Brian Alves Prado

Processos do Advogado

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2. Processo 10018109720208260452
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001810-97.2020.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - João Miguel Aith Filho - - Sílvio César Savogin Polo - - Claudio dos Santos Pinto - - Marcelo Gurjão Silveira Aith - Vistos. Fls. 3177/3212: ciente o juízo acerca do teor do V. Acórdão proferido. Por ora, aguarde-se a ocorrência do trânsito em julgado do referido "decisum". Int. - ADV: GABRIEL RIBEIRO DA SILVA, (OAB 60962/DF), LUCAS APARECIDO DA SILVA (OAB 423177/SP), PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP), CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE (OAB 61988/SP), PAOLA MARTINS MOREIRA (OAB 57746/DF), PAOLA MARTINS MOREIRA (OAB 57746/DF), FREDERICO DONATI BARBOSA (OAB 17825/DF), FREDERICO DONATI BARBOSA (OAB 17825/DF), BRIAN ALVES PRADO (OAB 46474/DF), BRIAN ALVES PRADO (OAB 46474/DF), HENRIQUE TREMURA LOPES (OAB 318984/SP), GABRIEL RIBEIRO DA SILVA, (OAB 60962/DF), MARCELO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB 322635/SP), HENRIQUE TREMURA LOPES (OAB 318984/SP)
3. Processo 07156482220248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Edital
   21ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 10/7/2025 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES , Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 10 de Julho de 2025 (Quinta-feira) , com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos) , na Sala de Sessão da 2ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 2º andar do bloco C, sala 235, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e , abaixo relacionados. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por através de contato com esta Secretaria, nos números informados na página da internet, no sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça Processo 0715648-22.2024.8.07.0016 Número de ordem 1 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Relator ARNALDO CORREA SILVA Polo Ativo MARLI RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo BRIAN ALVES PRADO - DF46474-A FREDERICO DONATI BARBOSA - DF17825-A GABRIEL RIBEIRO DA SILVA - DF60962-A ANDRE NERI MARQUES - DF72684 LUMA DE PAULA PERES PACHECO - DF83230 Polo Passivo OSINETE CASTELO BRANCO ALVES Advogado(s) - Polo Passivo PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA - DF5214-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0701784-98.2025.8.07.0009 Número de ordem 2 Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Relator ARNALDO CORREA SILVA Polo Ativo RAQUEL ESTER MOTA LEMOS Advogado(s) - Polo Ativo RAQUEL ESTER MOTA LEMOS - DF67529 Polo Passivo MONICA CHRISTINA MOTA LEMOS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0702108-19.2024.8.07.0011 Número de ordem 3 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator ARNALDO CORREA SILVA Polo Ativo KELVIN BARBOSA MARTINS JOAO PAULO BARBOSA ARANTES HEGON HENRIQUE BRITO XAVIER Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - UPISDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PAULO FERNANDO BAIRROS BINICHESKI - DF43738-A ERICA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS - DF64284-A BRUNA LETICIA DIAS DE SOUSA - DF63771-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Brasília - DF, 1 de julho de 2025 . Francisco Arnaldo Pessoa França Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal
4. Processo 00323579120248190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - SUMULA DA JURIS.PREDOMINANTE(ART.122 RI) 0032357-91.2024.8.19.0000 Assunto: Fato Atípico / DIREITO PENAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2024.00353451 REQTE: EXMO SR DESEMBARGADOR DIRETOR GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CEDES INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGERJ ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 AMIC.CURIAE: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA ADVOCACIA CRIMINAL - ANCRIM ADVOGADO: JAMES WALKER NEVES CORRÊA JÚNIOR OAB/RJ-079016 ADVOGADO: MARCIO GUEDES BERTI OAB/PR-037270 ADVOGADO: FLÁVIO AUGUSTO CAMPOS FERNANDES OAB/RJ-113275 AMIC.CURIAE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: LUCIANO BANDEIRA ARANTES OAB/RJ-085276 ADVOGADO: JAMES WALKER NEVES CORRÊA JÚNIOR OAB/RJ-079016 ADVOGADO: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA OAB/RJ-157264 ADVOGADO: HUGO MORETTO LARA OAB/RJ-156537 AMIC.CURIAE: Instituto de defesa da população negra ADVOGADO: DJEFFERSON AMADEUS DE SOUZA FERREIRA OAB/RJ-175288 ADVOGADO: JULIANA SANCHES RAMOS OAB/RJ-222083 ADVOGADO: JOEL LUIZ DO NASCIMENTO DA COSTA OAB/RJ-174235 ADVOGADO: MAYSA CARVALHAL DOS REIS NOVAIS OAB/RJ-225926 AMIC.CURIAE: INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - IBCCRIM ADVOGADO: RENATO STANZIOLA VIEIRA OAB/SP-189066 ADVOGADO: DEBORAH MACEDO DUPRAT DE BRITTO PEREIRA OAB/DF-065698 ADVOGADO: FERNANDA PRATES FRAGA OAB/RJ-114084 ADVOGADO: JOÃO VICENTE TINOCO OAB/RJ-211245 ADVOGADO: ROBERTO PORTUGAL DE BIAZI OAB/SP-357005 ADVOGADO: ADHEMAR DE BARROS OAB/SP-409597 ADVOGADO: ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO OAB/RJ-154653 AMIC.CURIAE: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE ADVOGADO: LUCIANA COSTA FERNANDES OAB/RJ-196415 ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO MATHEUS OAB/RJ-190183 AMIC.CURIAE: INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - IAB ADVOGADO: MARCIO GASPAR BARANDIER OAB/RJ-075397 ADVOGADO: MÁRCIA DINIS OAB/RJ-056466 ADVOGADO: JOÃO THEOTONIO MENDES DE ALMEIDA JUNIOR OAB/RJ-072960 ADVOGADO: PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS OAB/RJ-031636 ADVOGADO: RENATO NEVES TONINI OAB/RJ-046151 AMIC.CURIAE: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO MP PRO SOCIEDADE ADVOGADO: DOUGLAS IVANOWSKI BERTELLI KIRCHNER OAB/DF-057332 ADVOGADO: DR(a). CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA OAB/DF-006284 AMIC.CURIAE: INSTITUTO DE DEFESA DO DIREITO DE DEFESA ADVOGADO: ROBERTO SOARES GARCIA OAB/SP-125605 ADVOGADO: GUILHERME ZILIANI CARNELÓS OAB/SP-220558 ADVOGADO: BRIAN ALVES PRADO OAB/DF-046474 ADVOGADO: THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVA OAB/SP-343446 ADVOGADO: MARIA LUIZA ROSA DINIZ RODRIGUES OAB/DF-056530 ADVOGADO: CATHERINE ONAOLAPO OLATOKUNBO FASORANTI OAB/SP-511226 ADVOGADO: CATARINA AMOR DIVINO BUSSINGER CARVALHO OAB/RJ-224302 ADVOGADO: FABIO TOFIC SIMANTOB OAB/SP-220540 Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública DESPACHO: Considerando as certidões de fls. 1071 e 1081, dê-se baixa e arquive-se.
5. Processo 10109085520194013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1010908-55.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010908-55.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JOSE TERUJI TAMAZATO, MARIO PAGNOZZI JUNIOR, JORGE VICTOR RODRIGUES, JEFERSON RIBEIRO SALAZAR, EDUARDO CERQUEIRA LEITE, LUTERO FERNANDES DO NASCIMENTO Advogados do(a) APELANTE: ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA - SP317282-A, FABIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZI - SP296229-A, LISSA MOREIRA MARQUES - DF35307-A, LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO - SP206352-A, LUISA RUFFO MUCHON - SP356968-A, MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI - SP222933-A, MARIANA TRANCHESI ORTIZ - SP250320-A, ODEL MIKAEL JEAN ANTUN - SP172515-A, PAULA MOREIRA INDALECIO - SP195105-A, RODRIGO FEITOSA LOPES - SP327771-A, ROGERIO LUIS ADOLFO CURY - SP186605-A, VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI - SP257193-A Advogados do(a) APELANTE: ADRIANO SALLES VANNI - SP104973-A, BRIAN ALVES PRADO - DF46474-A, FREDERICO DONATI BARBOSA - DF17825-A, GREYCE MIRIE TISAKA DE OLIVEIRA - SP258487-A, PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA - SP82769-A, ROBSON MAIA LINS - RN3687-S Advogados do(a) APELANTE: JONATHAS TOLENTINO SOARES DE FIGUEIREDO - DF31594-A, LEONARDO DE ARAUJO LIMA - DF31818-A, LUCIANA DE CAMPOS MORAES - SP250852-A, NATHALIA OLIVEIRA ALVARES - DF36652-A, RODRIGO FEITOSA LOPES - SP327771-A Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO DE VILHENA TOLEDO - DF11830-A, FLAVIA LOPES ARAUJO DE VILHENA TOLEDO - DF16681-A, FREDERICO GUILHERME NUNES E SOUZA - DF19753-A, JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZA - RS42691-S, LUIS HENRIQUE CESAR PRATA - DF39956-A, MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO - DF20931-A, POLIANA LOBATO - DF29123-A Advogados do(a) APELANTE: ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI - SP227579-A, FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS - SP287488-A, JOSE ROBERTO COELHO DE ALMEIDA AKUTSU LOPES - SP310861-A, RENATO STANZIOLA VIEIRA - SP189066-A Advogados do(a) APELANTE: FLAVIA COSTA GOMES MARANGONI - DF34404-A, HUGO MENDES PLUTARCO - DF25090-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A, PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) D E S P A C H O Retifique-se a autuação, para que conste o advogado Alexandre Milhorado Costa Martins Ferreira como representante do apelante José Tiruji Tamazato (substabelecimento ID 436723253). Após, intimem-se os apelantes Mario Pagnozzi, Eduardo Cerqueira Leite, Jeferson Ribeiro Salazar, Jorge Victor Rodrigues, José Teruji Tamazato, Lutero Fernandes do Nascimento, na pessoa de seus defensores, para que, nos termos do art. 600, § 4°, do CPP, apresentem as razões de apelação. Se eventualmente não for atendia a determinação, proceda-se à intimação pessoal dos recorrentes, para constituição de novos defensores, que, então, deverão apresentar as razões recursais. Mantida a inércia, intime-se a DPU, a fim de que atue em favor dos réus. Apresentadas as razões, vistas ao MPF para contrarrazões e parecer. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal CÉSAR JATAHY Relator VG/M
6. Processo 10109085520194013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1010908-55.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010908-55.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JOSE TERUJI TAMAZATO, MARIO PAGNOZZI JUNIOR, JORGE VICTOR RODRIGUES, JEFERSON RIBEIRO SALAZAR, EDUARDO CERQUEIRA LEITE, LUTERO FERNANDES DO NASCIMENTO Advogados do(a) APELANTE: ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA - SP317282-A, FABIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZI - SP296229-A, LISSA MOREIRA MARQUES - DF35307-A, LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO - SP206352-A, LUISA RUFFO MUCHON - SP356968-A, MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI - SP222933-A, MARIANA TRANCHESI ORTIZ - SP250320-A, ODEL MIKAEL JEAN ANTUN - SP172515-A, PAULA MOREIRA INDALECIO - SP195105-A, RODRIGO FEITOSA LOPES - SP327771-A, ROGERIO LUIS ADOLFO CURY - SP186605-A, VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI - SP257193-A Advogados do(a) APELANTE: ADRIANO SALLES VANNI - SP104973-A, BRIAN ALVES PRADO - DF46474-A, FREDERICO DONATI BARBOSA - DF17825-A, GREYCE MIRIE TISAKA DE OLIVEIRA - SP258487-A, PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA - SP82769-A, ROBSON MAIA LINS - RN3687-S Advogados do(a) APELANTE: JONATHAS TOLENTINO SOARES DE FIGUEIREDO - DF31594-A, LEONARDO DE ARAUJO LIMA - DF31818-A, LUCIANA DE CAMPOS MORAES - SP250852-A, NATHALIA OLIVEIRA ALVARES - DF36652-A, RODRIGO FEITOSA LOPES - SP327771-A Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO DE VILHENA TOLEDO - DF11830-A, FLAVIA LOPES ARAUJO DE VILHENA TOLEDO - DF16681-A, FREDERICO GUILHERME NUNES E SOUZA - DF19753-A, JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZA - RS42691-S, LUIS HENRIQUE CESAR PRATA - DF39956-A, MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO - DF20931-A, POLIANA LOBATO - DF29123-A Advogados do(a) APELANTE: ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI - SP227579-A, FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS - SP287488-A, JOSE ROBERTO COELHO DE ALMEIDA AKUTSU LOPES - SP310861-A, RENATO STANZIOLA VIEIRA - SP189066-A Advogados do(a) APELANTE: FLAVIA COSTA GOMES MARANGONI - DF34404-A, HUGO MENDES PLUTARCO - DF25090-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A, PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) D E S P A C H O Retifique-se a autuação, para que conste o advogado Alexandre Milhorado Costa Martins Ferreira como representante do apelante José Tiruji Tamazato (substabelecimento ID 436723253). Após, intimem-se os apelantes Mario Pagnozzi, Eduardo Cerqueira Leite, Jeferson Ribeiro Salazar, Jorge Victor Rodrigues, José Teruji Tamazato, Lutero Fernandes do Nascimento, na pessoa de seus defensores, para que, nos termos do art. 600, § 4°, do CPP, apresentem as razões de apelação. Se eventualmente não for atendia a determinação, proceda-se à intimação pessoal dos recorrentes, para constituição de novos defensores, que, então, deverão apresentar as razões recursais. Mantida a inércia, intime-se a DPU, a fim de que atue em favor dos réus. Apresentadas as razões, vistas ao MPF para contrarrazões e parecer. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal CÉSAR JATAHY Relator VG/M
7. Processo 10109085520194013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1010908-55.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010908-55.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JOSE TERUJI TAMAZATO, MARIO PAGNOZZI JUNIOR, JORGE VICTOR RODRIGUES, JEFERSON RIBEIRO SALAZAR, EDUARDO CERQUEIRA LEITE, LUTERO FERNANDES DO NASCIMENTO Advogados do(a) APELANTE: ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA - SP317282-A, FABIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZI - SP296229-A, LISSA MOREIRA MARQUES - DF35307-A, LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO - SP206352-A, LUISA RUFFO MUCHON - SP356968-A, MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI - SP222933-A, MARIANA TRANCHESI ORTIZ - SP250320-A, ODEL MIKAEL JEAN ANTUN - SP172515-A, PAULA MOREIRA INDALECIO - SP195105-A, RODRIGO FEITOSA LOPES - SP327771-A, ROGERIO LUIS ADOLFO CURY - SP186605-A, VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI - SP257193-A Advogados do(a) APELANTE: ADRIANO SALLES VANNI - SP104973-A, BRIAN ALVES PRADO - DF46474-A, FREDERICO DONATI BARBOSA - DF17825-A, GREYCE MIRIE TISAKA DE OLIVEIRA - SP258487-A, PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA - SP82769-A, ROBSON MAIA LINS - RN3687-S Advogados do(a) APELANTE: JONATHAS TOLENTINO SOARES DE FIGUEIREDO - DF31594-A, LEONARDO DE ARAUJO LIMA - DF31818-A, LUCIANA DE CAMPOS MORAES - SP250852-A, NATHALIA OLIVEIRA ALVARES - DF36652-A, RODRIGO FEITOSA LOPES - SP327771-A Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO DE VILHENA TOLEDO - DF11830-A, FLAVIA LOPES ARAUJO DE VILHENA TOLEDO - DF16681-A, FREDERICO GUILHERME NUNES E SOUZA - DF19753-A, JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZA - RS42691-S, LUIS HENRIQUE CESAR PRATA - DF39956-A, MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO - DF20931-A, POLIANA LOBATO - DF29123-A Advogados do(a) APELANTE: ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI - SP227579-A, FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS - SP287488-A, JOSE ROBERTO COELHO DE ALMEIDA AKUTSU LOPES - SP310861-A, RENATO STANZIOLA VIEIRA - SP189066-A Advogados do(a) APELANTE: FLAVIA COSTA GOMES MARANGONI - DF34404-A, HUGO MENDES PLUTARCO - DF25090-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A, PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) D E S P A C H O Retifique-se a autuação, para que conste o advogado Alexandre Milhorado Costa Martins Ferreira como representante do apelante José Tiruji Tamazato (substabelecimento ID 436723253). Após, intimem-se os apelantes Mario Pagnozzi, Eduardo Cerqueira Leite, Jeferson Ribeiro Salazar, Jorge Victor Rodrigues, José Teruji Tamazato, Lutero Fernandes do Nascimento, na pessoa de seus defensores, para que, nos termos do art. 600, § 4°, do CPP, apresentem as razões de apelação. Se eventualmente não for atendia a determinação, proceda-se à intimação pessoal dos recorrentes, para constituição de novos defensores, que, então, deverão apresentar as razões recursais. Mantida a inércia, intime-se a DPU, a fim de que atue em favor dos réus. Apresentadas as razões, vistas ao MPF para contrarrazões e parecer. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal CÉSAR JATAHY Relator VG/M
8. Processo 10109085520194013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1010908-55.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010908-55.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JOSE TERUJI TAMAZATO, MARIO PAGNOZZI JUNIOR, JORGE VICTOR RODRIGUES, JEFERSON RIBEIRO SALAZAR, EDUARDO CERQUEIRA LEITE, LUTERO FERNANDES DO NASCIMENTO Advogados do(a) APELANTE: ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA - SP317282-A, FABIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZI - SP296229-A, LISSA MOREIRA MARQUES - DF35307-A, LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO - SP206352-A, LUISA RUFFO MUCHON - SP356968-A, MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI - SP222933-A, MARIANA TRANCHESI ORTIZ - SP250320-A, ODEL MIKAEL JEAN ANTUN - SP172515-A, PAULA MOREIRA INDALECIO - SP195105-A, RODRIGO FEITOSA LOPES - SP327771-A, ROGERIO LUIS ADOLFO CURY - SP186605-A, VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI - SP257193-A Advogados do(a) APELANTE: ADRIANO SALLES VANNI - SP104973-A, BRIAN ALVES PRADO - DF46474-A, FREDERICO DONATI BARBOSA - DF17825-A, GREYCE MIRIE TISAKA DE OLIVEIRA - SP258487-A, PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA - SP82769-A, ROBSON MAIA LINS - RN3687-S Advogados do(a) APELANTE: JONATHAS TOLENTINO SOARES DE FIGUEIREDO - DF31594-A, LEONARDO DE ARAUJO LIMA - DF31818-A, LUCIANA DE CAMPOS MORAES - SP250852-A, NATHALIA OLIVEIRA ALVARES - DF36652-A, RODRIGO FEITOSA LOPES - SP327771-A Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO DE VILHENA TOLEDO - DF11830-A, FLAVIA LOPES ARAUJO DE VILHENA TOLEDO - DF16681-A, FREDERICO GUILHERME NUNES E SOUZA - DF19753-A, JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZA - RS42691-S, LUIS HENRIQUE CESAR PRATA - DF39956-A, MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO - DF20931-A, POLIANA LOBATO - DF29123-A Advogados do(a) APELANTE: ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI - SP227579-A, FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS - SP287488-A, JOSE ROBERTO COELHO DE ALMEIDA AKUTSU LOPES - SP310861-A, RENATO STANZIOLA VIEIRA - SP189066-A Advogados do(a) APELANTE: FLAVIA COSTA GOMES MARANGONI - DF34404-A, HUGO MENDES PLUTARCO - DF25090-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A, PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) D E S P A C H O Retifique-se a autuação, para que conste o advogado Alexandre Milhorado Costa Martins Ferreira como representante do apelante José Tiruji Tamazato (substabelecimento ID 436723253). Após, intimem-se os apelantes Mario Pagnozzi, Eduardo Cerqueira Leite, Jeferson Ribeiro Salazar, Jorge Victor Rodrigues, José Teruji Tamazato, Lutero Fernandes do Nascimento, na pessoa de seus defensores, para que, nos termos do art. 600, § 4°, do CPP, apresentem as razões de apelação. Se eventualmente não for atendia a determinação, proceda-se à intimação pessoal dos recorrentes, para constituição de novos defensores, que, então, deverão apresentar as razões recursais. Mantida a inércia, intime-se a DPU, a fim de que atue em favor dos réus. Apresentadas as razões, vistas ao MPF para contrarrazões e parecer. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal CÉSAR JATAHY Relator VG/M