Dayana De Oliveira Dos Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 00010496820255100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-BRASILIA ATOrd 0001049-68.2025.5.10.0011 RECLAMANTE: KLEISON GARRETO SANTOS RECLAMADO: PLANO SOLUCOES EM ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA, BRASAL BRASILIA HOLDING S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ca9778 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho pelo(a) estagiário(a) LARISSA RODRIGUES FERREIRA , no dia 30/07/2025. DESPACHO Nos termos do artigo 61 do Provimento Geral Consolidado deste Tribunal, o feito terá a seguinte movimentação: O processo foi incluído na pauta de AUDIÊNCIAS INICIAIS PRESENCIAIS do dia 19/09/2025 08:22. Ficam intimadas/notificadas as partes de que a audiência será realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - CEJUSC, situado no SEPN 513 Bloco B, Lotes 2/3, 4.º andar - FORO TRABALHISTA DE BRASÍLIA, ASA NORTE – CEP 70760-522. Intime-se o(a) reclamante por seu procurador, via DEJT. Notifique-se o(a) reclamado(a). As partes deverão estar presentes na audiência, independentemente do comparecimento de advogado(a) (art. 843 da CLT). O não-comparecimento do(a) reclamante à audiência importa o arquivamento da ação, e o não-comparecimento do(a) reclamado(a) importa REVELIA, além de CONFISSÃO quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT), presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. A audiência será INICIAL, com o recebimento da defesa e documentos acontecerá na sala de audiências, acima indicada. Em cumprimento ao art. 22, § 1º, da Resolução 185/2017 do CSJT, recomenda-se que a contestação ou a reconvenção e os documentos que as acompanham sejam protocolados no PJe com pelo menos 48 horas de antecedência da audiência, com a utilização de equipamento próprio ou disponibilizado no Foro Trabalhista em sistema de autoatendimento, sendo automaticamente juntados, facultada a apresentação de defesa oral, na forma do art. 847 da CLT. Os documentos que acompanham a contestação ou a reconvenção deverão observar os arts. 12 e seguintes da Resolução 185/2017 do CSJT, sob pena de serem excluídos por expressa determinação do magistrado, com o registro respectivo. Em caso de controvérsia quanto à jornada de trabalho o(a) reclamado(a) deverá apresentar os controles de horários, conforme Súmula 338 do TST. Havendo controvérsia sobre a regularidade dos depósitos do FGTS, o(a) reclamado(a) deverá juntar os extratos analíticos da conta vinculada do(a) reclamante, consoante dispõe a Súmula 461 do TST. Em cumprimento à Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, o(a) reclamante deverá informar o número de sua CTPS, do RG, do CPF, do PIS e do NIT(inscrição no INSS) e o(a) reclamado(a), tratando-se de pessoa jurídica de direito privado, deverá apresentar o número do CNPJ, CEI (Cadastro específico do INSS), assim como o ato constitutivo ou a última alteração contratual de que conste o número do CPF dos proprietários e dos sócios da empresa. Quando o(a) reclamado(a) for pessoa física deverá apresentar o número do CPF e da Carteira de identidade. Publique-se. BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KLEISON GARRETO SANTOS
3. Processo 00010905020255100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-BRASILIA ATSum 0001090-50.2025.5.10.0006 RECLAMANTE: CRISTOVAO DE JESUS SANTOS RECLAMADO: PLANO SOLUCOES EM ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA, BRASAL BRASILIA HOLDING S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b04ec69 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho pelo(a) servidor(a) JOSE SOARES DA SILVA JUNIOR, no dia 30/07/2025. DESPACHO Nos termos do artigo 61 do Provimento Geral Consolidado deste Tribunal, o feito terá a seguinte movimentação: O processo foi incluído na pauta de AUDIÊNCIAS INICIAIS PRESENCIAIS do dia 01/10/2025 17:40. Ficam intimadas/notificadas as partes de que a audiência será realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - CEJUSC, situado no SEPN 513 Bloco B, Lotes 2/3, 4.º andar - FORO TRABALHISTA DE BRASÍLIA, ASA NORTE – CEP 70760-522. Intime-se o(a) reclamante por seu procurador, via DEJT. Notifique-se a parte reclamada. As partes deverão estar presentes na audiência, independentemente do comparecimento de advogado(a) (art. 843 da CLT). O não-comparecimento do(a) reclamante à audiência importa o arquivamento da ação, e o não-comparecimento do(a) reclamado(a) importa REVELIA, além de CONFISSÃO quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT), presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. A audiência será INICIAL, com o recebimento da defesa e documentos acontecerá na sala de audiências, acima indicada. Em cumprimento ao art. 22, § 1º, da Resolução 185/2017 do CSJT, recomenda-se que a contestação ou a reconvenção e os documentos que as acompanham sejam protocolados no PJe com pelo menos 48 horas de antecedência da audiência, com a utilização de equipamento próprio ou disponibilizado no Foro Trabalhista em sistema de autoatendimento, sendo automaticamente juntados, facultada a apresentação de defesa oral, na forma do art. 847 da CLT. Os documentos que acompanham a contestação ou a reconvenção deverão observar os arts. 12 e seguintes da Resolução 185/2017 do CSJT, sob pena de serem excluídos por expressa determinação do magistrado, com o registro respectivo. Em caso de controvérsia quanto à jornada de trabalho o(a) reclamado(a) deverá apresentar os controles de horários, conforme Súmula 338 do TST. Havendo controvérsia sobre a regularidade dos depósitos do FGTS, o(a) reclamado(a) deverá juntar os extratos analíticos da conta vinculada do(a) reclamante, consoante dispõe a Súmula 461 do TST. Em cumprimento à Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, o(a) reclamante deverá informar o número de sua CTPS, do RG, do CPF, do PIS e do NIT(inscrição no INSS) e o(a) reclamado(a), tratando-se de pessoa jurídica de direito privado, deverá apresentar o número do CNPJ, CEI (Cadastro específico do INSS), assim como o ato constitutivo ou a última alteração contratual de que conste o número do CPF dos proprietários e dos sócios da empresa. Quando o(a) reclamado(a) for pessoa física deverá apresentar o número do CPF e da Carteira de identidade. Publique-se. BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CRISTOVAO DE JESUS SANTOS
4. Processo 00011275920255100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001127-59.2025.5.10.0012 RECLAMANTE: DANIEL SANTOS RODRIGUES RECLAMADO: EMS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, D2 ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA., FUNDACAO BRADESCO                                               NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA INICIAL End. do destinatário: Expediente enviado por outro meio Pela presente fica NOTIFICADO(A) FUNDACAO BRADESCO a comparecer pessoalmente ou designar preposto legalmente habilitado (art. 843, CLT) na sala de audiências deste Juízo, sito no SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA/DF - CEP: 70760-522, no dia 16/09/2025 14:15, para a audiência INICIAL. As partes deverão estar presentes independentemente de advogado (art. 843, CLT). O não comparecimento da(o) reclamada(o) importará a aplicação de REVELIA e CONFISSÃO quanto à matéria de fato (art. 844, CLT), reputando-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, a qual poderá ser visualizada digitando-se o número https://pje.trt10.jus.br/pjekz/validacao/25072415595962000000047944396?instancia=1 no endereço http://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, em navegador Mozilla Firefox. Defesa escrita e/ou reconvenção e documentos deverão ser protocolizados no PJe-JT preferencialmente até 1  (uma) hora antes de antecedência da audiência designada. Poderá ser atribuído sigilo à(s) peça(s), cabendo ao magistrado retirá-lo caso frustrada a tentativa conciliatória. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO POR AR DIGITAL VIA SISTEMA ECARTA BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. DANIELI PINTO CAVALCANTE, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO BRADESCO
5. Processo 00015633920165100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001563-39.2016.5.10.0010 RECLAMANTE: EDIVALDO RODRIGUES DA SILVEIRA RECLAMADO: ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, PREMENGE S/A, GUSTAVO FEU FERREIRA DIAS, ADRIANA FEU FERREIRA DIAS MUNIZ, LAURO XAVIER MEIRA FILHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d909253 proferido nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSOS ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho por TICIANE SANTOS SILVA em 30 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos. Dê-se vista ao exequente da petição de id2ad659d para manifestação no prazo de 5 dias. BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. RAQUEL GONCALVES MAYNARDE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDIVALDO RODRIGUES DA SILVEIRA
6. Processo 00001968420195100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000196-84.2019.5.10.0006 RECLAMANTE: VALDEIR DE SOUSA SILVA RECLAMADO: LB VALOR CONSTRUCOES S/A., ELAINE WETZEL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a799a41 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) SILVIA MARIA SOUSA CORREIA LIMA, em 29 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Proferida decisão no Id df9a0b2 instaurando IDPJ para eventual responsabilização da seguinte sócia ELAINE WETZEL.  Embora devolvida a citação postal sob a alegação de "ENDEREÇO INSUFICIENTE PARA ENTREGA" (Id b4b28c6), reputo citada a suscitada ELAINE WETZEL com a juntada de procuração no Id e9d5253. Nada a manifestar sobre o peticionamento de Id 848ee1c pois não coincidente o número do processo (0000512-57.2025.5.10.0016) e o nome da parte (ICARO TIERRE GABRIEL DE SOUZA BRITO).  Aguarde-se o decurso do prazo para defesa previsto na intimação de Id 64c9819).  Publique-se no DEJT/DJEN para ciência da(s) parte(s), por meio do(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJe. BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. JOSE GERVASIO ABRAO MEIRELES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VALDEIR DE SOUSA SILVA
7. Processo 00001968420195100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000196-84.2019.5.10.0006 RECLAMANTE: VALDEIR DE SOUSA SILVA RECLAMADO: LB VALOR CONSTRUCOES S/A., ELAINE WETZEL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a799a41 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) SILVIA MARIA SOUSA CORREIA LIMA, em 29 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Proferida decisão no Id df9a0b2 instaurando IDPJ para eventual responsabilização da seguinte sócia ELAINE WETZEL.  Embora devolvida a citação postal sob a alegação de "ENDEREÇO INSUFICIENTE PARA ENTREGA" (Id b4b28c6), reputo citada a suscitada ELAINE WETZEL com a juntada de procuração no Id e9d5253. Nada a manifestar sobre o peticionamento de Id 848ee1c pois não coincidente o número do processo (0000512-57.2025.5.10.0016) e o nome da parte (ICARO TIERRE GABRIEL DE SOUZA BRITO).  Aguarde-se o decurso do prazo para defesa previsto na intimação de Id 64c9819).  Publique-se no DEJT/DJEN para ciência da(s) parte(s), por meio do(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJe. BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. JOSE GERVASIO ABRAO MEIRELES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE WETZEL - LB VALOR CONSTRUCOES S/A.
8. Processo 00007581720245100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000758-17.2024.5.10.0104 RECLAMANTE: EDNALDO SILVA GUEDES RECLAMADO: VARREBRAS COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL EIRELI, VARREBRAS INDUSTRIA E COM DE VASSOURAS E RODOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c1c739 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARCIA FAGUNDES DE OLIVEIRA SILVA, no dia 29/07/2025.   DESPACHO Vistos os autos. APROVO o cálculo de ID. 068b78c, no valor de R$ 59.109,81, já acrescido, atualizado até 30/04/2025, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais (art. 789-A/CLT) ;APROVO também o total devido pela reclamante no valor de R$ 1.000,00, a título de honorários de sucumbência, atualizado até 30/04/2025, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais (art. 789-A/CLT); Registre-se que há suspensão da execução quanto a esta verba, até que parte credora demonstre que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que gerou a concessão de gratuidade,  nos termos do art. 791-A, §4º, da CLT.Determino a citação do(a)(s) Executado(a)(s) para cumprimento da obrigação no prazo de 48 horas, na forma do art. 880 da CLT. Cumpra-se por publicação no DJTE (art. 880 da CLT c/c art. 513, §2º, I do CPC), tendo a parte procurador(a) constituído(a);Decorrido o prazo acima sem pagamento espontâneo e tendo as manifestações nos autos como interesse no prosseguimento do feito, nos termos do art. 878 da CLT, prossiga-se o feito iniciando-se a execução forçada.Registre-se que na fase de execução será obedecida a ordem preferencial prevista no art. 835 do CPC. Publique-se.   BRASILIA/DF, 29 de julho de 2025. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VARREBRAS COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL EIRELI - VARREBRAS INDUSTRIA E COM DE VASSOURAS E RODOS LTDA - ME