Heibly Baltazar Prado Fonseca Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 50010428220258130778
   Tribunal: TJMG | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arinos / Juizado Especial da Comarca de Arinos Rua Major Saint Clair, 1003, Fórum Coronel Manoel José de Almeida, Arinos - MG - CEP: 38680-000 PROCESSO Nº: 5001042-82.2025.8.13.0778 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) EDSON JACINTO BELLINI CPF: 101.546.406-89 ASSOCIACAO DE APOIO AO GRANDE TRANSPORTE MINEIRO CPF: 46.450.558/0001-70 Ficam os Advogados intimados de todo o teor da r. Sentença de ID.10500994913. CARLA APARECIDA DE ARAUJO Arinos, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 50010428220258130778
   Tribunal: TJMG | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arinos / Juizado Especial da Comarca de Arinos Rua Major Saint Clair, 1003, Fórum Coronel Manoel José de Almeida, Arinos - MG - CEP: 38680-000 PROCESSO Nº: 5001042-82.2025.8.13.0778 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) EDSON JACINTO BELLINI CPF: 101.546.406-89 ASSOCIACAO DE APOIO AO GRANDE TRANSPORTE MINEIRO CPF: 46.450.558/0001-70 Ficam ambos os Advogados intimados de todo o teor da r. Sentença de ID.10500994913. CARLA APARECIDA DE ARAUJO Arinos, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 50015790420228130093
   Tribunal: TJMG | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - ESANILDO GONCALVES DE SOUSA; Apelado(a)(s) - LUCINEIA DE FREITAS SOUSA; Relator - Des(a). Alexandre Magno Mendes do Valle (JD 2G) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Alexandre Magno Mendes do Valle (JD 2G) em 25/07/2025 Adv - HEIBLY BALTAZAR PRADO FONSECA MELO, JESUS CARLOS LIMA GUIMARAES.
5. Processo 00017567820165100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001756-78.2016.5.10.0002 RECLAMANTE: ANA LUCIA RIBEIRO SANTOS RECLAMADO: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30f3542 proferido nos autos. RECLAMANTE: ANA LUCIA RIBEIRO SANTOS, CPF: 291.269.778-69  RECLAMADO: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A, CNPJ: 10.788.628/0001-57 TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARCIO GONTIJO MARQUES, em 24 de julho de 2025. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Vistos. A reclamante, por meio da petição de ID f88847f, requer a renovação do alvará para saque dos valores depositados em sua conta vinculada do FGTS, sob o argumento de que o documento expedido anteriormente (fevereiro de 2019) expirou antes que pudesse efetuar o levantamento. Constato que, em despacho de ID 453ff96, foi indeferido pleito similar, consignando-se, na oportunidade, a transferência de valores ao Juízo Universal e a inexistência de pendências que obstassem o arquivamento do feito. Diante da nova alegação da parte autora, que aponta uma aparente contradição fática, e em busca da verdade real e da efetividade da execução, determino, por cautela e antes da análise do mérito do requerimento, a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal. Oficie-se à Caixa Econômica Federal, gestora da conta vinculada da reclamante, Sra. ANA LUCIA RIBEIRO SANTOS, CPF nº 291.269.778-69, PIS: 1.401.965.027-2, para que, no prazo de 10 dias, informe a este Juízo: a) Se há saldo remanescente na conta vinculada do FGTS da trabalhadora, referente ao contrato de trabalho com a empresa SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A, CNPJ nº 01.931.252/0001-20. b) Em caso positivo, que apresente o extrato analítico da referida conta e esclareça se o valor não foi objeto de liberação à reclamante, encontrando-se meramente retido em razão da expiração da validade do alvará judicial anteriormente expedido por este Juízo. A resposta deverá ser encaminhada para o e-mail institucional desta Vara: svt02.brasilia@trt10.jus.br, fazendo referência ao número deste processo. Com a resposta, retornem os autos conclusos para deliberação. Publique-se. Intime-se a reclamante. Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho terá força de ofício. BRASILIA/DF, 25 de julho de 2025. ALCIR KENUPP CUNHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANA LUCIA RIBEIRO SANTOS
6. Processo 00017567820165100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001756-78.2016.5.10.0002 RECLAMANTE: ANA LUCIA RIBEIRO SANTOS RECLAMADO: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30f3542 proferido nos autos. RECLAMANTE: ANA LUCIA RIBEIRO SANTOS, CPF: 291.269.778-69  RECLAMADO: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A, CNPJ: 10.788.628/0001-57 TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARCIO GONTIJO MARQUES, em 24 de julho de 2025. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Vistos. A reclamante, por meio da petição de ID f88847f, requer a renovação do alvará para saque dos valores depositados em sua conta vinculada do FGTS, sob o argumento de que o documento expedido anteriormente (fevereiro de 2019) expirou antes que pudesse efetuar o levantamento. Constato que, em despacho de ID 453ff96, foi indeferido pleito similar, consignando-se, na oportunidade, a transferência de valores ao Juízo Universal e a inexistência de pendências que obstassem o arquivamento do feito. Diante da nova alegação da parte autora, que aponta uma aparente contradição fática, e em busca da verdade real e da efetividade da execução, determino, por cautela e antes da análise do mérito do requerimento, a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal. Oficie-se à Caixa Econômica Federal, gestora da conta vinculada da reclamante, Sra. ANA LUCIA RIBEIRO SANTOS, CPF nº 291.269.778-69, PIS: 1.401.965.027-2, para que, no prazo de 10 dias, informe a este Juízo: a) Se há saldo remanescente na conta vinculada do FGTS da trabalhadora, referente ao contrato de trabalho com a empresa SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A, CNPJ nº 01.931.252/0001-20. b) Em caso positivo, que apresente o extrato analítico da referida conta e esclareça se o valor não foi objeto de liberação à reclamante, encontrando-se meramente retido em razão da expiração da validade do alvará judicial anteriormente expedido por este Juízo. A resposta deverá ser encaminhada para o e-mail institucional desta Vara: svt02.brasilia@trt10.jus.br, fazendo referência ao número deste processo. Com a resposta, retornem os autos conclusos para deliberação. Publique-se. Intime-se a reclamante. Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho terá força de ofício. BRASILIA/DF, 25 de julho de 2025. ALCIR KENUPP CUNHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A
7. Processo 25406534220258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - EDER GOMES FERNANDES; Agravado(a)(s) - RAFAEL DE MOURA E SOUZA; Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) em 24/07/2025 Adv - HEIBLY BALTAZAR PRADO FONSECA MELO, HEIBLY BALTAZAR PRADO FONSECA MELO, WESLEY RENATO AMARAL.
8. Processo 10033845120248110059
   Tribunal: TJMT | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais