEIRO RECLAMADO: DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA, MATTOS SAUDE GESTORA DE PARTICIPACOES SOCIEDADE LIMITADA, CATEDRAL SERVICOS HOSPITALARES LTDA, HOSPITAL VIVAR LTDA, PLUS SPORTS LTDA, SAUDE CATEDRAL SERVICOS MEDICOS E LABORATORIAIS EIRELI, IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA, BELATAVO HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, COC BRASILIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, COLEGIO COC SUDOESTE LTDA, COLEGIO IMPACTO COC LTDA - EPP, COLEGIO MODELLE LTDA - ME, INOVA HOLDING EDUCACIONAL LTDA, MWGI DO BRASIL VEICULOS LTDA, MANTEVIDA PARTICIPACOES LTDA, COLEGIO MW LTDA, UNITY SERVICOS INTEGRADOS DE SAUDE LTDA, QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA, WILMA SALVIANO DE MEDEIROS - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57b4b75 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  RONALD LAMAS CORREA,  no dia 03/07/2025. DESPACHO Vistos. Em análise dos autos, verifica-se que: 1. Considerando a certidão negativa endereçada à reclamada COLEGIO MW LTDA, INTIME-SE a reclamante para, no prazo de 10 (dez) dias, fornecer endereço atual e correto das reclamadas para prosseguimento do feito ou requerer o que entender de direito, sob as penas da lei. 2. Considerando que o prazo para ciência da notificação via Domicílio Eletrônico encontra-se expirado, NOTIFIQUE(M)-SE o(a)(s) reclamado(a)(s) DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA, MATTOS SAUDE GESTORA DE PARTICIPACOES SOCIEDADE LIMITADA, CATEDRAL SERVICOS HOSPITALARES LTDA, HOSPITAL VIVAR LTDA, PLUS SPORTS LTDA, SAUDE CATEDRAL SERVICOS MEDICOS E LABORATORIAIS EIRELI, IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA, BELATAVO HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, COC BRASILIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, COLEGIO COC SUDOESTE LTDA, COLEGIO IMPACTO COC LTDA - EPP, COLEGIO MODELLE LTDA - ME, INOVA HOLDING EDUCACIONAL LTDA, MWGI DO BRASIL VEICULOS LTDA, MANTEVIDA PARTICIPACOES LTDA, UNITY SERVICOS INTEGRADOS DE SAUDE LTDA, QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA e WILMA SALVIANO DE MEDEIROS - ME, via POSTAL, para, ATÉ A DATA E HORA DESIGNADA PARA AUDIÊNCIA INICIAL, apresentar(em) defesa(s) escrita(s), por meio do sistema PJE, sob pena de REVELIA, além de CONFISSÃO quanto à matéria de fato, reputando-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. Nos termos da Resolução CSJT Nº 241, DE 31 DE MAIO DE 2019, a defesa e documentos deverão ser juntados em sistema PJE. Inclua-se o processo em pauta de audiência INICIAL para o dia 07/08/2025 às 08:40 HORAS. A audiência será presencial, devendo o autor estar presente sob pena de arquivamento e a reclamada estar presente sob pena de revelia e confissão ficta. Notifiquem-se as reclamadas DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA, MATTOS SAUDE GESTORA DE PARTICIPACOES SOCIEDADE LIMITADA, CATEDRAL SERVICOS HOSPITALARES LTDA, HOSPITAL VIVAR LTDA, PLUS SPORTS LTDA, SAUDE CATEDRAL SERVICOS MEDICOS E LABORATORIAIS EIRELI, IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA, BELATAVO HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, COC BRASILIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, COLEGIO COC SUDOESTE LTDA, COLEGIO IMPACTO COC LTDA - EPP, COLEGIO MODELLE LTDA - ME, INOVA HOLDING EDUCACIONAL LTDA, MWGI DO BRASIL VEICULOS LTDA, MANTEVIDA PARTICIPACOES LTDA, UNITY SERVICOS INTEGRADOS DE SAUDE LTDA, QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA e WILMA SALVIANO DE MEDEIROS - ME, VIA POSTAL e intime-se o reclamante. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DOMINGAS MARIA DE SOUSA RIBEIRO
  7. Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001578-20.2025.5.10.0001 RECLAMANTE: LUZIMARIA GOMES DE OLIVEIRA RECLAMADO: DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA, MATTOS SAUDE GESTORA DE PARTICIPACOES SOCIEDADE LIMITADA, CATEDRAL SERVICOS HOSPITALARES LTDA, HOSPITAL VIVAR LTDA, PLUS SPORTS LTDA, SAUDE CATEDRAL SERVICOS MEDICOS E LABORATORIAIS EIRELI, IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA, BELATAVO HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, COC BRASILIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, COLEGIO COC SUDOESTE LTDA, COLEGIO IMPACTO COC LTDA - EPP, COLEGIO MODELLE LTDA - ME, INOVA HOLDING EDUCACIONAL LTDA, MWGI DO BRASIL VEICULOS LTDA, MANTEVIDA PARTICIPACOES LTDA, COLEGIO MW LTDA, UNITY SERVICOS INTEGRADOS DE SAUDE LTDA, QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA, WILMA SALVIANO DE MEDEIROS - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8689c0e proferida nos autos. DECISÃO EM TUTELA DE URGÊNCIA   Vistos etc. Trata-se de Reclamação Trabalhista em que a Reclamante, LUZIMARIA GOMES DE OLIVEIRA, postula, em sede de tutela de urgência, a expedição de alvará para saque do FGTS e a habilitação no programa de Seguro-Desemprego. Fundamenta seu pedido no encerramento abrupto das atividades da empregadora e na ausência de pagamento das verbas rescisórias, o que, segundo alega, configura a rescisão indireta do contrato de trabalho por culpa patronal (art. 483, 'd', da CLT). Analiso o pedido à luz do art. 300 do CPC. A definição sobre a modalidade da ruptura contratual (rescisão indireta), por ser matéria fática controversa que se confunde com o próprio mérito da demanda, exige a instauração do contraditório e a necessária dilação probatória, medidas incompatíveis com a cognição sumária própria deste momento processual. Com efeito, a concessão da medida liminar antes da regular citação e da apresentação de defesa pelas Reclamadas mostra-se temerária, mormente diante da complexidade da lide, que envolve a alegação de um vasto grupo econômico. A prudência recomenda, portanto, que se aguarde o estabelecimento do contraditório para uma análise mais segura dos fatos. Ante o exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela de urgência, sem prejuízo de reanálise futura, caso surjam novos elementos ou após a resposta das Reclamadas. Designe-se audiência inicial, observando-se o rito ordinário. Citem-se as Reclamadas para, querendo, apresentar defesa, sob as penas da lei. Intime-se a Reclamante, por seu procurador. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. MARTHA FRANCO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUZIMARIA GOMES DE OLIVEIRA
  8. Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-BRASILIA ATSum 0000785-81.2025.5.10.0001 RECLAMANTE: JOSE ELITON GONCALVES DOS SANTOS RECLAMADO: CN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, HOT COZINHA INDUSTRIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c080c4a proferido nos autos. TERMO DE CERTIDÃO E CONCLUSÃO  CERTIFICO E DOU FÉ que, até a presente data, o sistema e-carta não disponibilizou o aviso de recebimento da notificação da(s) reclamada(s) CN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME (ID. d5ff167) para a juntada aos autos, porém, em consulta ao sistema de rastreamento dos Correios (YQ751801146BR), constata-se que a notificação retornou com o resultado: Objeto não entregue (carteiro não atendido). CERTIFICO E DOU FÉ que, até a presente data, o sistema e-carta também não disponibilizou o aviso de recebimento da notificação da(s) reclamada(s) HOT COZINHA INDUSTRIAL LTDA (ID. c2d3fe6) para a juntada aos autos, porém, em consulta ao sistema e-carta, constata-se que a notificação retornou com o resultado: ENTREGUE. Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho pelo(a) servidor(a)  JESSICA LOUISE BARATA MOURA, no dia 03/07/2025. DESPACHO Tendo em vista a certidão supra, redesigno a AUDIÊNCIA INICIAL para o dia 04/08/2025 16:55 e determino notificação da(s) reclamada(s) CN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME por mandado. Permanecem todas as demais determinações e cominações estabelecidas previamente no despacho de ID. 8687ff3 (chave de acesso 25040413453233700000045976608). Notifiquem-se as partes, sendo a(s) reclamada(s): CN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, por mandado: QUADRA SAAN QUADRA 2, 430 , GALPÃO 03, PARTE C, ZONA INDUSTRIAL - BRASILIA - DF - CEP: 70632-210 HOT COZINHA INDUSTRIAL LTDA,  por via postal: QUADRA SAAN QUADRA 3, 1100, ZONA INDUSTRIAL - BRASILIA - DF - CEP: 70632-320 Expeça(m)-se o(s) mandado(s) com urgência. Publique-se. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. MARGARETE DANTAS PEREIRA DUQUE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ELITON GONCALVES DOS SANTOS
  9. Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000910-98.2025.5.10.0017 RECLAMANTE: MARIA LUCILENE DO NASCIMENTO RECLAMADO: DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA, MATTOS SAUDE GESTORA DE PARTICIPACOES SOCIEDADE LIMITADA, CATEDRAL SERVICOS HOSPITALARES LTDA, HOSPITAL VIVAR LTDA, PLUS SPORTS LTDA, SAUDE CATEDRAL SERVICOS MEDICOS E LABORATORIAIS EIRELI, IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA, BELATAVO HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, COC BRASILIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, COLEGIO COC SUDOESTE LTDA, COLEGIO IMPACTO COC LTDA - EPP, COLEGIO MODELLE LTDA - ME, INOVA HOLDING EDUCACIONAL LTDA, MWGI DO BRASIL VEICULOS LTDA, MANTEVIDA PARTICIPACOES LTDA, UNITY SERVICOS INTEGRADOS DE SAUDE LTDA, COLEGIO MW LTDA, QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA, WILMA SALVIANO DE MEDEIROS - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 828b4ae proferida nos autos. DECISÃO - TUTELA DE URGÊNCIA   Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por M.L.N. em face dos reclamados constantes na petição inicial, com requerimento de expedição de alvará judicial para levantamento do FGTS e habilitação no programa do seguro-desemprego, diante do encerramento abrupto das atividades da primeira reclamada, DMS SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, sem o pagamento das verbas rescisórias e sem fornecimento dos documentos necessários à percepção dos benefícios. A autora alega que, desde abril de 2025, a primeira reclamada encerrou suas atividades sem aviso ou formalização da rescisão, deixando de quitar as verbas devidas e impossibilitando a liberação administrativa dos direitos previstos na legislação trabalhista. Juntou aos autos documentos que evidenciam a existência do vínculo empregatício e a demonstração da ausência de novo emprego através do extrato do CNIS (fl.53 id.53bbc01). Requer ainda a gratuidade de justiça. Conforme Art. 790, §3º da CLT, basta a declaração de hipossuficiência; Diante da declaração firmada nos autos, dos documentos que indicam desemprego e da presunção legal de veracidade, deve ser concedida a gratuidade de justiça à parte autora. A plausibilidade do direito está evidenciada nos documentos que demonstram o vínculo empregatício e a ausência de rescisão formalizada. O perigo de dano está consubstanciado na privação de recursos fundamentais à subsistência da trabalhadora, desamparada financeiramente após o encerramento das atividades da empregadora. Conforme jurisprudência consolidada, a ausência de entrega da documentação necessária à movimentação da conta vinculada do FGTS e à habilitação no seguro-desemprego justifica a concessão da tutela de urgência para autorizar, judicialmente, o acesso a tais benefícios. Diante do exposto, com base no art. 300 do CPC, art. 7º, III da CF/88, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para determinar a expedição de alvará judicial em favor da parte autora para: Saque do saldo existente na conta vinculada do FGTS; Habilitação no programa do seguro-desemprego, Conceder a gratuidade de justiça. Retire-se o selo 100% digital, uma vez que este Juízo não o adota. NOTIFIQUE(M)-SE o(a)(s) reclamado(a)(s) para, ATÉ A DATA E HORA DESIGNADA PARA AUDIÊNCIA INICIAL, apresentar(em) defesa(s) escrita(s), por meio do sistema PJE, sob pena de REVELIA, além de CONFISSÃO quanto à matéria de fato, reputando-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. Nos termos da Resolução CSJT Nº 241, DE 31 DE MAIO DE 2019, a defesa e documentos deverão ser juntados em sistema PJE. Inclua-se o processo em pauta de audiência INICIAL para o dia 04/09/2025 às 08:24. A audiência será presencial, devendo o autor estar presente sob pena de arquivamento e a reclamada estar presente sob pena de revelia e confissão ficta. Notifique-se a reclamada e intime-se o reclamante, aplicando-se o domicílio eletrônico quando for o caso, e, acaso não confirmado o recebimento eletrônico no prazo de lei, fica autorizada a notificação via postal ou via sistema PJE, se for o caso. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA LUCILENE DO NASCIMENTO
  10. Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Aos demais herdeiros e interessados para se manifestarem, em 05 (cinco) dias, sobre o último esboço de partilha apresentado pela inventariante. Em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Por fim, retornem os autos conclusos para julgamento da partilha. Publique-se. Intimem-se.
Página 1 de 15 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta