Tudo
Guilherme Gomes Do Prado

Guilherme Gomes Do Prado

Número da OAB: OAB/DF 046644

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 43
Total de Intimações: 76
Tribunais: TRF1, TJGO, TJDFT, TJPE, TJPR
Nome: GUILHERME GOMES DO PRADO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 76 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0704404-39.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SILMA RAQUEL QUIRINO DE OLIVEIRA, ROBERTO CAROLINA DE OLIVEIRA HERDEIRO: BRUNO CARVALHO DO CARMO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Intime-se a parte autora acerca da petição de ID 238532403, bem como sobre a possibilidade de acordo entre as partes, no prazo de cinco dias. 2. Após, voltem os autos conclusos. Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
  2. Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707441-45.2025.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR: MAURO CESAR TEIXEIRA MENDONCA, FERNANDA CALEFI REU: JACIMARA BATISTA DE SOUZA, GABRIEL RICARDO DE SOUSA ACCIOLI DESPACHO Nada a prover quanto à petição de ID 240317623, posto que o depósito de ID 226489017 foi realizado pelos autores a título de caução. Fica a primeira ré intimada para a juntada de seu documento de identificação oficial, no prazo de 5 dias. No mais, aguardem-se as diligências em curso. Intimem-se. Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
  3. Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Com efeito, o Código de Processo Civil de 2015 (CPC/15) trouxe nova disciplina com relação ao tema da gratuidade de justiça. A regulamentação está disposta nos artigos 98 a 102 do CPC/15, com a revogação expressa pelo artigo 1.072, inciso III, do referido de diploma adjetivo dos artigos 2º, 3º, 4º, 6º, 7º, 11, 12 e 17 da Lei no 1.060, de 5 de fevereiro de 1950. Nesse passo, a mera alegação de insuficiência de recursos traduz presunção relativa acerca da real necessidade dos benefícios da gratuidade de justiça, que pode ser ilida pelo juiz se existirem elementos nos autos que confrontem o suposto estado de hipossuficiência para arcar com os custos próprios de uma ação judicial. Ressalto que não há suporte legal para a concessão ou manutenção da gratuidade de justiça a quem não preenche os requisitos fático-legais, como neste caso. A propósito,agratuidade de justiça é modalidade de isenção fiscal; é um benefício personalíssimo (intuito personae), e não pode ser extensiva a quem não tem direito demonstrado no caso concreto. A questão concreta decorre de hermenêutica do Direito Constitucional-Tributário e deve ser interpretada restritivamente. As custas judiciais são tributos, são taxas. E não se pode ampliar a faixa de isenção, que decorre de lei. Assim, o Poder Judiciário não pode conceder isenção fiscal das taxas que deve, obrigatoriamente, recolher, a quem não faz prova do preenchimento das condições e do cumprimento dos requisitos previstos em lei para sua concessão (CTN, arts. 175-179). Nesse passo, tanto a garantia constitucional do artigo 5º, LXXIV, da Carta Magna, como as disposições regulamentadores do artigo 98 e seguintes do CPC/15, reclamam estrito balizamento do caso concreto para verificar a subsunção da parte ao pretendido benefício da gratuidade de justiça, em sintonia com a regra do ônus da prova estático. Não há nos autos documento que permita inferir despesa imprescindível da parte autora ao seu sustento ou de sua família que incompatibilize a condição para arcar com os custos normais de uma ação judicial, ausente, pois, a comprovação de insuficiência de recursos apta a ensejar a concessão do benefício da gratuidade de justiça. Ora, a gratuidade de justiça deve ser conferida àqueles que realmente apresentem situação econômica desfavorável para acesso ao judiciário e aos custos que lhe são inerentes para movimentar o aparato judicial, sob pena de desvirtuamento do beneplácito constitucional criado, sobretudo, para possibilitar a justiça para todos dentro do viés de isonomia substancial para os litigantes. Saliento que este juízo, por falta de jurisprudência consolidada, em homenagem à Defensoria Pública, adota os mesmos parâmetros estabelecidos na Resolução de nº 140, de 24 de junho de 2015 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal, para presumir hipossuficiente, dentre outros requisitos, quem cumulativamente aufira renda familiar mensal não superior a 05(cinco) salários mínimos (art. 1º, § 1º, inciso I). Por sua vez, a Defensoria Pública da União presumia a necessidade econômica para fim de assistência jurídica integral e gratuita o núcleo familiar com renda mensal de até três salários-mínimos. Esse referencial foi reduzido para R$ 2.000,00 (dois mil reais) (Resolução nº 134, de 7 de dezembro de 2016, do Conselho Superior da Defensoria Pública da União - DOU, Seção 1, 2 de maio de 2017, p. 122). Assevero, por oportuno, que não se enquadram no conceito de hipossuficiente pessoas que assumem voluntariamente e de forma discricionária gastos que superem as suas possibilidades e, com isso, pretendem esquivar-se da obrigação do pagamento das despesas processuais. Registre-se que para a concessão do benefício deve-se levar em consideração todos os rendimentos auferidos pela parte recorrente e não as despesas rotineiras (empréstimos, financiamentos, luz, supermercado, gás, água, condomínio, aluguel, telefone), que são variáveis e passíveis de administração e , por isso, não têm o condão de demonstrar a necessidade do citado benefício. Por fim, importante ressaltar que as custas no Distrito Federal não são de valor elevado, devendo a gratuidade de justiça ser reservada às pessoas carentes de recursos que diariamente se socorrem do Judiciário local para solução de suas demandas. Assim, faculto o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora comprove documentalmente a alegada hipossuficiência, apresentando os comprovantes de rendimentos dos últimos 3 (três) meses; cópia da carteira de trabalho, ainda que não tenha anotação; extratos bancários recentes de todas as contas que movimenta; cópia da última fatura do cartão de crédito, se houver; a última declaração de imposto de renda (se houver) e outros documentos atualizados que demonstrem a necessidade do aludido benefício. Caso a parte autora seja casada ou conviva em união estável, deverá anexar também os documentos acima, referentes ao cônjuge/companheiro. Caso a parte autora possua imóveis e veículos registrados em seu nome, deverá listá-los. Por fim, caso a parte autora figure como sócia/administradora de pessoa jurídica, deverá anexar o último balancete da empresa, juntamente como os extratos que movimente e, por fim, a copia da última declaração de renda pessoa jurídica. Pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita. GAMA, DF, 28 de junho de 2025 08:40:48. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
  4. Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
    Tipo: Edital
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível 19ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 11 a 18/6/2025) Ata da 19ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível, julgamento no período de 11 a 18 de junho de 2025, iniciado o julgamento no dia 11 de junho de 2025 às 13:30 , sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO , presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO, ROMULO DE ARAUJO MENDES e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente, também, para julgamento de processos a ela vinculados a Excelentíssima Senhora Desembargador a DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 218 (duzentos e dezoito) recursos, sendo retirados de pauta 34 (trinta e quatro) processos e 11 (onze) foram adiados, para continuidade de julgamento, em sessão virtual subsequente, conforme processos abaixo relacionados: JULGADOS 0717965-48.2018.8.07.0001 0708879-94.2021.8.07.0018 0706226-33.2022.8.07.0003 0705567-09.2022.8.07.0008 0739372-76.2019.8.07.0001 0709432-09.2023.8.07.0007 0710749-29.2024.8.07.0000 0710653-45.2023.8.07.0001 0701531-71.2024.8.07.0001 0711485-38.2024.8.07.0003 0730382-26.2024.8.07.0000 0703123-02.2024.8.07.0018 0704794-15.2023.8.07.0012 0709827-82.2024.8.07.0001 0738967-35.2022.8.07.0001 0737040-66.2024.8.07.0000 0703043-38.2024.8.07.0018 0701725-53.2020.8.07.0020 0707608-79.2023.8.07.0018 0742882-27.2024.8.07.0000 0743294-55.2024.8.07.0000 0709182-73.2023.8.07.0007 0747682-98.2024.8.07.0000 0748063-09.2024.8.07.0000 0748610-49.2024.8.07.0000 0748602-72.2024.8.07.0000 0748718-78.2024.8.07.0000 0748765-52.2024.8.07.0000 0749028-84.2024.8.07.0000 0749304-18.2024.8.07.0000 0749625-53.2024.8.07.0000 0749670-57.2024.8.07.0000 0749963-27.2024.8.07.0000 0750129-59.2024.8.07.0000 0750153-87.2024.8.07.0000 0750529-73.2024.8.07.0000 0750980-98.2024.8.07.0000 0751830-55.2024.8.07.0000 0752064-37.2024.8.07.0000 0752253-15.2024.8.07.0000 0702357-91.2024.8.07.0003 0703055-70.2024.8.07.0012 0752835-15.2024.8.07.0000 0752844-74.2024.8.07.0000 0753427-59.2024.8.07.0000 0706762-22.2024.8.07.0020 0711068-38.2022.8.07.0009 0754502-36.2024.8.07.0000 0704564-73.2023.8.07.0011 0754751-84.2024.8.07.0000 0725252-52.2024.8.07.0001 0702297-73.2024.8.07.0018 0717506-70.2023.8.07.0001 0700907-88.2025.8.07.0000 0700960-69.2025.8.07.0000 0735077-20.2024.8.07.0001 0701501-05.2025.8.07.0000 0701717-63.2025.8.07.0000 0701230-46.2023.8.07.0006 0702160-14.2025.8.07.0000 0775193-23.2024.8.07.0016 0702633-97.2025.8.07.0000 0701567-59.2024.8.07.0019 0707065-81.2024.8.07.0005 0704413-82.2024.8.07.0008 0703482-69.2025.8.07.0000 0703536-35.2025.8.07.0000 0703545-94.2025.8.07.0000 0703606-52.2025.8.07.0000 0758660-23.2023.8.07.0016 0700865-58.2024.8.07.0005 0704655-31.2025.8.07.0000 0704827-70.2025.8.07.0000 0706862-74.2024.8.07.0020 0705200-04.2025.8.07.0000 0702948-88.2022.8.07.0014 0705355-07.2025.8.07.0000 0705477-20.2025.8.07.0000 0705474-65.2025.8.07.0000 0705703-25.2025.8.07.0000 0706739-22.2023.8.07.0017 0705854-88.2025.8.07.0000 0705866-05.2025.8.07.0000 0705935-37.2025.8.07.0000 0706081-78.2025.8.07.0000 0712855-83.2023.8.07.0004 0705584-80.2024.8.07.0006 0706158-87.2025.8.07.0000 0731188-58.2024.8.07.0001 0703524-95.2024.8.07.0019 0706614-37.2025.8.07.0000 0706748-64.2025.8.07.0000 0025940-46.2010.8.07.0001 0707115-88.2025.8.07.0000 0706506-24.2024.8.07.0006 0751337-12.2023.8.07.0001 0706989-22.2022.8.07.0007 0707472-68.2025.8.07.0000 0707565-31.2025.8.07.0000 0703673-45.2024.8.07.0002 0025702-63.2016.8.07.0018 0722648-21.2024.8.07.0001 0715513-55.2024.8.07.0001 0707944-69.2025.8.07.0000 0707957-68.2025.8.07.0000 0702896-30.2024.8.07.0012 0734604-34.2024.8.07.0001 0708760-51.2025.8.07.0000 0704573-51.2022.8.07.0017 0708864-43.2025.8.07.0000 0725686-18.2023.8.07.0020 0709015-09.2025.8.07.0000 0709065-35.2025.8.07.0000 0709145-96.2025.8.07.0000 0709148-51.2025.8.07.0000 0703895-13.2024.8.07.0002 0709487-10.2025.8.07.0000 0709530-44.2025.8.07.0000 0709571-11.2025.8.07.0000 0700856-43.2025.8.07.9000 0709617-97.2025.8.07.0000 0709647-35.2025.8.07.0000 0709757-34.2025.8.07.0000 0719274-07.2023.8.07.0009 0709996-38.2025.8.07.0000 0751463-80.2024.8.07.0016 0711931-72.2023.8.07.0004 0710801-88.2025.8.07.0000 0715342-17.2023.8.07.0007 0710870-23.2025.8.07.0000 0711042-62.2025.8.07.0000 0710885-18.2023.8.07.0014 0720380-85.2024.8.07.0003 0711267-82.2025.8.07.0000 0711454-90.2025.8.07.0000 0703513-27.2023.8.07.0011 0711482-58.2025.8.07.0000 0711557-97.2025.8.07.0000 0711576-06.2025.8.07.0000 0711605-56.2025.8.07.0000 0702281-36.2021.8.07.0015 0711759-74.2025.8.07.0000 0721874-37.2024.8.07.0018 0734768-04.2021.8.07.0001 0711874-95.2025.8.07.0000 0712059-36.2025.8.07.0000 0714428-53.2023.8.07.0006 0729465-04.2024.8.07.0001 0722561-65.2024.8.07.0001 0712329-60.2025.8.07.0000 0710856-13.2024.8.07.0020 0710079-67.2024.8.07.0007 0712676-93.2025.8.07.0000 0712760-94.2025.8.07.0000 0702339-46.2024.8.07.0011 0712845-80.2025.8.07.0000 0712855-27.2025.8.07.0000 0713029-36.2025.8.07.0000 0713046-72.2025.8.07.0000 0714242-30.2023.8.07.0006 0713354-11.2025.8.07.0000 0713488-38.2025.8.07.0000 0713550-78.2025.8.07.0000 0713729-12.2025.8.07.0000 0713796-74.2025.8.07.0000 0713847-85.2025.8.07.0000 0713955-17.2025.8.07.0000 0700378-63.2025.8.07.0002 0731404-13.2024.8.07.0003 0714142-25.2025.8.07.0000 0725936-05.2023.8.07.0003 0733333-87.2024.8.07.0001 0714394-28.2025.8.07.0000 0714397-80.2025.8.07.0000 0722708-22.2023.8.07.0003 0700652-43.2024.8.07.0008 0733684-54.2024.8.07.0003 0709602-11.2024.8.07.0018 0715504-62.2025.8.07.0000 0703975-38.2024.8.07.0014 0702862-74.2023.8.07.0017 0715573-94.2025.8.07.0000 0715613-76.2025.8.07.0000 0746137-24.2023.8.07.0001 0721912-49.2024.8.07.0018 0715660-50.2025.8.07.0000 0705222-72.2024.8.07.0008 0704928-02.2024.8.07.0014 0716010-38.2025.8.07.0000 0706631-14.2023.8.07.0010 0703255-90.2023.8.07.0019 0740680-79.2021.8.07.0001 0732212-24.2024.8.07.0001 0716768-17.2025.8.07.0000 0718673-88.2024.8.07.0001 0716875-61.2025.8.07.0000 0007131-38.2016.8.07.0020 0714709-36.2024.8.07.0018 0717463-68.2025.8.07.0000 0720847-23.2022.8.07.0007 0708454-98.2024.8.07.0006 0743680-82.2024.8.07.0001 0747847-16.2022.8.07.0001 0736159-80.2024.8.07.0003 0722219-54.2024.8.07.0001 0702430-54.2024.8.07.0006 0718912-41.2024.8.07.0018 0716158-62.2024.8.07.0007 0715814-48.2024.8.07.0018 0711058-20.2024.8.07.0010 0718933-44.2024.8.07.0009 0720909-59.2024.8.07.0018 0720286-92.2024.8.07.0018 0702873-93.2024.8.07.0009 0719131-54.2024.8.07.0018 0701272-61.2024.8.07.0006 0707760-35.2024.8.07.0005 0703178-98.2024.8.07.0002 RETIRADOS DA SESSÃO 0006866-98.2013.8.07.0001 0706864-84.2023.8.07.0018 0736728-24.2023.8.07.0001 0741331-12.2024.8.07.0000 0743548-30.2021.8.07.0001 0705307-62.2023.8.07.0018 0744474-09.2024.8.07.0000 0750805-07.2024.8.07.0000 0733048-49.2024.8.07.0016 0725205-78.2024.8.07.0001 0707993-05.2024.8.07.0014 0719936-35.2023.8.07.0020 0706767-70.2025.8.07.0000 0700603-23.2020.8.07.0014 0711279-03.2024.8.07.0010 0710631-19.2025.8.07.0000 0720481-31.2024.8.07.0001 0711585-65.2025.8.07.0000 0711743-23.2025.8.07.0000 0703681-29.2023.8.07.0011 0742263-02.2021.8.07.0001 0712596-32.2025.8.07.0000 0731756-74.2024.8.07.0001 0718137-26.2024.8.07.0018 0761945-87.2024.8.07.0016 0716022-02.2023.8.07.0007 0715474-27.2025.8.07.0000 0700431-47.2025.8.07.0001 0716460-78.2025.8.07.0000 0704907-62.2024.8.07.0002 0744807-89.2023.8.07.0001 0700278-14.2021.8.07.0014 0727134-20.2022.8.07.0001 0720747-18.2024.8.07.0001 ADIADOS 0714053-50.2022.8.07.0018 0717545-50.2022.8.07.0018 0708837-74.2023.8.07.0018 0724503-74.2020.8.07.0001 0707347-63.2022.8.07.0014 0709176-02.2024.8.07.0017 0745266-57.2024.8.07.0001 0745136-67.2024.8.07.0001 0716102-16.2025.8.07.0000 0718289-68.2024.8.07.0020 0733172-14.2023.8.07.0001 A sessão foi encerrada no dia 23 de junho de 2025 às 11:40. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti , Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível , de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
  5. Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065555-22.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAQUIM JOSE PIO DA SILVA TEIXEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ARLISON ROCHA MEIRA - MG78219, AFRANIO SILVA MAGALHAES - MG159065, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, OCTAVIO LOURO GOMES - RJ170821, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR - PI2070, LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - GO11430, MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - CE11671, MAURICIO RIGO VILLAR - SP121124, MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - PR46644, GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - GO26872 e ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOEL DO COUTO VALLE ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MATTHEUS GUERRA DE MACEDO MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) JOAQUIM NEIVA DE MACEDO MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) JOAQUIM ORADOR DA ROCHA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ARLISON ROCHA MEIRA - (OAB: MG78219) AFRANIO SILVA MAGALHAES - (OAB: MG159065) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ESPÓLIO DE JOAQUIM LUNA MACHADO MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) WELBA LUNA CRUZ JOBERT ALFREDO BARBOSA DOS SANTOS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) JOAQUIM RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR MAURICIO RIGO VILLAR - (OAB: SP121124) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) JOAQUIM MAIA LIMA ERONDINA DE OLIVEIRA COSTA LIMA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ANDREA JANAINA FLORIANO DA COSTA ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) JOCHANAN BAR JONAH ORADOR DA ROCHA ARLISON ROCHA MEIRA - (OAB: MG78219) AFRANIO SILVA MAGALHAES - (OAB: MG159065) JOAQUIM JOSE PIO DA SILVA TEIXEIRA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA WELBA LUNA CRUZ MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) JOAQUIM LUNA MACHADO MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) NANCY CAMPOS REIS DO COUTO VALLE OCTAVIO LOURO GOMES - (OAB: RJ170821) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO ESPÓLIO DE JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR MAURICIO RIGO VILLAR - (OAB: SP121124) ULISSES RICARDO HERGERT DE OLIVEIRA ULISSES RICARDO HERGERT DE OLIVEIRA MAURICIO RIGO VILLAR - (OAB: SP121124) PAULA MARIA SUPELETTE SANTOS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) JOEL MANASSES ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) LEONOR ZAMITH BRAGA TEIXEIRA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MARIA HEROINA MACHADO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) LUCIANE GUERRA DE MACEDO MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS SOBRINHO GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ERONDINA DE OLIVEIRA COSTA LIMA CLIDENOR LIMA SANTOS - (OAB: PI2872) ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR - (OAB: PI2070) DENISE DE BRITO ALENCAR - (OAB: PI16295) ANDRE NASCIMENTO CRUZ - (OAB: PI5849) RAFAEL REZENDE DOS SANTOS LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) CECILIA SUPELETTE SANTOS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) LUCAS GUERRA DE MACEDO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) SILVIA MARIA DE MACEDO LOPES MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
  6. Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065555-22.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAQUIM JOSE PIO DA SILVA TEIXEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ARLISON ROCHA MEIRA - MG78219, AFRANIO SILVA MAGALHAES - MG159065, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, OCTAVIO LOURO GOMES - RJ170821, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR - PI2070, LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - GO11430, MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - CE11671, MAURICIO RIGO VILLAR - SP121124, MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - PR46644, GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - GO26872 e ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOEL DO COUTO VALLE ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MATTHEUS GUERRA DE MACEDO MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) JOAQUIM NEIVA DE MACEDO MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) JOAQUIM ORADOR DA ROCHA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ARLISON ROCHA MEIRA - (OAB: MG78219) AFRANIO SILVA MAGALHAES - (OAB: MG159065) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ESPÓLIO DE JOAQUIM LUNA MACHADO MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) WELBA LUNA CRUZ JOBERT ALFREDO BARBOSA DOS SANTOS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) JOAQUIM RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR MAURICIO RIGO VILLAR - (OAB: SP121124) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) JOAQUIM MAIA LIMA ERONDINA DE OLIVEIRA COSTA LIMA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ANDREA JANAINA FLORIANO DA COSTA ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) JOCHANAN BAR JONAH ORADOR DA ROCHA ARLISON ROCHA MEIRA - (OAB: MG78219) AFRANIO SILVA MAGALHAES - (OAB: MG159065) JOAQUIM JOSE PIO DA SILVA TEIXEIRA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA WELBA LUNA CRUZ MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) JOAQUIM LUNA MACHADO MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) NANCY CAMPOS REIS DO COUTO VALLE OCTAVIO LOURO GOMES - (OAB: RJ170821) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO ESPÓLIO DE JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR MAURICIO RIGO VILLAR - (OAB: SP121124) ULISSES RICARDO HERGERT DE OLIVEIRA ULISSES RICARDO HERGERT DE OLIVEIRA MAURICIO RIGO VILLAR - (OAB: SP121124) PAULA MARIA SUPELETTE SANTOS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) JOEL MANASSES ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) LEONOR ZAMITH BRAGA TEIXEIRA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MARIA HEROINA MACHADO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) LUCIANE GUERRA DE MACEDO MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS SOBRINHO GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ERONDINA DE OLIVEIRA COSTA LIMA CLIDENOR LIMA SANTOS - (OAB: PI2872) ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR - (OAB: PI2070) DENISE DE BRITO ALENCAR - (OAB: PI16295) ANDRE NASCIMENTO CRUZ - (OAB: PI5849) RAFAEL REZENDE DOS SANTOS LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) CECILIA SUPELETTE SANTOS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) LUCAS GUERRA DE MACEDO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) SILVIA MARIA DE MACEDO LOPES MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
  7. Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065555-22.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAQUIM JOSE PIO DA SILVA TEIXEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ARLISON ROCHA MEIRA - MG78219, AFRANIO SILVA MAGALHAES - MG159065, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, OCTAVIO LOURO GOMES - RJ170821, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR - PI2070, LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - GO11430, MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - CE11671, MAURICIO RIGO VILLAR - SP121124, MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - PR46644, GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - GO26872 e ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOEL DO COUTO VALLE ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MATTHEUS GUERRA DE MACEDO MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) JOAQUIM NEIVA DE MACEDO MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) JOAQUIM ORADOR DA ROCHA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ARLISON ROCHA MEIRA - (OAB: MG78219) AFRANIO SILVA MAGALHAES - (OAB: MG159065) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ESPÓLIO DE JOAQUIM LUNA MACHADO MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) WELBA LUNA CRUZ JOBERT ALFREDO BARBOSA DOS SANTOS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) JOAQUIM RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR MAURICIO RIGO VILLAR - (OAB: SP121124) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) JOAQUIM MAIA LIMA ERONDINA DE OLIVEIRA COSTA LIMA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ANDREA JANAINA FLORIANO DA COSTA ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) JOCHANAN BAR JONAH ORADOR DA ROCHA ARLISON ROCHA MEIRA - (OAB: MG78219) AFRANIO SILVA MAGALHAES - (OAB: MG159065) JOAQUIM JOSE PIO DA SILVA TEIXEIRA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA WELBA LUNA CRUZ MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) JOAQUIM LUNA MACHADO MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) NANCY CAMPOS REIS DO COUTO VALLE OCTAVIO LOURO GOMES - (OAB: RJ170821) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO ESPÓLIO DE JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR MAURICIO RIGO VILLAR - (OAB: SP121124) ULISSES RICARDO HERGERT DE OLIVEIRA ULISSES RICARDO HERGERT DE OLIVEIRA MAURICIO RIGO VILLAR - (OAB: SP121124) PAULA MARIA SUPELETTE SANTOS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) JOEL MANASSES ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) LEONOR ZAMITH BRAGA TEIXEIRA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MARIA HEROINA MACHADO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) LUCIANE GUERRA DE MACEDO MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS SOBRINHO GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ERONDINA DE OLIVEIRA COSTA LIMA CLIDENOR LIMA SANTOS - (OAB: PI2872) ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR - (OAB: PI2070) DENISE DE BRITO ALENCAR - (OAB: PI16295) ANDRE NASCIMENTO CRUZ - (OAB: PI5849) RAFAEL REZENDE DOS SANTOS LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) CECILIA SUPELETTE SANTOS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) LUCAS GUERRA DE MACEDO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) SILVIA MARIA DE MACEDO LOPES MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
  8. Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065555-22.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAQUIM JOSE PIO DA SILVA TEIXEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ARLISON ROCHA MEIRA - MG78219, AFRANIO SILVA MAGALHAES - MG159065, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, OCTAVIO LOURO GOMES - RJ170821, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR - PI2070, LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - GO11430, MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - CE11671, MAURICIO RIGO VILLAR - SP121124, MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - PR46644, GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - GO26872 e ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOEL DO COUTO VALLE ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MATTHEUS GUERRA DE MACEDO MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) JOAQUIM NEIVA DE MACEDO MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) JOAQUIM ORADOR DA ROCHA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ARLISON ROCHA MEIRA - (OAB: MG78219) AFRANIO SILVA MAGALHAES - (OAB: MG159065) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ESPÓLIO DE JOAQUIM LUNA MACHADO MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) WELBA LUNA CRUZ JOBERT ALFREDO BARBOSA DOS SANTOS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) JOAQUIM RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR MAURICIO RIGO VILLAR - (OAB: SP121124) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) JOAQUIM MAIA LIMA ERONDINA DE OLIVEIRA COSTA LIMA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ANDREA JANAINA FLORIANO DA COSTA ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) JOCHANAN BAR JONAH ORADOR DA ROCHA ARLISON ROCHA MEIRA - (OAB: MG78219) AFRANIO SILVA MAGALHAES - (OAB: MG159065) JOAQUIM JOSE PIO DA SILVA TEIXEIRA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA WELBA LUNA CRUZ MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) JOAQUIM LUNA MACHADO MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) NANCY CAMPOS REIS DO COUTO VALLE OCTAVIO LOURO GOMES - (OAB: RJ170821) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO ESPÓLIO DE JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR MAURICIO RIGO VILLAR - (OAB: SP121124) ULISSES RICARDO HERGERT DE OLIVEIRA ULISSES RICARDO HERGERT DE OLIVEIRA MAURICIO RIGO VILLAR - (OAB: SP121124) PAULA MARIA SUPELETTE SANTOS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) JOEL MANASSES ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) LEONOR ZAMITH BRAGA TEIXEIRA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MARIA HEROINA MACHADO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) LUCIANE GUERRA DE MACEDO MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS SOBRINHO GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ERONDINA DE OLIVEIRA COSTA LIMA CLIDENOR LIMA SANTOS - (OAB: PI2872) ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR - (OAB: PI2070) DENISE DE BRITO ALENCAR - (OAB: PI16295) ANDRE NASCIMENTO CRUZ - (OAB: PI5849) RAFAEL REZENDE DOS SANTOS LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) CECILIA SUPELETTE SANTOS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) LUCAS GUERRA DE MACEDO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) SILVIA MARIA DE MACEDO LOPES MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
  9. Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065555-22.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAQUIM JOSE PIO DA SILVA TEIXEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ARLISON ROCHA MEIRA - MG78219, AFRANIO SILVA MAGALHAES - MG159065, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, OCTAVIO LOURO GOMES - RJ170821, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR - PI2070, LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - GO11430, MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - CE11671, MAURICIO RIGO VILLAR - SP121124, MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - PR46644, GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - GO26872 e ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOEL DO COUTO VALLE ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MATTHEUS GUERRA DE MACEDO MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) JOAQUIM NEIVA DE MACEDO MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) JOAQUIM ORADOR DA ROCHA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ARLISON ROCHA MEIRA - (OAB: MG78219) AFRANIO SILVA MAGALHAES - (OAB: MG159065) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ESPÓLIO DE JOAQUIM LUNA MACHADO MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) WELBA LUNA CRUZ JOBERT ALFREDO BARBOSA DOS SANTOS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) JOAQUIM RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR MAURICIO RIGO VILLAR - (OAB: SP121124) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) JOAQUIM MAIA LIMA ERONDINA DE OLIVEIRA COSTA LIMA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ANDREA JANAINA FLORIANO DA COSTA ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) JOCHANAN BAR JONAH ORADOR DA ROCHA ARLISON ROCHA MEIRA - (OAB: MG78219) AFRANIO SILVA MAGALHAES - (OAB: MG159065) JOAQUIM JOSE PIO DA SILVA TEIXEIRA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA WELBA LUNA CRUZ MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) JOAQUIM LUNA MACHADO MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) NANCY CAMPOS REIS DO COUTO VALLE OCTAVIO LOURO GOMES - (OAB: RJ170821) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO ESPÓLIO DE JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR MAURICIO RIGO VILLAR - (OAB: SP121124) ULISSES RICARDO HERGERT DE OLIVEIRA ULISSES RICARDO HERGERT DE OLIVEIRA MAURICIO RIGO VILLAR - (OAB: SP121124) PAULA MARIA SUPELETTE SANTOS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) JOEL MANASSES ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) LEONOR ZAMITH BRAGA TEIXEIRA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MARIA HEROINA MACHADO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) LUCIANE GUERRA DE MACEDO MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS SOBRINHO GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ERONDINA DE OLIVEIRA COSTA LIMA CLIDENOR LIMA SANTOS - (OAB: PI2872) ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR - (OAB: PI2070) DENISE DE BRITO ALENCAR - (OAB: PI16295) ANDRE NASCIMENTO CRUZ - (OAB: PI5849) RAFAEL REZENDE DOS SANTOS LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) CECILIA SUPELETTE SANTOS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) LUCAS GUERRA DE MACEDO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) SILVIA MARIA DE MACEDO LOPES MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
  10. Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065555-22.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAQUIM JOSE PIO DA SILVA TEIXEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ARLISON ROCHA MEIRA - MG78219, AFRANIO SILVA MAGALHAES - MG159065, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, OCTAVIO LOURO GOMES - RJ170821, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR - PI2070, LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - GO11430, MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - CE11671, MAURICIO RIGO VILLAR - SP121124, MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - PR46644, GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - GO26872 e ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOEL DO COUTO VALLE ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MATTHEUS GUERRA DE MACEDO MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) JOAQUIM NEIVA DE MACEDO MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) JOAQUIM ORADOR DA ROCHA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ARLISON ROCHA MEIRA - (OAB: MG78219) AFRANIO SILVA MAGALHAES - (OAB: MG159065) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ESPÓLIO DE JOAQUIM LUNA MACHADO MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) WELBA LUNA CRUZ JOBERT ALFREDO BARBOSA DOS SANTOS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) JOAQUIM RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR MAURICIO RIGO VILLAR - (OAB: SP121124) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) JOAQUIM MAIA LIMA ERONDINA DE OLIVEIRA COSTA LIMA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ANDREA JANAINA FLORIANO DA COSTA ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) JOCHANAN BAR JONAH ORADOR DA ROCHA ARLISON ROCHA MEIRA - (OAB: MG78219) AFRANIO SILVA MAGALHAES - (OAB: MG159065) JOAQUIM JOSE PIO DA SILVA TEIXEIRA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA WELBA LUNA CRUZ MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) JOAQUIM LUNA MACHADO MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - (OAB: CE11671) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) NANCY CAMPOS REIS DO COUTO VALLE OCTAVIO LOURO GOMES - (OAB: RJ170821) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO ESPÓLIO DE JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR MAURICIO RIGO VILLAR - (OAB: SP121124) ULISSES RICARDO HERGERT DE OLIVEIRA ULISSES RICARDO HERGERT DE OLIVEIRA MAURICIO RIGO VILLAR - (OAB: SP121124) PAULA MARIA SUPELETTE SANTOS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) JOEL MANASSES ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) LEONOR ZAMITH BRAGA TEIXEIRA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MARIA HEROINA MACHADO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) LUCIANE GUERRA DE MACEDO MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS SOBRINHO GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ERONDINA DE OLIVEIRA COSTA LIMA CLIDENOR LIMA SANTOS - (OAB: PI2872) ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR - (OAB: PI2070) DENISE DE BRITO ALENCAR - (OAB: PI16295) ANDRE NASCIMENTO CRUZ - (OAB: PI5849) RAFAEL REZENDE DOS SANTOS LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) CECILIA SUPELETTE SANTOS ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - (OAB: DF68393) LUCAS GUERRA DE MACEDO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) SILVIA MARIA DE MACEDO LOPES MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - (OAB: PR46644) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
Página 1 de 8 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta