Antonio Caio Brasil De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00005767320255100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000576-73.2025.5.10.0014 RECLAMANTE: PRISCILA DE CARVALHO RAMOS VIANA RECLAMADO: COBASI COMERCIO DE PROD BASICOS E INDUSTRIALIZADOS LTDA, ASPEN ADMINISTRACAO E GESTAO IMOBILIARIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: vista às partes acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito no ID.848ec63. Prazo de 5 (cinco) dias. BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. LUCIE BARROS GUEDES, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - COBASI COMERCIO DE PROD BASICOS E INDUSTRIALIZADOS LTDA
3. Processo 00005505220185100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000550-52.2018.5.10.0101 RECLAMANTE: DIONES DA MOTA RAMOS RECLAMADO: DORETTO & MUNHOZ ADMINISTRACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP, BRUNO DORETTO MUNHOZ - ME, CARLOS FARIA MUNHOZ - EPP, MAURILIO CEZAR XAVIER TERCEIRIZACOES LTDA, ROTILLI GESTAO CONDOMINIAL EIRELI, TEREZINHA ROTILI, CARLOS SALGUEIRO GARCIA MUNHOZ, CARLOS FARIA MUNHOZ, TIME SEVEN SERVICOS DIGITAIS LTDA, GSN & COMPANHIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa0a129 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pela servidora JOJIANA MENDES NUNES PEDRECAL, em 30 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos os autos. A parte autora requer a penhora das quotas da Executada TEREZINHA ROTILI relativas às empresas TIME SEVEN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA e GSN & COMPANHIA LTDA, que também são executadas, e que as constrições via bloqueio SISBAJUD foram infrutíferas. Indefiro por ser uma medida que possui pouco resultado prático na solução das execuções trabalhistas, além da morosidade burocrática de sua consecução, na medida que exige intimação de partes e terceiros (sociedade a qual terá suas cotas penhoradas, o sócio executado, os demais sócios, leiloeiro, etc), cujo resultado quase sempre são leilões infrutíferos. No mais, determino pesquisa CNIS/PREVJUD para consulta de eventuais vínculos empregatícios e benefício previdenciários dos sócios executados. BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DIONES DA MOTA RAMOS
4. Processo 00005505220185100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000550-52.2018.5.10.0101 RECLAMANTE: DIONES DA MOTA RAMOS RECLAMADO: DORETTO & MUNHOZ ADMINISTRACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP, BRUNO DORETTO MUNHOZ - ME, CARLOS FARIA MUNHOZ - EPP, MAURILIO CEZAR XAVIER TERCEIRIZACOES LTDA, ROTILLI GESTAO CONDOMINIAL EIRELI, TEREZINHA ROTILI, CARLOS SALGUEIRO GARCIA MUNHOZ, CARLOS FARIA MUNHOZ, TIME SEVEN SERVICOS DIGITAIS LTDA, GSN & COMPANHIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa0a129 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pela servidora JOJIANA MENDES NUNES PEDRECAL, em 30 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos os autos. A parte autora requer a penhora das quotas da Executada TEREZINHA ROTILI relativas às empresas TIME SEVEN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA e GSN & COMPANHIA LTDA, que também são executadas, e que as constrições via bloqueio SISBAJUD foram infrutíferas. Indefiro por ser uma medida que possui pouco resultado prático na solução das execuções trabalhistas, além da morosidade burocrática de sua consecução, na medida que exige intimação de partes e terceiros (sociedade a qual terá suas cotas penhoradas, o sócio executado, os demais sócios, leiloeiro, etc), cujo resultado quase sempre são leilões infrutíferos. No mais, determino pesquisa CNIS/PREVJUD para consulta de eventuais vínculos empregatícios e benefício previdenciários dos sócios executados. BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TEREZINHA ROTILI - ROTILLI GESTAO CONDOMINIAL EIRELI
5. Processo 00002003920205100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000200-39.2020.5.10.0022 RECLAMANTE: DEUSELINO COELHO DE SOUSA RECLAMADO: PIZZARIA GORDEIXOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5df6ab proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LUDIMILLA NASCIMENTO, em 30 de julho de 2025.   DESPACHO  Vistos.      Intimado a se manifestar acerca da pesquisa realizada no sistema da Junta Comercial - JUCIS (quadro societário - id. 9da1fae), o exequente requer a expedição de mandado de penhora, junto a empresa sede e filiais, para penhora na boca do caixa, bem como o bloqueio de valores junto ao IFOOD.  Defiro, por ora, a expedição de mandado de penhora para penhora de tantos bens quanto bastem no endereços da executada, matriz e filiais, indicados na petição do reclamante.  Reitere o SISBAJUD, pelo prazo de 60 dias, em face das contas bancárias das empresas matriz e filiais.  Após, retornem conclusos.     BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DEUSELINO COELHO DE SOUSA
6. Processo 00004945620225100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000494-56.2022.5.10.0011 RECLAMANTE: ANTONIO LUAN ALVES RODRIGUES RECLAMADO: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00e5646 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor ANGELICA MARIA ALVES DA COSTA, no dia 30/07/2025. DESPACHO Trata-se de processo extinto.  Quanto à manifestação de ID. 3e17ad4, ficam liberadas as apólices de seguro garantia, conforme 1415fd2 e ad85549 Após, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SUSTENTARE SANEAMENTO S/A
7. Processo 00004945620225100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000494-56.2022.5.10.0011 RECLAMANTE: ANTONIO LUAN ALVES RODRIGUES RECLAMADO: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00e5646 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor ANGELICA MARIA ALVES DA COSTA, no dia 30/07/2025. DESPACHO Trata-se de processo extinto.  Quanto à manifestação de ID. 3e17ad4, ficam liberadas as apólices de seguro garantia, conforme 1415fd2 e ad85549 Após, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO LUAN ALVES RODRIGUES
8. Processo 00005767320255100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000576-73.2025.5.10.0014 RECLAMANTE: PRISCILA DE CARVALHO RAMOS VIANA RECLAMADO: COBASI COMERCIO DE PROD BASICOS E INDUSTRIALIZADOS LTDA, ASPEN ADMINISTRACAO E GESTAO IMOBILIARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75facdc proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão feita ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho pelo servidor LUCIE BARROS GUEDES em 30 de julho de 2025.  DESPACHO Vistos. Tendo em vista a necessidade de reorganização da pauta, redesigno audiência de ENCERRAMENTO DE INSTRUÇÃO para dia 14/08/2025 às 08:32, na modalidade presencial, facultado o comparecimento das partes e advogados. Publique-se. BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PRISCILA DE CARVALHO RAMOS VIANA